Prevenir a Fraude

Saiba o papel do cidadão na prevenção à fraude

O que é Fraude?

Por definição, a fraude é um ato ilícito ou de má-fé que visa à obtenção de vantagens indevidas ou elevadas, para si ou para terceiros, geralmente através de omissões, inverdades, abuso de poder, quebra de confiança, burla de regras, dentre outros. 

Em outras palavras, fraude é a ação praticada com a intenção de prejudicar, enganar ou influenciar pessoas ou organizações, para beneficiar os interesses de quem a pratica. 

Como prevenir

As fraudes que comumente afetam os cidadãos são as fraudes financeiras. 

As melhores armas para se proteger são a informação e o conhecimento. Se soubermos do que se trata o assunto ou o produto financeiro oferecido não seremos enganados facilmente. 

Se informe e tire suas dúvidas antes de comprar qualquer produto financeiro. Assim como a Susep tem este portal educativo para tratar de seguros, previdência aberta complementar e capitalização, o Banco Central tem seu canal educativo para produtos bancários e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários)  para produtos de investimento. 

Para maioria dos consumidores, os produtos financeiros são um tabu, e é disso que as pessoas de má-fé se aproveitam! Não tome como verdade tudo aquilo que é informado no momento da oferta, certifique-se previamente de que aquele produto é o mais adequado para você. Procure sempre por fontes confiáveis de informação!  

Todo o cuidado é pouco! À medida que o sistema de segurança das empresas aumenta, os golpes ficam mais sofisticados.  

Fraude em contratos de Seguro

Infelizmente, fraudes contra as seguradoras são muito comuns e aumentam a cada ano que passa. A seguradora não pode diferenciar um simples descuido de omissões intencionais, por isso tenha bastante atenção ao preencher a proposta de seguro, responda o questionário fielmente com seus dados, se houver. A boa-fé de ambas as partes é essencial para a manutenção do contrato de seguro. 

Para combater e evitar fraudes, as seguradoras realizam investigações sobre seus segurados. Se forem detectadas omissões no ato da contratação ou agravamento intencional do risco, esses atos podem ser caracterizados como fraude e a indenização não será paga. 

Lembre-se de que os contratos de seguro têm como base o princípio do mutualismo, sendo assim, não apenas a seguradora sofre com as fraudes, mas também todos os outros segurados que compõem a massa, uma vez que as indenizações são pagas pelo fundo comum. O segurado que frauda para obter vantagem econômica está prejudicando todos os segurados honestos, elevando o valor das indenizações e, consequentemente, aumentando os valores dos prêmios. 

Fique de olho!

Desconfie de ofertas de seguros com valores muito abaixo dos praticados pelas grandes sociedades seguradoras. 

Algumas associações e cooperativas estão comercializando ilegalmente diversos tipos de seguro com o nome, por exemplo, de "proteção", "proteção veicular", "proteção patrimonial", dentre outros. 

O consumidor que contrata uma "proteção" com essas empresas fica sem nenhuma garantia na ocorrência do sinistro, por muitas vezes sem receber nenhuma indenização, no prejuízo! Como essas associações e cooperativas não estão autorizadas pela Susep a comercializar seguros, não são fiscalizadas pela Autarquia e não têm qualquer tipo de acompanhamento técnico de suas operações. 

A única forma legal de essas associações e cooperativas atuarem é como estipulantes de contratos de seguro, ou seja, contratando apólices coletivas de seguro junto a sociedades seguradoras devidamente autorizadas pela Susep, passando a representar seus associados e cooperados como legítimos segurados. 

Portanto, antes de contratar um seguro, consulte o nome da sociedade seguradora no sítio eletrônico da Susep e leia as condições gerais do contrato de seguro.

Todos juntos por um Brasil melhor

Podemos exercer nosso papel de cidadão e prevenir a fraude no nosso dia a dia! Agir com ética e de forma correta é muito simples: 

• Exija nota fiscal dos estabelecimentos comerciais - ao exigir a nota fiscal, você faz com que o fornecedor do produto ou serviço fique obrigado a pagar o imposto devido.
• Jamais ofereça ou ceda a sugestão de propinas para se livrar de multas - a multa é uma punição por uma conduta incorreta, vivemos em uma sociedade e devemos respeitar as leis e as regras.
• Acompanhe a destinação dos recursos públicos - fique atento aos gastos do governo, em como o governo está investindo o Orçamento da União. Acesse o Portal da Transparência.   
• Combata a corrupção - a Controladoria Geral da União (CGU) não tem recursos para auditar (verificar) as contas de todos os municípios e unidades federativas, e de todos os órgãos da administração direta e indireta ao mesmo tempo. Ela criou um programa para capacitar as pessoas a entender as contas públicas e ajudar nessa fiscalização, o programa Olho Vivo no Dinheiro Público.
• Denuncie ao Ministério Público de sua região - o Ministério Público tem a função de defender os direitos dos cidadãos, de interesse público, como o uso do dinheiro público, a preservação do meio ambiente e patrimônio cultural, o funcionamento da saúde e educação. Todo cidadão que for vítima ou tiver conhecimento sobre um fato em que a sociedade tenha sido prejudicada deve denunciar. 

Se tornarmos essas pequenas ações como hábitos, estaremos construindo juntos um Brasil melhor!