Dispensas e Inexigibilidades 2021
INEXIGIBILIDADE 01/2021
OBJETO: Realização do curso "Seminário Prático de Contratação de Soluções de TI", cujos objetivos são atualização das regras para as contratações de TIC com as novas IN 1/2019 e IN 2/2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME), substitutas da IN 4/2014 da antiga SLTI/MP e melhoria contínua do planejamento das contratações de TIC realizadas no âmbito do DETIC.
INEXIGIBILIDADE 02/2021
OBJETO: Curso "GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS - RESOLUÇÕES BACEN Nº 4557 E Nº 4745 - VIA WEBINAR”, a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 03/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP no "VI Curso Elaboração da Prestação de Contas - Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado”, a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas no documento 0941770, que será realizado no dia 22 a 25/02/2021, com carga horária de 16 horas.
INEXIGIBILIDADE 04/2021
OBJETO: Participação de 3 servidores da Susep no 16º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda.
INEXIGIBILIDADE 05/2021
OBJETO: Participação de dois servidores da SUSEP na ação de desenvolvimento "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017".
INEXIGIBILIDADE 06/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP no "Curso de Tesouro Gerencial Avançado", a ser realizado na modalidade online e ao vivo, conforme informações contidas nos documentos 0987062, 0987065 e 0991647, que será realizado no período de 26 a 30/04/2021, com carga horária de 20 horas.
INEXIGIBILIDADE 07/2021
OBJETO: Participação de 02 (duas) servidoras no evento "ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES".
INEXIGIBILIDADE 08/2021
OBJETO: Participação de servidores da SUSEP na ação de desenvolvimento "Análise do Resultado Regulatório".
INEXIGIBILIDADE 09/2021
OBJETO: Participação de 1 (um) servidor da SUSEP no evento "O Que Muda Com a Nova Lei de Licitações?".
INEXIGIBILIDADE 10/2021
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de assinatura anual com versão impressa e digital de periódico.
INEXIGIBILIDADE 11/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP no curso "Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos EC 103/2019", a ser realizado na modalidade online e ao vivo, conforme informações contidas nos documentos 1037135, 1037132 e 1052841, que será realizado no período de 28/06/2021 a 02/07/2021, com carga horária de 16 horas.
INEXIGIBILIDADE 12/2021
OBJETO: Participação de 5 (cinco) servidores na ação de desenvolvimento "13º Congresso Brasileiro de Atuária", na modalidade presencial, em São Paulo/SP.
INEXIGIBILIDADE 13/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos de uma turma com 25 participantes no curso in-company "Curso nível 1 - GTD (getting things done)”, a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 14/2021
OBJETO: Participação de servidor da SUSEP na ação de desenvolvimento "Compliance e Controles Internos" ministrada pela FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG.
INEXIGIBILIDADE 15/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP no evento "Treinamento Cobit 2019 Foudation", a ser realizado na modalidade online/ao vivo, conforme informações contidas nos documentos SEI 1053369, 1053372, 1053429, 1053432 e 1103582, que será realizado no período de 11, 12, 18 e 19/08/2021, com carga horária de 16 horas.
INEXIGIBILIDADE 16/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 10 (dez) servidores da SUSEP no "Novos modelos de negócio em seguros e resseguros com blockchain", a ser realizado na modalidade online, que será realizado no período de 21/08/21 a 18/09/21, com carga horária de 18 horas.
INEXIGIBILIDADE 17/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 10 (dez) servidores da SUSEP no "Novos modelos de negócio em seguros e resseguros com blockchain", a ser realizado na modalidade online, que será realizado no período de 21/08/21 a 18/09/21, com carga horária de 18 horas.
INEXIGIBILIDADE 18/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 15 (quinze) servidores da SUSEP na ação de desenvolvimento "5º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas nos documentos SEI! nº 1099466 e 1099476, que será realizado no período de 24/08/2021 a 26/08/2021, com carga horária de 24 horas.
INEXIGIBILIDADE 19/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (uma) servidora da SUSEP no "PLD - Prevenção contra crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo", a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas nos documentos 1120852 e 1120259, que será realizado no período de 31/08/2021 a 08/09/2021, com carga horária de 12 horas.
INEXIGIBILIDADE 20/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP no evento "ESG na Prática: Proteção e Geração de Valor”, a ser realizado na modalidade online ao vivo, conforme informações contidas nos documentos SEI! nº 1115187 e 1117761, que será realizado no período de 76/09/2021 a 08/11/2021, com carga horária de 34 horas.
INEXIGIBILIDADE 21/2021
OBJETO:
INEXIGIBILIDADE 22/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (uma) servidora da SUSEP no evento "Averbação de Tempo de Serviço, Base das Contribuições e Abono de Permanência no Serviço Público Aplicado ao Sistema SIAPE", a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas nos documentos 1116790 e 1120563, que será realizado no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, com carga horária de 24 horas.
INEXIGIBILIDADE 23/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 2 (dois) servidores da SUSEP no evento "International Financial Reporting for Insurers (IFRI) Certificate Program", ministrado pelo fornecedor estrangeiro Society of Actuaries (SOA), a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 24/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 4 (quatro) servidores da SUSEP (conforme informado no doc. SEI! nº 1143468) na ação de desenvolvimento "Core Curriculum Certificate Course", ministrado pelo fornecedor estrangeiro Toronto Centre, a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 25/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 3 (três) servidores da SUSEP no "Environmental, Social & Governance -ESG", a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas nos documentos 1094423 e 1120706, que será realizado no período de 02/09/2021 a 07/10/2021, com carga horária de 24 horas.
INEXIGIBILIDADE 26/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP no "Retenções Tributária & EFD-ReinfF", a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 27/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 1 (um) servidor da SUSEP na ação de desenvolvimento "Treinamento ACL Analytics Fundamentos Básicos", a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 28/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 4 (quatro) servidores da SUSEP (conforme informado no doc. SEI! nº 1143468) na ação de desenvolvimento "Core Curriculum Certificate Course".
INEXIGIBILIDADE 29/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 2 (dois) servidores da SUSEP no curso "Orçamento Público, Com Abordagem no MCASP Parte I (Debates sobre as Devidas Classificações Orçamentárias para Elaboração do Orçamento e sua Execução) - Atualizado com a EC 109/2021 e Lei 14.144/2021 - LOA", a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas nos documentos 1162447 e 1167344, que será realizado no período de 08/11 a 12/11/2021.
INEXIGIBILIDADE 30/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com a participação de 01 (uma) servidora da SUSEP no evento "Environmental, Social & Governance -ESG", a ser realizado na modalidade online, conforme informações contidas nos documento 1165291, 1165323 e 1168200, que será realizado nos dias 10, 17 e 24/11/2021 e 01, 08 e 15/12/2021 , com carga horária de 24 horas.
INEXIGIBILIDADE 31/2021
OBJETO:
INEXIGIBILIDADE 32/2021
OBJETO: Participação de 1 (uma) servidora da SUSEP na ação de desenvolvimento "Liderança Officeless".
INEXIGIBILIDADE 33/2021
OBJETO: Plugin denominado All-in-One WP Migration.
INEXIGIBILIDADE 34/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos de 20 licenças de acesso à plataforma de cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD) denominada ALURA, para realização de capacitações ao corpo de servidores do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação pelo período de 12 (doze) meses, com acessos com rotações a cada 6 meses, podendo os acessos permanecerem na modalidade renovação contínua, respeitando o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE 35/2021
OBJETO: Solicitação de capacitação da Coordenação Geral de Regulação Prudencial – CGREP para o evento fechado “Melhores Práticas Internacionais em Importes Tópicos de Regulação do Mercado de Seguros, Resseguro e Previdência”, para uma quantidade de 30 participantes, com carga horária de 56 horas.
INEXIGIBILIDADE 36/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com curso in company para a SUSEP denominado "Trilha de formação em Ágil e Lean em 24h + TFS e Mentoria em PO", a ser realizado na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 37/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos de uma turma com até 60 participantes no curso in-company "LEI Nº 14.133/2021 - Nova Lei Geral de Licitações e Contratos", a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021.
INEXIGIBILIDADE 38/2021
OBJETO: Contratação de serviço de assinatura anual de 10 licenças de acesso à plataforma "Zênite Fácil".
INEXIGIBILIDADE 39/2021
OBJETO: Despesa para atender os custos com ação de capacitação in compani para a SUSEP, denominada "Curso Avançado em ACL Robotics Professional", a ser realizado na modalidade online, no período de 13/12/21 a 17/12/21.
INEXIGIBILIDADE 40/2021
OBJETO: Contratação de serviços especializados para capacitação em Liderança de servidores oferecidos pela FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Franklin Covey).
DISPENSA 01/2021
OBJETO: Carimbo datador, 3mm de altura, auto-entintado, retrátil com mola, formato quadrado, material corpo plástico, com placa para texto personalizado, tinta cor preta. Modelo de referência: Colop Printer Q43 Dater. Na placa personalizada, deverão constar as seguintes informações, sendo uma em cada linha: SUSEP/ERSDF (centralizado); SEI: (alinhado à esquerda); DATA (centralizado); PROTOCOLO (centralizado).
DISPENSA 02/2021
OBJETO: Aquisição de 5 suportes para acondicionamento de 5 televisores 75", tipo pedestais, com instalação/montagem no local de entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência DETIC nº 02/2021 disponível em http://www.susep.gov.br/setores-susep/cgadm/comap/dilic/sei-susep-0919608-termo-referencia.pdf. Em caso de divergência entre a especificação do item "Comprasnet" e a do Termo de Referência, PREVALECERÁ a especificação do Termo de Referência.
DISPENSA 03/2021
OBJETO: Aquisição de assinatura bianual, na versão digital, de periódico com foco em educação corporativa.
DISPENSA 04/2021
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de assinatura anual, na forma impressa e digital, de periódicos.
DISPENSA 05/2021
OBJETO: Pçs ar condicionado conforme TR 02/2021 Proc 15414.604730/2021-22. Lote1-Compressor Rotativo R410A 18000BTU 220V 1F OBs: o compressor é "Inverter" e deve ser compatível com a unidade condensadora modelo AOBG18LAC2 da FUJITSU; Lote2-Motor do Evaporador RPI050D3M HITACHI e Kit Placa eletrônica do Evaporador RPI050D3M HITACHI (itens do lote2 não podem ser entregues separados; Lote3-Motobomba (dreno) para Cassete Hitachi evaporadora RC1050F3P.
DISPENSA 06/2021
OBJETO: Aquisição das seguintes peças para conserto de aparelhos de ar condicionado: 01 Compressor Rotativo R410A 18000BTU 220V 1F, 01 Motor do Evaporador RPI050D3M, 01 Kit Placa eletrônica do Evaporador RPI050D3M e 01 Motobomba (dreno) para Cassete Hitachi evaporadora RC1050F3P.
DISPENSA 07/2021
OBJETO: Licenças de BPMN BIZAGI MODELER - GRUPO DE TRABALHO (EQUIPE: 2 USUÁRIOS) pelo período de 12 meses com transferência de titularidade para a Susep. Demais informações constam no Termo de Referência DETIC Nº 03/2021 que está disponível em http://www.susep.gov.br/menu/licitacoes/avisos#CE072021.
DISPENSA 08/2021
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de assinatura anual com versão impressa e digital de periódico.
DISPENSA 09/2021
OBJETO: Contratação de Seguro para os imóveis da Susep, com vigência de 12(doze) meses.
DISPENSA 10/2021
OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) unidades do item caixa arquivo morto (Box), material plástico corrugado flexível, cor azul, tipo polionda, dimensões (comprimento x largura x altura) 350 x 130 x 250mm.
DISPENSA 11/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção de segundo nível nos extintores pertencentes ao ERSSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 09/2021.
DISPENSA 12/2021
O empenho se destina a cobrir despesas com a assinatura de TV a cabo, conforme requisição, no período de 01/10/2021 a 31/12/2021.
DISPENSA 13/2021
OBJETO: Prestação de serviço de reforma de sanitário para pessoa com deficiência - PCD, no 13º andar do edifício sede da SUSEP/RJ.
DISPENSA 14/2021
OBJETO: Manutenção de segundo nível em 02 (dois) extintores de incêndio portáteis de água pressurizada (AP), com carga nominal de 10 litros e capacidade extintora 2-A (R$ 18,50 x 2 = R$ 37,00) e 02 (dois) extintores de incêndio portáteis de Dióxido de Carbono (CO2), com carga nominal de 6 kg e capacidade extintora 5-B:C. (R$ 46,00 x 2 = R$ 92,00).
DISPENSA 15/2021
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades do item CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO POLTRONA PRESIDENTE, para atender as necessidades funcionais da superintendência, diretorias e chefias de departamento da SUSEP.
DISPENSA 16/2021
OBJETO: Aquisição de 01 Smart TV, LED, OLED ou QLED, 65" (especificações técnicas nas observações gerais), 01 Suporte Pedestal para TV de 65' ou superior, inclinável, com ajuste de altura, regulagem e bandeja para notebook e; 03 cabos HDMI (sendo 02 padrão com 5 metros cada e 01 premium 2.0 4k).
DISPENSA 17/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, nas dependências do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal - ERSDF.
DISPENSA 18/2021
OBJETO: Aquisição de café, açúcar e adoçante líquido, visando atender a necessidade da Sede da SUSEP, localizada na Avenida Presidente Vargas, 730 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.