PREVIC e fundos de pensão debatem melhorias para o ambiente regulatório de investimentos

Ouvir os operadores na área de investimentos da previdência complementar fechada para discutir a Resolução CMN 4994/22 e desenhar melhorias no ambiente regulatório. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (5/7), na sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), em Brasília. O encontro reuniu diretores de investimentos da Banesprev, FAPES, Forluz, FUNCEF, Fundação Copel, Fundação Itaú Unibanco, Petros, Previ-BB, Real Grandeza, Sistel, Valia e Vivest.

Segundo informou o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, “há um diagnóstico que foi discutido durante a transição governamental de 2022. Existem segmentos que precisam ser retomados, alguns melhorados e outros inseridos, como o de imóveis, que está com uma regra muito restritiva”. Pena acrescentou que “outro ponto a ser discutido é a Resolução CVM 175 , que passará a ter fundos multiclasses, impactando na atual forma de regular investimentos. Além do FIP, Fundo de Investimento em Participações, que foi encarado negativamente nos últimos anos. A transição energética e as mudanças climáticas também estão na pauta, já que muito se fala em descarbonizar o portfólio”.

A reunião, com 12 das maiores entidades de previdência complementar fechada do país, integra uma agenda de discussão que a PREVIC está desenvolvendo para atualizar normativos da autarquia e promover aperfeiçoamentos na supervisão baseada em riscos, com destaque para a governança.

O diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, definiu o encontro como “o começo para uma construção conjunta de adequações necessárias à Resolução CMN 4994/22. O sistema de previdência complementar fechado precisa ser mais leve, flexível e atrativo. Para isso, é preciso sair desse viés de polícia e garantir uma supervisão preditiva, evitando os problemas antes que aconteçam”. Rodrigues disse que a classificação de entidades, por patrimônio e complexidade, permitirá a execução de um normativo e fiscalização mais direcionados. “O nosso foco é sempre o respeito absoluto ao participante e assistido”, explicou.

As propostas apresentadas pelas EFPC durante as reuniões promovidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar serão analisadas, compiladas e levadas tempestivamente para discussão e análise do Conselho Monetário Nacional.