Modelo para atualização das cláusulas de Adesão Automática às previsões da Resolução CNPC nº 63_2025 - Planos Patrocinados

O Modelo para atualização das cláusulas de Adesão Automática às previsões da Resolução CNPC nº 63/2025 é destinado aos planos de benefícios que já possuem previsão da adesão automática, mas precisam ser adaptados para a prever o processo coletivo de inscrição automática. Os dispositivos destacados em vermelho demandam especial atenção das entidades, por tratarem-se de pontos a serem definidos pela EFPC (e.g. alíquota de contribuição, critério de atualização), de procedimentos adicionais (e.g., o processo coletivo de inscrição automática) ou por versarem sobre trechos cujo conteúdo depende de característica específica do plano (e.g., patrocínio por ente federativo, etc.).