Modelo de Cláusulas para Inserção da Adesão Automática - Planos Patrocinados
O Modelo de Cláusulas para Inserção da Adesão Automática é destinado aos planos de benefícios que ainda não possuem previsão da adesão automática. Os dispositivos destacados em vermelho demandam especial atenção das entidades, por tratarem-se de pontos a serem definidos pela EFPC (e.g. alíquota de contribuição, critério de atualização), de procedimentos adicionais (e.g., o processo coletivo de inscrição automática) ou por versarem sobre trechos cujo conteúdo depende de característica específica do plano (e.g., patrocínio por ente federativo, etc.).
Atualizado em
16/03/2026 15h42
Modelo de Cláusulas para Inserção da Adesão Automática - Planos Patrocinados.xlsx