23° Reunião ordinária da CNAPO- março (dias 19,20 e 21)

Colegiado:  Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Data:  19/03/2024

Hora:  09:00

Endereço:  Auditório do Anexo 1 do Palácio do Planalto

Cidade:  Brasília

UF:  Distrito Federal

Resumo

O Ato de Abertura da Reunião foi pensado para ser um momento de buscarmos dar ampla visibilidade ao debate sobre a PNAPO e a própria CNAPO - enquanto espaço de participação social e de gestão da Política. Busca-se, ainda, ressaltar a dimensão intersetorial dessa Política, com a participação, na Mesa, além da SG-PR que têm a responsabilidade de coordenar a CNAPO, outros ministérios e órgãos de governo, todos membros da Comissão. Além de todos os membros com direito a voz e voto, foram convidados ainda os presidentes do BNDES e da FBB, instituições que foram incorporadas à CNAPO, a partir do decreto supramencionado, como convidados. Para ampliar a importância do momento, foram chamados para o Ato de Abertura os Coordenadores das seguintes frentes parlamentares (todas com presença já confirmada): Frente Parlamentar Mista Ambientalista (Coordenador: Nilto Tatto), Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil (Coordenador: Padre João) e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica (Coordenador: Leonardo Monteiro, que solicitou que ele pudesse fazer, aproveitando a ocasião e o espaço, o lançamento oficial dessa Frente Parlamentar).

Pauta

A CNAPO aprovou calendário de 4 Reuniões trimestrais para o ano de 2024. A organização da Reunião é de responsabilidade da Secretaria Executiva da CNAPO e sua Mesa Coordenadora.

A reunião dos dias 19, 20 e 21 de março se reveste de grande simbolismo e importância política, para nosso governo e para a própria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, pois é a primeira Reunião presencial da CNAPO, após o processo de reestruturação das instâncias de gestão dessa Política.

Reinstituídas as instâncias de gestão da PNAPO (CNAPO e CIAPO) e ampliadas pelo Presidente Lula, com a assinatura do Decreto nº 11.582, em junho de 2023, a CNAPO realizou desde então somente duas reuniões virtuais. Nessa Reunião, inaugura o debate presencial, com todos e todas as representantes – sociedade civil e governo, justamente sobre o elemento estruturador da PNAPO: o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO.