Resoluções
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria a Iniciativa 28 do 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR): Adquirir veículo para atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional.
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR (2021-2024).
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Estabelece critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) em regime de colaboração, por meio do quarto ciclo (2021-2024) do Plano de Ações Articuladas (PAR).