Resoluções
Na Resolução GIPI/MDIC Nº 14, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário...
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Institui o Grupo Técnico de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade...
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Aprova o Plano de Ação 2025-2027 da Estratégia Nacional de Propriedade...
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Institui o Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial no...
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Aprova a revisão do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de...
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Aprova as instituições representativas da sociedade civil que...
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Institui o Grupo Técnico de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade no...
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Institui o Grupo Técnico de Inovação, Indústria e Educação...
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Aprova o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade...
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Institui o Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial no...
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Aprova as instituições representativas da sociedade civil que...
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Estabelece critérios para participação de entidades da sociedade civil...
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Institui o Grupo Técnico para avaliação do arcabouço normativo da...
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Institui o Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas...
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Aprova instituições representativas da sociedade civil para...
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Aprova o Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade...
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Estabelece critérios para a seleção de instituições da sociedade civil...
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Aprova o Regimento Interno do Grupo Interministerial de Propriedade...
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