Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regimento Interno CNPCT

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Grupo de Trabalho temático para acompanhamento e monitoramento das políticas para povos e comunidades tradicionais do Marajó

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2020 - GT temático para debate sobre o CAR

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Grupo de Trabalho temático sobre afetação do petróleo no Nordeste

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Comissão Eleitoral do Edital para elaboração do Edital Gestão 2021 - 2022

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CNPCT, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo coronavírus (Covid-19)

Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2020 - Que Designa os integrantes para compor a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, relativa ao mandato do Biênio 2021/2023.

Resolução nº 9, de 7 de janeiro de 2021 - Que altera a Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2020, que Designa os integrantes para compor a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, relativa ao mandato do Biênio 2021/2023.

Recomendações

Recomendação SEMA-ICMBIO - O Pleno do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reunido nos dias 05 e 06 de março de 2020, em Brasília-DF. 

Recomendação MEC - O Pleno do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reunido nos dias 05 e 06 de março de 2020, em Brasília-DF, aprovou, por unanimidade, uma recomendação às secretarias estaduais de educação.

Recomendação Carciniculturas - O Pleno do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reunido nos dias 05 e 06 de março de 2020, em Brasília-DF, aprovou, por unanimidade, uma recomendação acerca da expansão da carcinicultura nos estados da Bahia e Sergipe.

Portarias

PORTARIA Nº 2.924, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 -Designar CARLOS ALBERT PINTO DOS SANTOS, conselheiro titular representante do segmento dos Extrativistas Costeiros e Marinhos, designado pela Portaria nº 2.619, de 26 de julho de 2021, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.