Resoluções
2024
RESOLUÇÃO...
26/03/2024 - RESOLUÇÃO CONJUNTA CNPCP/CNLGBTQIA+ Nº 2, DE 26 MARÇO DE 2024.
A Resolução estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+...
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2023
RESOLUÇÃO Nº...
22/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece os parâmetros para a...
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RESOLUÇÃO Nº...
22/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece parâmetros para a...
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