Requerimento Cadastral - Radiodifusão Comunitária
Órgão: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Setor: Secretaria Executiva
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 07/02/2024
Abertura: 07/02/2024
Encerramento: 08/04/2024
Contribuições recebidas: 4766
Responsável pela consulta: Maria do Socorro, Luan Peterson da Conceição.
Contato: apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br
Resumo
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM SER ANEXADOS A ESTE FORMULÁRIO:
Anexar aqui o documento em PDF, máximo de 25MB.
1 - licença vigente para execução do SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA;
2 - Estatuto social atualizado, registrado no cartório de pessoas jurídicas;
3 - Ata de constituição da rádio, registrada no cartório de pessoas jurídicas;
4 - Ata de eleição dos atuais dirigentes, registrada no cartório de pessoas jurídicas;
Contribuições Recebidas
4766 contribuições recebidas
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