De acordo com a Portaria nº 132, de 12 de março de 2024, os Eventos Autogeridos são considerados aqueles realizados por entidades e outras formas de participação social, como organizações da sociedade civil, movimentos sociais, movimentos sindicais, movimentos patronais e universidades, com afinidade à agenda de direitos humanos e empresas, e que se interessem em contribuir com subsídios técnicos ao Grupo de Trabalho Interministerial.

1. Estão compartilhados apenas os Relatórios de Eventos Autogeridos em que houve, no processo de inscrição, a autorização, de forma voluntária e gratuita, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos direitos de uso, reprodução, distribuição e exibição de sua imagem e qualquer outra forma de mídia nos meios de comunicação deste Ministério, incluindo publicações impressas, eletrônicas, digitais, audiovisuais, redes sociais, websites e eventos, em todo o território nacional e internacional e por prazo indeterminado. 

2. Os Relatórios estão listados em ordem de realização do Evento Autogerido.