Relatórios e Manifestações
Relatório da Missão ao Território Guarani-Kaiowá, no município de Dourados, MS, em agosto de 2024.
Memorando de Entendimento entre o CNDH e o Instituto Vladimir Herzog para o Monitoramento das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade.
Relatório do CNDH sobre denúncias de violações de direitos humanos em Minas Gerais/MG.
Relatório de Missão sobre justiça climática na Terra Indígena Enawenê Nawê - Mato Grosso/MT.
2024
Relatório Anual de Atividades - Biênio 2023/2024.
Relatório de Missão sobre Justiça Climática - Nordeste.
Relatório de submissão para Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU, de 05 de abril de 2024.
Relatório da Missão do CNDH em defesa dos territórios quilombolas e demais comunidades tradicionais na Bahia.
Relatório Missão em Guapo’y Mirin Tujury Terra Indígena Guarani e Kaiowá Amambai/MS
Planejamento Estratégico Situacional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Biênio 2023/2024)
Relatório da Missão sobre Justiça Climática em Manaus/AM
Relatório da Missão do CNDH à Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, realizada em 2021
Termo de Cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Agenda “Segurança Pública Cidadã” para 2023-2026 Termo de Cooperação entre CNDH e Transparência Eleitoral Brasil Relatório - Missão contra violência no campo no estado do Maranhão, de 20 a 22 de junho de 2022 Relatório da missão a Santa Quitéria/CE: Violações de direitos humanos na mineração de Urânio Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2020-2022 Relatório da missão à Goiânia sobre o direito à moradia e ao território Relatório da missão ao Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadoras/es Memorando de entendimento em defesa da democracia Relatório Preliminar do Caso da Mineração Aurizona/ MA Relatório sobre a Mineração em Aurizona (Godofredo Viana/ MA) Relatório "Panorama sobre os Direitos Humanos no Brasil - Setembro de 2021" Relatório da Missão ao Estado do Rio de Janeiro - Massacre em Jacarezinho Consensos do Seminário “A Pandemia no Brasil como Violação Sistemática de Direitos Humanos" Violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau Relatório da Missão do CNDH a Nova Olinda do Norte/AM - 2020 Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020 Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020 - versão resumida Manifestação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a ADPF 709 Panorama de funcionamento dos Colegiados Nacionais no contexto da pandemia da Covid-19 Relatório emergencial pandemia covid-19 e violações de direitos humanos no estado do Amazonas 2019 Relatório da Missão ao Rio de Janeiro 2019 Relatório da Missão a Curitiba - População em situação de rua 2019 Relatório da Missão a Alter do Chão/PA em 2019 Relatório da Missão Emergencial nos Municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá / BA após rompimento da Barragem do Quati - Anexo I, Anexo II e Anexo III Espacialização de Relatos: Missão CNDH Sergipe e Extremo Norte do Litoral da Bahia (Outubro/2019) Relatório Missão Formosa do Rio Preto Relatório Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto nº 9.759/2019 - Versão Resumida Relatório Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto nº 9.759/2019 Relatório de atividades do CNDH - 1º Semestre de 2019 Relatório da missão emergencial a Brumadinho/MG após rompimento da barragem da Vale S/A 2018 Povos Livres, Territórios em Luta - Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2016-2018 Relatório sobre Direito Humano à Alimentação Adequada na penitenciária feminina do Distrito Federal Relatório das violações de direitos contra imigrantes venezuelanos no Brasil 2017 Relatório final - Violações de direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil Relatório final do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 Relatório - Visitas ao Sistema Socioeducativo em Pernambuco Relatório parcial - Missão CNDH Belo Monte/ Belo Sun 2016 Relatório do Grupo de Trabalho sobre Defensores de Direitos Humanos ameaçados no Estado de Rondônia Relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos dos Povos Indígenas da Região Sul Relatório do Grupo de Trabalho do Sistema Socioeducativo do Ceará Relatório da Missão do CNDH em relação à População Atingida pela Implementação da UHE Belo Monte Relatório sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira Relatório do Grupo de Trabalho sobre População de Rua nos Estados do Sudeste Directrices para la Observación de Manifestaciones y Protestas Sociales Relatórios 2013 Relatórios 2012 - Relatório de Atividades 2012 Relatório 2008 Relatório do caso dos Sargentos Laci e Fernando Relatório Pré-comissão externa_CNDDPH Relatório Morro da Providência Relatório Comissão Externa Abaetetuba Relatório 2007 Relatório Especial do CDDPH - UHE Santo Anônio e Jirau - Rio Madeira Relatório 2006 Relatório Preliminar São Paulo - Atingidos por Barragens Relatório Preliminar Rio Grande do Sul - Crise da Segurança Pública RELATÓRIO DA MISSÃO EMERGENCIAL DO CNDH SOBRE OS IMPACTOS DO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NA VIDA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SERGIPE E BAHIA Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau Relatório “Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá”Relatórios do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
Relatório do CNDH sobre denúncias de violações de direitos humanos em Minas Gerais/MG.
Relatório Anual de Atividades - Biênio 2023/2024.
Relatório da Missão ao Território Guarani-Kaiowá, no município de Dourados, MS, em agosto de 2024.
Relatório da Missão ao Território Guarani-Kaiowá, no município de Dourados, MS, em agosto de 2024.
Relatório da Missão ao Território Guarani-Kaiowá, no município de Dourados, MS, em agosto de 2024.
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Relatório da missão Justiça Climática - Eldorado do Sul e Nova Santa...
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Acesso ao acervo
Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.