Edital disciplina o processo de escolha e premiação pelo Conselho Nacional de Assistência Social de PRÁTICAS EXITOSAS, em âmbito Municipal/Estadual/Distrital, que fortalecem a Política de Assistência Social desenvolvida pelos Conselhos de Assistência Social, pelas Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social, pela Gestão da Assistência Social, e pela Sociedade Civil envolvida na Política de Assistência Social – Entidades privadas/organizações da sociedade civil da assistência social, Organizações de Usuárias(os), e Trabalhadoras(es) da assistência social.