Recomendações


Recomendação do Conanda para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes no Retorno Presencial às aulas Durante a Pandemia do COVID-19

Recomendação da Vacinação Para Proteção Integral das Crianças e Adolescentes Contra a COVID-19

2024
Carta de Posicionamento do Sociedade Civil

08/02/2024 - Carta de Posicionamento do Sociedade Civil

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ADE CODAR 2 ANEXO III

24/01/2024 - ADE CODAR 2 ANEXO III

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ADE CODAR 2/2024 FUNDOS HABILITADOS

24/01/2024 - ADE CODAR 2/2024 FUNDOS HABILITADOS

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

24/01/2024 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

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2023
ECA

06/11/2023 - ECA

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FDCA 2013 1 REPASSE

31/10/2023 - FDCA 2013 1 REPASSE

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FDCA 2013 2 REPASSE

31/10/2023 - FDCA 2013 2 REPASSE

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FDCA 2016 REPASSES PENDENTES

31/10/2023 - FDCA 2016 REPASSES PENDENTES

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FDCA 2018 1 REPASSE

31/10/2023 - FDCA 2018 1 REPASSE

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FDCA 2018 2 REPASSE

31/10/2023 - FDCA 2018 2 REPASSE

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FDCA 2018 3 REPASSE

31/10/2023 - FDCA 2018 3 REPASSE

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FDCA 2018 REPASSES PENDENTES

31/10/2023 - FDCA 2018 REPASSES PENDENTES

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Recomendação do Conanda Sobre a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

31/10/2023 - Recomendação do Conanda Sobre a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recomendação do Conanda Sobre a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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FDCA 2013 3 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2013 3 REPASSE

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FDCA 2013 5 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2013 5 REPASSE

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FDCA 2013 REPASSES PENDENTES

30/10/2023 - FDCA 2013 REPASSES PENDENTES

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FDCA 2014 1 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2014 1 REPASSE

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FDCA 2014 2 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2014 2 REPASSE

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FDCA 2014 3 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2014 3 REPASSE

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FDCA 2014 4 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2014 4 REPASSE

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FDCA 2014 REPASSES PENDENTES

30/10/2023 - FDCA 2014 REPASSES PENDENTES

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FDCA 2015 2 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2015 2 REPASSE

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FDCA 2015 REPASSES PENDENTES

30/10/2023 - FDCA 2015 REPASSES PENDENTES

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FDCA 2016 1 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2016 1 REPASSE

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FDCA 2016 2 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2016 2 REPASSE

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FDCA 2016 3 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2016 3 REPASSE

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FDCA 2017 1 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2017 1 REPASSE

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FDCA 2017 2 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2017 2 REPASSE

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FDCA 2017 3 REPASSE

30/10/2023 - FDCA 2017 3 REPASSE

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FDCA 2017 REPASSES PENDENTES

30/10/2023 - FDCA 2017 REPASSES PENDENTES

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FDCA 2013 4 REPASSE

29/10/2023 - FDCA 2013 4 REPASSE

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FDCA 2015 1 REPASSE

29/10/2023 - FDCA 2015 1 REPASSE

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12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) tem nova data e ocorrerá entre os dias 2 a 4 de abril de 2024

04/10/2023 - 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) tem nova data e ocorrerá entre os dias 2 a 4 de abril de 2024

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ADE CODAR Nº 20, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

04/10/2023 - ADE CODAR Nº 20, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

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Calendário

05/09/2023 - Calendário

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ADE CODAR 59/2023 ANEXO II

23/08/2023 - ADE CODAR 59/2023 ANEXO II

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ADE CODAR 59/2023 ANEXO III

23/08/2023 - ADE CODAR 59/2023 ANEXO III

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ADE CODAR 59/2023 ANEXO III

23/08/2023 - ADE CODAR 59/2023 ANEXO III

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anexo IV

23/08/2023 - anexo IV

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Nota Técnica Codar nº 59, de 23 de agosto de 2023.

23/08/2023 - Nota Técnica Codar nº 59, de 23 de agosto de 2023.

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RECOMENDAÇÃO DO CONANDA SOBRE A VIOLÊNCIA NAS COMUNIDADES POBRES E MAJORITARIAMENTE NEGRAS NO BRASIL

15/08/2023 - RECOMENDAÇÃO DO CONANDA SOBRE A VIOLÊNCIA NAS COMUNIDADES POBRES E MAJORITARIAMENTE NEGRAS NO BRASIL

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RECOMENDAÇÃO Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2023

21/07/2023 - RECOMENDAÇÃO Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2023

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ADE CODAR 7/2023 anexo I

11/07/2023 - ADE CODAR 7/2023 anexo I

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Recomendação Trabalho Infantil

29/06/2023 - Recomendação Trabalho Infantil

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ADE CODAR 24/2023 RM anexo II

04/04/2023 - ADE CODAR 24/2023 RM anexo II

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Nota Codar nº 24/2023 - RM 2023 Anexo I

04/04/2023 - Nota Codar nº 24/2023 - RM 2023 Anexo I

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Nota Codar nº 24/2023 – FDCA - Repasse Multiexercício 2023

04/04/2023 - Nota Codar nº 24/2023 – FDCA - Repasse Multiexercício 2023

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2022
RECOMENDAÇÃO DO CONANDA PELA REJEIÇÃO DA MP 1.116/22 E DO DECRETO 11.061/22

26/08/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONANDA PELA REJEIÇÃO DA MP 1.116/22 E DO DECRETO 11.061/22

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Nota Codar nº 19/2022 – FDCA - Repasse Multiexercício 2022

18/05/2022 - Nota Codar nº 19/2022 – FDCA - Repasse Multiexercício 2022

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2022

09/03/2022 - 2022

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2021
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING)

26/11/2021 - NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING)

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Recomendação do Conanda para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes no Retorno Presencial às Aulas durante a Pandemia do ¿COVID-19

30/09/2021 - Recomendação do Conanda para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes no Retorno Presencial às Aulas durante a Pandemia do ¿COVID-19

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Recomendação Conjunta nº 001, de 04 de agosto de 2020

21/09/2021 - Recomendação Conjunta nº 001, de 04 de agosto de 2020

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Recomendação nº 01 de 23 de Março de 2020

27/08/2021 - Recomendação nº 01 de 23 de Março de 2020

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Recomendação nº 02 - Sobre a utilização de recursos do Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente da Covid-19.

27/08/2021 - Recomendação nº 02 - Sobre a utilização de recursos do Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente da Covid-19.

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Contato

Secretária-Executiva do Conanda: Laurenice Alves de Castro
e-mail: conanda@mdh.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º Andar, sala 803B
Telefone: (61) 2027-3344
Whatsapp: (61) 99989-5129
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