O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para audiência pública com o objetivo de colher contribuições de instituições públicas e privadas e da sociedade civil que possam aprimorar e aperfeiçoar práticas equitativas, a qual será realizada no dia 18/08/2025, das 14 às 18h, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed-sede do STM. Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 10/07/2025, por meio do endereço eletrônico observatorioproequidade@stm.jus.br. O edital completo está disponível nos sites: https://stm.jus.br/transparencia/licitacoes-em-andamento e www.gov.br/pncp.