Portaria nº 561, de 04 de setembro de 2023
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios para promover o direito de envelhecer a todas as pessoas e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil.
Portaria nº 561, de 04 de setembro de 2023
04/09/2023 - Portaria nº 561, de 04 de setembro de 2023
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