Planos de Ação para composição do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da UFMA - 2025-2028

Órgão: Universidade Federal do Maranhão

Status: Encerrada

Abertura: 24/02/2025

Encerramento: 14/03/2025

Contribuições recebidas: 1

Responsável pela consulta: Comissão de Sustentabilidade - CS/CGIT

Contato: ouvidoria@ufma.br

Resumo

A Comissão de Sustentabilidade da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), designada por meio da Portaria GR nº 343/2022-MR, atualizada pela Portaria GR nº 279/2024-MR, está em processo de construção do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da UFMA (2025-2028), ferramenta de planejamento, com vigência de 4 anos, que estabelece diretrizes de práticas de sustentabilidade, racionalização dos gastos e dos processos administrativos, atendendo ao disposto na Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, em conformidade ao modelo-referência do Plano Diretor instituído na Portaria SEGES/MGI nº 5.376, de 14 de setembro de 2023 e fundamentado na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 2021).

Como instrumento de governança, o PLS da UFMA contemplará Planos de Ação voltados para a racionalização e conscientização do uso dos materiais e serviços na Instituição, levando em conta objetivos e ações que promovam a sustentabilidade nas suas diversas dimensões: econômica, social, ambiental e cultural, em observação aos princípios das leis orçamentárias.

Assim, a presente consulta pública visa coletar sugestões acerca dos seis eixos temáticos dos Planos de Ação do PLS da UFMA (2025-2028), que contemplam as diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos, recursos envolvidos, responsabilidades (áreas envolvidas e executoras), bem como indicadores para monitoramento/acompanhamento da implantação de melhorias das ações propostas no Instrumento.

Basicamente, os Planos de Ação descrevem as medidas específicas que serão adotadas para alcançar os objetivos e metas estabelecidos, desdobrados nos seguintes Eixos Temáticos previstos no modelo-referência do Plano Diretor de Logística Sustentável, preconizado na Portaria SEGES/MGI nº 5.376/2023:

- Eixo 1: Promoção da racionalização e do consumo consciente de bens e serviços;

- Eixo 2: Racionalização da ocupação dos espaços físicos;

- Eixo 3: Indicação dos objetos de menor impacto ambiental;

- Eixo 4: Fomento à inovação no mercado;

- Eixo 5: Inclusão dos negócios de impacto nas contratações públicas; e

- Eixo 6: Divulgação, conscientização e capacitação acerca da logística ambiental.

As ações sugeridas estão em conformidade com os princípios de eficiência, minimização dos impactos ambientais negativos e responsabilidade social, estando distribuídas nos Quadros de 1 a 21 pertencentes aos Eixos elencados acima.

Espera-se que este instrumento contribua para uma atuação mais sustentável desta Universidade, com possibilidade de impactar positivamente no que concerne à pegada ecológica e de gestão sustentável, fortalecendo a imagem institucional com alinhamento às melhores práticas da administração pública e às normas federais vigentes.

Atenciosamente,

Comissão de Sustentabilidade

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Contribuições recebidas

6 PLANO DE AÇÕES E METAS POR EIXO TEMÁTICO

Os planos de ação descrevem as medidas específicas que serão adotadas para alcançar os objetivos e metas estabelecidos. As ações sugeridas estão em conformidade com os princípios de eficiência, minimização dos impactos ambientais negativos e responsabilidade social. Foram elaborados 6 planos, distribuídos nos Eixos Temáticos previstos no modelo-referência do PLS, preconizado na Portaria SEGES/MGI nº 5.376/2023 (FIGURA 8).

6.1 Eixo 1 - Promoção da racionalização e do consumo consciente de bens e serviços

Quadro 16 - Plano de Ações do Eixo 1 - Promoção da racionalização e do consumo consciente de bens e serviços

DIRETRIZ ESTRATÉGICA	OBJETIVO		META		AÇÃO		PRAZOS		RECURSOS NECESSÁRIOS	RISCOS ENVOLVIDOS
	ID	Descrição	Descrição	Indicador	Descrição	Responsável	Inicial	Final
Promover a redução e racionalização do consumo e economia de bens e serviços	01	Implementar estratégias contínuas para racionalização e consumo consciente de bens e serviços	Incentivar o consumo consciente de bens e serviços, visando a economia e racionalização dos recursos	Nº de campanhas realizadas e valor de energia renovável gerada	1. Intensificar a geração de energias renováveis por meio de geração distribuída, bem como maximizar campanhas de economia de energia;	SINFRA	2025	2028	Humanos / Orçamentário	Disponibilidade orçamentária e contingente de pessoal
				Nº de sistemas implantados	2. Implantar sistema de automação e monitoramento da infraestrutura de abastecimento e consumo de água;
				Nº de Editais realizados	3. Realizar edital de doação e de leilão;	PPGT
				Nº de contratos adequados	4. Incluir, nos contratos de terceirizados, a exigência de comprovação da destinação adequada dos resíduos sólidos;	SINFRA
									Humanos	Recursos humanos capacitados
Promover a redução e racionalização do consumo e economia de bens e serviços	01	Implementar estratégias contínuas para racionalização e consumo consciente de bens e serviços	Incentivar o consumo consciente de bens e serviços, visando a economia e racionalização dos recursos	Nº de produtos mais sustentáveis adquiridos	5. Adquirir materiais e equipamentos com maior durabilidade e menor custo de manutenção;	SINFRA	2025	2028	Humanos / Orçamentários	Disponibilidade orçamentária e contingente de pessoal
				Nº de monitoramentos realizados	6. Implementar monitoramento das vistorias preventivas periódicas das instalações hidráulicas, a fim de identificar vazamento nas instalações;
				Estudo realizado	7. Realizar estudo técnico sobre substituição gradual da frota de veículos movidos a combustíveis fósseis por opções menos poluentes, como o ?Taxi Gov? ou carona solidária;
				Nº de videoconferências realizadas	8. Estimular o uso de videoconferências em reuniões institucionais, para reduzir o impacto ambiental e os gastos com deslocamentos e viagens, quando viável;	Todas as Unidades
Promover a redução e racionalização do consumo e economia de bens e serviços	01	Implementar estratégias contínuas para racionalização e consumo consciente de bens e serviços	Incentivar o consumo consciente de bens e serviços, visando a economia e racionalização dos recursos	Nº de sistemas implantados	9. Implantar sistema de compostagem de resíduos orgânicos;	PROAES, SINFRA	2025	2028	Humanos / Orçamentário	Disponibilidade orçamentária e contingente de pessoal
				Valor percentual de economia alcançado anualmente	10. Fortalecer o programa de prevenção/combate ao desperdício de alimentos.	PROAES

Fonte: Elaborado pela Comissão.

6.2 Eixo 2 - Racionalização da ocupação dos espaços físicos

Quadro 17 - Plano de Ações do Eixo 2 - Racionalização da ocupação dos espaços físicos

DIRETRIZ ESTRATÉGICA	OBJETIVO		META		AÇÃO		PRAZOS		RECURSOS NECESSÁRIOS	RISCOS ENVOLVIDOS
	ID	Descrição	Descrição	Indicador	Descrição	Responsável	Inicial	Final
Aprimorar a ocupação dos espaços construídos da UFMA por meio da otimização dos projetos de novas edificações e das existentes.	02	Otimizar os projetos de novas e antigas edificações, buscando uma melhor utilização dos espaços.	Definir critérios de dimensionamento de ambientes por tipologia, bem como padrões de materiais e acabamentos para os elementos construtivos	Nº de materiais, acabamentos e ambientes padronizados	1. Redução na frequência e nos gastos com alteração de leiaute;	SINFRA	2025	2028	Humanos / Orçamentário	Contingente de pessoal e disponibilidade orçamentária
					2. Elaboração de lista de materiais-padrão para os projetos de engenharia e arquitetura;
					3. Criar ambientes padronizados para os novos projetos, por tipologia;
					4. Análise de viabilidade técnica para a implementação de escritórios compartilhados (coworking).

Fonte: Elaborado pela Comissão.

6.3 Eixo 3 - Identificação dos objetos de menor impacto ambiental

Quadro 18 - Plano de Ações do Eixo 3 - Identificação dos objetos de menor impacto ambiental

DIRETRIZ ESTRATÉGICA

OBJETIVO

META

AÇÃO

PRAZOS

RECURSOS NECESSÁRIOS

RISCOS ENVOLVIDOS

Descrição

Indicador

Descrição

Responsável

Inicial

Final

Incentivar a adoção de práticas de compras públicas sustentáveis, alinhadas às políticas e prioridades nacionais

Aperfeiçoar as aquisições de materiais e serviços com base nos critérios de sustentabilidade

Revisar os critérios de sustentabilidade adotados nas aquisições de materiais e serviços

Nº de padronizações revisadas, inventários analisados ou capacitações efetuadas

1. Análise do inventário patrimonial, visando identificar substitutos com menor impacto ambiental;

PPGT

2025

2028

Humanos / Técnicos

Contingente de pessoal, Normativos vigentes

2. Capacitação contínua, a fim de identificação de critérios e práticas de sustentabilidade a serem incluídas nas aquisições;

3. Padronização de materiais e serviços com critérios de sustentabilidade;

Nº de produtos selecionados

4. Selecionar, na aquisição, materiais e equipamentos com maior durabilidade e menor custo de manutenção.

Todas as unidades

Humanos

Conhecimento técnico

Diminuir significativamente a produção de resíduos sólidos por meio da prevenção, redução, reutilização e reciclagem.

Fomentar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, primando pela qualidade ambiental como um dos pilares essenciais da qualidade de vida das pessoas e proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico e social

Priorizar aquisições e contratações de produtos reciclados e recicláveis, além de bens, serviços e obras que cumpram critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.

Nº de rotinas revisadas

1. Revisar as rotinas de trabalho das empresas terceirizadas de serviço de limpeza com vistas a orientar sobre uso racional de água, energia e produtos químicos;

SINFRA

2025

2028

Humanos / Técnicos

Contingente de pessoal; Disponibilidade orçamentária

Nº de inscrições realizadas

2. Participar de editais de chamadas públicas, submetendo projetos em Programas de Eficiência Energética;

AGEUFMA, SINFRA

Contingente de pessoal

Nº de materiais coletados

3. Reestabelecer a coleta seletiva na Universidade, estimulando a criação de negócios de impacto social por meio da gestão de resíduos recicláveis, em colaboração com cooperativas de catadores;

SINFRA

Humanos / Orçamentários

Contingente de pessoal; Disponibilidade orçamentária

Nº de contratos adequados

4. Incluir, nos contratos de terceirizados, a exigência de comprovação da destinação adequada dos resíduos sólidos;

PPGT, SINFRA

Humanos

Nº de aquisições revisadas

5. Assegurar a aquisição de produtos com maior potencial de reciclagem e menor impacto ambiental negativo nas compras públicas;

PPGT

Nº de fiscalizações realizadas

6. Intensificar fiscalização de empresas terceirizadas quanto ao cumprimento de requisitos sustentáveis;

PPGT, SINFRA

Diminuir significativamente a produção de resíduos sólidos por meio da prevenção, redução, reutilização e reciclagem.

Programa implantado

7. Implementar um Programa de Logística Reversa nas contratações, abrangendo as etapas de coleta, transporte, armazenamento, triagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, em conformidade com a legislação vigente, aplicável aos tipos de produtos adquiridos

PPGT,

2025

2028

Humanos / Técnicos

Contingente de pessoal, Normativos vigentes

Nº de produtos selecionados

8. Selecionar, na aquisição, materiais e equipamentos com maior durabilidade e menor custo de manutenção

Todas as unidades

Conhecimento técnico

Programa implantado

9. Implantar um Programa de Gestão de Resíduos Sólidos para os campi

SINFRA

Diminuir significativamente a produção de resíduos sólidos por meio da prevenção, redução, reutilização e reciclagem.

Nº de eventos apoiados

10. Incentivar a dimensão cultural da sustentabilidade, respeitando as tradições e valorizando a cultura local por meio de eventos que estimulem o desenvolvimento da economia da região

PPGT

2025

2028

Humanos / Técnicos

Contingente de pessoal, Normativos vigentes

Nº de produtos reaproveitados/ reciclados

11. Realizar o reaproveitamento ou reciclagem de materiais recolhidos como inservíveis

Todas as unidades

Humanos

Conhecimento técnico

Montante de lixo mensurado

12. Mensurar o montante do lixo encaminhado ao aterro sanitário

SINFRA

Nº de incentivos realizados

13. Intensificar a coleta seletiva nos campi

Análises realizadas

14. Analisar o impacto socioeconômico benéfico nas cooperativas de catadores

Fonte: Elaborado pela Comissão.

6.4 Eixo 4 - Fomento à inovação no mercado

Quadro 19 - Plano de Ações do Eixo 4 - Fomento à inovação no mercado

DIRETRIZ ESTRATÉGICA	OBJETIVO		META		AÇÃO		PRAZOS		RECURSOS NECESSÁRIOS	RISCOS ENVOLVIDOS
DIRETRIZ ESTRATÉGICA	ID	Descrição	Descrição	Indicador	Descrição	Responsável	Inicial	Final	RECURSOS NECESSÁRIOS	RISCOS ENVOLVIDOS
Estabelecer estratégias para a contínua implementação de compras e contratações públicas sustentáveis, com foco na inovação	05	Estimular a inovação e o desenvolvimento sustentável por meio dos processos de licitação	Identificar soluções inovadoras que promovam o desenvolvimento sustentável	Nº de consultas públicas planejadas	1. Planejar a realização de consultas públicas, pesquisas de mercado e análise do processo produtivo na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), visando alternativas de menor impacto ambiental;	PPGT	2025	2028	Humanos	Contingente de pessoal
				Nº de ETPs elaborados	2. Desenvolver os ETPs, mediante demandas, com vista a potenciais soluções de inovação aberta na aquisição/compras de materiais/serviços	PPGT			Humanos	Contingente de pessoal
				Nº de soluções desenvolvi-das	3. Estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras, prevendo premiação para projetos destaque, inclusive em Ecodesign;	PPGT, AGEUFMA			Humanos / Orçamentário	Contingente de pessoal; Disponibilidade orçamentária
				Nº de capacitação obtida	4. Incentivar a capacitação de servidores no tema inovação e sustentabilidade;	PPGT, PROGEP			Humanos	Resistência dos recursos humanos
				Nº de estudo realizado	5. Conduzir estudo para identificar potenciais de inovação na UFMA.	AGEUFMA			Humanos	Contingente de pessoal

Fonte: Elaborado pela Comissão.

6.5 Eixo 5 - Inclusão dos negócios de impacto nas contratações públicas

Quadro 20 - Plano de Ações do Eixo 5 - Inclusão dos negócios de impacto nas contratações públicas

DIRETRIZ ESTRATÉGICA	OBJETIVO		META		AÇÃO		PRAZOS		RECURSOS NECESSÁRIOS	RISCOS ENVOLVIDOS
DIRETRIZ ESTRATÉGICA	ID	Descrição	Descrição	Indicador	Descrição	Responsável	Inicial	Final	RECURSOS NECESSÁRIOS	RISCOS ENVOLVIDOS
Incentivar resultados positivos e soluções rápidas e inovadoras, a fim de enfrentar a escassez de recursos e as mudanças nas prioridades	06	Buscar soluções inovadoras em colaboração com a comunidade acadêmica	Fortalecer o consumo de bens e serviços com pegada sustentável, acessível e de abrangência regional, visando a promoção da economia local, e racionalização dos recursos	Nº de contratos formalizados	1. Incentivar a contratação de instituições que implementem ações afirmativas de equidade e inclusão;	PPGT	2025	2028	Humanos / Orçamentário	Contingente de pessoal
				Estudo realizado	2. Realizar estudo acerca dos bens inservíveis passíveis de doação a projetos sociais;	PPGT
					3. Desenvolver estudo acerca dos bens inservíveis passíveis de doação a projetos sociais;	PPGT
					4. Elaboração de estudo sobre a viabilidade de participação no Programa Computadores para Inclusão;	STI			Humanos	Recursos humanos capacitados
				Nº de contratações realizadas	5. Promover ações afirmativas por meio da contratação de serviços e da alocação de mão de obra local, visando estimular o desenvolvimento da comunidade e da região	PPGT			Humanos / Orçamentário	Disponibilidade orçamentária e contingente de pessoal

Fonte: Elaborado pela Comissão.

6.6 Eixo 6 Divulgação, conscientização e capacitação

Quadro 21 - Plano de Ação do Eixo 6 - Divulgação, conscientização e capacitação

DIRETRIZ ESTRATÉGICA

OBJETIVO

META

AÇÃO

PRAZOS

RECURSOS NECESSÁRIOS

RISCOS ENVOLVIDOS

Descrição

Indicador

Descrição

Responsável

Inicial

Final

Garantir o acesso público à informação e a proteção das liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os tratados internacionais.

Desenvolver competências institucionais e individual continuamente, visando a transformação da cultura organizacional para sustentabilidade

Publicizar e conscientizar a comunidade acadêmica quanto a importância da questão sustentável na Instituição

Nº de atualizações

1. Incluir regularmente informações relativas a atividades e práticas sustentáveis no site institucional;

SCom

2025

2028

Humanos

Contingente de pessoal

Boletim publicado

2, Elaborar Boletim Online com os principais acontecimentos e informações sobre a sustentabilidade na UFMA;

Nº de monitoramen

tos

3. Intensificar a transparência ativa nas atividades e gastos institucionais, propiciando o controle social das operações logísticas e práticas sustentáveis;

AMLAI

Painel disponibiliza

4. Disponibilizar painel de monitoramento das ações previstas no PLS;

STI, Comissão PLS

Garantir o acesso público à informação e a proteção das liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os tratados internacionais.

Desenvolver competências institucionais e individual continuamente, visando a transformação da cultura organizacional para sustentabilidade

Publicizar e conscientizar a comunidade acadêmica quanto a importância da questão sustentável na Instituição

Marketing elaborado

5. Planejar e elaborar o marketing visual para implementação da sustentabilidade e valorização do meio ambiente na UFMA;

SCom

2025

2028

Humanos

Disponibilidade orçamentária e contingente de pessoal; Resistência dos servidores

Nº de capacitações e campanhas realizadas

6. Ofertar capacitações e desenvolver campanhas pedagógicas acerca da sustentabilidade e meio ambiente, a fim de sensibilizar a comunidade quanto ao assunto;

PROGEP

Material confeccionado

7. Confeccionar material informativo para divulgação das práticas sustentáveis;

SCom

Contingente de pessoal

Página alimentada

8. Atualizar constantemente a página UFMA Sustentável.

SCom, Comissão de Sustentabilidade, SINFRA

Fonte: Elaborado pela Comissão

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