O movimento de abertura de dados só encontra seu propósito se propiciar à sociedade e ao poder público o usufruto das informações disponíveis.

Neste sentido, o Ministério das Comunicações buscará com seu Plano de Dados Abertos publicar a estratégia de abertura dos dados contidos nas bases do MCom para garantir o acesso aos cidadãos, fomentando controle social e a construção de um ambiente de gestão pública participativa e democrática. Ainda, a iniciativa possibilitará aprimorar a cultura de transparência, facilitar o intercâmbio entre órgãos e entidades da administração pública, bem como incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Estes objetivos estão em consonância com a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, instituída pelo Decreto No. 8.777/2016.

Cabe ressaltar que o Ministério das Comunicações visa a completa abertura de bases de dados do órgão, exceto as suas partes de natureza sigilosa ou que possam violar a privacidade do cidadão. Assim, prezando pelos mecanismos de participação social nesse processo, disponibiliza-se o inventário de bases de dados do MCom para identificar as demandas da sociedade.

De maneira objetiva, os cidadãos poderão votar nas dez bases de maior interesse, de modo que o processo de abertura de dados possa considerar suas demandas entre os critérios de priorização.

Mais detalhes dos indicadores e dados de cada base podem ser visualizados no arquivo abaixo: