Apresentação da metodologia aplicada para o monitoramento das deliberações das Conferências Convidado: Especialista Daniel Avelino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

Discussão sobre a Portaria MMFDH nº 1.235, de 28 de junho de 2022 - Institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - PLANEVCA, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, define critérios de adesão por parte de Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. Convidados: - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Apresentação sobre a Lei Complementar nº 187 de 16 de dezembro de 2021 (Certificação das Comunidades Terapêuticas). Convidados: - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED/SEDS/MC; - Conselho Nacional de Saúde – CNS

10 e 11/08/2022 – 309ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS