Pauta da 296ª Reunião Ordinária do CNAS, a ser realizada nos dias 5 e 6 de maio de 2021 – 15ª Reunião Virtual.

Destaques:

·        Reunião conjunta da Comissão de Normas da Assistência Social e da Comissão de Política da Assistência Social - Execução de serviços socioassistenciais ofertados exclusivamente no CRAS-PAIF e no CREAS-PAEFI e outros a serem ofertados pela Rede Socioassistencial Privada a partir dos documentos relacionados ao município de Juiz de Fora/MG;

·        Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Benefícios da Política Nacional de Assistência Social e de Transferência de Renda - Debate a respeito da revisão do protocolo de gestão integrada de benefícios serviços e transferência de renda no âmbito do SUAS, tendo como perspectiva informações do CADÚNICO;

·        Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Status da LOA

·        2021; Apreciação dos Parâmetros da Proposta Orçamentária para Assistência Social, para o exercício de 2022, conforme a Resolução CNAS Nª 78/2006;

·        Reunião conjunta da Comissão de Normas da Assistência Social e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social - Análise das contribuições da Consulta pública referente a Resolução CNAS 237-2006 e Apreciação do comunicado do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Amazonas - FETSUAS /AM;

·        Reunião conjunta da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e da Comissão de Política da Assistência Social - Monitoramento de Execução das metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho/ Exercício 2020.