Pauta da 294ª Reunião Ordinária do CNAS, realizada nos dias 11 e 12 de março de 2021 - 13ª Reunião Virtual.

Destaques:

·        Realização da Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF, no dia 8 de março de 2021;

·        Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social;

·        Consolidação de Normas Inferiores a Decreto - Revisão e consolidação dos atos normativos do Decreto nº 10.139/2019;

·        Reunião da Comissão de Política da Assistência Social;

·        Análise das propostas de indicadores do II Plano Decenal apresentadas na Oficina da RDA;

·        Discussão da criação de uma Comissão (de Ética ou outra).

·        Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apresentação dos valores pactuados, orçados e repassados, referente ao exercício de 2020; e qual o impacto que se dá referente a diferença não recomposta no orçamento da Assistência Social;

·        Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2021;

·        Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Benefícios da Política Nacional de Assistência Social e Transferência de Renda.

·        Apresentação sobre o andamento dos trabalhos do Comitê de Cadastro de Inclusão e Avaliação Unificada da Deficiência.