A Comissão Gestora Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1 de outubro de 2019, é o órgão de natureza deliberativa, com a finalidade de propor critérios, boas práticas e ações para o aprimoramento das transferências de recursos da União. Sucessora da extinta Comissão Gestora do SICONV, trata-se de uma comissão com membros governamentais.

Sua Secretaria-Executiva é exercida pelo Departamento de Transferências da União, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

Contato da Secretaria-Executiva: CGNOP/DETRU - normas.transferencias@economia.gov.br.

Saiba mais em: https://www.gov.br/plataforma-mais-brasil