O Conselho
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD, criado pelo Decreto nº 9.833 de 27 de junho de 2019, é um órgão colegiado de consulta, assessoramento, estudo, articulação e colaboração do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nas questões relativas à proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais por discriminação e intolerância.