O Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Portaria nº 2.036 de 23 de novembro de 2023 e os seus membros foram designados por meio da Portaria nº747 de 29 de julho de 2024.

A finalidade do Comitê é realizar a governança sistêmica dos esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na implementação das estratégias e ações relativas ao Programa Escola em Tempo Integral.

É composto por 8 representantes do Ministério da Educação, 5 representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, 5 representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, 1 representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, 1 representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, 1 representante do Conselho Nacional de Educação e 1 representante do Fórum Nacional de Educação.