PAC +CIRURGIAS

Órgão: Ministério da Saúde

Setor: MS - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Status: Encerrada

Abertura: 30/04/2025

Encerramento: 21/05/2025

Contribuições recebidas: 408

Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Contato: novopac.consultapublica@saude.gov.br Contato para dúvidas e esclarecimentos: (61) 3315 - 3633

Resumo

A presente Consulta Pública está sendo promovida pela Secretaria da Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) com o objetivo de receber sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos relacionados ao fornecimento de equipamentos médicos para cirurgia geral e oftalmológica, conforme Anexo.

Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais eficiente e ampliar a competitividade do certame.

Solicita-se, gentilmente, que todas as contribuições sejam realizadas com informações claras e objetivas ao longo desta pesquisa no balão de comentário à direita de cada item. Caso o fornecedor considere necessário incluir algum documento complementar, além das respostas aos itens, este poderá ser anexado na aba de anexos ao final do texto, para que possa ser analisado e considerado pela SAES/MS.

Adicionalmente, solicita-se o envio (novopac.consultapublica@saude.gov.br) de um orçamento detalhado referente ao equipamento proposto, com uma descrição que corresponda, de forma precisa ou o mais próximo possível, às especificações apresentadas.

Ressalta-se que seus dados serão sigilosos e processados de acordo com os termos da LGPD.

Entre os objetivos específicos da consulta estão:

Obter contribuições do setor industrial sobre especificações técnicas, características operacionais e padrões de qualidade dos equipamentos de saúde a serem adquiridos;
Levantar informações sobre disponibilidade tecnológica, capacidade produtiva e prazos de fornecimento nacional;
Identificar soluções inovadoras e boas práticas relacionadas à manutenção, suporte técnico e sustentabilidade dos equipamentos;
Subsidiar o planejamento e a elaboração dos editais de aquisição no âmbito do PAC + Cirurgias;
Promover a transparência, a participação social e o diálogo com o setor produtivo, contribuindo para a qualificação das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do SUS.

A consulta abrange os equipamentos do PAC +Cirurgias, incluindo os seguintes itens:

ITEM/ANEXO	COMBO	EQUIPAMENTO
A	CIRURGIA GERAL	Aparelho de Anestesia
Aa	CIRURGIA GERAL	Monitor Multiparâmetros
B	CIRURGIA GERAL	Mesa Cirúrgica Elétrica Radiotransparente
C	CIRURGIA GERAL	Arco Cirúrgico
D	CIRURGIA GERAL	Sistema de Vídeo com Endoscopia Rígida
E	CIRURGIA GERAL	Ultrassom Portátil
F	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	Microscópio Cirúrgico Oftalmológico
G	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	Biômetro de Coerência Óptica
H	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	Vitreófago com Facoemulsificador
I	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	Laser para Oftalmologia (YAG/DIODO)
J	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	Fotocoagulador a Laser

O descritivo técnico apresentado é de caráter sugestivo, elaborado com base em informações e parâmetros assistenciais mínimos necessários para o atendimento pelas empresas fornecedoras. Cabe aos fornecedores apresentar sugestão e proposta com equipamentos que atendam ou superem as especificações indicadas, em conformidade com as legislações sanitárias e normativas técnicas vigentes.

A previsão de aquisição é de 100 unidades de equipamentos de Cirurgia Geral e 70 unidades de equipamento de Cirurgia Oftalmológica para atender as propostas contempladas pelo PAC + Cirurgias.

Os fornecedores deverão garantir a entrega dos produtos e assegurar suporte técnico para instalação e treinamento das equipes. A entrega do equipamento deverá ser feita de forma descentralizada em território nacional correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

Procedimentos para participação:

1. Acesse a plataforma com seu login Gov.br.

2. Identifique o(s) equipamento(s) que deseja avaliar.

3. Baixe o anexo disponível ao final da página.

4. Consulte o anexo e selecione os itens sobre os quais deseja fazer sugestões ou observações.

5. Retorne à página principal e localize o item correspondente.

6. Clique no ícone de balão à direita do item para registrar sua contribuição.

7. Preencha as informações solicitadas nos campos 1 ao 5 para identificação do contribuinte.

8. Anexar, ao fim, ou enviar para novopac.consultapublica@saude.gov.br, uma proposta do produto, com orçamento detalhado da descrição que corresponda, de forma precisa ou o mais próximo possível, às especificações apresentadas por essa consulta pública.

Importante: Para que sua sugestão de alteração seja considerada, é necessário que apresente, de forma clara e objetiva, a proposta de um descritivo novo para o item em questão. Além disso, é imprescindível que essa sugestão seja acompanhada de uma justificativa técnica detalhada, ou seja, uma explicação fundamentada que esclareça o motivo da alteração proposta. A ausência dessa justificativa técnica resultará na não avaliação e/ou aceitação da sugestão.

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Contribuições recebidas

Favor, inicialmente preeencher as informações do cadastrante, abaixo:

INFORMAÇÕES DO CADASTRANTE

1. Empresa/ Industria /Instituição que representa:

2. Fábricante ou Importador:

3. Empresa Nacional ou Internacional:

4. CNPJ:

5. E-mail institucional:

INFORMAÇÕES DO EQUIPAMENTO

Os equipamentos contemplados nesta consulta pública devem ser analisados à luz das exigências técnicas mínimas, conforme as especificações preliminares descritas nos Anexos dessa consulta que constam no FINAL DOS QUESTIONÁRIOS, que seguem enumerados abaixo para contribuições:

A - APARELHO DE ANESTESIA

A.1. CARACTERÍSTICA DE UTILIZAÇÃO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

A.2. TIPO DE MONTAGEM

A.3. CARACTERÍSTICA FÍSICA/CONSTRUÇÃO

A.4. MODOS DE OPERAÇÃO, FAIXAS DE FUNCIONAMENTO E CONTROLES

A.5. ALARMES E INDICADORES

A.6. SEGURANÇA E OUTROS RECURSOS

A.7. VAPORIZADOR PARA USO COM ISOFLURANO

A.8. VAPORIZADOR PARA USO COM SEVOFLURANO

A.9. ACESSÓRIOS

A.10. GASES MEDICINAIS

A.11. MÓDULO ANALISADOR DE GASES

A.12. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA

A.13. EXIGÊNCIA TÉCNICA OU NORMATIVA

A.14. GERAL

A.15. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

A.16. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

1. Os equipamentos fabricados pela empresa estão registrados no Cadastro do Finame do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CFI/BNDES)? Em caso afirmativo, liste os produtos cadastrados e os respectivos códigos com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

2.1. Quais equipamentos fabricados pela empresa estão amparados pelas respectivas leis? Em caso afirmativo, liste os produtos habilitados e os respectivos códigos com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

3. Os equipamentos fabricados pela empresa são resultantes de tecnologias desenvolvidas no País, segundo os critérios das Portarias MCT nº 950, de 12.12.2006, ou MCTI nº 4.514, de 02.03.2021 e, portanto, possuem o reconhecimento de bens ou produtos desenvolvidos no País pelo MCTI? Em caso afirmativo, liste os produtos reconhecidos e os respectivos códigos com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Aa - MONITOR MULTIPARÂMETROS

A.a.1. CARACTERÍSTICA DE UTILIZAÇÃO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

A.a.2. TIPO DE MONTAGEM

A.a.3. CARACTERÍSTICA FÍSICA/CONSTRUÇÃO

A.a.4. MODOS DE OPERAÇÃO, FAIXAS DE FUNCIONAMENTO E CONTROLES

A.a.5. ALARMES E INDICADORES

A.a.6. SEGURANÇA E OUTROS RECURSOS

A.a.7. MÓDULO DE CAPNOGRAFIA MAIN STREAM

A.a.8. MÓDULO DÉBITO CARDÍACO

A.a.9. ACESSÓRIOS

A.a.10. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA

A.a.11. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

A.a.12. GERAL

A.a.13. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

A.a.13. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

B - MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA RADIOTRANSPARENTE

B.1. CARACTERÍSTICA DE UTILIZAÇÃO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

B.2. CARACTERÍSTICA FÍSICA/CONSTRUÇÃO

B.3. MODOS DE OPERAÇÃO, FAIXAS DE FUNCIONAMENTO E CONTROLES

B.4. ALARMES E INDICADORES

B.5. SEGURANÇA E OUTROS RECURSOS

B.6. ACESSÓRIOS

B.7. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA

B.8. EXIGÊNCIA TÉCNICA OU NORMATIVA

B.9. GERAL

B.10. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

B.11. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

C - ARCO CIRÚRGICO

C.1. CARACTERÍSTICA DE UTILIZAÇÃO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

C.2. TIPO DE MONTAGEM

C.3. CARACTERÍSTICA FÍSICA/CONSTRUÇÃO

C.4. MODOS DE OPERAÇÃO, FAIXAS DE FUNCIONAMENTO E CONTROLES

C.5. SEGURANÇA E OUTROS RECURSOS

C.6. ACESSÓRIOS

C.7. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA

C.8. EXIGÊNCIA TÉCNICA OU NORMATIVA

C.9. GERAL

C.10. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

C.11. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

D - SISTEMA DE VÍDEO COM ENDOSCOPIA RÍGIDA

D.1. CARACTERÍSTICA DE UTILIZAÇÃO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

D.2. TIPO DE MONTAGEM

D.3. MODOS DE OPERAÇÃO, FAIXAS DE FUNCIONAMENTO E CONTROLES

D.4. ACESSÓRIOS

D.5. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA

D.6. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

D.7. GERAL

D.8. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

D.9. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

E - ULTRASSOM PORTÁTIL

E.1. CARACTERÍSTICA DE UTILIZAÇÃO / MONTAGEM

E.2. PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

E.3. PARÂMETROS E FAIXAS DE AJUSTE

E.4. TRANDUTORES

E.5. ALARMES

E.6. OUTROS RECURSOS / SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA

E.7. ACESSÓRIOS

E.8. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

E.9. GERAL

E.10. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

E.11. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

F - MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO

F.1. CARACTERÍSTICAS DE UTILIZAÇÃO

F.2. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

F.3. AJUSTES E FUNÇÕES

F.4. ILUMINAÇÃO PRINCIPAL

100

F.5. ALIMENTAÇÃO

101

F.6. ACESSÓRIOS

102

F.7. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

103

F.8. GERAL

104

F.9. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

F.10. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

105

106

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

107

108

G - BIÔMETRO DE COERÊNCIA ÓPTICA

109

G.1. CARACTERÍSTICAS DE UTILIZAÇÃO

110

G.2. FUNÇÕES ESPECÍFICAS

111

G.3. MEDIDAS ÓPTICAS

112

G.4. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ADICIONAIS

113

G.5. CONECTIVIDADE

114

G.6. ALIMENTAÇÃO

115

G.7. ACESSÓRIOS

116

G.8. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

117

G.9. GERAL

118

G.10. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

G.11. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

119

120

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

121

122

H - VITREÓFAGO COM FACOEMULSIFICADOR

123

H.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS

124

H.2. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

125

H.3. AJUSTES E FUNÇÕES

126

H.4. CONECTIVIDADE

127

H.5. ALIMENTAÇÃO

128

H.6. ACESSÓRIOS

129

H.7. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

130

H.8. GERAL

131

H.9. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

H.10. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

132

133

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

134

135

I - LASER PARA OFTALMOLOGIA (YAG/DIODO)

136

I. 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS

137

I. 2. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

138

I. 3. LÂMPADA DE FENDA

139

I. 4. ALIMENTAÇÃO

140

I. 5. ACESSÓRIOS

141

I. 6. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

142

I. 7. GERAL

143

I. 8. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

I.9. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

144

145

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

146

147

J - FOTOCOAGULADOR A LASER

148

J.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS

149

J.2. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

150

J.3. AJUSTES E FUNÇÕES

151

J.4. LÂMPADA DE FENDA

152

J.5. ALIMENTAÇÃO

153

J.6. ACESSÓRIOS

154

J.7. EXIGÊNCIA TÉCNICA E NORMATIVA

155

J.8. GERAL

156

J.9. INFORMAÇÕES TÉCNICAS E LOGÍSTICA

J.10. OUTROS QUESTIONAMENTOS:

Para fins de aplicação de margens de preferência e de requisitos de conteúdo nacional nas compras governamentais de tais equipamentos, pergunta-se:

157

158

2. A empresa é habilitada na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), na Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/1991) ou na ZFM (Decreto-Lei nº 288/1967)?

159

160

Arquivos

Resposta Consulta Pública

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Descritivo - B - Mesa Cirúrgica

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Descritivo - A e Aa - Aparelho de anestesia com Monitor multiparametros

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Descritivo - G - Biômetro

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Descritivo - F - Microscópio Cirúrgico Oftalmológico

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Descritivo - D - Sistema de Vídeo – Endoscopia Rígida

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Descritivo - C - Arco Cirurgico

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Descritivo - E - Ultrassom Portátil

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Descritivo - I - Laser para Oftalmologia YAG

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Descritivo - H - Vitreófago e Facoemulsificador

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Descritivo - J - Fotoacoagulador a laser

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