Notícias - CNDH
Março de 2024
07/03 - CNDH promove formação em Combate à Discriminação contra a Mulher em colaboração com a ONU
12/03 - 60 anos de 1964: Debate sobre golpe civil-militar e aniversário do CDDPH são organizados pelo CNDH
Fevereiro de 2024
02/02 - CNDH realiza cerimônia de posse de três novos conselheiros
06/02 - CNDH recomenda a Defensorias Públicas a implantação de ouvidorias
08/02 - Em nota técnica, CNDH analisa relações de trabalho em plataformas digitais de entrega
09/02 - CNDH sugere ações e medidas que combatem efeitos da mudança climática no estado do Amazonas
26/02 - CNDH e DPU fortalecem diálogo e compromisso de cooperação institucional
27/02 - Rio de Janeiro é o próximo local da Missão sobre Justiça Climática do CNDH
Janeiro de 2024
04/01 - CNDH emite nota em solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti
16/01 - CNDH apresenta recomendações para garantia de direitos humanos em Parauapebas/PA
17/01 - CNDH realiza reunião com embaixador da França para Direitos da População LGBTQIA+
Dezembro de 2023
06/12 - Conselho Estadual do Piauí assina adesão ao Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos
21/12 - CNDH recomenda medidas para garantir proteção do povo indígena Xokleng
22/12 - CNDH sugere à CIDH que adote medidas quanto ao Caso Braskem
23/12 - CNDH repudia violência de forças policiais contra manfestantes durante privatização da Sabesp
27/12 - CNDH aciona Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA no Caso Braskem
27/12 - CNDH emite nota sobre chacina em Rondonópolis/MT
Novembro de 2023
07/11 - CNDH recomenda a Senado que aprove a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Narragens (PNAB)
08/11 - CNDH recomenda a Ibama e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que não renovem a licença de operação da Usina de Belo Monte
13/11 - CNDH aprova resolução sobre combate à violência contra jornalistas
17/11 - Em Washington, CNDH pautou liberdade de expressão no Brasil com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
22/11 - CNDH encaminha nota técnica sobre Lei do Marco Temporal a lideranças partidárias
24/11 - CNDH apresenta memoriais ao STF para contribuir com o julgamento sobre racismo estrutural
30/11 - CNDH e UnB promovem Seminário Nacional sobre Emergência Climática e Violações de Direitos Humanos
30/11 - CNDH promove 75ª Reunião Ordinária e Ato Alusivo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Outubro de 2023
04/10/2023 - CNDH recomenda ao Governo de Alagoas e Prefeitura de Maceió que adotem medidas para garantir direitos fundamentais de pessoas em situação de rua
05/10/2023 - Após agressão de professor, CNDH publica nota em defesa dos estudantes da Unicamp
10/10/2023 - CNDH divulga nota contra projeto de lei que altera Lei de Execução Penal
Setembro de 2023
06/09/2023 - CNDH se solidariza com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
08/09/2023 - Grupo de Trabalho Sales Pimenta tem composição formalizada pelo CNDH
15/09/2023 - CNDH debate violência contra jornalistas
20/09/2023 - CNDH se manifesta contra revitimização de mulher encontrada em regime análogo à escravidão
Agosto de 2023
02/08/2023 - Em Belém do Pará, CNDH realiza 71ª Reunião Ordinária e participa da Cúpula da Amazônia
02/08/2023 - CNDH divulga resultado preliminar para composição do Grupo de Trabalho Sales Pimenta
16/08/2023 - CNDH recomenda que Estado brasileiro reconheça situação de emergência climática no país
22/08/2023 - CNDH repudia ataque antidemocrático praticado contra deputada estadual Marina do MST
23/08/2023 - CNDH promove seminário “Racismo no esporte: uma violação de direitos humanos”
25/08/2023 - CNDH e entidades realizam missão em comunidades ameaçadas de despejo em Pernambuco
29/08/2023 - CNDH publica nota em apoio às parlamentares vítimas de violência política de gênero
31/08/2023 - Em missão à capital paulista, CNDH realiza hoje audiência pública e coletiva de imprensa sobre combate ao trabalho escravo urbano doméstico e na costura
Julho de 2023
06/07/2023 - CNDH e CNDM publicam Nota Conjunta em apoio às deputadas federais ameaçadas de cassação
14/07/2023 - CNDH abre inscrições para a composição do Grupo de Trabalho Sales Pimenta
17/07/2023 - Conheça os objetivos estratégicos do CNDH
Junho de 2023
01/06/2023 - CNDH publica nota de preocupação com demissões em massa em empresas de telecomunicações
07/06/2023 - CNDH defende direitos dos povos indígenas e da Constituição
14/06/2023 - CNDH realiza esta semana planejamento estratégico e 70ª Reunião Ordinária
16/06/2023 - Massacre do Jacarezinho é tema de debate entre CNDH e Instituto Vladimir Herzog
20/06/2023 - CNDH defende garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes trans
22/06/2023 - CNDH publica resolução sobre enfrentamento ao discurso de ódio no Brasil
23/06/2023 - Márcia Tiburi e Jean Wyllys denunciam ao CNDH ameaças de morte sofridas
28/06/2023 - Como enfrentar o discurso de ódio no Brasil
29/06/2023 - Você quer um país em que os direitos humanos sejam prioridade?
30/06/2023 - CNDH publica nota em defesa de professoras/es da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro
30/06/2023 - CNDH participa, em Genebra, da 138ª Sessão de Direitos Humanos da ONU
Maio de 2023
02/05/2023 - CNDH recomenda aprovação de Projeto de Lei nº 2.630/2020, que regulamenta a interne
08/05/2023 - CNDH realiza 69ª Reunião Ordinária do CNDH nesta quinta e sexta
09/05/2023 -CNDH apresenta em Porto Velho relatório sobre violações em conflitos agrários
12/05/2023 - CNDH homenageia dia de luta antimanicomial
19/05/2023 - CNDH publica nota em defesa dos direitos das comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto da Bahia
24/05/2023 - Após missão ao oeste do Pará, CNDH manifesta preocupação com ameaças de morte contra defensoras/es de direitos humanos
25/05/2023 - CNDH publica nota contra retirada da Conatrae do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
29/05/2023 - CNDH emite nota pública em repúdio ao racismo no futebol
31/05/2023 - CNDH publica nota em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra projeto de Marco Temporal
Abril de 2023
18/04/2023 - CNDH repudia demissões em massa de jornalistas e radialistas pela Rede Globo
20/04/2023 - CNDH recomenda adoção de medidas para fomento à economia solidária
24/04/2023 - CNDH publica nota em apoio à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
28/04/2023 - CNDH realiza oitiva de indígenas Pataxó durante Acampamento Terra Livre
28/04/2023 - CNDH publica nota em repúdio à postura do senador Eduardo Girão
Março de 2023
02/03/2023 - CNDH apresenta recomendação após caso de trabalho escravo em vinícolas brasileiras
07/03/2023 - 67ª Reunião Ordinária do CNDH acontece nos dias 9 e 10 de março
10/03/2023 - Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, CNDH reúne lideranças femininas na luta por direitos
14/03/2023 - CNDH lança nota pelos 5 anos do feminicídio político de Marielle e assassinato de Anderson Gomes
16/03/2023 - CNDH defende acesso à justiça é direito fundamental e não pode ser limitado por Teto de Gastos
21/03/2023 - CNDH publica relatório de missão a Rondônia sobre violações em conflitos agrários
23/03/2023 - CNDH recebe representante da ONU para tratar de bolsa de estudos para indígenas e quilombolas
28/03/2023 - CNDH se reúne com Ministério da Saúde para garantir assistência em saúde de pessoas usuárias de drogas
30/03/2023 - CNDH e MDHC fazem reunião sobre denúncia de trabalho escravo na Volkswagen na década de 1970 e 1980
31/03/2023 - Mesa Diretora do CNDH recebe lideranças indígenas do Nordeste
Fevereiro de 2023
07/02/2023 - CNDH e DPU debatem cooperação interinstitucional para temas de direitos humanos
08/02/2023 - CNDH realiza 66ª Reunião Ordinária nesta quinta e sexta
09/02/2023 - CNDH tem nova Presidência e Mesa Diretora
13/02/2023 - Em reunião do CNDH, ministro Silvio Almeida destaca compromisso com autonomia do conselho
16/02/2023 - CNDH se reúne com Jan Jarab, representante regional para a América do Sul do ACNUDH
22/02/2023 - CNDH publica relatório preliminar de missão à Zona da Mata de Pernambuco
Janeiro de 2023
08/01/2023 - CNDH repudia veementemente atos de terrorismo na sede dos três Poderes em Brasília
13/01/2023 - CNDH recomenda revogação imediata de Ordem do Mérito concedida a Anderson Torres
23/01/2023 - CNDH abre Seleção Pública para Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva
01/12/2022 - CNDH promove 65ª Reunião Ordinária e Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humano
05/12/2022 -CNDH recomenda adoção de medidas contra arquitetura hostil a pessoas em situação de rua
06/12/2022 - CNDH publica nota em que repudia Estatuto do Nascituro
12/12/2022 - CNDH elege nova presidência e Mesa Diretora para o Biênio 2022-2024
03/11/2022 - CNDH divulga relatório parcial da Missão de Observação Eleitoral Nacional de 202
09/11/2022 - CNDH realiza 64ª Reunião Ordinária
22/11/2022 - CNDH realiza Reunião Extraordinária amanhã
03/10/2022 - Eleições Biênio 2022-2024: CNDH divulga entidades habilitadas
04/10/2022 - Transparência Eleitoral Brasil publica relatório parcial sobre eleições
05/10/2022 - CNDH realiza 63ª Reunião Ordinária nesta quinta
06/10/2022 - CNDH debate desafios para a justiça de transição no contexto pós-eleitoral
07/10/2022 - CNDH recomenda medidas para garantir acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica
11/10/2022 - CNDH aprova relatório de missão sobre conflitos no campo no estado do Maranhão
21/10/2022 - Eleições Biênio 2022-2024: CNDH divulga resultado final da etapa de habilitação
24/10/2022 - 5 maneiras de praticar a democracia
26/10/2022 - CNDH repudia campanha de desinformação contra povos indígenas de Rondônia
26/10/2022 - CNDH realiza audiências com ministra Rosa Weber, presidente do STF e CNJ
27/10/2022 - CNDH pede a STF ampliação de prazo para suspensão de despejos
08/09/2022 - CNDH debate combate ao trabalho escravo contemporâneo em seminário
14/09/2022 -Instituições Nacionais de Direitos Humanos são tema de seminário internacional
15/09/2022 -CNDH realiza seminário sobre trabalho escravo contemporâneo
16/09/2022 -CNDH repudia suspensão dos efeitos da lei que estabelece piso da enfermagem
20/09/2022 - CNDH publica resolução sobre restrições à pulverização de agrotóxicos por aeronaves
20/09/2022 - CNDH recebe denúncia de assédio moral contra funcionárias/os da EBC
21/09/2022 - CNDH recomenda regulamentação de carreiras dos sistemas prisionais
26/09/2022 - 5 maneiras de praticar a democracia
27/09/2022 - CNDH recomenda Ministério Público Eleitoral que investigue propaganda eleitoral realizada em igrejas e templos religiosos
02/08/22 - Seminário Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência Política na Internet do CNDH
02/08/22 - 61ª reunião ordinária do CNDH ocorre nesta quinta e sexta
05/08/2022 -CNDH manifesta apoio ao Conanda e ao direito de participação social de adolescentes
15/08/2022 - CNDH realiza missão a Goiás sobre direito à moradia adequada e ao território
18/08/2022 - CNDH realiza nesta segunda seminário sobre a fome no Brasil
19/08/2022 - CNDH repudia escalada de violência contra povo Pataxó, na Bahia
23/08/2022 - Em missão a Goiás, CNDH visita famílias ameaçadas de despejo
30/08/2022 - CNDH participa de seminário sobre proteção a defensoras/es de direitos humanos
04/07/22 - CNDH debate aversão a pessoas pobres em reunião ordinária; Conselho recebe padre Júlio Lancellotti
05/07/22 - CNDH recomenda medidas a órgãos públicos após morte de Genivaldo
05/07/22 - #CNDHpelademocracia - Fato: estudo conclui que não existem fraudes nas eleições
06/07/22 - STF prorroga suspensão de despejos por mais três meses; CNDH atua no caso desde 2020
07/07/22 -CNDH denuncia violações generalizadas contra povos indígenas
08/07/22 - CNDH recebe padre Júlio Lancellotti para debater aporofobia, a aversão aos pobres
11/07/22 - Em nota, CNDH apoia criação do Museu Brasileiro da Pandemia
12/07/22 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Defensoria Nacional de Direitos Humanos e Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados publicam nota conjunta sobre o assassinato de Marcelo Arruda e contra crimes de ódio e violência política
12/07/22 - CNDH publica nota em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres
13/07/22 - CNDH realiza amanhã seminário “Convergindo lutas a partir da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência”
14/07/22 - Eleições Biênio 2022-2024: Inscrições para organizações da sociedade civil e movimentos sociais terminam no dia 02 de agosto
15/07/22 - CNDH repudia assédio sexual e moral nas instituições públicas e privadas
18/07/22 - CNDH vai a favelas e periferias do Rio de Janeiro ouvir jornalistas e comunicadoras/es
13/06/22 - Eleições Biênio 2022-2024: CNDH abre inscrições para organizações da sociedade civil e movimentos sociais
20/06/22 - Audiência Pública Violência no campo no Maranhão
23/06/22 - #OportunidadeDeEstágio no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
09/05/22 - CNDH realiza 58ª Reunião Ordinária nesta quinta e sexta (12 e 13 de maio)
13/05/22 - CNDH publica nota contra violência ao povo Yanomami
16/05/22 - CNDH repudia retirada do memorial às vítimas da Chacina do Jacarezinho, no Rio de Janeiro
18/05/22 - CNDH cria Subcomissão Especial de Laicidade do Estado e Liberdade Religiosa
20/05/22 - CIDH solicita à Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas para proteger povos Yanomami, Ye`kwana e Munduruku
20/05/22 - CNDH repudia a redução do Sistema Nacional de Direitos Humanos a uma plataforma virtual
23/05/22 - CNDH recomenda eliminação gradual da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil
24/05/22 - CNDH se reúne com TSE para tratar de parceria em defesa da democracia
25/05/22 - CNDH e conselho estaduais realizam 6º Encontro Nacional de Conselho de Direitos Humanos
25/05/22 - Encontro de conselhos de direitos humanos debate riscos à democracia
25/05/22 - CNDH recebe denúncia de assassinato de jovem indígena em Mato Grosso do Sul
27/05/22 - CNDH institui comissão eleitoral para coordenar eleições da sociedade civil
30/05/22 - CNDH manifesta pesar pela morte de Antonio Augusto Cançado Trindade
31/05/22 - CNDH e conselho estaduais divulgam carta a candidatas/os às eleições 2022
31/05/22 - CNDH e Conedh/MG realizam missão a Comunidades Gerazeiras, em MG
31/05/22 - CNDH e ACNUDH debatem desafios dos direitos humanos no Brasil
06/04/22 - Conselheiras e conselheiros do CNDH se reúnem nesta quinta e sexta (7 e 8 de abril)
06/04/22 - CNDH apoia luta por direitos indígenas em Acampamento Terra Livre
11/04/22 - CNDH manifesta pesar pela morte do jurista e defensor de direitos humanos, Dalmo Dallari
12/04/22 - Em nota, CNDH defende manutenção das emissoras públicas de rádio
13/04/22 - CNDH recomenda investigação sobre denúncias no Ministério da Educação
14/04/22 - CNDH recomenda que autoridades fiscalizem EBC após denúncias de práticas antissindicais
18/04/22 - CNDH realiza reunião de monitoramento da Política Externa Brasileira em Direitos Humanos
11/03/22 - CNDH publica seu novo regimento interno
14/03/22 - CNDH realiza reunião plenária nesta quinta e sexta (17 e 18)
17/03/22 - Crise migratória: CNDH publica relatório sobre missão realizada em Roraima
18/03/22 - CNDH participa de manifestação pela Campanha Nacional Despejo Zero
18/03/22 - CNDH aprova recomendação pela revogação de leis sobre alienação parental
21/03/22 - CNDH celebra Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco
28/03/22 - CNDH pede ao STF extensão do prazo para suspensão de despejos
30/03/22 - CNDH debate direito à liberdade de reunião com relator especial da ONU
01/02/22 - Em nota, CNDH critica nota do ministério que disponibiliza disque-denúncia a pessoas antivacinas
02/02/22 - CNDH se reúne com Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU
02/02/22 - CNDH oficia polícia civil e militar do Rio sobre morte de trabalhador congolês
03/02/22 - CNDH realiza duas reuniões extraordinárias na próxima semana
08/02/22 - CNDH debate seu novo regimento interno amanhã
11/02/22 - CNDH publica nota em repúdio à escalada de discursos de ódio na mídia
14/02/22 - CNDH denuncia à ONU grupo de trabalho sobre PNDH3 sem participação social
16/02/22 - CNDH condena assassinato de criança em ataque à família de líder camponês em Pernambuco
24/02/22 - Em missão emergencial, CNDH e DPU visitam Petrópolis após tragédia
25/01/22 - CNDH condena assassinatos de defensoras/es de direitos humanos no Pará
26/01/22 - CNDH publica nota sobre três anos do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
28/01/22 - Combate ao trabalho escravo é tema de seminário do CNDH
CNDH recomenda ao governo federal adoção de diretrizes para saneamento básico
CNDH aprova por unanimidade nota pública em repúdio a ataques à liberdade pedagógica
Darci Frigo é o novo presidente do CNDH
CNDH realiza Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos
CNDH e CNS recomendam ao Congresso que rejeite PEC que autoriza trabalho a partir dos 14 anos
Mesa Diretora do CNDH se reúne com Delegação da União Europeia no Brasil
CNDH divulga link para acesso a formulário eletrônico sobre deslocamentos forçados no Brasil
CNDH se reúne com escritório regional do Alto Comissariado da ONU
CNDH publica nota em que repudia uso excessivo da força e letalidade policial em 2021
CNDH recomenda que EBC cumpra papel constitucional
É HOJE: CNDH realiza audiência temática sobre direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil
CNDH recomenda ao Congresso fortalecimento de políticas sociais na Lei Orçamentária Anual 2022
CNDH realiza audiência temática sobre direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil
Pandemia de covid-19: CNDH, CNS e entidades entregam à PGR e ao Congresso denúncia sobre violações do governo federal
CNDH recomenda que INCRA garanta direito constitucional de outorga de título a comunidades quilombolas
CNDH aprova recomendação pela garantia dos direitos humanos da comunidade kilombola Morada da Paz
CNDH publica nota contra PEC dos Precatórios
Em missão a Roraima, CNDH realiza escuta de pessoas migrantes ou em refúgio
CNDH debate democracia e direitos humanos a partir do caso boliviano
Crise migratória: CNDH realiza missão a Roraima para tratar de violações a pessoas refugiadas
CNDH realiza 26a Reunião Extraordinária do CNDH nos dias 11 e 12 de novembro
CNDH coordena Reunião de Monitoramento da Política Externa Brasileira em Direitos Humanos
Seminário internacional debate violações de direitos humanos pelo Estado brasileiro durante pandemia
Outubro 2021
CNDH promove audiência pública sobre grilagem, desmatamento e violações de direitos no Matopiba
CNDH realiza reunião da Mesa Diretora em formato híbrido
CNDH oficia autoridades para garantir direitos humanos de pessoas despejadas em Rondônia
CNDH realiza seminário sobre deslocamentos forçados no Brasil em 03 de novembro
Em 2º seminário sobre direitos humanos e pandemia, CNDH debate conflitos e solidariedade
É HOJE: CNDH promove 2º seminário sobre direitos humanos e pandemia
CNDH aprova relatório sobre violações a direitos humanos das comunidades tradicionais do Cajueiro, em São Luís do Maranhão
CNDH recomenda à União e ao estado de Rondônia adoção de medidas para garantia de direitos de defensoras/es de direitos humanos
Adiado seminário sobre levantamento de deslocamentos forçados no Brasil
CNDH aprova recomendação pela garantia do direito à liberdade sindical
CNDH debate marco temporal e ameaça aos direitos humanos dos povos indígenas
CNDH realiza 25a Reunião Extraordinária amanhã e sexta
CNDH promove 2º seminário sobre direitos humanos e pandemia
Levantamento de deslocamentos forçados no Brasil é tema de seminário do CNDH
CNDH realiza encontro nacional “Interação democrática entre Estado e sociedade civil: uma agenda a proteger”
CNDH publica nota pública sobre policial militar presa ao se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar o filho
Setembro 2021
CNDH participa de evento paralelo “Direitos humanos à saúde e à vida na covid-19 no Brasil”
CNDH apresenta à CIDH relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil
CNDH recomenda cumprimento de obrigações internacionais relativas a empresas multinacionais
CNDH realiza seminário sobre levantamento de deslocamentos forçados no Brasil
CNDH recomenda que Congresso rejeite Projeto de Lei Antiterrorismo
Em encontro nacional, CNDH debate interação democrática entre Estado e sociedade civil
CNDH aprova relatório da missão ao Rio de Janeiro sobre massacre em Jacarezinho
Em nota, CNDH alerta sobre violência política de gênero e raça no Brasil
CNDH aprova recomendação pela identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas
CNDH recomenda que Embrapa Solos mantenha regime telepresencial
CNDH recomenda à OMS que não classifique velhice como doença
CNDH discute defesa da democracia e propostas legislativas em curso
CNDH oficia autoridades em defesa da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas
24a Reunião Extraordinária do CNDH ocorre nesta quinta (09) e sexta (10)
É HOJE: CNDH promove seminário sobre direito à alimentação adequada e retorno da fome no Brasil
7 de setembro: CNDH lança nota pública em defesa da democracia
Agosto 2021
CNDH realiza missão a Barcarena, no Pará, sobre violações à população atingida por mineração
CNDH recomenda que Senado rejeite projeto de lei que restringe direitos trabalhistas
CNDH promove seminário sobre direito à alimentação adequada e retorno da fome no Brasil
CNDH realiza audiência pública quilombola sobre políticas de regularização fundiária
15 anos dos Crimes de Maio: CNDH, Justiça Global e Movimento Mães de Maio promovem audiência sobre impunidade e racismo
CNDH recomenda que Congresso rejeite veto presidencial a projeto de lei que suspende despejos durante pandemia
CNDH aprova por unanimidade resolução sobre medidas garantidoras de direitos humanos em remoções administrativas
CNDH debate sua afirmação como instituição nacional de direitos humanos brasileira
CNDH recomenda garantia de acesso a interrupção legal da gravidez por meio de telemedicina
CNDH realiza 23a Reunião Extraordinária nesta quinta (05) e sexta (06)
CNDH participa hoje de webinário sobre o massacre do Abacaxis, em Nova Olinda do Norte/AM
Julho 2021
CNDH pede informações a Bolsonaro sobre foto de agricultor armado postado pelo governo
CNDH emite recomendação sobre caso de LGBTfobia contra funcionário da empresa BASF
CNDH recomenda que Petrobras garanta o direito à liberdade sindical dos trabalhadores
Violações de direitos humanos no contexto da pandemia é tema de seminário realizado pelo CNDH
CNDH emite Nota sobre politização da violência policial
É HOJE: CNDH realiza seminário virtual sobre pandemia e direitos humanos
CNDH aprova recomendação para fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Adequada Escolar (PNAE)
CNDH realiza seminário virtual sobre pandemia e direitos humanos na próxima segunda
CNDH aprova recomendação em defesa dos direitos das comunidades quilombolas atingidas pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão
Justiça segue recomendação conjunta do CNDH, CNS e CONANDA ao suspender internação de adolescentes em comunidades terapêuticas
Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos publica recomendação sobre direitos dos povos indígenas e tribais
CNDH manifesta repúdio à ‘postura ameaçadora, inconstitucional e antidemocrática em manifestação das Forças Armadas contra o Poder Legislativo’
CNDH aprova resolução que define estrutura da Comissão de Litigância Estratégica
Com palestra de professor da Universidade Federal Fluminense, CNDH debate violência e letalidade policial
CNDH publica nota contra o avanço da legalização da grilagem no Brasil
CNDH realiza 22ª Reunião Extraordinária
CNDH encaminha à CPI manifestação sobre violações de direitos humanos durante pandemia de covid-19
Junho 2021
Encarceramento em massa e política de guerra às drogas é tema de debate no CNDH
CNDH participa hoje de debate no Senado sobre projeto de lei que revoga Lei de Segurança Nacional
CNDH publica nota de pesar pelo falecimento da irmã Telma Lage
CNDH emite nota de repúdio à violação do direito à manifestação dos povos indígenas
CNDH recomenda que governo federal altere portaria que restringe entrada de pessoas migrantes e refugiadas
CNDH aprova por unanimidade nota sobre denu´ncia de racismo em abordagem policial em Cidade Ocidental/GO
Racismo estrutural é tema de debate no CNDH
21ª Reunião Extraordinária do CNDH acontece nesta quinta (10) e sexta (11)
Votação no STF: Para CNDH, tese do marco temporal é retrocesso para os direitos dos povos indígenas
Votação no STF: CNDH manifesta-se contra a tese do marco temporal e pelo direito dos povos indígenas
CNDH recomenda que Copa América não seja realizada no Brasil
CNDH oficia empresa BASF sobre denúncia de LGBTfobia contra funcionário em ambiente de trabalho
CNDH faz série de reuniões com tribunais de justiça para evitar despejos durante a pandemia
Maio 2021
CNDH e CIDH reúnem-se para debater direitos humanos no Brasil
Pleno do CNDH se reúne nesta quinta com relator da CIDH para o Brasil
CNDH defende orçamento para garantia de segurança alimentar e nutricional
CNDH recomenda que Congresso rejeite PEC da Reforma Administrativa
CNDH emite orientação sobre Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Vereadora Ana Lúcia Martins (Joinville) debate sobre violência política em reunião do CNDH
20ª Reunião Extraordinária ocorre nesta quinta (20)
CNDH recomenda ao Congresso que rejeite medida provisória que restringe acesso ao BPC
CNDH recomenda a aprovação da totalidade do orçamento destinado às universidades federais
CNDH cria Grupo de Trabalho de Proteção aos Direitos de Pessoas e Populações Deslocadas
Conselhos de direitos humanos debatem desafios e possibilidades no contexto de pandemia
CNDH realiza 19ª Reunião Extraordinária nesta quinta (13) e sexta (14)
4º Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos realiza debates por regiões do Brasil
Começa amanhã o 4º Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos
CNDH realiza reunião sobre despejos com conselho estadual e corregedoria do TJ do RS
Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública do CNDH realiza sua primeira reunião
CNDH pede apuração sobre denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha
Abril 2021
Cancelamento do Censo 2021 é tema de nota do CNDH
CNDH publica vídeos de sua 18ª Reunião Extraordinária
ADFP-635: CNDH participa de audiência no STF sobre letalidade policial no RJ
CNDH participa de evento para lançamento do Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil da CIDH
CIDH apresenta relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil; presidente do CNDH é painelista
CNDH apresenta análise sobre pandemia e direitos humanos à CIDH
CNDH aprova por unanimidade recomendação pela defesa do licenciamento urbanístico e ambiental
CNDH emite Nota de Repúdio à fala da apresentadora Xuxa sobre população carcerária
CNDH recebe representantes da campanha Despejo Zero durante 18a Reunião Extraordinária
18a Reunião Extraordinária do CNDH acontece nesta quinta (8) e sexta (9)
Março 2021
CNDH realiza audiência pública sobre direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas na próxima segunda
Em nota, CNDH afirma que ação do governo do DF contra catadoras/es é ilegal e injusta
CNDH e União Europeia debatem cooperação em prol dos direitos humanos no Brasil
CNDH passa a integrar Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
CNDH realiza amanhã (23 de março) sua 17ª Reunião Extraordinária
CNDH publica recomendação para garantia de direitos de migrantes em Pacaraima/RR
CNDH aprova nota sobre pronunciamento do MMFDH no Conselho de Direitos Humanos da ONU
CNDH realiza 16a Reunião Extraordinária nesta quinta (11) e sexta (12)
Em missão à fronteira do Acre, CNDH realiza escuta de migrantes
CNDH inicia missão emergencial ao Acre para verificar situação de pessoas migrantes
Grupo Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos realiza sua 9a reunião
CNDH se reúne com delegação brasileira da União Europeia
CNDH recomenda providências para produção e distribuição gratuita de medicamentos para hanseníase
Fevereiro 2021
CNDH aprova nota sobre pronunciamento do MMFDH no Conselho de Direitos Humanos da ONU
CNDH realiza 16a Reunião Extraordinária nesta quinta (11) e sexta (12)
Em missão à fronteira do Acre, CNDH realiza escuta de migrantes
Grupo Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos realiza sua 9a reunião
CNDH se reúne com delegação brasileira da União Europeia
STF determina suspensão de reintegração de posse em comunidades quilombolas durante pandemia
CNDH participa de evento do CNJ sobre Democratização de Acesso à Justiça
CNDH questiona Ministério da Justiça sobre uso da Força Nacional para conter imigrantes no Acre
Nota do CNDH sobre o PNDH-3 recebe adesão de conselhos estaduais de direitos humanos
CNDH aprova recomendação sobre demissão em massa pela Ford
CNDH define coordenação de suas comissões permanentes
CNDH inicia debate para definir conceito de antissemitismo
15ª Reunião Extraordinária do CNDH ocorre nesta quinta e sexta
CNDH pede apuração célere sobre morte de sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco/PA
CNDH oficia PGR para apurar eventual crime de uso indevido do nome do colegiado
Saiba como enviar denúncias ou representações de violação de direitos humanos ao CNDH
CNDH pede apuração de atentado e proteção à covereadora por SP Carol Iara
Pandemia de covid-19: CNDH reúne-se com Mecanismo de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas da ONU
CNDH oficia Justiça sobre agravamento da crise sanitária gerada pela pandemia no Estado do Amazonas
CNDH divulga ao Judiciário relatório sobre Revisão Periódica Universal no contexto da pandemia
Dezembro 2020
CNDH recomenda que Executivo e Judiciário assegurem direitos de população indígena em ações penais
CNDH irá acompanhar ações sobre caso de violência institucional contra população negra no Carrefour
CNDH lança Nota Pública contra ataques à liberdade de expressão
CNDH aponta violações de direitos humanos em formulário de reassentamento na Usina de Belo Monte
CNDH aprova resolução sobre direitos de povos indígenas em isolamento voluntário
CNDH apresenta Relatório de Atividades do Biênio 2018-2020
CNDH recomenda à Câmara aprovação da Convenção Interamericana dos Direitos da Pessoa Idosa
Novembro 2020
CNDH realiza 13a Reunião Extraordinária nesta sexta (04)
Eleições do CNDH - Biênio 2020-2022: CNDH divulga resultado de entidades eleitas
Nota do CNDH relembra cinco anos do rompimento da barragem de Fundão
CNDH aprova resolução que normatizam audiências
Sociedade civil apresenta relatório sobre Revisão Periódica Universal no contexto da pandemia
Sheila de Carvalho e Antônio Cançado Trindade são homenageados pelo CNDH
CNDH realiza 12ª Reunião Extraordinária em homenagem a Zumbi de Palmares
CNDH realiza reunião com relator especial sobre direitos de povos indígenas da ONU
Outubro 2020
9ª Reunião Extraordinária do CNDH é cancelada
CNDH homenageia defensor de direitos humanos Edélcio Vigna
Eleições CNDH Biênio 2020-2022: Inscrições se encerram na próxima terça (20)
Contra tortura, CNDH recomenda regulamentação de armamento menos letal no sistema penitenciário
CIMI apresenta ao CNDH relatório sobre violência a povos indígenas no Brasil
CNDH aprova resolução pela independência e autonomia do colegiado
CNDH recomenda ao governo que reforce implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira
CNDH recomenda revogação de decreto que ameaça educação inclusiva
CNDH aprova Agenda de Direitos Humanos para eleições municipais
Resolução do CNDH recomenda ao Estado brasileiro que tome providências contra incêndios florestais
Setembro 2020
CNDH debate resolução com diretrizes de direitos humanos de pessoas em situação de rua
Eleições 2020: CNDH recomenda carta de compromisso com agenda de direitos humanos
CNDH recomenda que autoridades não autorizem o retorno às aulas presenciais
Comissão de Litigância Estratégica é criada pelo CNDH
CNDH aprova relatório sobre deslocamentos compulsórios no Pará
CNDH recebe integrantes da campanha Despejo Zero
Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH sobre a missão a Nova Olinda do Norte/AM
CNDH realiza 7ª Reunião Extraordinária nesta quinta e sexta (17 e 18)
Após solicitação do CNDH, juiz determina suspensão de despejo no RS
CNDH abre 7ª Reunião Extraordinária com homenagem ao militante Carlão, da luta antimanicomial
Terra de Direitos e Justiça Global apresentam ao CNDH pesquisa sobre violência política
Agosto
Conselhos de direitos humanos lançam manifesto contra retrocessos na participação democrática
CNDH manifesta preocupação com enfraquecimento da autonomia e independência da CIDH/OEA
CNDH participa do 3º Encontro Virtual IdeiaSUS/Fiocruz
CNDH manifesta apoio à vida de meninas e mulheres que se encontram em situação de violência
CNDH envia ao STF recomendações ao plano de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas
1ª Consulta Nacional sobre Tratado Vinculante de Direitos Humanos e Empresas acontece nos dias 25 e 26
CNDH se reúne com presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OAE
CNDH realiza 5a Reunião Extraordinária nesta sexta-feira
Em 5a Reunião Extraordinária, CNDH aprova Grupo de trabalho e consultoras/es ad hoc para ADPF 709
6ª Reunião Extraordinária do CNDH acontece nesta quinta e sexta
CNDH recebe a ativista Diva Santana, membra da Comissão de Mortos de Desaparecidos
Julho
CNDH aprova por unanimidade recomendação sobre combate às fake news
CNDH expede Recomendação para que Incra receba terras da União e realize reforma agrária no MT
CNDH oficia Prefeitura do Rio contra internação compulsória de pessoas em situação de rua
CNDH realiza 4ª Reunião Extraordinária nos dias 09 e 10 de julho
CNDH define comissão eleitoral das organizações da sociedade civil para o biênio 2020-2022
CNDH recomenda fornecimento de ceia a pessoas em privação de liberdade
Comissão Interamericana de Direitos Humanos emite medida cautelar em favor de povos indígenas Yanomami e Yekwana; Medida foi solicitada pela Associação Hutukara Yanomami e pelo CNDH
Justiça define prazo de dois anos para conclusão de demarcação de Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, no sul da Bahia; CNDH atua intensamente no caso desde 2019
CNDH e entidades pedem audiência temática na CIDH sobre violações e direitos humanos no Brasil
CNDH protocola pedido de “amicus curiae” em ações de inconstitucionalidade sobre Emenda 95
Junho 2020
CNDH oficia Assembleia de MT contra PLC 17 do Mato Grosso, que viola direitos dos povos indígenas
CNDH pede que Senado não vote PL das Fake News sem debate amplo na sociedade
Junho 2020
STF suspende operações policiais no Rio durante pandemia
CNDH lança nota pública sobre segurança alimentar dos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira
Defensores públicos e mais de 100 entidades da sociedade civil pedem revogação de portaria sobre pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
CNDH pede que Direitos Humanos sejam cobrados em concurso para magistratura
CNDH solicita ingresso como amicus curiae na ação que questiona política de segurança pública do RJ
CNDH aprova Relatório sobre missão emergencial ao Amazonas
CNDH aprova nota contra congelamento salarial de servidoras e servidores
Maio 2020
Presidente do CNDH critica pautar o PL 2633/2020 (PL da Grilagem) em meio à pandemia
CNDH incide sobre Congresso para derrubada do Veto nº 13/20
CNDH solicita a líderes de bancada que não votem a MP 910/2019
Março 2020
CNDH publica diretrizes nacionais sobre direitos humanos e empresas
CNDH pede suspensão de reintegrações de posse para prevenir propagação de novo vírus
Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos publica recomendações sobre corona vírus
CNDH recomenda à Funai que revogue portaria recente sobre comunidades indígenas isoladas
CNDH critica extinção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera
CNDH cancela reuniões de abril devido ao corona vírus
Vice-presidente do CNDH se reúne com novo ouvidor das Polícias de SP
CNDH recomenda que Congresso Nacional rejeite Plano Mais Brasil
CNDH aprova nota contra a transfobia
CNDH abre 56ª reunião ordinária com homenagem unânime a Janaína Dutra e a Fernanda Benvenutty
CNDH realiza 56ª reunião ordinária
CNDH se reúne com deputado Helder Salomão e senador Fabiano Contarato
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal recebe CNDH
CNDH participa de reunião com delegação da União Europeia no Brasil
Fevereiro 2020
Presidente do CNDH vai ao Ceará acompanhar crise na segurança pública
CNDH participa de seminário sobre Frente de Trabalho
CNDH publica nota contrária à posição do governo sobre o conflito israelense-palestino
CNDH se reúne com ministra Damares
CNDH aprova recomendação para preservar direito à saúde de imigrantes em Boa Vista - RR
Presidente do CNDH recebe o líder indígena Raoni Metuktire
CNDH aprova Nota em Homenagem à Irmã Dorothy
CNDH participa de reunião na Embaixada do Reino Unido
CNDH elege integrantes da Mesa Diretora e Presidente
CNDH recebe representantes da associação das vítimas dos atingidos em Brumadinho
Janeiro 2020
CNDH manifesta preocupação com a censura imposta a Produtora Portas dos Fundos
CNDH é notícia: Imprensa divulga recomendação do CNDH sobre a tragédia de Mariana
CNDH atua em defesa dos catadores e catadoras de Sobradinho-DF
CNDH é notícia: Veículos de imprensa divulgam reunião sobre direito das catadoras e catadores no SLU
CNDH manifesta preocupação com surto de doença não identificada em penitenciária rural de Roraima
Dezembro 2019
CNDH visita Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Brasília
CNDH recomenda à Presidência cumprimento ao Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3
CNDH aprova Recomendação Emergencial sobre caso de prisão de brigadistas de Alter do Chão
CNDH recebe agradecimento de cacica Cátia por atuação no sul da Bahia
Eneida Guimarães é eleita por unanimidade para a Mesa Diretora do CNDH
CNDH aprova Nota Pública em homenagem a Vladimir Herzog
CNDH recebe Fórum Ecumênico ACT Brasil
CNDH publica balanço das atividades de 2019
CNDH faz solenidade em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
CNDH abre hoje 54ª Reunião Ordinária, em homenagem a Vladimir Herzog
CNDH acompanha violação de direitos na prisão de brigadistas de Alter do Chão
CNDH participa de Seminário Internacional sobre Moradia para a População em Situação de Rua
CNDH participa de audiência na Câmara sobre resíduos tóxicos
CNDH participa de audiência sobre nova política de drogas no Rio
Novembro 2019
CNDH e CDH OABRJ organizam diligência ao Hospital Federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro
CNDH participa de audiências públicas na semana que vem
CNDH acompanha II Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo
Grupo de Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos realiza 4ª Reunião Ampliada
Presidente de CNDH debate agenda de direitos humanos com deputado da Bahia
Presidente de CNDH reúne-se com Primeiro Secretário da Embaixada de Cuba
CNDH condena violência contra protestos sociais na Bolívia
Desafios da segurança pública no Brasil é tema de seminário do CNDH
CNDH aprova nota contrária à posição do governo brasileiro sobre bloqueio à Cuba
CNDH recebe representante de catadores de materiais recicláveis da Unicatadores/Unicopas
CNDH homenageia Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento durante abertura da 53ª Reunião Plenária
CNDH realiza seminário sobre Direitos Humanos e Saúde Mental
Em seminário, CNDH propõe dia nacional da redução de danos no Brasil
Presidente do CNDH recebe Comitê Internacional da Cruz Vermelha
CNDH recebe denúncia de caciques Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia
CNDH publica Nota de repúdio à ameaça de reedição do AI-5
CNDH se reúne com relatora independente da ONU para albinismo
Presidente do CNDH participa de seminário “30 anos da política de redução de danos no Brasil”
Missão do CNDH escuta populações atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste
CNDH realiza missão a Curitiba para apurar violações à população em situação de rua
Presidente do CNDH abre 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação no Maranhão
CNDH cria Grupo Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos
CNDH emite Recomendação para que Estado do Maranhão cesse violações à comunidade do Cajueiro
CNDH repudia quadro Miss Infantil, do SBT
CNDH aprova Nota Pública sobre derrubadas, desmatamentos e queimadas na Amazônia
CNDH aplica censura pública a ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
CNDH posiciona-se contra candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Coletivo RPU Brasil entrega relatório a CNDH
CNDH abre 52ª Reunião Plenária com homenagem a Paulo Freire
CNDH realiza audiência pública no oeste baiano
Em missão ao oeste baiano, CNDH visita Comunidade de Aldeia em Formosa do Rio Preto
CNDH vai ao oeste baiano para apurar denúncias de violações de direitos
Mesa Diretora do CNDH publica nota em que lamenta aprovação da Reforma da Previdência
Setembro 2019
Em Washington, CNDH alerta para ameaça à participação social no Brasil
CNDH denuncia a ONU e OEA execução de crianças pela polícia
CNDH realiza missão à região da Barragem do Quati, na Bahia
CNDH apresenta Recomendação sobre agrotóxicos na Câmara
Na próxima terça, CNDH ouve Lula sobre denúncias de violações de direitos humanos
CNDH repudia censura de temática da diversidade sexual no Rio e em SP
Conselho Nacional de Saúde entrega orientações da 16ª Conferência ao CNDH
CNDH aprova nota por defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil
51ª Reunião Ordinária do CNDH homenageia ex-prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos
Comunidade de Cajueiro apresenta relatos em 51ª Reunião Ordinária do CNDH
Agosto 2019
CNDH participa da Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua
CNDH reabre consulta pública sobre violações de direitos humanos em áreas afetadas por mineração
CNDH debate com representante da ONU direitos de crianças e adolescentes
Resolução do #CNDH orienta políticas de saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas
Semana de Ativismo em DH: CNDH emite recomendação para adoção de medidas para uso de agrotóxicos
CNDH articula encontro entre Sociedade Civil e União Europeia
CNDH participa de Sessão em Homenagem à Luta da População em Situação de Rua
Semana de Ativismo em DH: CNDH se reúne com senador Paulo Paim
Semana de Ativismo em DH: Representantes do CNDH têm agenda com Dias Toffoli, do STF
Semana de Ativismo em DH: CNDH homenageia Margarida Alves e Maria Lucia Pereira
Semana de Ativismo em DH: CNDH se reúne com ministro Gilmar Mendes, do STF
Semana de Ativismo em DH: Comissão Especial do CNDH sobre Participação Social se reúne em Brasília
Semana de Ativismo em DH: #CNDH promove Seminário sobre Direitos Humanos e Empresas
CNDH se reúne com Defensor Público-Geral Federal da DPU
Semana de Ativismo em Direitos Humanos do CNDH começa nesta segunda
Governo do RN acolhe a resolução sobre despejos do CNDH
CNDH tem audiência com ministra Cármen Lúcia, do STF
#CNDH participa da posse dos membros do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Ativismo em DH: na sexta (16), CNDH faz reunião sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Ativismo em DH: CNDH tem segundo dia de reunião plenária no dia 15, quinta
Saúde mental e Direitos Humanos é tema de atividade do CNDH em 16ª Conferência Nacional de Saúde
CNDH se reúne com o vice-procurador-geral da República
Ativismo em DH: na quarta (14), CNDH abre 50ª Reunião Ordinária
CNDH solicita aos EUA entrega de documentos do período da ditadura civil-militar
Ativismo em DH: no dia 13, terça, CNDH realiza seminário sobre Direitos Humanos e Empresas
Ativismo em DH: semana abre com audiência sobre impactos da previdência na população negra
Julho 2019
CNDH participa da Conferência Nacional de Saúde
CNDH realiza Semana de Ativismo em Direitos Humanos em agosto
Em missão emergencial a Juréia-SP, CNDH recebe relatos de violações de direitos humanos
CNDH e Movimento de População em Situação de Rua se reúnem com GDF
CNDH vai a nova missão emergencial contra despejo em Juréia-SP
Presidente do CNDH participa de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará
CNDH se reúne com Movimento Nacional da População em Situação de Rua
CNDH recebe representantes do Conselho Nacional da Pessoa Idosa
CNDH participa de Comitê de Seleção de Relatoras e Relatores Nacionais de Direitos Humanos
Mesa Diretora do CNDH e MRE debatem pauta internacional de Direitos Humanos
CNDH realiza 49ª Reunião Ordinária; Janaína Romão é homenageada
CNDH atua contra violações em despejo no Vale da Ribeira
Junho 2019
Presidente do #CNDH se reúne com representantes da União Europeia
CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de Terras Indígenas
CNDH aprova Recomendação contra violações de direitos em Volta Grande do Xingu, no Pará
Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos realiza mapeamento de colegiados do país
CNDH participa do 4º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental
CNDH emite Recomendação pela liberdade de imprensa
CNDH aprova Recomendação para manutenção do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
Conanda apresenta Nota Pública sobre inviabilidade de atuação durante reunião do CNDH
CNDH homenageia ambientalista assassinado no Pará
CNDH atua para evitar despejos no Pará
CNDH abre sua 48ª Reunião Ordinária
Na Bahia, CNDH debate comercialização de produtos indígenas
Maio 2019
Imprensa noticia recomendação do CNDH sobre autonomia universitária
Presidência do CNDH participa de abertura do Congresso Nacional de Psicologia
#CNDH abre consulta pública sobre violações de direitos humanos em áreas de barragens
Presidente do CNDH debate conselhos de direitos no Senado
Sem identificação sobre mandantes, massacre de Pau D’Arco faz dois anos
Movimento #OcupeAlesp debate saúde mental
CNDH recomenda revisão de contingenciamento de recursos para educação
CNDH aprova Nota Pública contra condução de Witzel na segurança pública do RJ
CNDH aprova por unanimidade Recomendação sobre violência obstétrica
CNDH irá solicitar admissão como amicus curiae no STF em defesa da demarcação de Terras Indígenas
CNDH aprova nota contra decreto que extingue conselhos
CNDH abre Reunião Plenária com homenagem à memória de Marcus Matraga
CNDH realiza segunda reunião de grupo sobre Pacto de Conselhos de Direitos Humanos
47ª Reunião Ordinária do CNDH começa hoje e vai até sexta
GT do CNDH debate empresas e direitos humanos
Grupo de Trabalho do CNDH sobre empresas e direitos humanos se reúne hoje em SP
Abril 2019
Grupo de trabalho do CNDH sobre empresas e direitos humanos realiza planejamento de atividades.
CNDH entrega a Marcelo Freixo e Maria do Rosário nota sobre riscos do pacote anticrime
CNDH e PGR debatem estratégias de atuação contra ameaças a indígenas.
CNDH oficia Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre vídeo que exalta ditadura.
CNDH realiza missão e reunião ordinária no Ceará na próxima semana.
Em missão ao Ceará, CNDH visita presídio feminino e ouve vítimas de violações de direitos humanos
CNDH abre sua 46ª Reunião Ordinária
CNDH debate crise na segurança pública com vice-governadora do Ceará
Audiência debate crise da segurança pública e do sistema prisional em Fortaleza-CE
CNDH abre sua 46ª Reunião Plenária e decide oficiar MMA e IBAMA
#CNDH realiza missão ao sul da Bahia para tratar de violações de direitos de indígenas
#CNDH presta solidariedade à família de Evaldo dos Santos Rosa, assassinado por militares do Exército
#CNDH participa de treinamento sobre empresas e direitos humanos na ONU
Missão do CNDH se reúne com poder público de Eunápolis - BA
#CNDH reúne cerca de 150 membros da Terra Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro, na Bahia
CNDH encerra missão ao sul da Bahia com visita a Igalha e reunião com secretário de Direitos Humanos
CNDH envia à Procuradoria representação para apurar discurso de ódio de Witzel
Ministra Damares recebe Mesa Diretora do CNDH
CNDH visita Acampamento Terra Livre
CNDH recebe denúncias de ameaças em caso de reintegração de posse no Pará e Rondônia
Lideranças Potiguara pedem segurança em terras indígenas
Março -2019
CNDH participa de reunião com moradores da Comunidade do Cimento-SP.
Presidente do #CNDH visita Acampamento Marielle Vive, em Valinhos-SP.
CNDH participa de audiência pública na Câmara.
Em visita a comunidade do Cimento-SP, presidente do CNDH encontra cenário desolador.
CNDH apresenta Recomendação sobre Política Nacional de Saúde Mental.
CNDH entrega Recomendação sobre Política Nacional de Saúde Mental ao CNS.
CNDH é notícia: Rádio Brasil Atual entrevista presidente do CNDH.
CNDH celebra Dia Internacional de Luta contra Barragens.
Com foco no sistema prisional, CNDH aprova missão e reunião ordinária no Ceará.
Defensora de direitos humanos, Osvalinda faz relato emocionante e solicita apoio ao CNDH.
CNDH publica Nota Pública de pesar por tragédia em Suzano.
Conselheiras do CNDH participam do Seminário Nacional Mulheres em Espaços de Poder e Decisão.
Marielle Franco e Anderson Gomes são homenageados em Nota Pública do #CNDH
Em reunião, CNDH e senador Paulo Paim acertam agenda comum
CNDH debate hoje desafios à participação social durante reunião plenária.
Mesa Diretora do CNDH se reúne hoje com o senador Paulo Paim.
CNDH realiza 45ª Reunião Plenária, em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes
Fortalecimento de conselhos é tema de reunião entre CNDH e CNDI
Na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará uma audiência pública voltada para a revisão do Brasil em relação à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU). O evento contará com transmissão ao vivo no canal do YouTube do conselho e na plataforma Teams, abrindo caminho para uma participação inclusiva.
As discussões estarão centradas na participação social para escuta e apresentação de sugestões de temas para a Revisão do...
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Eventos fazem parte das atividades da 77ª Reunião Ordinária do colegiado
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove, nesta sexta-feira (15), eventos que rememoram acontecimentos marcantes da história brasileira, ocorridos em 1964 e que completam seis décadas neste ano. São eles: a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e o golpe civil-militar.
Em sessão solene, no Senado Federal, as conselheiras e conselheiros prestarão uma homenagem ao CDDPH, criado em 16 de março de 1964 pela Lei nº 4.319 e mais...
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A recomendação expedida pelo colegiado também indica ao Ministério da Saúde a formulação de uma nota técnica sobre internações e financiamento público desses espaços
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), por meio da Recomendação nº 02/2024, recomenda ao Congresso Nacional que não seja aprovado o Projeto de Lei n° 3945, de 2023, que visa instituir o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. O PL recebeu o aval da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no último dia 28, e passará por votação.
O documento do...
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A atividade será realizada em formato híbrido e pessoas da sociedade civil são fortemente incentivadas a participar
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) promove, na próxima segunda-feira (11), a formação “CEDAW - Entendendo para incidir”, no Auditório Ana Paula Crosara do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, das 14h às 16h. A atividade tem por objetivo apresentar possibilidades de engajamento da sociedade civil nas ações do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU),...
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EVENTO
Último dia de inscrições para o seminário Jornalismo livre e plural: desafios e entraves do marco normativo brasileiro
O evento é organizado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com apoio do CNDH
Hoje (28) é o último dia de inscrições para o seminário Jornalismo livre e plural: desafios e entraves do marco normativo brasileiro promovido pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com apoio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
No seminário, a organização fará o lançamento oficial do relatório "Marco...
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos participou de reunião na Defensoria Pública da União, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (26). A articulação com o órgão tem por objetivo consolidar a atuação do colegiado junto a entidades do poder público. Estiveram presentes na agenda os membros da mesa-diretora do conselho: Marina Dermmam (presidenta), André Carneiro (vice-presidente), Virgínia Berriel e Edna Jatobá.
Durante a agenda com o novo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, e com Defensores e Defensora...
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MISSÃO
Rio de Janeiro é o próximo local da Missão sobre Justiça Climática do CNDH
As atividades serão realizadas de quarta-feira (28) a sábado (2)
Com o objetivo de verificar o efeito das mudanças climáticas no território brasileiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai promover a terceira missão sobre Justiça Climática, desta vez, no Rio de Janeiro. Durante três dias, representantes do CNDH atuarão em diversos locais do estado coletando informações sobre a influência do impacto climático na garantia...
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O pedido é para que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos atue na Reclamação nº 64943, sobre apreensão irregular de adolescentes durante Operação Verão no Rio de Janeiro, cuja audiência de conciliação está marcada para quarta-feira (21)
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu solicitar sua admissão na Reclamação Constitucional nº 64943, cuja audiência de conciliação deve ocorrer nesta quarta-feira (21). O caso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como objeto a apreensão indevida de...
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76ª Reunião Ordinária
Emergência climática: CNDH recomenda o fortalecimento de políticas de apoio à produção familiar e agroecológica
O direito humano à alimentação adequada é impactado pelas mudanças climáticas. É o que aponta relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que realizou missão em assentamentos produtores de alimentos no Rio Grande do Sul. Com base na visita, o CNDH considera primordial a previsão de estratégias governamentais que estabeleçam a adoção de medidas em emergências climáticas....
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76ª Reunião Ordinária
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Análise do conselho aponta ser imprescindível o reconhecimento do vínculo empregatício entre o trabalhador e plataforma digital de entregas, conforme prevê legislação nacional e atos normativos internacionais
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH apresentou memoriais ao Supremo Tribunal Federal – STF para o julgamento da Reclamação Constitucional nº 64.018, que analisa o vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma Rappi.
Protocolado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Litigância...
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76ª Reunião Ordinária
Em nota técnica, CNDH analisa relações de trabalho em plataformas digitais de entrega
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos discutiu a existência de vínculo empregatício entre empresas de plataforma digitais e trabalhadores de entrega de mercadorias. O tema foi pauta da 76ª Reunião Ordinária do CNDH.
Conselheiras e conselheiros avaliaram a Reclamação Constitucional 64.018, interposta pelo aplicativo Rappi. No ano passado, o e-commerce foi condenado a contratar, sob as regras da CLT, os trabalhadores que...
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76ª Reunião Ordinária
CNDH recomenda a Defensorias Públicas a implantação de ouvidorias
Com o intuito de contribuir no fortalecimento da participação social amplo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos emite recomendação sobre a criação e fortalecimento de ouvidorias externas em Defensorias Públicas estaduais e da união. Esse é o mecanismo que garante à sociedade o poder de participar ativamente da construção e avaliação dos serviços prestados por essas instituições.
O texto do documento expedido pelo CNDH...
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76ª Reunião Ordinária
CNDH realiza cerimônia de posse de três novos conselheiros
Em solenidade realizada nesta quinta-feira (1º), durante a 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), novos representantes foram integrados ao colegiado, sendo uma conselheira e um conselheiro do poder público e um novo membro da sociedade civil.
Primeiro a assinar o termo de posse, o conselheiro titular Adelmar Fernandes Barbosa Junior, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),...
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Na ocasião, foi apresentado o cenário das violações de direitos desse grupo e como a cooperação internacional pode fortalecer a luta
A realidade da população LGBTQIA+ no Brasil possui nuances e desafios específicos. Com o intuito de elaborar as questões enfrentadas no nosso país e fortalecer o diálogo internacional, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reuniu o diplomata francês Jean-Marc Berthon, atualmente embaixador da França para Direitos LGBTQIA+, com representantes de diversas organizações da sociedade civil.
O...
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A realização de missão in loco, no último mês de dezembro, no território possibilitou a elaboração das recomendações do documento
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com o objetivo com o objetivo de contribuir com a proteção de cerca de mil famílias que compõem o Acampamento Terra e Liberdade, lançou uma série de recomendações a entes públicos. O documento ressalta ainda o histórico recorrente de conflitos no campo que marca o sudeste do estado do Pará, a exemplo do Massacre de Eldorados dos Carajás, ocorrido em 1996.
A visita...
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No texto, o colegiado nacional vem a público prestar irrestrita solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti, que está sendo alvo de mais um ataque do conservadorismo e da extrema direita
A Câmara de Vereadores de São Paulo tenta instaurar uma CPI para investigar organizações sociais que prestam assistência na região da "Cracolândia", o que inclui, como principal alvo, a Pastoral do Povo de Rua, onde Padre Júlio Lancellotti realiza seu trabalho assistencial humanitário de acolhimento dessa população.
No texto da nota, o Conselho...
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A proposta é que o organismo internacional emita um pronunciamento público e acione o Governo Brasileiro a criar um gabinete nacional para gerenciar a situação de crise
Na manhã desta quarta-feira (27), o Caso Braskem foi pauta de reunião entre o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Redesca/CIDH/OEAS). O assunto foi levado ao conhecimento da comissão na semana passada, quando o CNDH encaminhou informe à Redesca sobre a...
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No texto, o colegiado nacional expressa indignação quanto ao ataque contra pessoas em situação de rua e recomenda à Segurança Pública do Estado de Mato Grosso que adotem medidas para reforçar a segurança no Centro POP
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos lança nota pública sobre o crime ocorrido na madrugada desta quinta-feira (27), em Rondonópolis, em frente ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), quando um motorista realizou disparos contra quatro pessoas que dormiam na...
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH emitiu nota pública em que repudia a violência praticada pela Polícia Militar de São Paulo contra manifestantes, durante a votação do Projeto de Lei nº 1.501/2023, que privatizou a Empresa Pública de Água e Saneamento Básico (SABESP). Na ação policial, trabalhadores da companhia e organizações da sociedade civil, que se manifestaram contrários à privatização da empresa, foram agredidos com golpes de cassetetes e gás pimenta. Como resultado da ação violenta, vários manifestantes ficaram feridos e pelo...
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com o intuito de promover melhorias na gestão da crise humanitária emergencial em Maceió (AL), emitiu informe à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Redesca/CIDH). O documento, encaminhado em caráter de urgência à Redesca, solicita ao organismo internacional que inste o Governo Federal a adotar medidas urgentes que visem garantir a proteção dos direitos da população afetada.
De acordo com o informe elaborado...
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos lança recomendação centrada em combater a violação de direitos humanos na terra de indígenas Xokleng, em Santa Catarina. O texto destinado a diversos órgãos do poder público executivo federal, estadual e municipal e a entes do poder judiciário, sugere diversas medidas de proteção, promoção e defesa do povo originário Xokleng.
As principais considerações estão relacionadas à conclusão da demarcação da Terra Indígena Ibirama-Laklaño, à garantia do bem-estar do povo Xokleng e à cobrança de...
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Em solenidade realizada nesta terça-feira (5), durante a 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Piauí oficializou sua adesão ao Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos. O termo de adesão foi assinado pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, e pela presidente do colegiado estadual, Carla Adriana da Mata.
O Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos foi instituído em 2017, tendo como finalidade o fortalecimento da independência e autonomia...
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Acesso ao acervo
Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.