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12/12/2020

Moções Aprovadas na XI CNDCA

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” Brasil, 26 de novembro a 10 de dezembro de 2020 Moções aprovadas (Ementas) Moção aprovada 1 Proponente: Paulo Gerson Borges de Carvalho / SC Apoio: Venho por meio desta ressaltar o empenho dos profissionais de educação deste país, que assim como os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, não pouparam esforços para garantir a continuidade do ano letivo num processo complicado, migrando do ensino tradicional para o ERE - Ensino Remoto Emergencial, amparados pela portaria nº 544 de 17 de...

11/12/2020

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Propostas Priorizadas

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” Brasil, 26 de novembro a 10 de dezembro de 2020 Propostas Priorizadas Eixo 1: Proposta 01 - Garantir, preferencialmente por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, formação continuada com vistas ao desenvolvimento de habilidades para melhorar a capacidade de gestão dos Conselheiros de Direitos e Tutelares, profissionais da saúde, educação, assistência social, socioeducação, segurança pública, Poder Judiciário, Ministério Público e demais áreas e órgãos que integram o Sistema de Garantia de...

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