05/08/2021
Ministra Damares Alves empossa novos membros do CNPCT
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou, nesta quinta-feira (5), por meio de videoconferência, da posse dos novos integrantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Os novos conselheiros participarão do órgão colegiado de caráter consultivo até 2023. No total, representantes de entidades de 14 povos e comunidades assumiram os cargos.
“Temos a necessidade de caminhar juntos. Acreditamos que podemos construir muitos caminhos em conjunto. Só conseguiremos avançar dessa forma em relação a uma política pública que chegue a todos. Não podemos fomentar ações sem a participação de vocês”, destacou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
O secretário Nacional de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, também defendeu a participação popular na elaboração de ações para estes públicos. “São grupos que têm demandas específicas e que historicamente são discriminados. Temos visto a necessidade de políticas efetivas que superem os discursos, que não são materializadas em ações concretas. Os povos e comunidades tradicionais precisam de iniciativas que promovam uma mudança em suas vidas”, disse.
Durante a reunião também foi eleito o novo presidente do CNPCT. O conselheiro escolhido para conduzir os trabalhos pelos próximos dois anos foi Carlos Alberto Pinto Santos Candidato, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho (Confrem). “Temos uma responsabilidade e um desafio muito grande neste Conselho. Por meio do diálogo poderemos consolidar cada vez mais o trabalho desta instância e fortalecer as lutas dos povos e comunidades tradicionais”, afirmou. O secretário Nacional de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, ficará na vice-presidência.
O CNPCT
O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) é um órgão colegiado de caráter consultivo, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SNPIR). Ele tem por objetivo acompanhar e apoiar o aprimoramento das políticas públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais que se identifiquem como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, garantindo que suas tradições culturais, religiosas, econômicas e territoriais sejam preservadas.
Confira a lista dos novos conselheiros empossados:
Povos e comunidades de terreiro/Povos e comunidades de matriz africana
Titular: Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU
Representante: Raimundo Nonato Pereira da Silva - Taata Konmannanjy
1º Suplente: Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Representante: Regina Barros Goulart Nogueira - Kota Mulanji
2º Suplente: Associação Afro-Brasileira de Cultura ALAGBA
Representante: Luiz Leno Silva de Farias
Povos Ciganos
Titular: Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado da Paraíba – ASCOCIC
Representante: Maria Jane Soares Targino Cavalcante
1º Suplente: Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-Raciais – IBASER
Representante: Valdir de Almeida Apolinário
2º Suplente: Associação Maytê Sara Kali – AMSK
Representante: Michel Luiz Kriston
Extrativistas
Titular: Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Representante: Dione do Nascimento Torquato
1º Suplente: Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Representante: Jéssica Maria da Conceição
2ª Suplente: Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Representante: Joaquim Correa de Souza Belo
Extrativistas costeiros e marinhos
Titular: Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades
Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho – CONFREM
Representante: Carlos Albert Pinto dos Santos
1º Suplente: Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e
Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho – CONFREM
Representante: Célia Regina Nunes das Neve
2º Suplente: Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e
Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho – CONFREM
Representante: Raimundo Gilberto Pinho
Caiçaras
Titular: Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR)
Representante: Adriana de Souza de Lima
1º Suplente: Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR)
Representante: Marcela Albino Cananéa
2º Suplente: Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR)
Representante: Aorélio Domingues de Borba
Geraizeiros
Titular: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA
Representante: Samuel Leite Caetano
1º Suplente: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA
Representante: Braulino Caetano dos Santos
2º Suplente: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA
Representante: Joeliza Aparecida de Brito
Catingueiros
Titular: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco
Representante: Eva Francisca de Jesus Santana
1º Suplente: Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas
Representante: Maria de Lourdes Souza Nascimento
2º Suplente: Associação Umbuzeiro - Solidariedade e Cidadania no Semiárido
Representante: Edson Lucas Quintiliano
Veredeiros
Titular: Associação Central das Comunidades Veredeiras – ACEVER
Representante: Alexandra Farias Nunes
1º Suplente: Associação Central das Comunidades Veredeiras – ACEVER
Representante: Santino Lopes de Araujo
2º Suplente: Associação Central das Comunidades Veredeiras – ACEVER
Representante: Jaime Alves dos Santos
Pantaneiros
Titular: Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Representante: Cláudia Regina Sala de Pinho
1º Suplente: Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Representante: Leonida Aires de Souza
2º Suplente: Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Representante: Pedro de Souza Ponce
Povo Pomerano
Titular: Associação Pomerana de Pancas – APOP
Representante: Helmar Spamer
1º Suplente: Associação Pomerana de Pancas – APOP
Representante: Gabrielle Ücker Thum
2º Suplente: Associação Pomerana de Pancas – APOP
Representante: Josimar Schram
Quebradeiras de Coco Babaçu
Titular: Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – AMIQCB
Representante: Maria Ednalva Ribeiro da Silva
1º Suplente: Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – AMIQCB
Representante: Maria Alaídes Alves de Sousa
2º Suplente: Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – AMIQCB
Representante: Helena Gomes da Silva
Retireiros do Araguaia
Titular: Instituto Mato Verdinho para o Desenvolvimento Sustentável dos Retireiros e Retireiras do Araguaia
Representante: Lidiane Taverny Sales
1º Suplente: Instituto Mato Verdinho para o Desenvolvimento Sustentável dos Retireiros e Retireiras do Araguaia
Representante: Maria Auxiliadora Carvalho Sousa
2º Suplente: Instituto Mato Verdinho para o Desenvolvimento Sustentável dos Retireiros e Retireiras do Araguaia
Representante: Jossiney Evangelista Silva
Comunidades de Fundos e Fecho de Pasto
Titular: Central das Associações e Comunidades Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto da Região de Senhor do Bonfim
Representante: Eldo Moreira Barreto
1º Suplente: Central das Associações e Comunidades Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto da Região de Senhor do Bonfim
Representante: Valdivino Rodrigues de Souza
2º Suplente: Pela Central das Associações e Comunidades Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto da Região de Senhor do Bonfim
Representante: Domingos Barbosa Ferreira
Andirobeiros
Titular: Instituto Ecovida
Representante: Edna Maria da Costa e Silva
1º Suplente: Instituto Ecovida
Representante: Edne Wagner Ribeiro Maués
2º Suplente: Instituto Ecovida
Representante: Beatriz Marques de Lima
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