Notícias
01/12/2020
--> -->Notícias - Até Dezembro de 2020
Janeiro 2021CNDH oficia Justiça sobre agravamento da crise sanitária gerada pela pandemia no Estado do AmazonasCNDH divulga ao Judiciário relatório sobre Revisão Periódica Universal no contexto da pandemiaDezembro 2020CNDH recomenda ao presidente e ao Congresso criação de política nacional de superação da pobreza menstrualCNDH recomenda revogação de portaria do Ministério da Saúde que dificulta interrupção da gravidez de mulheres e meninas estupradasApós denúncia da APIB, CNDH oficia STF para que não permita reintegração de posse contra Povo XoklengCNDH recomenda que Executivo e Judiciário assegurem direitos de população indígena em ações penaisCNDH...
24/02/2021
--> -->Pandemia de covid-19: CNDH pede informações a ministro da saúde e a governadores para inclusão da população em situação de rua como grupo prioritário para vacinação
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH encaminhou ofícios esta semana ao ministro da saúde, Eduardo Pazuello, e aos/à governadores/a dos Estados e do Distrito Federal solicitando informações sobre as medidas adotadas para garantir a vacinação da população em situação de rua nas primeiras fases do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Nos ofícios, o colegiado menciona documentos aprovados pelo Plenário, como a Nota Pública pela Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua em Tempos de Coronacrise, de 23 de março de 2020; e a Resolução nº 40, de 13 de outubro de 2020, que traz diretrizes para promoção, proteção e...
Contato
Telefone: +55 (61) 2027-3907
E-mail: cndh@mdh.gov.br
E-mail da Assessoria de Comunicação do CNDH: cndh.comunica@mdh.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 9º andar, Sala 936
Brasília, Distrito Federal, Brasil CEP: 70308-200
Facebook | X (antigo Twitter) | Instagram | YouTube
Acesso ao acervo
Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.