O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações recentes proferidas pela Procuradora de Justiça, Denise Guimarães, do Ministério Público do Estado de Alagoas.

É com profunda consternação que recebemos os comentários lgbtfóbicos feitos pela procuradora, os quais não apenas demonstram um desrespeito flagrante à dignidade e aos direitos das pessoas LGBTQIA+, mas também revelam uma postura incompatível com os princípios de igualdade e não discriminação que devem nortear a atuação de membros do Ministério Público.

Tais declarações não apenas alimentam o preconceito e a exclusão, mas também contribuem para a perpetuação de um ambiente de intolerância e violência contra a comunidade LGBTQIA+, colocando em risco a segurança e o bem-estar de milhões de pessoas em todo o país.

Neste sentido, exigimos que Denise Guimarães se retrate publicamente por suas declarações ofensivas e que o Ministério Público do Estado de Alagoas tome medidas imediatas para garantir que casos de discriminação e violência motivados por orientação sexual ou identidade de gênero não voltem a se repetir e sejam tratados com a seriedade e o comprometimento que demandam.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e seguiremos lutando incansavelmente contra todas as formas de discriminação e opressão.

Esta nota é um pronunciamento oficial do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e será amplamente divulgada em todos os meios disponíveis.