CNE - Divulgação
- Orientações acerca das atividades educacionais no Rio Grande do Sul em virtude das consequências das enchentes (7/5/2024)
Nota de Repúdio - Conselho Nacional de Educação (13/4/2023)
- Comunicado relativo à Resolução CNE/CP nº 2/2019
- Nota de Esclarecimento: Retorno das atividades escolares e acadêmicas presenciais em 2022 (27/1/2022)
- Notas de Pesar
- Nota de Pesar - Roberto da Silva
- Nota de Pesar - Murílio de Avellar Hingel
- Nota de Pesar - Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco
- Nota de Pesar - Eunice Ribeiro Durham
- Nota de Pesar - Adeum Hilário Sauer
- Nota de Pesar - Hermes Ferreira Figueiredo
- Nota de Pesar - Miguel Martins Garcia Filho
- Nota de Pesar - Marco Aurélio Vieira
- Nota de Pesar - Antonio Venâncio Castelo Branco
- Nota de Pesar - Antonio Veronezi
- Nota de Pesar - Gabriel Mario Rodrigues
- Nota de Pesar - Professor Doutor Carlos Roberto Pinto de Souza
- Nota de Esclarecimento - CES - COVID-19 (20/5/2020)
- Nota de Esclarecimento - COVID-19 (18/3/2020)
- Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
- Matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental