Manifestação Conjunta do Conanda, Da Comissão De Defesa Dos Direitos Da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT Sobre A Garantia de Proteção a Cri

04/11/2021 - Manifestação Conjunta do Conanda, Da Comissão De Defesa Dos Direitos Da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT Sobre A Garantia de Proteção a Cri

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MANIFESTAÇÃO DO CONANDA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 194 de 2020

04/11/2021 - MANIFESTAÇÃO DO CONANDA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 194 de 2020

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Nota de Repúdio do Conanda Sobre a Esterilização Compulsória e Destituição Indevida de Poder Familiar

04/11/2021 - Nota de Repúdio do Conanda Sobre a Esterilização Compulsória e Destituição Indevida de Poder Familiar

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2020

Moção 028- Aprovada na XI CNDCA

28/12/2020 - Moção 028- Aprovada na XI CNDCA

Proponente (Delegada/o – UF) - Renann Ferreira/ Delegado Paraná
Título da Moção - Contratação de aprendizes pela administração pública
Tipo da moção (se Apoio ou Repúdio) - Apoio
Destinatário da moção - Poderes executivos municipais e câmaras de vereadores Ementa (resumo do texto) - Apoio a contratação de aprendizes pela administração pública a nível municipal

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Moção 017- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 017- Aprovada na XI CNDCA Proponente: Glicia Thais Salmeron de Miranda Titulo da moção: Repúdio as propostas legislativas que visam implantar o Ensino Domiciliar como alternativa para Educação de Crianças e Adolescentes, no Brasil. Tipo da moção: REPÚDIO
Destinatário da moção: NACIONAL
Ementa: Moção de repúdio aos projetos de lei, em todas as esferas de Poder, que visam implantar e autorizar o ensino domiciliar como alternativa de garantia para...

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Moção 018- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 018- Aprovada na XI CNDCA

Proponente: Felipe Vinicius Mendonça da Silva/CE

Titulo da moção: Moção de apoio realização imediata de Concurso Público para o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS – CE).

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Moção 019 - Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 019 - Aprovada na XI CNDCA

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO

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Moção 024- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 024- Aprovada na XI CNDCA

Proponente: Marco Antonio Soares – SP
Título da Moção: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MANIFESTAÇÕES DE DEFESA DO TRABALHO INFANTIL
Tipo da moção : Repúdio
Destinatário da moção: Nacional
Ementa: Moção de...

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Moção 025- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 025- Aprovada na XI CNDCA

MOÇÃO

Proponente: Delegada Graciele Silva de Matos – RS
Título da Moção: Defesa da Democracia através dos espaços colegiados de participação social: conselhos de direitos e políticas públicas.
Tipo de Moção: Repúdio...

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Moção 026- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 026- Aprovada na XI CNDCA

Proponente: Ademilde Pannace Delegada/SC

Título da Moção: Conanda

Tipo da...

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Moção 027- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 027- Aprovada na XI CNDCA Proponente: Bárbara Maria Souza Mattos/RJ

Título da moção: Decisão do governo do estado do Rio de Janeiro de realizar a fusão da Fundação para Infância e Adolescência (FIA-RJ) com a Fundação da Leão XIII.

Tipo da moção: Repúdio
Destinatário da moção : Nacional

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Moção 029 - Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 029 - Aprovada na XI CNDCA

Proponente (Delegada/o – UF) - Renann Ferreira/ Delegado Paraná
Título da Moção - Pela preservação e fortalecimento da aprendizagem profissional
Tipo da moção (se Apoio ou Repúdio) – Apoio
Destinatário da moção - Governo Federal

Ementa (resumo do texto) - Que o governo federação não altere a CBO e o QBQ de maneira que gere prejuízo à aprendizagem profissional

Texto da moção O colegiado dos Fóruns Estaduais e Distrital de Aprendizagem Profissional do...

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Moção 030 - Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 030 - Aprovada na XI CNDCA

Ementa (resumo do texto) – Preservação doa política pública da aprendizagem profissional

Texto da moção Nos últimos anos são inúmeras as tentativas de...

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Moção 031- Aprovada na XI CNDCA

06/12/2020 - Moção 031- Aprovada na XI CNDCA

Proponentes: Eufrásia Maria Souza das Virgens - CEDCA -RJ / Ana Paula da Silva Rodrigues- CEDCA- RJ / Davi Sousa Martins- CEDCA- RJ / Saturnina Pereira da Silva - CEDCA -RJ
Título da Moção: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo da moção: Repúdio
Destinatário da moção: Nacional
Ementa: Por ocasião da XI Conferência Nacional...

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Moção 016- Aprovada na XI CNDCA

05/12/2020 - Moção 016- Aprovada na XI CNDCA

Proponente: Iolete Ribeiro da Silva/AM

Titulo da moção: Moção de Repudio sobre a regulamentação, aquisição e implementação do uso de “Tecnologias Não Letais” (armas menos letais) no atendimento socioeducativo.

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Moção 015- Aprovada na XI CNDCA

04/12/2020 - Moção 015- Aprovada na XI CNDCA

Proponente: Alzira Aparecida Santos/MG

Titulo da moção: Apoio à implantação da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente vítima ou autor de ato infracional em Governador Valadares

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Moção 005 - Aprovada na XI CNDCA

03/12/2020 - Moção 005 - Aprovada na XI CNDCA

Proponente: Marco Antônio Soares - Delegado/SP

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