Moções e Notas
https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/10112
Notas Técnicas
NOTA TÉCNICA SOBRE PROJETO DE LEI nº 2586, de 2023
Nota Técnica do Conanda sobre o PL 976, de 2022
Nota Técnica Projeto “Novo Socioeducativo”
NOTA TÉCNICA DO CONANDA SOBRE O PL 4216/2019
Nota Técnica Sobre o Projeto de Lei 5464, de 2020
Nota Técnica sobre a PEC nº 18/2011
Nota Técnica ANADEP e Conanda em apoio ao Projeto de Lei nº 7.908_2017
Nota técnica sobre a reforma do e ensino Médio
https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/18612
Notas Públicas
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE O USO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITODO JUDICIÁRIO
NOTA PROCESSODE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES
Nota Conanda "A situação é calamitosa e inaceitável" - A respeito de sucessivos episódios de violência se abateram sobre comunidades pobres e majoritariamente negras no Brasil
MANIFESTAÇÃO PELA REJEIÇÃO DO DESTAQUE RELATIVO À EMENDA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº 3.026/2022
NOTA DO CONANDA DE SOLIDARIEDADE
NOTA DO CONANDA DESOLIDARIEDADE À VEREADORA DE BELO HORIZONTE IZA LOURENÇA
MANIFESTO DE REPÚDIO A TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA ESCOLAS E NAS ESCOLAS
NOTA DE APOIO AO PROJETO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
NOTA DE APOIO ÀS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PL 4/2023 (PLDO 2024)
NOTA DO CONANDA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 2903/2023
NOTA DO CONANDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2630/2020
Nota de Repúdio e Solidariedade aos familiares do adolescente Thiago Menezes Flausino
NOTA DE APOIO E SOLICITAÇÃO DE CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PL 3.026/2022
Nota de pesar e solidariedade às famílias e comunidade da creche cantinho Bom Pastor
MOÇÃO EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE MARIELLE FRANCO
MANIFESTAÇÃO DO CONANDA PELA APROVAÇÃO DO PL 6461/2019 COM INDICATIVO DE ALTERAÇÕES
NOTA DO CONANDA DE REPÚDIO A SITUAÇÃO OCORRIDA NA UNIBE/ASPREM PRÉ-MILITAR
Nota de Apoio e Celeridade na Aprovação do PL 10.433/2018
NOTA PÚBLICA AOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOTA PÚBLICA DO CONANDA CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 7553/2014
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 755, DE 2020, DA ALESP
NOTA PÚBLICA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF: RECOMENDAÇÃO SOBRE TEMA 1046
Nota Pública do Conanda sobre a ação policial no bairro do Cabula em Salvador (BA
Nota Pública - Conanda - PEC - Redução da Maioridade Penal
Nota Pública Conanda-Sobre Ensino Domiciliar(HOMESCHOOLING)
Nota Pública - Conanda - Sobre ensino Domiciliar
Nota Pública - Chacinas no Brasil
Nota Pública - Estupros Coletivos
Nota Pública - Contra Redução da Idade Penal PEC Senado
Nota Pública - “Programa Escola sem Partido”
Nota Pública - Reforma do Ensino Médio
Nota Publica Alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Nota Pública conjunta com CNCD_LGBT_14_09_2017
Nota Pública Contrário ao PL 6442_2016 do Deputado Nilson Leitão _PSDB_MT_13_06_2017
Nota pública de Posicionamento do Conanda sobre a Lei Nº 13.438_2017 _09_11_2017
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Nota pública em favor do direito de prisão domiciliar de mulheres gestantes e mães_19_10_2017
Nota Pública em repúdio a alterações na Lei da Adoção, propostas no PLC 101_2017_09_11_2017
Nota Pública em repúdio a Portaria nº 1.129_2017 do Ministério do Trabalho _19_10_2017
Nota Pública sobre dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Nota Pública sobre direitos sexuais de crianças e adolescentes_14_12_2017
Nota Pública sobre o PLS N° 394_2017 que dispõe sobre o estatuto da adoção_08_02_2018
Nota Pública sobre o Sinase Pernambuco _06_04_2017
Nota Publica Alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Nota pública do Conanda sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Nota Pública sobre dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA A DECISÃO DO STJ DE ENVIAR PARA COMARCA DO AMAZONAS A RESPONSABILIDADE
DE JULGAR OS RÉUS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENA
SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADE COMERCIAL PUBLICITÁRIA
NOTA PÚBLICADIREITO DE IR E VIR DOS ADOLESCENTES: “ROLEZINHOS”
2017
NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA AO PL 6442/2016 DO DEPUTADO NILSON LEITÃO (PSDB/MT)
NOTA PÚBLICA DE PEDIDO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO
NOTA PÚBLICA DO CONANDA CONTRÁRIA AO PL 4.414/2020
2018
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL LEI -N° 12.318 DE 2010
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 10.640/2018.
NOTA PÚBLICA PELA DEFESA DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
NOTA PUBLICA DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 10.640/2018.
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NOTA PÚBLICA PELOS 28 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA
NOTA PUBLICA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.119 DE 2017
NOTA PÚBLICA PELA SANÇÃO DO PLC 53 DE 2018
NOTA PÚBLICA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1.460 DE 2014
NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE O PLS N° 394/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADOÇÃO
NOTA PUBLICA DE REPÚDIO SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI 7.180 DE 2014ESCOLA SEM PARTIDO
Notas de Repúdio
Nota de Repúdio à execução de adolescente - ES
Nota de repúdio a fala do ministro da educação no Fórum Nacional sobre Letalidade Infanto juvenil
Notas de Pesar
Nota de pesar Angélica Goulart
Cartas
Carta aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manifestos
2023
Manifesto em Solidariedade às Vítimas do Desastre em São Paulo
Manifestação de Repúdio do Conanda à Declaração do Sr. Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central do Brasil
2022
MANIFESTAÇÃO DO CONANDA SOBRE O FILME COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA
Manifestação do CONANDA Pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar 194 de 2020
Manifestação pela Participação Social
Manifestação do CONANDA favorável à recomendação Nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
Manifestação do Conanda favorável ao Pl 2288-2020
Manifestação do Conanda davorável do Pl 2528 de 2020 com indicativo de alterações
Manifestação do CONANDA sobre PDL 608.19
Manifestação do CONANDA sobre PEC 2.20
2019
Manifestação do Conanda sobre o Decreto 9759
Manifesto do Conanda sobre Passarela da adoção_FINAL
2018
Manifesto em Defesa da Socioaprendizagem
Manifesto a Respeito do PLS 231/15 da senadora Marta Suplicy
Manifesto BPC direcionado ao Congresso Nacional
Manifesto pela inclusão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manifesto em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
MANIFESTO SOBRE A PRODUÇÃO DE CAMPANHA DA COPA 2014 DE APELO SEXUAL
NOTA PÚBLICA AOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nota de Repúdio a execução de adolescente - ES
NOTA DE APOIO AO PROJETO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
NOTA DE APOIO AO PROJETO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
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NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 976, de 2022
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Manifestação de Repúdio do Conanda à Declaração do Sr. Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central do Brasil
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NOTA DO CONANDA DE REPÚDIO A SITUAÇÃO OCORRIDA NA UNIBE/ASPREM PRÉ-MILITAR
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NOTA DE APOIO E SOLICITAÇÃO DE CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PL 10.433/2018
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NOTA DE APOIO E SOLICITAÇÃO DE CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PL 10.433/2018
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Proponente (Delegada/o – UF) - Renann Ferreira/
Delegado Paraná
Título da Moção - Contratação de aprendizes pela administração pública
Tipo da moção (se Apoio ou Repúdio) - Apoio
Destinatário da moção - Poderes executivos municipais e câmaras de vereadores
Ementa (resumo do texto) - Apoio a contratação de aprendizes pela administração
pública a nível municipal
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Destinatário da moção: NACIONAL
Ementa: Moção de repúdio aos projetos de lei, em todas as esferas de Poder, que visam implantar e autorizar o ensino domiciliar como alternativa de garantia para...
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Proponente: Felipe Vinicius Mendonça da Silva/CE
Titulo da moção: Moção de apoio realização imediata de Concurso Público para o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS – CE).
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
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Proponente: Marco Antonio Soares – SP
Título da Moção: MOÇÃO DE REPÚDIO
ÀS MANIFESTAÇÕES DE DEFESA DO TRABALHO INFANTIL
Tipo da moção : Repúdio
Destinatário da moção: Nacional
Ementa: Moção de...
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MOÇÃO
Proponente:
Delegada Graciele Silva de Matos – RS
Título da Moção: Defesa da Democracia através dos espaços colegiados de
participação social: conselhos de direitos e políticas públicas.
Tipo de Moção: Repúdio...
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Proponente: Ademilde Pannace Delegada/SC
Título da Moção: Conanda
Tipo da...
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Título da moção: Decisão do governo do estado do Rio de Janeiro de realizar a fusão da Fundação para Infância e Adolescência (FIA-RJ) com a Fundação da Leão XIII.
Tipo da moção: RepúdioDestinatário da moção : Nacional
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Proponente (Delegada/o –
UF) - Renann Ferreira/ Delegado Paraná
Título da Moção - Pela preservação e fortalecimento da aprendizagem
profissional
Tipo da moção (se Apoio ou Repúdio) – Apoio
Destinatário da moção - Governo Federal
Ementa (resumo do texto)
- Que o governo federação não altere a CBO e o QBQ de maneira que gere prejuízo
à aprendizagem profissional
Texto da moção O colegiado dos Fóruns Estaduais e Distrital de Aprendizagem
Profissional do...
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Proponente (Delegada/o –
UF) - Renann Ferreira/ Delegado Paraná
Título da Moção - Pela preservação e fortalecimento da aprendizagem
profissional
Tipo da moção (se Apoio ou Repúdio) - Apoio
Destinatário da moção - Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal,
STJ, STF e OIT
Ementa (resumo do texto) – Preservação doa política pública da aprendizagem profissional
Texto da moção Nos últimos anos são inúmeras as tentativas de...
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Proponentes: Eufrásia Maria Souza das Virgens - CEDCA -RJ
/ Ana Paula da Silva Rodrigues- CEDCA- RJ / Davi Sousa Martins- CEDCA- RJ /
Saturnina Pereira da Silva - CEDCA -RJ
Título da Moção: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo da moção: Repúdio
Destinatário da moção: Nacional
Ementa: Por ocasião da XI Conferência Nacional...
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Proponente: Iolete Ribeiro da Silva/AM
Titulo da moção: Moção de Repudio sobre a regulamentação, aquisição e implementação do uso de “Tecnologias Não Letais” (armas menos letais) no atendimento socioeducativo.
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Proponente: Alzira Aparecida Santos/MG
Titulo da moção: Apoio à implantação da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente vítima ou autor de ato infracional em Governador Valadares
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Proponente: Marco Antônio Soares - Delegado/SP
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