Moções, Notas e Recomendações

2025
Nota Pública...


19/08/2025 - Nota Pública nº 6

Em defesa da garantia de recursos permanentes no orçamento para o Sistema...

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Nota Pública...


30/05/2025 - Nota Pública nº 5

Operação "Sem Desconto"

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Carta de...


23/04/2025 - Carta de Curitiba

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2024
Nota Pública...


10/12/2024 - Nota Pública nº 4

Posicionamento Contrário as mudanças do BPC no PL 4614/2024

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Nota Oficial de...


21/10/2024 - Nota Oficial de Esclarecimento nº1

Trata sobre Conselho Tutelar do Idoso.

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Nota Pública...


01/10/2024 - Nota Pública nº 3

Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa

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Nota Pública 2


29/08/2024 - Nota Pública 2

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Carta de...


13/08/2024 - Carta de Fortaleza

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Nota Pública 1


13/06/2024 - Nota Pública 1

Nota pública à população do Rio Grande do Sul

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Moção de Apoio


18/04/2024 - Moção de Apoio

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2023
Moção de...


2022
Recomendação...


Recomendação...


Recomendação...


2021
Nota Técnica...


13/07/2021 - Nota Técnica nº7/2021/CNDI/SNDPI/MMFDH

Esta Nota Técnica traz um posicionamento fortemente contrário a decisão...

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Nota de Repúdio


14/06/2021 - Nota de Repúdio

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2019
Nota Pública da...


12/03/2019 - Nota Pública da Secretaria (SNDPI/MMFDH) sobre o manifesto do CNDI

O Ministério da Mulher, da Família e dos...

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Nota Pública do...


08/03/2019 - Nota Pública do CNDI pelo seu não funcionamento regular

Nota Pública do CNDI pelo seu não funcionamento regular.

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