Moções, Notas e Recomendações

2023
Moção de Apoio para a Ratificação da Convenção Interamericana
Moção de Agradecimento
22/09/2023 - Moção de Agradecimento

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2022
Recomendação nº 2/2022
08/12/2022 - Recomendação nº 2/2022

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Recomendação nº 3/2022
08/12/2022 - Recomendação nº 3/2022

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Recomendação nº 1/2022
08/06/2022 - Recomendação nº 1/2022

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2021
Nota Técnica nº7/2021/CNDI/SNDPI/MMFDH
13/07/2021 - Nota Técnica nº7/2021/CNDI/SNDPI/MMFDH

Esta Nota Técnica traz um posicionamento fortemente contrário a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de integrar a palavra velhice como doença na revisão nº 11 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), sob código MG2A, do capítulo21, que compreende os sinais, sintomas ou achados clínicos, com efeitos a parti r de 1º de janeiro de 2022.

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Nota de Repúdio
14/06/2021 - Nota de Repúdio

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2019
Nota Pública da Secretaria (SNDPI/MMFDH) sobre o manifesto do CNDI
12/03/2019 - Nota Pública da Secretaria (SNDPI/MMFDH) sobre o manifesto do CNDI

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), esclarece que, mediante as necessidades de reajuste do atual governo e a nova estrutura dos ministérios, fez-se necessário o adiamento da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).

A nota publicada pelo órgão ressalta que a Secretaria tem procurado estabelecer uma parceria com o CNDI através do...

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Nota Pública do CNDI pelo seu não funcionamento regular
08/03/2019 - Nota Pública do CNDI pelo seu não funcionamento regular

Nota Pública do CNDI pelo seu não funcionamento regular.

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