MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

     O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) vem a público manifestar solidariedade ao Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, membro titular convidado deste Conselho Nacional, que no último dia 23, na companhia do seu cônjuge, sofreu xingamentos homofóbicos e preconceituosos em um dos mercados mais tradicionais de Rio Branco (Acre).

      A ação homofóbica proferida contra o conselheiro foi denunciada à Polícia Militar do estado do Acre, que após depoimentos, indiciou a infratora. Semanas após a comemoração do Dia do Orgulho LGBTQIA+, ocorrido no último 28 de junho, é inadmissível que pessoas ainda sejam agredidas e repelidas em face da sua orientação sexual.

     A homofobia é crime e quem a comete precisa ser responsabilizada legal e criminalmente, para que a sociedade exerça a tolerância e o respeito à diversidade. Esse Conselho, que defende os direitos das pessoas LGBTQIA+, se contrapõe a qualquer forma de discriminação e preconceito promovidos contra qualquer pessoa, uma vez que fere a premissa da dignidade da pessoa humana, princípio elementar da Constituição Federal.

Atenciosamente,

Janaina Oliveira

Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA