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O Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026 da Universidade Federal do Maranhão apresenta um detalhado panorama da Universidade, ressaltando aspectos como organização administrativa, organização acadêmica, infraestrutura, objetivos e metas organizacionais, além do Plano Pedagógico Institucional, que contém as diretrizes das políticas de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

A elaboração do PDI 2022-2026 trouxe um desafio a mais: a elaboração de um documento institucional participativo em tempos de pandemia. Mas, assim como em relação aos demais serviços da universidade, foram utilizados meios tecnológicos que pudessem garantir a continuidade das atividades e o alcance das finalidades institucionais. Para isso, foram realizadas 04 consultas públicas, cujos resultados puderam auxiliar as comissões setoriais no processo de operacionalização dessa construção.

O PDI 2022-2026 está subdividido nos seguintes eixos temáticos: Ação Acadêmica; Plano Pedagógico Institucional; Pesquisa, Inovação, Empreendedorismo e Internacionalização; Assistência Estudantil; Extensão e Cultura, Planejamento e Gestão Institucional; Gestão de Pessoal; Orçamento e Finanças; Infraestrutura; Articulação Institucional; Comunicação Institucional; Acessibilidade e Tecnologia da Informação. O eixo de Tecnologia da Informação, vale ressaltar, possui documento próprio de planejamento (Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC), anexado a este documento, alinhado aos objetivos estratégicos da Instituição.

O documento inicia-se com uma análise dos resultados obtidos do PDI anterior (2017-2021), o que visa contribuir para o alcance dos objetivos institucionais válidos para o próximo quinquênio. São esses objetivos que conduzirão as ações e esforços de toda a comunidade acadêmica, para que a missão da Universidade continue atuante e fortalecida. Além disso, as diretrizes pedagógicas, cursos oferecidos, perfil do corpo de trabalho, cronograma de implantação e desenvolvimento de cursos, bem como demais elementos, fornecem os recursos pelos quais os objetivos poderão ser atendidos, bem como as orientações necessárias para esse processo.

Dessa forma, não se trata apenas de um documento institucional, é o início de mais um ciclo, no qual essas orientações servirão para a condução da comunidade acadêmica. Como em todo o planejamento, adequações podem e devem ser realizadas durante todo o processo de monitoramento, mas as bases aqui construídas poderão auxiliar o processo de tomada de decisões para que a universidade permaneça contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do país.

Prof. Dr. Natalino Salgado Filho

Reitor da UFMA

O Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026 da Universidade Federal do Maranhão tem por orientação a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Entende-se que não há como se elaborar um planejamento estratégico de uma fundação, vinculada ao Ministério da Educação, e consequentemente, ao governo federal, sem considerar o planejamento macro e orçamentário da União para o período que compreende o de estruturação do PDI da UFMA.

Sobre isso, o PPA, em seu Art. 22, § 2º, é categórico:

Art. 22. Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional promoverão o alinhamento contínuo entre os instrumentos de planejamento sob sua responsabilidade, com vistas ao fortalecimento da governança pública.

[...] § 2º Os órgãos e as entidades de que trata o caput elaborarão ou atualizarão seu planejamento estratégico institucional de forma alinhada ao PPA 2020-2023 e aos planos nacionais, setoriais e regionais [...]

Desse modo, o PDI situa-se dentro dos Programas finalísticos nº 5011, nº 5012, nº 5013 e nº 5014 do PPA 2020-2023 que, entre os objetivos prioritários, destacam-se:

a)      Elevar a qualidade de Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade;

b)     Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica, em especial nos cursos técnicos e de qualificação profissional, adequando-se a oferta às demandas do setor produtivo;

c)      Fomentar a formação de pessoal qualificado, fortalecendo a assistência estudantil, e a inovação de forma conectada às demandas do setor produtivo e às necessidades da sociedade em um mundo globalizado;

d)     Realizar estudos, levantamentos estatísticos, exames e avaliações educacionais, buscando o aprimoramento contínuo e a adequação às demandas, à complexidade da oferta educacional e à diversidade e amplitude do território nacional, de forma a oferecer evidências abrangentes e fidedignas sobre a educação brasileira que contribuam para a indução da melhoria do ensino ofertado.

Destarte, salienta-se que os objetivos, metas e ações formulados pela UFMA para o próximo quinquênio tiveram como intuito a colaboração para o atingimento das metas preconizadas pelo PPA, considerando os valores globais, e primando pela eficácia e eficiência dos gastos públicos.

Preliminarmente, para a consecução do PDI 2022-2026, houve a necessidade de avaliar os resultados do planejamento anterior, de modo a identificar as evoluções e falhas e, assim, subsidiar os trabalhos realizados na elaboração deste documento.

Na avaliação dos resultados alcançados frente ao planejamento anterior, as comissões setoriais avaliaram os respectivos objetivos dos eixos temáticos construídos para o quinquênio 2017-2021 e deliberaram por três situações: alcançados, alcançados parcialmente e não alcançados, apresentando as justificativas para aqueles não atingidos.

O diagnóstico permitiu vislumbrar um panorama situacional por cada eixo temático que compõe a Universidade, facilitando a tomada de decisão pelos gestores e a elaboração dos novos objetivos estratégicos (ver Apêndice A).

Do total de metas elencadas, 46,90% foram alcançados, 22,07% parcialmente alcançados e 31,03% não foram alcançados. De modo geral, as justificativas no tocante ao não alcance de parte dos objetivos deve-se a restrições orçamentárias e à pandemia da Covid-19 que teve duração por grande parte do período a que o planejamento anterior se referia.

A pandemia da Covid-19 com a consequente crise econômica, principalmente, ocasionou mudanças nas prioridades e nos planos de ação em curso, priorizando-se, por outro lado, a adaptação ao novo momento e a continuidade na prestação de serviços.

Os cortes orçamentários inviabilizaram parte dos objetivos que versavam sobre aumento de vagas em cursos por haver necessidade de ampliação da estrutura física e liberação de códigos de vagas para novos professores para que os resultados fossem plenamente alcançados. Considerando o orçamento inicial, ou seja, o orçamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, observa-se uma evolução dos anos de 2017 a 2019 e um decréscimo nos anos de 2020 e 2021. Isso ocorreu devido ao contingenciamento do orçamento da União nesses anos. Considerando o orçamento autorizado, ocorreu também um crescimento de 2017 a 2019 e uma queda do orçamento a partir de 2020.

Figura  SEQ Figura * ARABIC 1 - Evolução Orçamentária UFMA

Fonte: Comissão Setorial do PDI 2022-26

Mesmo com todos os desafios que se apresentaram no último quinquênio, a universidade manteve-se atuante e com grandes resultados.

Com relação ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, salienta-se que todas as turmas de cursos técnicos oferecidas no período de 2017 foram concluídas com êxito e no tempo planejado, na modalidade médio integrado e pós-médio.

Ao que se refere a Graduação, houve ampliação de inserção da UFMA na comunidade regional, com realização anual da Feira das Profissões dos cursos de graduação. Foi criado um espaço de formação continuada para o docente, fornecendo realização anual do Prodocência (Consolidando Licenciaturas Interdisciplinares com colaboração e  Identidade). Houve ainda, avaliação dos cursos de graduação e  aprimoramento dos instrumentos voltados à avaliação da qualidade do ensinona modalidade presencial e à distância, além de realização de cursos de treinamento para docentes sobre recursos em Ead.

Foi ampliado o número de instituições conveniadas em relação ao ano de 2016, atualização de normas e procedimentos de estágio nos Centros e Câmpus da UFMA a partir de 2017 e expansão da cobertura de seguro contra acidentes pessoais a 100% dos discentes regularmente matriculados nos cursos da UFMA.

Considerando o Ensino à distância, por exemplo, em 2020 e 2021, foram liberadas 1.480 (um mil quatrocentas e oitenta) novas vagas para cursos de graduação EaD e 630 (seiscentos e trinta) vagas para cursos de pós-graduação lato sensu a distância. Nesse período foram ofertados 10 (dez) cursos de graduação a distância e 04 (quatro) cursos de pós-graduação lato sensu.

Em relação ao quantitativo de alunos, são 4.519 (quatro mil, quinhentos e dezenove) alunos nos cursos de graduação e 630 (seiscentos e trinta) alunos ativos nos cursos de pós-graduação lato sensu, totalizando assim 5.149 (cinco mil, cento e quarenta e nove) alunos ativos na modalidade a distância. Este quantitativo de alunos ativos representa 12,2% de todos os alunos da UFMA (Figura 2), é importante destacar que a média nacional das universidades públicas é de 5,8%, segundo dados do Censo de Educação Superior, INEP/MEC (2019).

Figura  SEQ Figura * ARABIC 2 - Proporção de Alunos EaD x Presencial

Fonte: INEP/MEC, Censo de Educação Superior

Ao longo dos 5 (cinco) anos do PDI anterior foram realizadas diversas ofertas de cursos de redação de artigos, portal de Periódicos, patentes, ética em pesquisa e outros, direcionados aos pesquisadores e discentes dos programas de Pós-Graduação no intuito de melhorar a produção científica e tecnológica da UFMA. Além disto, foram oferecidos cursos sobre as plataformas digitais didáticas durante a pandemia o que possibilitou que a Pós-Graduação não parasse e mantivesse o seu cronograma na maioria dos cursos.

De 2016 a 2021 o número de Programas de Pós-graduação da UFMA cresceu em 43%. O Quadro 1 e a Figura 3 demonstram o comparativo do quantitativo de programas de pós-graduação sediados exclusivamente na universidade, em rede ou ainda em associação entre 2016 e 2021. Em relação aos programas de pós-graduação oferecidos exclusivamente pela UFMA houve um aumento de 41% e 25% dos programas em rede. Em relação aos programas em associação, não havia nenhum em 2016 e atualmente há 2 (dois).

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 1 - Comparativo do quantitativo de Programas de Pós-Graduação entre 2016 e 2021

Fonte: Comissão Setorial do PDI 2022-26

Figura  SEQ Figura * ARABIC 3 - Comparativo do quantitativo de Programas de Pós-Graduação

Fonte: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/paginas/pagina_estatica.jsf?id=596

Tendo em vista a Internacionalização, até dezembro de 2020, a UFMA mantinha dezoito Acordos de Cooperação Bilateral Internacionais com diferentes países (Moçambique, Espanha, Romênia, Chile, Portugal, México, San Marino e Inglaterra), sendo posteriormente firmados novos nove novos acordos com IES da República de San Marino, Portugal, México, Colômbia, Espanha e Chile, tendo duração de cinco anos a contar da data de sua publicação. Para além dos Acordos, a Diretoria de Internacionalização - DIN possibilitou aos docentes e discentes participação em cursos de formação e editais de mobilidade nacional e internacional, vinculados a órgãos do governo federal ou associações internacionais.

Considerando o eixo Pesquisa, Inovação e Empreendorismo, a UFMA também ampliou sua capacidade de captação de recursos de fomento às pesquisas. A instituição teve 318 projetos de pesquisa financiados, majoritariamente por órgãos públicos, perfazendo um total de R$ 52,7 bilhões. Em um esforço coletivo, a UFMA e a FAPEMA renovaram acordo de cooperação para a concessão de bolsas, inclusive com oferta de 10 cotas para o Programa de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (PIBITI), a partir do ciclo 2021-2022.

A produção científica em periódicos indexados de bases internacionais dos pesquisadores da UFMA aumentou de forma significativa. De 2017 a 2020 foram publicados 2.266 artigos em bases indexadas, resultando em crescimento médio de 12,3 %. No ano de 2020 foram 618 publicações científicas, 4 % superior ao quantitativo de publicações do ano de 2019. Em julho de 2021, o total de bolsistas produtividade do CNPq já era 54 % superior ao total informado no PDI 2017-2021, chegando a somar mais 29 bolsistas produtividade FAPEMA no período de 2018 a 2020. Novos processos de seleção estão ocorrendo e houve considerável participação da instituição que deve garantir mais cotas de bolsa produtividade.

No tocante às Bibliotecas da UFMA, o acervo atual é composto por materiais informacionais em suporte físico/digital/virtual, abrangendo livros, folhetos, dissertações, monografias, periódicos, etc. os quais totalizam 327.102 exemplares, um aumento de aproximadamente 7% com relação ao ano de 2018. Quanto ao cadastro de usuários no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)/Biblioteca, foram cadastrados, de 2017 até 15/07/2021, 13.182 (SIGAA/UFMA) novos usuários, revelando um número de atendimento expressivo por parte do Eixo.

Também houve ampliação da Assistência ao estudante, considerando diversas iniciativas, como concessão de auxílios e bolsas, no qual ressalta-se a concessão de auxílio à inclusão digital, cujo objetivo é o de proporcionar ao aluno acesso a meios tecnológicos de modo que o mesmo possa acompanhar o ensino remoto, além de demais estratégias de estímulo à permanência do aluno na universidade. Os serviços prestados pelos restaurantes universitários também foram ampliados em aproximadamente 22% (considerando o momento em que estavam abertos, antes da pandemia).

No tocante às ações de Extensão e Cultura, alguns números demonstram notáveis avanços. O número de projetos de extensão, por exemplo, aumentou para 509 em 2021, o que configura um aumento de aproximadamente 14% com relação ao ano de 2017. O número de docentes envolvidos em ações de extensão, aumentou de 1.610 para 3.026 em 2019. Os anos seguintes, no entanto, devido à pandemia da Covid-19, implicaram em dificuldades na participação dos docentes.

Considerando a área de Pessoal, especificadamente em 2017 e 2019, foram realizados 3 (três)concurso públicos para a carreira de Técnico Administrativo em Educação, totalizando 341 servidores empossados. O número de cursos ofertados e de servidores capacitados foi:

Tabela  SEQ Tabela * ARABIC 1 - Quantidade de cursos x servidores capacitados

Fonte: PROGEP

Nota: uma das estratégias utilizadas para o enfrentamento dos desafios da área de capacitação de servidores, no período de 2017-2021, notadamente os cortes orçamentários foi a parceria com a Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED), com a realização de treinamentos para o aperfeiçoamento profissional dos servidores da UFMA, o que elevou o número de capacitados em 2020.

No que tange a Infraestrutura, os cortes orçamentários também apresentaram impacto direto na área. No entanto, foram seguidas algumas estratégias para o alcance das metas de melhoria da infraestrutura dos campi da Universidade, tais como: concluir os prédios administrativos, laboratórios, salas de aula; construir os prédios do Restaurante Universitário e Biblioteca do câmpus de Balsas e urbanização deste mesmo câmpus; instalar rampas e elevadores para acesso de pessoas portadores de deficiência, piso tátil em todos os prédios e sinalização de placas Braille em todos os câmpus; construir vias de acesso e ciclovias na área do câmpus; concluir o prédio da Biblioteca Central, entre outras.

Em se tratando de Planejamento e Gestão Institucional, houve foco no aumento da eficácia no trabalho, considerando todos os ambientes da universidade, com a criação de comissões por demanda e capacitação de equipes, ocorreu ainda a ativação plena dos Sistemas de Informações Gerenciais da UFMA e instalação do Sistema de Base de Dados Abertos.

Houve também grande fortalecimento da Comunicação Institucional, com aumento da visibilidade da UFMA junto aos públicos interno e externo. Além disso, os canais de comunicação foram ampliados, de modo com que outros públicos pudessem ser atingidos, como facebook, instagram, youtube e  radiotube, o que permitiu a participação de mais de 20 mil seguidores no  twitter, 50  mil  no facebook, 200 mil visualizações e mil inscritos no youtube. Além, é claro do fortalecimento da comunicação a partir dos grandes veículos já amplamente utilizados como a Rádio Universidade e a TV UFMA.

A questão da Acessibilidade institucional foi bastante discutida e enfatizada nos últimos anos. Em decorrência desse maior destaque, foram alcançados também amplos avanços, como: elaboração do calendário acadêmico em Braille em 2017 e 2019; elaboração do Guia de Acessibilidade em 2020, com orientações básicas aos discentes público alvo da educação especial; projeto de tutoria e com base nas demandas dos discentes junto à Assistência Social da DACES.

No tocante ao Hospital Universitário, é importante ressaltar que suas ações estratégicas encontram-se em documento desenvolvido à parte do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMA, sendo assim, a avaliação de resultados anteriores pode ser consultada no referido documento da entidade. O Hospital Universitário da UFMA, referência entre os hospitais universitários do país, realizou, no contexto da normalidade, 372.747 (trezentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e sete) procedimentos, contemplando consultas, exames, internações e cirurgias em todo o hospital, no ano de 2019. Diante do decreto de ?Emergência de Saúde Internacional? pela Organização Mundial de Saúde (30/01/2020) e de ?Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional? pelo Ministério da Saúde em 03/02/2020, o HU-UFMA foi credenciado como retaguarda para os casos críticos decorrentes da infecção do novo Coronavírus.

Dessa forma, houve grandes avanços nas diversas áreas de atuação da Universidade, ainda que nem todos os objetivos tenham sido alcançados, pelos motivos antes expostos. As correções e projeções para que a Universidade continue avançando encontram-se nas próximas seções. O quadro com a análise detalhada dos objetivos do PDI 2017-2021 encontra-se no Apêndice A deste documento.

Nome da Instituição: Universidade Federal do Maranhão

Sigla: UFMA

Base legal de Criação e Funcionamento:

Lei n.º 5.152, de 21 de outubro 1966 (alterada pelo Decreto Lei n.º 921, de 10 de outubro de 1969 e pela Lei n.º 5.928, de 29 de outubro de 1973).

Normas Regulamentadoras

v  Estatuto da Universidade Federal do Maranhão - São Luís/2021;

v  Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão - São Luís/2017;

v  Regimento Interno da Reitoria - Aprovado pela Resolução nº 325-CONSUN, de 15/06/2020;

v  Regimentos dos Centros Acadêmicos e dos órgãos de sua estrutura organizacional;

v  Demais normas emanadas dos Colegiados Superiores.

Campi da UFMA

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 2 - Campus da Universidade

Fonte: página institucional da UFMA

A Universidade Federal do Maranhão tem sua origem na Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, que foi fundada em 1953 através da iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos, que era a sua mantenedora à luz da Lei Estadual n.º 1.976 de 31.12.1959, e ainda, pela Arquidiocese de São Luís do Maranhão. Posteriormente, passou a compor a Sociedade Maranhense de Cultura Superior ? SOMACS, que foi criada em 19.01.1956, voltada para fomentar o desenvolvimento da cultura do Estado, e inclusive, criar uma Universidade Católica.

Em 18.01.1958, a Universidade já fundada pela SOMACS, e reconhecida como Universidade Livre pela União em 22.06.1961, sob decreto nº 50.832, intitulou-se como Universidade do Maranhão, sem especificação de católica no nome, contemplando a Faculdade de Filosofia, Escola de Enfermagem ?São Francisco de Assis? (1948), Escola de Serviço Social (1953), e a Faculdade de Ciências Médicas (1958).

Anos seguintes, o Arcebispo de São Luís e Chanceler da Universidade, acolhendo a sugestão do Ministro da Educação e Cultura, indica ao Governo Federal, a criação de uma Fundação oficial, que passasse a manter a Universidade do Maranhão, agregando as instituições isoladas federais, a Faculdade de Direito (1945), Escola de Farmácia e Odontologia (1945), e ainda, a instituição isolada particular, Faculdade de Ciências Econômicas (1965).

E neste sentido, foi instituída pelo Governo Federal, através da Lei nº 5.152 de 21.10.1966 (alterada pelo Decreto Lei nº 921 de 10.10.1969 e pela Lei nº 5.928 de 29.10.1973. a Fundação Universidade do Maranhão - FUM, com a finalidade de implantar a Universidade do Maranhão.

A administração da Fundação Universidade do Maranhão ficou a cargo de um Conselho Diretor, composto de seis membros titulares e dois suplentes, nomeados pelo Presidente da República, que entre si elegeram seu primeiro Presidente e Vice-Presidente.

O primeiro Conselho Diretor, a quem coube as providências preliminares da implantação da Universidade, foi assim constituído: Prof. Clodoaldo Cardoso, Presidente; Prof. Raymundo de Mattos Serrão, Vice-Presidente; Cônego José de Ribamar Carvalho, Prof. José Maria Cabral Marques, Dr. José Antônio Martins de Oliveira Itapary e Sr. Francisco Guimarães e Souza (substituído, por renúncia, pelo Prof. Orlando Lopes Medeiros) e suplentes Cônego Benedito Ewerton Costa e Prof. Joaquim Serra Costa.

Em 06.01.1967, através do Decreto 59.941, foi aprovado o Estatuto da Fundação, com a escritura pública de 27.01.1967, registrada no cartório de notas do 1º Ofício de São Luís. Por fim, em lista tríplice votada pelo Conselho Universitário, foram eleitos, pelo Conselho Diretor, os primeiros dirigentes da nova Universidade, cuja posse se realizou no dia 01/05/1967. Foram eles o Prof. Pedro Neiva de Santana, Reitor; o Prof. Mário Martins Meireles, Vice-Reitor Administrativo e o Cônego José de Ribamar Carvalho, Vice-Reitor Pedagógico, isso de conformidade com o projeto do Estatuto da Universidade, já aprovado pelo Conselho Diretor e posto em execução, como norma provisória, até sua homologação e aprovação pelas autoridades competentes, o que só ocorreu em 13/08/1970 pelo Decreto Lei n.º 67.047 e Decreto n.º 67.048.

Em 14 de novembro de 1972, na gestão do Reitor Cônego José de Ribamar Carvalho, foi inaugurada a primeira unidade do Campus do Bacanga, o prédio ''''''''''''''''''''''''''''''''Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco''''''''''''''''''''''''''''''''; a partir daí, a mudança da Universidade para o seu campus tornou-se irreversível. A história da Universidade Federal do Maranhão, suas relíquias e seus tesouros patrimoniais e arquitetônicos, estão devidamente catalogados e em exposição permanente no Memorial Cristo Rei, térreo da Reitoria, na Praça Gonçalves Dias.

O Palácio Cristo Rei, sede da Reitoria da UFMA, um marco da arquitetura colonial de São Luís, foi construído em 1877. Seus primeiros proprietários pertenciam a uma tradicional família maranhense que, mais tarde, o doaram para o Clero, transformando-se na primeira sede da Diocese da capital maranhense, abrigando mais tarde a antiga Faculdade de Filosofia. Apesar de ter parte de sua estrutura destruída por um incêndio, em 1991, o Palácio Cristo Rei foi totalmente recuperado, sendo hoje um símbolo da antiga arquitetura maranhense.

Com mais de cinco décadas de existência, a UFMA tem contribuído, de forma significativa, para o desenvolvimento do Estado do Maranhão, formando profissionais nas diferentes áreas de conhecimento em nível de graduação e pós-graduação, empreendendo pesquisas voltadas aos principais problemas do Estado e da Região, desenvolvendo atividades de extensão abrangendo ações de organização social, de produção e inovações tecnológicas, de capacitação de recursos humanos e de valorização da cultura.

E em seu processo de expansão da educação superior, a UFMA passou a ter espaço no Continente com Campi em diversos municípios, tais como em Bacabal (1981), em Pinheiro (1981), em Codó (1987), em Chapadinha (2005), em Imperatriz (2005), e após a adesão ao Programa de Reestruturação das Universidades ? REUNI, no ano de 2007, também está presente atuando no município de São Bernardo (2010), em Grajaú (2010), e em Balsas (2013).

Com seus diversos Centros instalados nestes campi, a Fundação Universidade do Maranhão tem se consolidado como uma instituição que fomenta uma educação de nível superior com qualidade e com uma estrutura organizacional que atende à tais demandas em prol do desenvolvimento do Estado, promovendo a inclusão de inclusão de todos os cidadãos que buscam uma capacitação e qualificação profissional.

3.    

3.1.    

3.2.    

A estrutura Organizacional da Universidade é composta por Órgãos Deliberativos, denominados Conselhos Superiores, pela Administração Superior, que por sua vez é composta pelo Órgão Executivo Central, pelos Órgãos Executivos de Gestão e pelos Órgãos Executivos Auxiliares, e pelos Órgãos Acadêmicos, compostos pela Unidade Acadêmica Especial e pelas Unidades e Subunidades acadêmicas.

1.      

2.      

3.      

4.      

4.1.      

4.2.      

4.3.      

4.3.1.     Órgãos Deliberativos - Conselhos Superiores

a)      Conselho Diretor - CONDIR

O CONDIR é órgão deliberativo, normativo, supervisor e fiscalizador, em matéria de política econômico-financeira e de gestão do patrimônio da Universidade. Sua composição é definida pela Lei de criação da Universidade, Lei nº 5.152 de 21 de outubro de 1966, alterada pela Lei nº 5.928, de 29 de outubro de 1973.

b)     Conselho Universitário - CONSUN

O CONSUN é o órgão máximo deliberativo, normativo e de avaliação da Universidade. Sua composição e organização estão definidas no Estatuto da UFMA, no qual ressalta-se que estão englobadas em sua composição todos os membros do Conselho de Administração e do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação. Dentre suas atribuições, estão as deliberações sobre alterações Estatuto, Regimento Geral e demais documentos institucionais, normatização de processos eleitorais, como de reitor, vice-reitor, Diretores de Unidades Acadêmicas, dentre outros.

c)      Conselho de Administração - CONSAD

O CONSAD é órgão consultivo, deliberativo, normativo e de avaliação em matéria administrativa. Sua composição e organização estão definidas no Estatuto da UFMA, tendo a Auditoria Interna como unidade de apoio. Dentre suas atribuições estão deliberações sobre regimentos internos, pareceres técnicos sobre investimentos, alienação e oneração de patrimônio da Universidade, proposta orçamentária, dentre outros. O Conselho de Administração conta com uma Câmara de Administração.

d)     Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - CONSEPE

O CONSEPE é o órgão consultivo, deliberativo, normativo e de avaliação em matéria de ensino, pesquisa, inovação, extensão, cultura e assuntos estudantis. Sua composição e organização estão definidas no Estatuto da UFMA. Suas atribuições se referem a deliberações nas matérias anteriormente citadas. Possui as seguintes Câmaras: Câmara de Graduação; Câmara de Pós-Graduação; Câmara de Pesquisa e Inovação; Câmara de Empreendedorismo e Internacionalização; Câmara de Extensão e Cultura; e Câmara de Assistência Estudantil.

4.3.2.     Administração Superior

a)      Órgão Executivo Central

O Órgão Executivo Central corresponde à Reitoria, cuja unidade é composta pelo Reitor e Vice-Reitor e tem como unidade de apoio o gabinete da reitoria. À reitoria compete administrar, coordenar e supervisionar todas as atividades institucionais. O Órgão Executivo Central tem ainda como unidades de apoio: Ouvidoria, Diretoria de Avaliação e Regulação Institucional, Procuradoria Federal junto à UFMA, Coordenação de Ciências do Mar e Espaço da Ciência e do Firmamento.

A reitoria também possui o apoio do Comitê de Governança, Integridade e Transparência - CGIT que tem como característica singular o apoio a gestão em assuntos relacionados à governança, integridade e transparência. Além disso, há também a Comissão Própria de Avaliação - CPA, que tem como atribuição coordenar os processos internos de avaliação da instituição, sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo INEP/MEC.

b)     Órgãos Executivos de Gestão

Os Órgãos Executivos de Gestão correspondem às Pró-Reitorias e são órgãos de direção e assessoramento da Universidade Federal do Maranhão, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação. Atualmente, a UFMA possui 7 (sete) Pró-Reitorias: Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização; Pró-Reitoria de Ensino; Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; Pró-Reitoria de Assistência Estudantil; Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência; Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; e Representação Institucional.

c)      Órgãos Executivos Auxiliares

Os Órgãos Executivos Auxiliares são responsáveis pelo apoio aos demais Órgãos da Universidade e correspondem às Superintendências: Superintendência de Comunicação e Eventos; Superintendência de Correição; Superintendência de Infraestrutura e Superintendência de Tecnologia da Informação; além da Diretoria de Tecnologias na Educação e da Diretoria Integrada de Bibliotecas.

4.3.3.     Unidades Acadêmicas

As Unidades Acadêmicas tem por finalidade a viabilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Instituição. De acordo com o Estatuto da Universidades, a Unidade Acadêmica pode ser de três tipos: Centro Acadêmico, Instituto e Faculdade. No entanto, até o momento, há na universidade apenas Centros Acadêmicos, a saber: Centro de Ciências Exatas e Tecnologia;

Centro de Ciências Humanas; Centro de Ciências Sociais; Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Centro de Ciências de Chapadinha; Centro de Ciências de Imperatriz; Centro de Ciências de Pinheiro; Centro de Ciências de Bacabal; Centro de Ciências de Codó; Centro de Ciências de Balsas; Centro de Ciências de São Bernardo e Centro de Ciências de Grajaú.

As Subunidades Acadêmicas são a menor fração das Unidades Acadêmicas, com a atribuição de executar as atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito de sua competência e responsabilidade. São subunidades acadêmicas: Coordenações de Curso de Graduação; Coordenações de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu; Coordenações de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu; e Departamentos Acadêmicos.

Há ainda a Unidade Acadêmica Especial, com dois tipos: Hospital Universitário e o Instituto Especializado. O Hospital Universitário tem atribuições voltadas ao ensino, pesquisa e extensão, tendo sua estrutura, competências e funcionamento estabelecidos no Regimento interno próprio. Já o Instituto Especializado, com funcionamento previsto em regimento próprio, tem como atividades precípuas o desenvolvimento de pesquisa científica e inovação tecnológica.

São órgãos deliberativos das unidades acadêmicas: Conselho da unidade acadêmica, Colegiado de Curso; Colegiado de Programa e Assembleia de Departamento. O Conselho da unidade acadêmica é o órgão máximo deliberativo e/ou consultivo sobre matéria acadêmica, científica, tecnológica, cultural e artística, da unidade acadêmica. No caso das subunidades acadêmicas, há 3 (três) tipos na Instituição: Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Cursos de Pós-Graduação e Departamento Acadêmico.

As Coordenações de Curso possuem como órgãos máximos deliberativos da subunidade, os colegiados de cursos ou de programas (caso seja um programa stricto sensu). No caso dos Departamentos Acadêmicos, o órgão máximo deliberativo são as Assembleias de Departamento. Todos os órgãos deliberativos das unidades e subunidades acadêmicas tem composição disciplinadas no Estatuto da universidade, com representação do corpo docente, discente e técnico-administrativo em educação.

No tocante à autoavaliação institucional, que consiste no levantamento de informações de toda a comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos-administrativos) no intuito de conhecer suas opiniões e demandas, ressalta-se que a mesma é realizada anualmente pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). A CPA é um setor constituído em todas as Instituições de Ensino Superior (IES), em cumprimento à Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é formada por professores, alunos, técnicos-administrativos e representantes da sociedade civil organizada, com atribuições de coordenação dos processos de avaliação internos da instituição e sistematização dos dados solicitados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão vínculado ao Ministério da Educação.

A CPA realiza o levantamento de informações por meio da aplicação do instrumento (questionário) de Avaliação Institucional através dos sistemas on-line SIG (SIGRH, SIPAC e SIGAA), tendo como objetivo melhorar o mérito e o valor da universidade, os cursos e seus programas, as dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação, além de promover a melhoria da qualidade da educação superior e responsabilidade social da Instituição.

Com relação à transparência, as unidades tem trabalhado de modo a ampliar e melhorar a divulgação das informações institucionais. Sob coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência, a instituição vem cumprindo as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), da Política de Dados Abertos do Governo Federal (Decreto nº 8.777/2016), dentre outros. A divulgação das informações institucionais está sendo realizada por meio do Portal da Universidade, nas páginas de: Acesso à Informação e Transparência e Prestação de Contas.

Figura  SEQ Figura * ARABIC 4- Organograma da UFMA

Fonte: Relatório de Gestão da UFMA/2021

A Universidade Federal do Maranhão atua em diferentes áreas acadêmicas, com enfoque na tríade ensino, pesquisa e extensão. Os cursos oferecidos pela Instituição estão inseridos na modalidade presencial e à distância, ofertados no âmbito do Ensino da Graduação e Pós-Graduação, Educação Básica, Técnica e Tecnológica,  Educação à Distância e Programas Especiais de Formação de Professores.

A UFMA conta com 8 (oito) campi no continente - Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e Balsas - todos eles em processo de ampliação ou reforma, oferecendo cursos regulares de graduação. Três desses campus - Chapadinha, Imperatriz e Pinheiro - estão estruturados como Centros Acadêmicos: CCAA - Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, em Chapadinha; CCSST - Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, em Imperatriz e CCHNST - Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia, em Pinheiro.

O Campus São Luís - Cidade Universitária Dom Delgado, oferece atualmente 55 cursos de graduação, distribuídos em quatro Centros Acadêmicos: o CCSo - Centro de Ciências Sociais, o CCH - Centro de Ciências Humanas, o CCBS - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e o CCET - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 3 - Cursos regulares presenciais na Cidade Universitária Dom Delgado

Fonte: PROEN

Campus fora da sede:

Campus Bacabal

Formalizado pela Resolução n° 8/81 - CONSUN, está localizado às margens da BR-316, Km 345, em Bacabal - MA. Funciona como campo de estágio curricular na área da saúde por meio de convênio com a Prefeitura Municipal. Foram oferecidos cursos de especialização, além de cursos de extensão por vários anos. Desde 2008, por solicitação da ASEI - Assessoria Especial de Interiorização, funciona, nas instalações do campus, o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

A situação atual dos cursos ministrados no campus é mostrada no quadro a seguir:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 4 - Cursos oferecidos no Campus Bacabal

Fonte: PROEN

Campus Codó

Formalizado pela Resolução n° 16/1987 - CONSUN, o campus está localizado na cidade de Codó - MA. São oferecidos os cursos de Ciências Humanas/História, Ciências Naturais/Biologia e Pedagogia, totalizando 170 vagas.

A situação atual dos cursos ministrados no campus é mostrada no quadro seguinte:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 5 - Cursos oferecidos no Campus Codó

Fonte: PROEN

Campus Grajaú

Formalizado pela Resolução n° 140/2010 - CONSUN, está localizado na cidade de Grajaú - MA. Oferece 120 vagas, igualmente divididas entre os cursos de Licenciatura em: Ciências da Natureza/Química e Ciências Humanas/Geografia. É oferecido ainda o curso do PARFOR - PLATAFORMA FREIRE, com uma turma de História. A situação atual dos cursos ministrados no campus é mostrada no quadro a seguir:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 6 - Cursos oferecidos no Campus Grajaú

Fonte: PROEN

Campus Chapadinha

Formalizado pela Resolução n° 8/81 - CONSUN, está localizado na cidade de Chapadinha - MA. Em 02 de dezembro de 2005, pela Resolução nº 82-CONSUN, foi criada a Unidade Acadêmica denominada Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA. Oferece 290 vagas, igualmente divididas pelos cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Zootecnia e Engenharia Agrícola. A situação atual dos cursos ministrados no campus é mostrada no quadro seguinte:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 7 - Cursos oferecidos no Campus Chapadinha

Fonte: PROEN

Campus Imperatriz

Formalizado pela Resolução n° 8/1981 - CONSUN, está localizado na cidade de Imperatriz - MA. Em 02 de dezembro de 2005, pela Resolução Nº 83-CONSUN, foi criada a Unidade Acadêmica denominada Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST. Oferece 692 vagas, distribuídas entre os cursos de Ciências Contábeis, Ciências Humanas, Ciências Naturais, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Enfermagem, Engenharia de Alimentos, Pedagogia e Medicina. A situação atual dos cursos ministrados no campus é mostrada no quadro seguinte:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 8 - Cursos oferecidos no Campus Imperatriz

Fonte: PROEN

Campus Pinheiro

Formalizado pela Resolução n° 8/81 - CONSUN, está localizado na Estrada de Pacas, km 10, bairro da Enseada, Pinheiro - MA. Nos primeiros anos de funcionamento foram oferecidos apenas cursos de extensão. Em 1991 entrou em funcionamento o curso de Licenciatura Plena em Letras que foi concluído em 1997. Em 17 de julho de 2015, pela Resolução Nº 239-CONSUN, foi criada a UnidadeAcadêmica denominada Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia - CCHNST. Atualmente são oferecidos os cursos de Ciências Humanas/Filosofia, Ciências Humanas/História, Ciências Naturais/Biologia, Medicina, Enfermagem, Educação Física e Engenharia de Pesca, como mostra o quadro a seguir:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 9 - Cursos oferecidos no Campus Pinheiro

Fonte: PROEN

Campus São Bernardo

Formalizado pela Resolução n° 139/2010 - CONSUN, está localizado na cidade de São Bernardo - MA. Oferece 230 vagas, distribuídas entre os cursos de Licenciatura em Ciências Humanas/Sociologia, Ciências Naturais/Química, Linguagens e Códigos/Língua Portuguesa, Linguagens e Códigos/Música e Turismo. O quadro a seguir mostra os dados dos cursos oferecidos neste campus:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 10 - Cursos oferecidos no Campus São Bernardo

Fonte: PROEN

Campus Balsas

Formalizado pela Resolução n° 8/81 - CONSUN, está localizado na cidade de Balsas - MA. Oferece até 115 vagas do curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia.

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 11 - Cursos oferecidos no Campus Balsas

Fonte: PROEN

Na figura abaixo, está demonstrada a evolução quantitativa dos cursos de graduação presenciais nos campus da UFMA até o ano de 2020.

Figura  SEQ Figura * ARABIC 5 - Quantitativo de cursos presenciais oferecidos por campus

Fonte: PROEN

O Ensino de Pós-Graduação integra os cursos stricto sensu e lato sensu. As políticas de incentivo à pós-graduação na UFMA são de responsabilidade da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), por meio da Diretoria de Pós-Graduação - DPG. A DPG também acompanha e implementa as bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelos órgãos de fomento (CAPES, CNPq e FAPEMA).

Logo abaixo, encontra-se a relação dos cursos stricto sensu na modalidade presencial, disponibilizados pela Universidade Federal do Maranhão por meio da AGEUFMA:

Quadro  SEQ Quadro * ARABIC 12 - Relação de cursos stricto sensupresencial