Legislação
2023
PORTARIA Nº...
26/06/2023 - PORTARIA Nº 370, DE 26 DE JUNHO DE 2023- ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA CONATRAE
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2022
PORTARIA Nº...
25/10/2022 - PORTARIA Nº 2.008, DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA CONATRAE DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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PORTARIA Nº...
25/10/2022 - PORTARIA Nº 2.128, DE DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONATRAE NO BIÊNIO...
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PORTARIA Nº 888...
25/10/2022 - PORTARIA Nº 888 DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA QUE...
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PORTARIA Nº...
25/10/2022 - PORTARIA Nº 2.275, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 - ATUALIZAÇÃO MEMBRO DO MC -...
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2021
Portaria Nº...
06/10/2021 - Portaria Nº 3.484 , de 6 de outubro de 2021 - Fluxo Nacional de Atendimento às...
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Portaria Nº...
13/05/2021 - Portaria Nº 1.620, de 13 de maio de 2021 - Pacto Federativo para Erradicação do...
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2019
Decreto Nº...
27/06/2019 - Decreto Nº 9.887, de 27 de junho de 2019 - Atualização da CONATRAE
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