2025, o Participa + Brasil será encerrado definitivamente. Pedimos, por gentileza, que entrem em contato pelo e-mail participacaodigital@presidencia.gov.br para inserção de conteúdo já na nova plataforma: Brasil Participativo.

Formulário

Esse informe objetiva recomendar aos municípios as condições de garantia do direito a acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual, intelectual e múltipla, espectro autista, bem como às pessoas idosas e crianças, respeitando as particularidades de cada município.

INFORME CNAS Nº 3 DE 2025 - RECOMENDAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E ACESSIBILIDADE

13/03/2025 - INFORME CNAS Nº 3 DE 2025 - RECOMENDAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E ACESSIBILIDADE

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