Concessão de Serviços de Apoio à visitação do Passeio do Macuco no Parque Nacional do Iguaçu
Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 09/07/2025 Acessar publicação
Abertura: 09/07/2025
Encerramento: 18/08/2025
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Coordenação de Estruturação da Delegações
Resumo
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros parceiros, finalizou a proposta de concessão de serviços de apoio à visitação na área de visitação do Parque Nacional do Iguaçu da Trilha do Macuco. A proposta será agora submetida à avaliação da sociedade.
A participação social será garantida e estimulada por meio da Consulta Pública, que foi aberta em 09/07/2025 com 30 dias para participação e foi prorrogada em 06/08/2025 com mais 10 dias, finalizando portanto em 18/08/2025, além da realização de encontros presenciais e diálogos com os diversos públicos que se relacionam diretamente com a unidade de conservação, como o conselho consultivo do parque, comunidades do entorno, operadores de turismo, associações locais e demais interessados. A audiência pública está marcada para o dia 22 de julho, em Foz do Iguaçu (PR).
O objetivo da concessão é aprimorar a experiência do visitante sem comprometer os objetivos de conservação do Parque, que abriga uma das mais emblemáticas paisagens naturais do Brasil e do mundo: as Cataratas do Iguaçu. A proposta segue todas as diretrizes estabelecidas pelo Plano de Manejo da unidade e respeita os marcos legais que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Os documentos técnicos, incluindo a minuta do edital e do contrato, estarão disponíveis para consulta no site oficial do ICMBio e em canais institucionais. Nestes mesmos espaços serão divulgadas as informações sobre a audiência pública e demais oportunidades de participação social ao longo do processo.
O projeto é uma iniciativa do ICMBio, em parceria com o BNDES, com acompanhamento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
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