Consulta Pública n° 159 - Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.

Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  17/07/2025  Acessar publicação

Abertura: 21/07/2025

Encerramento: 19/10/2025

Contribuições recebidas: 6

Responsável pela consulta: GGREP

Contato: ggrep.dipro@ans.gov.br

Resumo

Nova participação social com o objetivo de promover maior transparência e ampliar o debate público sobre a efetiva implementação da nova Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.

Estão disponíveis para contribuição as minutas de normas referentes ao Reajuste Coletivo e à Revisão Técnica.

  • Minuta de Norma - Revisão Técnica e Reajuste Coletivo pós MS (32915930)

  • Minuta de Norma - Reajuste Coletivo - RN 557-2022 alt. pós MS (32916078)

  • Minuta de Norma - Rev Téc. e Reaj Colet. - RN 565-2022 alt. pós MS (32916153)

  • Revisão Técnica e Reajuste Coletivo - quadro comparativos das alterações normativas - pós_MS

Para qualificar o processo de participação social, a ANS também disponibiliza documentos de apoio, com informações técnicas e contextualização das propostas, visando auxiliar a compreensão dos temas em discussão e subsidiar contribuições mais qualificadas.

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Contribuições Recebidas

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