Consulta Pública n° 159 - Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.
Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 17/07/2025 Acessar publicação
Abertura: 21/07/2025
Encerramento: 19/10/2025
Contribuições recebidas: 6
Responsável pela consulta: GGREP
Contato: ggrep.dipro@ans.gov.br
Resumo
Nova participação social com o objetivo de promover maior transparência e ampliar o debate público sobre a efetiva implementação da nova Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.
Estão disponíveis para contribuição as minutas de normas referentes ao Reajuste Coletivo e à Revisão Técnica.
Minuta de Norma - Revisão Técnica e Reajuste Coletivo pós MS (32915930)
Minuta de Norma - Reajuste Coletivo - RN 557-2022 alt. pós MS (32916078)
Minuta de Norma - Rev Téc. e Reaj Colet. - RN 565-2022 alt. pós MS (32916153)
Revisão Técnica e Reajuste Coletivo - quadro comparativos das alterações normativas - pós_MS
Para qualificar o processo de participação social, a ANS também disponibiliza documentos de apoio, com informações técnicas e contextualização das propostas, visando auxiliar a compreensão dos temas em discussão e subsidiar contribuições mais qualificadas.
Contribuições Recebidas
6 contribuições recebidas
Para ver o teor das contribuições deve estar logado no portal