A Consulta Pública tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para os seguintes medicamentos:

• UAT 152 - Teste pré-natal não invasivo (NIPT) para detecção de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes com alto risco de aneuploidias fetais;
• UAT 153 - Mepolizumabe em combinação com corticosteroide intranasal no tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave;
• UAT 161 - Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal; e
• UAT 165 - Lenalidomida em combinação com tafasitamabe, seguida de monoterapia com tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário, incluindo LDGCB decorrente de linfoma de baixo grau, e que não são elegíveis para transplante autólogo de células-tronco (ASCT).

A Consulta submete também à participação social o relatório preliminar resultante das 39ª e 40ª Reuniões Técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - COSAÚDE em cumprimento ao art, 10-D, 59°, inciso III, da Lei 9656 de 1998, incluído pela Lei 14.307/2022 e ao art. 26 da RN 555/2023.

Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se na documentação de apoio no portal da ANS, na página das consultas públicas.

Atenção: As contribuições serão recebidas apenas pelo sistema próprio de participação da ANS, disponível na Página de Consultas Públicas Vigentes da ANS.