Consulta Pública nº 151 - Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório)
Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 12/02/2025 Acessar publicação
Abertura: 18/02/2025
Encerramento: 04/04/2025
Contribuições recebidas: 36
Responsável pela consulta: DIRAD-DIPRO
Contato: dirad.dipro@ans.gov.br
Resumo
Nova participação social que visa colher contribuições acerca da Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”.
Documentos completos disponíveis na página da ANS: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas ou https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/151.
ATENÇÃO: As contribuições serão recebidas apenas pelo sistema próprio de participação social da ANS.
Para contribuir acesse https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/151
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Contribuições Recebidas
36 contribuições recebidas
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