Consulta Pública nº 44, de 2025, da Anatel

Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações

Status: Ativa

Publicação no DOU:  10/11/2025  Acessar publicação

Abertura: 10/11/2025

Encerramento: 29/12/2025

Processo: 53500.005830/2025-15

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Superintendência de Planejamento e Regulamentação

Contato: regulamentacao@anatel.gov.br

Resumo

Revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026)

Clique em: https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/


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O texto completo da Consulta Pública está disponível na página da Anatel na internet, em https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/. Destaca-se que, conforme documento de abertura da Consulta Pública publicado no D.O.U. somente serão aceitas as contribuições realizadas por meio do Sistema Participa Anatel, no link anterior.

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