Requerimento Cadastral - Radiodifusão Comunitária

Órgão: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Setor: Secretaria Executiva

Status: Ativa

Abertura: 08/02/2024

Encerramento: 08/04/2024

Contribuições Recebidas: 1200

Resumo

ATENÇÃO: Para realizar seu cadastro, você precisa estar logado.

O cadastro será realizado em duas etapas concomitantes. A primeira etapa será o preenchimento do cadastro com os dados da rádio e responsável. A segunda etapa se dará com o envio dos seguintes documentos:

– Licença vigente para execução do SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA;

 – Estatuto Social atualizado, registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas;

 – Ata de Constituição da rádio, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas;

 – Ata de eleição dos atuais dirigentes, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas;

Caso apareça a mensagem de "sistema em manutenção", pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla "CRTL + F5". Havendo persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br

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Dados da RADCOM

1. Nome da associação ou da fundação que mantém a rádio comunitária:

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2. Nome da rádio comunitária:

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3. Endereço de Sede:

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4. CNPJ:

Formato: xx.xxx.xxx/xxxx-xx

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5. Número do FISTEL:

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6. Município:

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7. UF:




























8. CEP:

Formato: xxxxx-xx

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9. Coordenadas do Sistema Irradiante (Padrão GPS-WGS 84):

Latitude: º (N/S) ´ “:

Longitude:  º W  ´ “:

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Dados do Representante

10. Nome do Dirigente ou Responsável:

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11. Cargo:

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12. Endereço Eletrônico (E-mail).

ATENÇÃO:  Se necessário, a SECOM entrará em contato por este e-mail.

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13. Telefone:

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14. Data de Nascimento:

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15. CPF:

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16. Endereço:

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17. Município:

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18. UF




























19. CEP:

Formato: xxxxx-xxx

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Atenção para as seguintes orientações





Envio de opiniões encerrado em 08/04/2024