Audiências e Consultas Públicas

Estágio Curricular Supervisionado

Inteligência Artificial na Educação

Educação Integral em Tempo Integral

Diretrizes Curriculares – Medicina

Diretrizes Operacionais para Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Diretrizes Curriculares – Medicina

Diretriz Específica – Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Instituições Comunitárias e Confessionais

Diretrizes Curriculares – Ciência Política

Diretrizes Curriculares – Terapia Ocupacional

Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)

Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia

Diretrizes Curriculares – Enfermagem

Diretrizes Curriculares – Moda

Diretrizes Curriculares – Nutrição

Diretrizes Curriculares - Formação Inicial de Professores

Diretrizes Curriculares – Arquitetura e Urbanismo

Diretrizes Nacionais – EJA no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima

Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis

Diretrizes Curriculares – Direito

Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis

Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)

Diretriz Específica – Altas Habilidades ou Superdotação

  • Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19
    • Edital de Chamamento - 21/9/2020
    • Texto Referência - Reexame do Item 8 (Educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11/2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
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