2025, o Participa + Brasil será encerrado definitivamente. Pedimos, por gentileza, que entrem em contato pelo e-mail participacaodigital@presidencia.gov.br para inserção de conteúdo já na nova plataforma: Brasil Participativo.

Formulário

Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Status: Encerrada

Abertura: 20/10/2025

Encerramento: 10/11/2025

Processo: 23051.015693/2025-26

Contribuições recebidas: 15

Responsável pela consulta: Claudionor Andrade Farias Júnior

Contato: direcao@dpdi.edu.br

Resumo

O Instituto Federal do Pará (IFPA) convida a comunidade acadêmica e a sociedade em geral a participar da consulta pública da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2028, atualmente em processo de atualização.

O PDI orienta as ações do IFPA nos próximos cinco anos, definindo objetivos, metas e estratégias que fortalecem o compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade.

A participação de todos é fundamental para garantir um documento representativo, transparente e alinhado às necessidades regionais e sociais.

Contribua com suas sugestões e ajude a construir o futuro do IFPA!

Dúvidas: pdi@ifpa.edu.br

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Contribuições recebidas

METODOLOGIA

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024?2028 do IFPA foi submetido a processo de revisão e atualização, conforme as etapas descritas a seguir:

1. Planejamento das atividades de revisão do PDI pela equipe da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), com a formalização da Comissão Central responsável pela condução do processo de revisão e atualização do documento, entre junho e julho de 2025;

2. Reunião da Comissão Central para apreciação e validação do Plano de Trabalho de Atualização do PDI 2024?2028 e dos parâmetros de atualização indicados pelas unidades da Reitoria, em agosto de 2025;

3. Consulta às unidades da Reitoria e aos campi, mediante disponibilização de pastas compartilhadas contendo as informações a serem atualizadas, em agosto de 2025;

4. Análise e emissão de parecer pelas unidades da Reitoria sobre as informações enviadas pelos campi, de acordo com os parâmetros estabelecidos, no período de agosto a setembro de 2025;

5. Consolidação da minuta atualizada do PDI 2024?2028, com base nas contribuições das unidades da Reitoria, e encaminhamento para apreciação pela Comissão Central, em outubro de 2025;

6. Realização de Consulta Pública na Plataforma Participa + Brasil, no período de 20/10 a 10/11/2025, disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/atualizacao-do-plano-de-desenvolvimento-institucional-pdi-do-instituto-federal-do-para-2024-2028;

7. Consolidação final da minuta do PDI 2024?2028, incorporando as propostas apresentadas na Consulta Pública, e encaminhamento para nova apreciação e validação pela Comissão Central, previsto para novembro de 2025;

8. Análise jurídica da minuta atualizada do PDI 2024?2028, quanto aos aspectos legais e constitucionais, pela Procuradoria Federal junto ao IFPA, previsto para novembro de 2025;

9. Apreciação da minuta final pelo Comitê de Governança, Riscos, Controle Interno e Integridade (CGRCI) e aprovação pelo Conselho Superior (CONSUP), previsto para dezembro de 2025.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

O PDI é o documento que identifica a IES e foi construído com base na legislação vigente, conforme Quadro 1, que apresenta os documentos utilizados para a sua elaboração.

Quadro 1 ? Documentos utilizados para a elaboração do PDI 2024-2028.

LEGISLAÇÃO	OBJETO
Constituição Federal/1998	Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.
Lei nº 7.596/1987	Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200/1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900/1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299/ 1986.
Lei nº 8.112/1990	Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Lei nº 8.745/1993	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
Lei n° 8.958/1994	Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações.
Lei nº 9.394/1996	Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Lei nº 9.795/1999	Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Lei n° 10.048/2000	Dá prioridade de atendimento às pessoas com necessidades específicas, e dá outras providências.
Lei n° 10.098/2000	Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras Providências
Lei nº 10.436/2002	Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais ? Libras.
Lei nº 10.870/2004	Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
Lei nº 10.861/2004	Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências.
Lei nº 10.973/2004	Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Lei n° 11.645/2008	Altera a Lei no 9.394/1996, modificada pela Lei no 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena?.
Lei nº 11.784/2008	Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e dá outras providências.
Lei nº 11.892/2008	Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Lei nº 12.527/2011	Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Lei nº 12.605/2012	Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
Lei nº 12.711/2012	Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências (lei de cotas).
Lei nº 12.813/2013	Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Lei n° 12.863/2013	Altera a Lei no 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis n° 11.526/2007, 8.958/1994, 11.892/2008, 12.513/2011, 9.532/1997, 91/1935, e 12.101/2009; revoga dispositivo da Lei no 12.550/2011; e dá outras providências.
Lei nº 13.005/2014	Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Lei nº 13.460/2017	Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Lei n° 13.530/2017	Altera a Lei nº 10.260/2001, a Lei Complementar nº 129/2009, a Medida Provisória nº 2.156-5/2001, a Medida Provisória nº 2.157-5/2001, a Lei nº 7.827/1989, a Lei nº 9.394/1996, a Lei nº 8.958/1994, a Lei nº 9.766/1998, a Lei nº 8.745/1993, a Lei nº 12.101/2009, a Lei nº 12.688/2012, e a Lei nº 12.871/2013.
Lei nº 13.709/2018	Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei nº 14.133/2021	Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Lei nº 14.802/2024	Institui o Plano Plurianual para o exercício 2024 a 2027.
Lei nº 14.914/2024	Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Lei nº 15.141/2025	Estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
Lei nº 15.142/2025	Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e às fundações pública.
Decreto n° 15.149/1921	Criou um Patronato Agrícola no município de Outeiro, Estado do Pará, sob a denominação de ?Manoel Barata?.
Decreto n° 70.688/1972	Autoriza a transferência do Colégio Agrícola "Manoel Barata", da sede atual, na localidade de Outeiro, Ilha de Caratateua, Município de Belém, para a Cidade de Castanhal, Município de Castanhal, Estado do Pará.
Decreto nº 4.748/2003	Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Decreto n° 5.154/2004	Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 5.224/2004	Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.
Decreto n° 5.296/2004	Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Decreto nº 5.622/2005	Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Decreto nº 5.626/2005	Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Decreto nº 5.773/2006	Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
Decreto nº 5.840/2006	Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).
Decreto nº 6.949/2009	Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.234/2010	Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Decreto nº 7.724/2012	Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Decreto nº 8.239/2014	Regulamenta o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, que trata da cessão do docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, submetido ao regime de dedicação exclusiva, para ocupação de cargo em comissão ou de natureza especial nos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a manutenção da vantagem remuneratória referente àquele regime.
Decreto nº 9.057/2017	Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Decreto nº 9203/2017	Dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto nº 9.235/2017	Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
Decreto nº 9.373/2018	Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto nº 9.492/2018	Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Decreto nº 9.739/2019	Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal ? SIORG.
Decreto nº 9.991/2019	Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8,112 de 11/12/1990 quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Decreto nº 11.529/2023	Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
Acórdão TCU nº 612/2021	Aprova os indicadores construídos no âmbito da Plataforma Nilo Peçanha (PNP);
Resolução CES/CNE nº 01/2002	Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Resolução CNE/CEB nº 03/2010	Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Resolução CNE/CEB nº 03/2012	Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
Resolução CNE/CEB nº 05/2012	Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 05/2009	Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB 07/2022.	Estabelece a revisão e atualização das normas para o Novo Ensino Médio, estabelecendo que os currículos devem ser compostos por uma Formação Geral Básica e por itinerários formativos, que são partes flexíveis do currículo.
Resolução CNE/CP nº 01/2021	Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução CNE/CP nº 4/2024,	Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Resolução nº 17/2013 - CONSUP/IFPA	Estabelece a abrangência de atuação dos campi do IFPA em relação aos Polos de Apoio Presenciais, implantados ou a serem implantados nos municípios do Estado do Pará.
Resolução nº 46/2013 -CONSUP/IFPA	Aprova o Projeto de Institucionalização da Educação a Distância, no âmbito do IFPA.
Resolução nº 111/2015 - CONSUP/IFPA	Cria as áreas de abrangência dos campi do IFPA.
Resolução nº 154/2015 - CONSUP/IFPA	Dispõe sobre a regulamentação da relação entre o IFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Desenvolvimento Institucional.
Resolução nº 161/2015 - CONSUP/IFPA	Regulamenta o Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI) do IFPA.
Resolução nº 016/2017 - CONSUP/IFPA	Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética deste IFPA.
Resolução nº 175/2017 - CONSUP/IFPA	Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Idiomas do IFPA.
Resolução nº 328/2017 - CONSUP/IFPA	Define a Política Institucional, e regulamenta as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Atendimento aos Egressos (ProEgressos) no âmbito do IFPA.
Resolução nº 398/2017- CONSUP/IFPA	Estabelece a Política Institucional e atualiza as diretrizes e os procedimentos para organização e realização de estágio para alunos de educação profissional, científica e tecnológica do IFPA, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de jovens e adultos.
Resolução nº 483/2017- CONSUP/IFPA	Define a Política Institucional e o Programa Rede Observatório do Mundo do Trabalho (Pró-OMT), estabelecendo sua institucionalização e regulamentação para a criação e o funcionamento, no âmbito do IFPA, e dá outras providências.
Resolução nº 487/2017- CONSUP /IFPA	Regulamenta a Política de Iniciação Científica deste IFPA.
Resolução nº 507/2017- CONSUP /IFPA	Regulamenta o Regimento interno do Comitê Científico o qual atuará nas ações de Pesquisa, Pós-graduação e de Iniciação no âmbito do IFPA.
Resolução nº 509/2017- CONSUP/IFPA	Define a política que regulamenta as atividades dos Núcleos de Tecnologia Assistiva do IFPA.
Resolução nº 100/2018 - CONSUP/IFPA	Aprova as tabelas de ofertas de cursos do IFPA, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPA, em substituição às tabelas de nº 01 a 64, cuja revisão foi aprovada pela Resolução n° 356/2017 ? CONSUP/IFPA.
Resolução nº 225/2018 - CONSUP/IFPA	Estabelece regulamento para a criação e funcionamento de empresas juniores no âmbito do IFPA.
Resolução nº 128/2019 - CONSUP/IFPA	Aprova a Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará ? IFPA, dispõe sobre os direitos de propriedade intelectual resultantes do IFPA e dá outras providências
Resolução nº 102/2020 - CONSUP/IFPA	Regulamenta as atividades de pesquisa e inovação realizadas pelos ocupantes do cargo da carreira do magistério do ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), por técnicos administrativos e discentes do IFPA.
Resolução nº 111/2020 - CONSUP/IFPA	Propõe a criação, composição, diretrizes, princípios e atribuições dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB''''s), AfroBrasileiros e Indígenas (NEABI''''s) e Grupos Corre/atos, assim como a criação da Rede de NEAB''''s, NEABI''''s e Grupos Corre/atos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará ? RENNEABI ? IFPA.
Resolução nº 212/2021 - CONSUP/IFPA	Aprova, ad referendum, na forma do anexo, o Calendário Acadêmico Institucional 2021, para o ano letivo de 2021 deste IFPA. Convalidada pela Resolução - nº 247/2021 - IFPA/CONSUP.
Resolução nº 217/2021 - CONSUP/IFPA	Altera, ad referendum, dispositivos da Resolução IFPA/CONSUP - Nº 191/2020, de 21 de dezembro de 2020, e de seus anexos, que dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, do IFPA. Convalidada pela Resolução nº 253/2021 ? CONSUP/IFPA.
Resolução nº 218/2021-CONSUP/IFPA	Estabelece as normas de funcionamento para o PROFEPT no âmbito do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em consonância com o Regulamento Nacional do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional e com os regulamentos vigentes no Instituto Federal em que se encontra o curso.
Resolução nº 254/2021- CONSUP/IFPA	Convalida a Resolução nº 218/2021. Aprova o regulamento que está subordinado ao regulamento geral do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional (ProfEPT).
Resolução nº 260/2021-CONSUP/IFPA	Aprova regulamentação tem por objetivo definir uma política sobre a utilização da conta de e-mail no IFPA.
Resolução nº 345/2021- CONSUP/IFPA	Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFPA.
Resolução nº 417/2021- CONSUP/IFPA	Revoga a Resolução IFPA/CONSUP - Nº 369/2021, de 28 de maio de 2021, que aprovou, ad referendum, a Regulamentação para afastamento de servidores docentes e técnico administrativos do IFPA, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Resolução nº 432/2021 CONSUP/IFPA	Aprova, ad referendum, a atualização das diretrizes para inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Convalidada pela Resolução nº 457/2021.
Resolução nº 460/2021 - CONSUP/IFPA	Aprova a Regulamentação para afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos do IFPA, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 467/2021 - CONSUP/IFPA	Dispõe sobre o redimensionamento de cargos e funções gratificadas no âmbito dos campi Belém, Castanhal, Altamira, Marabá Industrial, Tucuruí, Marabá Rural, Ananindeua, Cametá, Óbidos, Paragominas e Parauapebas, conforme a Portaria nº 246/2016-MEC, revogada pela Portaria nº 713/2021-MEC.
Resolução nº 546/2021 - CONSUP/IFPA	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Referência para os Campi do IFPA.
Resolução nº 602/2021- CONSUP/IFPA	Atualiza, ad referendum, o Anexo II, da Resolução nº 467/2021 ? CONSUP/IFPA, de 03 de setembro de 2021
Resolução nº 609/2022- CONSUP/IFPA	Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico de Curso de Aperfeiçoamento em Práticas Pedagógicas Inovadoras para Educação de Jovens e Adultos, na modalidade à Distância, ofertado no âmbito do Campus Avançado de Vigia deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Convalidada pela Resolução nº 631/2022 - CONSUP/IFPA.
Resolução nº 639/2022 - CONSUP/IFPA	Aprova a Política de Prestação de Contas do IFPA, conforme deliberação tomada na 76ª Reunião Ordinária do CONSUP, realizada no dia 23 de fevereiro de 2022.
Resolução nº 643/2022 - CONSUP/IFPA	Altera, ad referendum, o artigo 1º da Resolução n° 102/2020- CONSUP/IFPA, de 18 de junho de 2020 .
Resolução nº 674/2022- CONSUP/IFPA	Aprova a atualização do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Resolução nº 677/2022- CONSUP/IFPA	Aprova o Regimento da Rede de NEAB, NEABIS e Grupos Correlatos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, as competências e as atribuições da RENNEABI/IFPA.
Resolução nº 684/2022 - CONSUP/IFPA	Altera o artigo 36 da Resolução n° 460/2021-CONSUP/IFPA.
Resolução nº 708/2022- CONSUP/IFPA	Aprova a Política de Ações Afirmativas própria do IFPA, visando a reserva de vagas a públicos específicos em processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio, e superiores de graduação, nas modalidades de ensino presencial e a distância.
Resolução nº 732/2022- CONSUP/IFPA	Aprova o regulamento do processo de aferição de veracidade de autodeclaração racial por meio de ações de heteroidentificação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 944/2023 - CONSUP/IFPA	Aprova o Regulamento Didático Pedagógico da Educação Superior de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 945/2023 - CONSUP/IFPA	Aprova o Regulamento Didático Pedagógico da Educação Básica e Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 971/2023 - CONSUP/IFPA	Aprova a política que regulamenta as atividades de Arte e Cultura do IFPA.
Resolução nº 995/2023 - CONSUP/IFPA	Aprova o Regulamento para a Prestação de Serviços Tecnológicos por parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 1002/2023- CONSUP/IFPA	Aprova a política que regulamenta as atividades de Esporte e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Resolução nº 1149/2024- CONSUP/IFPA	Aprova, na forma do anexo, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 1151/2024 CONSUP/IFPA	Institucionaliza a Política de Promoção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 1187/2024- CONSUP/IFPA	Dispõe sobre o Regimento Geral do IFPA, que regulamenta as atividades da administração superior, da Reitoria, dos Campi e demais órgãos que compõem a instituição
Resolução nº 1188/2024- CONSUP/IFPA	Dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, do IFPA, que regulamenta as atividades da administração da Reitoria.
Resolução nº 1234/2024- CONSUP/IFPA	Altera os Artigos 11 e 77 do anexo I da Resolução nº 1188/2024 - CONSUP/IFPA, de 27 de março de 2024, que aprovou o Regimento Interno da Reitoria do IFPA.
Resolução nº 1285/2024 -CONSUP/IFPA	Atualiza os apêndices da Resolução nº 708/2022 - IFPA/CONSUP.
Resolução nº 1415/2024 - CONSUP/IFPA	Dispõe sobre a Política de Governança, Riscos, Controle Interno e Integridade, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e revoga a Resolução nº 188, de 02 de maio de 2017.
Resolução nº 1365/2025 - CONSUP/IFPA	Estabelece a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº1369/2025 - CONSUP/IFPA	Aprova a Política de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
Resolução nº 1416/2025 - CONSUP/IFPA	Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Resolução nº 1468/2025 - CONSUP/IFPA	Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e revoga a Resolução CONSUP No 173, de 25 de abril de 2017.
Portaria n° 1.134/2016 ? MEC, regido pela resolução FNDE nº 17/2017	Revoga a Portaria MEC nº 4.059/2004, e estabelece nova redação para o tema. Que trata do Programa Novo Mais Educação.
Portaria nº 1.466/2001-MEC	Estabelece procedimentos de autorização de cursos fora de sede por universidades.
Portaria nº 3.284/2003 - MEC	Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.
Portaria nº 7/2004-MEC	Orienta as IES acerca de prazos, procedimentos e aditamento aos PDI (s), previamente recomendados pelo MEC.
Portaria nº 2.051/2004- MEC	Regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES.
Portaria n° 4.059/2004- MEC	Trata da oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial, com base no art. 81 da Lei n. 9.394, de 1.996, e no disposto nesta Portaria.
Portaria n° 389/2013- MEC	Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.
Portaria nº 1.999/2023- MEC	Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.
Portaria nº 1.291/2013 - MEC	Estabelece diretrizes de organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológica e define parâmetros e normas para a sua expansão.
Portaria nº 58/2014- SETEC/MEC	Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria nº 413/2016 - MEC	Atualiza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST).
Portaria nº 315/2018 - MEC	Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
Portaria nº 13.623/2019-ME	Estabelece diretrizes para o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria nº 372/2020-ME	Revoga expressamente Portarias do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Portaria nº 713/2021 ? MEC	Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Dom Pedro II, define parâmetros e normas para expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica e Colégio Dom Pedro II.
Portaria nº 14.635/2021-SGP/SEDGG/ME	Altera a Portaria Normativa SGP/MP nº 4, de 6 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
Portaria nº 299/2023- SETEC/MEC	Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
Portaria nº 548/2025- MEC	Altera os Anexos I e II à Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
Portaria Normativa MEC nº 39/ 2007.	Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Instrução Normativanº 205/1988- SEDAP	Objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG por meio de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades.
Instrução Normativa Conjunta- CGU/ME nº 01/2016	Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.
Portaria Normativa nº 22/2017- MEC	Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
Instrução Normativa - TCU nº 84/2020	Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei 8.443, de 1992, e revoga as Instruções Normativas TCU 63 e 72, de 1º de setembro de 2010 e de 15 de maio de 2013, respectivamente.
Instrução Normativa- ME nº 24/2020	Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Instrução Normativa nº 21/2021-SGP- ENAP/SEDGG/ME	Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP.
Instrução Normativa nº 03/2016-REITORIA/IFPA	Regulamenta os procedimentos para a inclusão de disciplinas ofertadas a distância em cursos presenciais técnicos de nível médio e superior de graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Instrução Normativa Nº 01/2021-REITORIA/IFPA	Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da análise socioeconômica que gera o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).
Instrução Normativa nº 12/2021-REITORIA/IFPA	Dispõe sobre a institucionalização do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos (SIGPP) como ferramenta de gestão, monitoramento e avaliação das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e revoga a Instrução Normativa Nº 02/2019/GAB., de 15 de fevereiro de 2019.
Portaria Normativa nº 0033/2023- REITORIA/IFPA	Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Instrução Normativa nº 0027/2025- REITORIA/IFPA	Estabelece os critérios e procedimentos para gerar o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes do IFPA.
Portaria Normativa nº 0082/2025-REITORIA/IFPA	Institui e normatiza o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
NBR 31000/2009	Gestão de Riscos.
NBR 9050/2015	Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
NBR ISO/IEC 31010/2012	Gestão de Riscos.
Parecer CES/CNE nº 1.070/1999	Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior.
Parecer CNE/CP nº 3/2004	Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

LEGISLAÇÃO

OBJETO

Constituição Federal/1998

Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.

Lei nº 7.596/1987

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200/1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900/1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299/ 1986.

Lei nº 8.112/1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei nº 8.745/1993

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.

Lei n° 8.958/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações.

Lei nº 9.394/1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei nº 9.795/1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Lei n° 10.048/2000

Dá prioridade de atendimento às pessoas com necessidades específicas, e dá outras providências.

Lei n° 10.098/2000

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras Providências

Lei nº 10.436/2002

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais ? Libras.

Lei nº 10.870/2004

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Lei nº 10.861/2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências.

Lei nº 10.973/2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Lei n° 11.645/2008

Altera a Lei no 9.394/1996, modificada pela Lei no 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena?.

Lei nº 11.784/2008

Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e dá outras providências.

Lei nº 11.892/2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Lei nº 12.527/2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei nº 12.605/2012

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

Lei nº 12.711/2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências (lei de cotas).

Lei nº 12.813/2013

Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

Lei n° 12.863/2013

Altera a Lei no 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis n° 11.526/2007, 8.958/1994, 11.892/2008, 12.513/2011, 9.532/1997, 91/1935, e 12.101/2009; revoga dispositivo da Lei no 12.550/2011; e dá outras providências.

Lei nº 13.005/2014

Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

Lei nº 13.460/2017

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei n° 13.530/2017

Altera a Lei nº 10.260/2001, a Lei Complementar nº 129/2009, a Medida Provisória nº 2.156-5/2001, a Medida Provisória nº 2.157-5/2001, a Lei nº 7.827/1989, a Lei nº 9.394/1996, a Lei nº 8.958/1994, a Lei nº 9.766/1998, a Lei nº 8.745/1993, a Lei nº 12.101/2009, a Lei nº 12.688/2012, e a Lei nº 12.871/2013.

Lei nº 13.709/2018

Lei Geral de Proteção de Dados.

Lei nº 14.133/2021

Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Lei nº 14.802/2024

Institui o Plano Plurianual para o exercício 2024 a 2027.

Lei nº 14.914/2024

Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Lei nº 15.141/2025

Estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

Lei nº 15.142/2025

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e às fundações pública.

Decreto n° 15.149/1921

Criou um Patronato Agrícola no município de Outeiro, Estado do Pará, sob a denominação de ?Manoel Barata?.

Decreto n° 70.688/1972

Autoriza a transferência do Colégio Agrícola "Manoel Barata", da sede atual, na localidade de Outeiro, Ilha de Caratateua, Município de Belém, para a Cidade de Castanhal, Município de Castanhal, Estado do Pará.

Decreto nº 4.748/2003

Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Decreto n° 5.154/2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 5.224/2004

Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.

Decreto n° 5.296/2004

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Decreto nº 5.622/2005

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Decreto nº 5.626/2005

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Decreto nº 5.773/2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

Decreto nº 5.840/2006

Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).

Decreto nº 6.949/2009

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Decreto nº 7.234/2010

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Decreto nº 7.724/2012

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

Decreto nº 8.239/2014

Regulamenta o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, que trata da cessão do docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, submetido ao regime de dedicação exclusiva, para ocupação de cargo em comissão ou de natureza especial nos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a manutenção da vantagem remuneratória referente àquele regime.

Decreto nº 9.057/2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Decreto nº 9203/2017

Dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 9.235/2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

Decreto nº 9.373/2018

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 9.492/2018

Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Decreto nº 9.739/2019

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal ? SIORG.

Decreto nº 9.991/2019

Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8,112 de 11/12/1990 quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Decreto nº 11.529/2023

Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.

Acórdão TCU nº 612/2021

Aprova os indicadores construídos no âmbito da Plataforma Nilo Peçanha (PNP);

Resolução CES/CNE nº 01/2002

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Resolução CNE/CEB nº 03/2010

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

Resolução CNE/CEB nº 03/2012

Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

Resolução CNE/CEB nº 05/2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

Resolução CNE/CEB nº 05/2009

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNE/CEB 07/2022.

Estabelece a revisão e atualização das normas para o Novo Ensino Médio, estabelecendo que os currículos devem ser compostos por uma Formação Geral Básica e por itinerários formativos, que são partes flexíveis do currículo.

Resolução CNE/CP nº 01/2021

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Resolução CNE/CP nº 4/2024,

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Resolução nº 17/2013 - CONSUP/IFPA

Estabelece a abrangência de atuação dos campi do IFPA em relação aos Polos de Apoio Presenciais, implantados ou a serem implantados nos municípios do Estado do Pará.

Resolução nº 46/2013 -CONSUP/IFPA

Aprova o Projeto de Institucionalização da Educação a Distância, no âmbito do IFPA.

Resolução nº 111/2015 - CONSUP/IFPA

Cria as áreas de abrangência dos campi do IFPA.

Resolução nº 154/2015 - CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a regulamentação da relação entre o IFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Desenvolvimento Institucional.

Resolução nº 161/2015 - CONSUP/IFPA

Regulamenta o Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI) do IFPA.

Resolução nº 016/2017 - CONSUP/IFPA

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética deste IFPA.

Resolução nº 175/2017 - CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Idiomas do IFPA.

Resolução nº 328/2017 - CONSUP/IFPA

Define a Política Institucional, e regulamenta as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Atendimento aos Egressos (ProEgressos) no âmbito do IFPA.

Resolução nº 398/2017- CONSUP/IFPA

Estabelece a Política Institucional e atualiza as diretrizes e os procedimentos para organização e realização de estágio para alunos de educação profissional, científica e tecnológica do IFPA, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de jovens e adultos.

Resolução nº 483/2017- CONSUP/IFPA

Define a Política Institucional e o Programa Rede Observatório do Mundo do Trabalho (Pró-OMT), estabelecendo sua institucionalização e regulamentação para a criação e o funcionamento, no âmbito do IFPA, e dá outras providências.

Resolução nº 487/2017- CONSUP /IFPA

Regulamenta a Política de Iniciação Científica deste IFPA.

Resolução nº 507/2017- CONSUP /IFPA

Regulamenta o Regimento interno do Comitê Científico o qual atuará nas ações de Pesquisa, Pós-graduação e de Iniciação no âmbito do IFPA.

Resolução nº 509/2017- CONSUP/IFPA

Define a política que regulamenta as atividades dos Núcleos de Tecnologia Assistiva do IFPA.

Resolução nº 100/2018 - CONSUP/IFPA

Aprova as tabelas de ofertas de cursos do IFPA, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPA, em substituição às tabelas de nº 01 a 64, cuja revisão foi aprovada pela Resolução n° 356/2017 ? CONSUP/IFPA.

Resolução nº 225/2018 - CONSUP/IFPA

Estabelece regulamento para a criação e funcionamento de empresas juniores no âmbito do IFPA.

Resolução nº 128/2019 - CONSUP/IFPA

Aprova a Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará ? IFPA, dispõe sobre os direitos de propriedade intelectual resultantes do IFPA e dá outras providências

Resolução nº 102/2020 - CONSUP/IFPA

Regulamenta as atividades de pesquisa e inovação realizadas pelos ocupantes do cargo da carreira do magistério do ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), por técnicos administrativos e discentes do IFPA.

Resolução nº 111/2020 - CONSUP/IFPA

Propõe a criação, composição, diretrizes, princípios e atribuições dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB''''s), AfroBrasileiros e Indígenas (NEABI''''s) e Grupos Corre/atos, assim como a criação da Rede de NEAB''''s, NEABI''''s e Grupos Corre/atos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará ? RENNEABI ? IFPA.

Resolução nº 212/2021 - CONSUP/IFPA

Aprova, ad referendum, na forma do anexo, o Calendário Acadêmico Institucional 2021, para o ano letivo de 2021 deste IFPA.

Convalidada pela Resolução - nº 247/2021 - IFPA/CONSUP.

Resolução nº 217/2021 - CONSUP/IFPA

Altera, ad referendum, dispositivos da Resolução IFPA/CONSUP - Nº 191/2020, de 21 de dezembro de 2020, e de seus anexos, que dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, do IFPA. Convalidada pela Resolução nº 253/2021 ? CONSUP/IFPA.

Resolução nº 218/2021-CONSUP/IFPA

Estabelece as normas de funcionamento para o PROFEPT no âmbito do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em consonância com o Regulamento Nacional do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional e com os regulamentos vigentes no Instituto Federal em que se encontra o curso.

Resolução nº 254/2021- CONSUP/IFPA

Convalida a Resolução nº 218/2021. Aprova o regulamento que está subordinado ao regulamento geral do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional (ProfEPT).

Resolução nº 260/2021-CONSUP/IFPA

Aprova regulamentação tem por objetivo definir uma política sobre a utilização da conta de e-mail no IFPA.

Resolução nº 345/2021- CONSUP/IFPA

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFPA.

Resolução nº 417/2021- CONSUP/IFPA

Revoga a Resolução IFPA/CONSUP - Nº 369/2021, de 28 de maio de 2021, que aprovou, ad referendum, a Regulamentação para afastamento de servidores docentes e técnico administrativos do IFPA, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resolução nº 432/2021 CONSUP/IFPA

Aprova, ad referendum, a atualização das diretrizes para inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Convalidada pela Resolução nº 457/2021.

Resolução nº 460/2021 - CONSUP/IFPA

Aprova a Regulamentação para afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos do IFPA, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 467/2021 - CONSUP/IFPA

Dispõe sobre o redimensionamento de cargos e funções gratificadas no âmbito dos campi Belém, Castanhal, Altamira, Marabá Industrial, Tucuruí, Marabá Rural, Ananindeua, Cametá, Óbidos, Paragominas e Parauapebas, conforme a Portaria nº 246/2016-MEC, revogada pela Portaria nº 713/2021-MEC.

Resolução nº 546/2021 - CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Referência para os Campi do IFPA.

Resolução nº 602/2021- CONSUP/IFPA

Atualiza, ad referendum, o Anexo II, da Resolução nº 467/2021 ? CONSUP/IFPA, de 03 de setembro de 2021

Resolução nº 609/2022- CONSUP/IFPA

Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico de Curso de Aperfeiçoamento em Práticas Pedagógicas Inovadoras para Educação de Jovens e Adultos, na modalidade à Distância, ofertado no âmbito do Campus Avançado de Vigia deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Convalidada pela Resolução nº 631/2022 - CONSUP/IFPA.

Resolução nº 639/2022 - CONSUP/IFPA

Aprova a Política de Prestação de Contas do IFPA, conforme deliberação tomada na 76ª Reunião Ordinária do CONSUP, realizada no dia 23 de fevereiro de 2022.

Resolução nº 643/2022 - CONSUP/IFPA

Altera, ad referendum, o artigo 1º da Resolução n° 102/2020- CONSUP/IFPA, de 18 de junho de 2020 .

Resolução nº 674/2022- CONSUP/IFPA

Aprova a atualização do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resolução nº 677/2022- CONSUP/IFPA

Aprova o Regimento da Rede de NEAB, NEABIS e Grupos Correlatos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, as competências e as atribuições da RENNEABI/IFPA.

Resolução nº 684/2022 - CONSUP/IFPA

Altera o artigo 36 da Resolução n° 460/2021-CONSUP/IFPA.

Resolução nº 708/2022- CONSUP/IFPA

Aprova a Política de Ações Afirmativas própria do IFPA, visando a reserva de vagas a públicos específicos em processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio, e superiores de graduação, nas modalidades de ensino presencial e a distância.

Resolução nº 732/2022- CONSUP/IFPA

Aprova o regulamento do processo de aferição de veracidade de autodeclaração racial por meio de ações de heteroidentificação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 944/2023 - CONSUP/IFPA

Aprova o Regulamento Didático Pedagógico da Educação Superior de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 945/2023 - CONSUP/IFPA

Aprova o Regulamento Didático Pedagógico da Educação Básica e Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 971/2023 - CONSUP/IFPA

Aprova a política que regulamenta as atividades de Arte e Cultura do IFPA.

Resolução nº 995/2023 - CONSUP/IFPA

Aprova o Regulamento para a Prestação de Serviços Tecnológicos por parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para entidades públicas ou privadas.

Resolução nº 1002/2023- CONSUP/IFPA

Aprova a política que regulamenta as atividades de Esporte e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resolução nº 1149/2024- CONSUP/IFPA

Aprova, na forma do anexo, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 1151/2024 CONSUP/IFPA

Institucionaliza a Política de Promoção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 1187/2024- CONSUP/IFPA

Dispõe sobre o Regimento Geral do IFPA, que regulamenta as atividades da administração superior, da Reitoria, dos Campi e demais órgãos que compõem a instituição

Resolução nº 1188/2024- CONSUP/IFPA

Dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, do IFPA, que regulamenta as atividades da administração da Reitoria.

Resolução nº 1234/2024- CONSUP/IFPA

Altera os Artigos 11 e 77 do anexo I da Resolução nº 1188/2024 - CONSUP/IFPA, de 27 de março de 2024, que aprovou o Regimento Interno da Reitoria do IFPA.

Resolução nº 1285/2024 -CONSUP/IFPA

Atualiza os apêndices da Resolução nº 708/2022 - IFPA/CONSUP.

Resolução nº 1415/2024 - CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a Política de Governança, Riscos, Controle Interno e Integridade, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e revoga a Resolução nº 188, de 02 de maio de 2017.

Resolução nº 1365/2025 - CONSUP/IFPA

Estabelece a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº1369/2025 - CONSUP/IFPA

Aprova a Política de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,

Resolução nº 1416/2025 - CONSUP/IFPA

Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 1468/2025 - CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e revoga a Resolução CONSUP No 173, de 25 de abril de 2017.

Portaria n° 1.134/2016 ? MEC, regido pela resolução FNDE nº 17/2017

Revoga a Portaria MEC nº 4.059/2004, e estabelece nova redação para o tema. Que trata do Programa Novo Mais Educação.

Portaria nº 1.466/2001-MEC

Estabelece procedimentos de autorização de cursos fora de sede por universidades.

Portaria nº 3.284/2003 - MEC

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Portaria nº 7/2004-MEC

Orienta as IES acerca de prazos, procedimentos e aditamento aos PDI (s), previamente recomendados pelo MEC.

Portaria nº 2.051/2004- MEC

Regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES.

Portaria n° 4.059/2004- MEC

Trata da oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial, com base no art. 81 da Lei n. 9.394, de 1.996, e no disposto nesta Portaria.

Portaria n° 389/2013- MEC

Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

Portaria nº 1.999/2023- MEC

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.

Portaria nº 1.291/2013 - MEC

Estabelece diretrizes de organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológica e define parâmetros e normas para a sua expansão.

Portaria nº 58/2014- SETEC/MEC

Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria nº 413/2016 - MEC

Atualiza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST).

Portaria nº 315/2018 - MEC

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

Portaria nº 13.623/2019-ME

Estabelece diretrizes para o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria nº 372/2020-ME

Revoga expressamente Portarias do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria nº 713/2021 ? MEC

Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Dom Pedro II, define parâmetros e normas para expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica e Colégio Dom Pedro II.

Portaria nº 14.635/2021-SGP/SEDGG/ME

Altera a Portaria Normativa SGP/MP nº 4, de 6 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

Portaria nº 299/2023- SETEC/MEC

Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).

Portaria nº 548/2025- MEC

Altera os Anexos I e II à Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

Portaria Normativa MEC nº 39/ 2007.

Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Instrução Normativanº 205/1988- SEDAP

Objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG por meio de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades.

Instrução Normativa Conjunta- CGU/ME nº 01/2016

Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.

Portaria Normativa nº 22/2017- MEC

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.

Instrução Normativa - TCU nº 84/2020

Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei 8.443, de 1992, e revoga as Instruções Normativas TCU 63 e 72, de 1º de setembro de 2010 e de 15 de maio de 2013, respectivamente.

Instrução Normativa- ME nº 24/2020

Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 21/2021-SGP- ENAP/SEDGG/ME

Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP.

Instrução Normativa nº 03/2016-REITORIA/IFPA

Regulamenta os procedimentos para a inclusão de disciplinas ofertadas a distância em cursos presenciais técnicos de nível médio e superior de graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Instrução Normativa Nº 01/2021-REITORIA/IFPA

Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da análise socioeconômica que gera o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Instrução Normativa nº 12/2021-REITORIA/IFPA

Dispõe sobre a institucionalização do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos (SIGPP) como ferramenta de gestão, monitoramento e avaliação das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e revoga a Instrução Normativa Nº 02/2019/GAB., de 15 de fevereiro de 2019.

Portaria Normativa nº 0033/2023- REITORIA/IFPA

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Instrução Normativa nº 0027/2025- REITORIA/IFPA

Estabelece os critérios e procedimentos para gerar o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes do IFPA.

Portaria Normativa nº 0082/2025-REITORIA/IFPA

Institui e normatiza o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

NBR 31000/2009

Gestão de Riscos.

NBR 9050/2015

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR ISO/IEC 31010/2012

Gestão de Riscos.

Parecer CES/CNE nº 1.070/1999

Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior.

Parecer CNE/CP nº 3/2004

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Fonte: DPDI/IFPA (2025). Fonte: DPDI/IFPA (2025).

RESULTADOS DO PDI 2019-2023

Para avançar ao próximo ciclo do planejamento estratégico, é necessário analisar os resultados alcançados no último PDI do ciclo 2019-2023. Com o objetivo de acompanhar mais efetivamente a execução do PDI, foi elaborado o Painel de Monitoramento do PDI 2019-2023. Este painel fornece um panorama da execução do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal do Pará, permitindo monitorar o cumprimento das metas, iniciativas estratégicas e ações de mitigação de riscos. A ferramenta utiliza a base de dados abertos "Execução do Planejamento", disponível no Portal de Dados Abertos do IFPA e no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

O acompanhamento da execução do PDI 2019-2023 foi realizado por meio das informações registradas no SIGPP por todas as unidades, desde o cadastro de indicadores e metas até a execução de iniciativas estratégicas e o gerenciamento de riscos, subsidiando o alcance dos objetivos estratégicos planejados para o quinquênio, conforme detalhado no Mapa Estratégico do IFPA. O detalhamento da execução do PDI 2019-2023 está disponível na página de "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''Transparência e Prestação de Contas" do IFPA, em "Planejamento e Resultados" e "Relatório de Gestão", acessível em https://transparencia.ifpa.edu.br.

As demais informações sobre as ações executadas no IFPA podem ser visualizadas no memorial de gestão disponível no site do link: https://www.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/memorial-de-gestao-2015-2022/6355-memorial-de-gestao-ifpa-2015-2022-1/file.

Macroprocessos Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão

Por meio da Política de Assistência Estudantil do IFPA, diferentes modalidades de auxílio estudantil foram disponibilizadas aos estudantes, mediante editais 17.027 (dezessete mil e vinte e sete) em 2019, 9.762 (nove mil, setecentos e sessenta e dois) em 2020, 12.520 (doze mil, quinhentos e vinte) em 2021, 14.167 (quatorze mil, cento e sessenta e sete) em 2022;
Foram concedidos 92 (noventa e dois) auxílios PCD em 2022, 56 (cinquenta e seis) em 2021, 121 (cento e noventa e um) em 2022;
Nesse quinquênio foram instituídos os Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) em todos os 18 campi;
O NAPNE atendeu 100% dos estudantes com necessidades educacionais específicas matriculados;
O IFPA conta com 23 (vinte e três) polos EAD, vinculados a 16 (dezesseis) campi: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Aveiro (Campus Itaituba), Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá Industrial, Mocajuba (Campus Abaetetuba), Óbidos, Paragominas, Parauapebas Cidade Nova (Campus Abaetetuba), Rurópolis (Campus Itaituba), Santana do Araguaia (Campus Abaetetuba), Santarém, Terra Santa (Óbidos), Trairão (Campus Itaituba), Tucuruí, Vigia e Xinguara (Campus Abaetetuba);
Foram ofertados os cursos FIC de Inglês e de Espanhol, cursos técnicos subsequentes de Secretaria Escolar e Alimentação Escolar na modalidade EAD;
Foram firmados 14 (quatorze) acordos de parcerias por meio da celebração de 3 (três) protocolos de intenções, 1 (um) convênio e 10 (dez) acordos de cooperação técnica;
Estabeleceram-se 3 (três) programas, O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e o Programa Mulheres Mil;
Implantação do PROEXTENSÃO é um Programa institucional permanente, financiado pela Pró-reitoria de Extensão, que visa o fortalecimento da prática extensionista no âmbito do Instituto Federal do Pará, contando com 36 projetos de extensão anuais no IFPA, sendo 2 (dois) por campus;
Desenvolvimento do Programa IFPArte para incentivar, cada vez mais, a execução de projetos de extensão, nas áreas de Arte e de Cultura, permitindo aos nossos alunos, o acesso ao conhecimento do pensamento reflexivo por meio da transdisciplinaridade, possibilitando a integração de realidades vividas e ensinadas dentro da sala de aula com as realidades proporcionadas pelo fazer extensionista;
Destacam-se os indicadores que atestam a melhoria da qualidade de nossos cursos e programas do IFPA: Conceito Institucional 4 e a melhoria dos conceitos de cursos superiores de graduação e pós-graduação, referendada pelo nosso IGC 4;
Manteve-se a oferta de cursos técnicos subsequentes visando qualificar aqueles que já possuem o Ensino Médio e que buscam uma formação profissional para ingressar no mundo do trabalho. Atualmente temos mais de 113 (cento e treze) cursos técnicos nessa forma de oferta;
A oferta de graduação está autorizada nos campi de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí;
Um avanço importante para o fortalecimento do processo formativo discente foi a elaboração da Política de Curricularização da Extensão do IFPA. Baseada no que estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE (2014/2024) e a Resolução CNE/CES 07/2018, assegura que pelo menos 10% do total de créditos curriculares seja destinado a programas e projetos de extensão;
No período de 2018 a 2022 foram executados 294 (duzentos e noventa e quatro) projetos de ensino de monitoria;
O IFPA possui 57 (cinquenta e sete) cursos de especialização autorizados pelo CONSUP, dentre os quais 43 (quarenta e três) estão em funcionamento, 9 (nove) ainda não iniciaram a oferta e 5 (cinco) estão sem oferta há mais de dois anos e entrarão em processo de extinção;
Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas no IFPA que visem a promoção, o acesso e a participação de mais meninas na ciência;
Foram garantidos 137 (cento e trinta e sete) auxílios por meio de projetos de pesquisa de todos os campi do IFPA, com recursos da Assistência Estudantil;
Houve crescimento na oferta de bolsas de pesquisa e inovação ao longo dos cinco anos, com 52 (cinquenta e dois) em 2019, 53 (cinquenta e três) em 2020, 200 (duzentos) em 2021 e 71 (setenta e um) em 2022;
A institucionalização da EdIFPA contabilizou um total de 14 (quatorze) obras publicadas no formato de e-book, deste quantitativo 9 (nove) foram impressos;
Foram contabilizados 18 NEABs ou NEABIs e 2 grupos correlatos. Totalizando 20 grupos institucionalizados no IFPA junto a Pró-Reitoria de Extensão ? PROEX.

Macroprocesso de Infraestrutura e Tecnologia

Campus Abaetetuba: Construção da Quadra Poliesportiva e Laboratório de Mecânica e Edificações, Reestruturação do Bloco Pedagógico, Construção do Refeitório e Aquisição de Equipamentos;
Campus Altamira: Construção do Bloco Pedagógico, Guarita e urbanização (em andamento), Construção da Caixa D?água, Reforma do Telhado, Adequação para Acessibilidade e Aquisição de Equipamentos;
Campus Ananindeua: Construção de novos ambientes no Campus, Aquisição de Mobiliário, Aquisição de Equipamentos, Reforma das Antigas Estruturas e Usinas Fotovoltaicas;
Campus Belém: Bloco J (em construção), Adequação da Rede Elétrica, Reforma de Laboratórios (em execução), Reforma do Ginásio, Reforma dos Alojamentos, Reforma do Espaço de Alimentação, Aquisição de Mobiliário, Aquisição de Equipamentos, Sistema de Combate a Incêndio, Acessibilidade e Usinas Fotovoltaicas;
Campus Bragança: Construção da Quadra poliesportiva e Restaurante estudantil, Reforma e adaptação dos espaços da escola agrícola, Reforma do telhado;
Campus Breves: Conclusão das obras, Bloco de pesquisa e pós-graduação, Muro, Aquisição de Equipamentos;
Campus Cametá: Construção de novos ambientes, Aquisição de Mobiliário, Aquisição de Equipamentos;
Campus Castanhal: Construção do Bloco Pedagógico e Casa do Açaí, Reforma dos Alojamentos, Laboratórios de agroindústria, Restaurante estudantil (em construção), Aquisição de Equipamentos, Usinas Fotovoltaicas;
Campus Conceição do Araguaia: Reestruturação do CEAGRO e Bloco de laboratórios, Reforma de laboratórios e Aquisição de Equipamentos;
Campus Itaituba: Adequação da rede elétrica, Refeitório (em construção), Aquisição de Equipamentos;
Campus Marabá Industrial: Adequação da Acessibilidade e instalações elétricas, Guarita e Iluminação, Combate a incêndio, Aquisição de Equipamentos;
Campus Marabá Rural: Acessibilidade, Reforma dos alojamentos, Reforma da biblioteca, combate a incêndio, Aquisição de Equipamentos e Sala de Convivência.
Campus Óbidos: Aquisição de Mobiliário e Aquisição de Equipamentos;
Campus Paragominas: Construção de novos ambientes, Aquisição de Mobiliário e Aquisição de Equipamentos;
Campus Parauapebas: Reforma de alguns ambientes, Aquisição de Mobiliário, e Aquisição de Equipamentos;
Campus Santarém: Adaptação e reforma de diversos ambientes, Aquisição de Mobiliário e Aquisição de Equipamentos;
Campus Tucuruí: Construção do Bloco pedagógico e urbanização, Reforma dos antigos alojamentos e Aquisição de móveis e equipamentos;
Campus Vigia: Adequação dos laboratórios, reforma do campus, Aquisição de Equipamentos, Urbanização, Biblioteca e Usinas Fotovoltaicas;

Macroprocesso de Gestão de Pessoas

Em 2019 foram realizadas 10 (dez) ações de saúde e qualidade de vida, com 676 (seiscentos e setenta e seis) participantes; 13 (treze) ações em 2020; 16 (dezesseis) ações em 2021, com 1.114 (mil, cento e quatorze) participantes; em 2022 foram realizadas 11 (onze) ações, com 4.325 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco) participantes;
Realização da Pesquisa de Clima Organizacional com a participação de 848 (oitocentos e quarenta e oito) de servidores em 2019; 537 (quinhentos e trinta e sete) participantes em 2021; e 2022 (dois mil e vinte e dois) participantes no ano de 2022.

Em termos percentuais, o cumprimento das metas previstas variou ao longo dos anos. Em 2019, 50,60% das metas foram atingidas. Em 2020, esse percentual foi de 42,53%. Em 2021, o índice subiu para 56,63%, enquanto em 2022 foi de 48,81%. Em 2023, 38,37% das metas foram cumpridas.

No entanto, é importante ressaltar que o fato de uma meta não ter sido totalmente atingida não significa que nenhum progresso tenha sido feito. Os números acima refletem apenas as metas que foram completamente cumpridas ou superadas. O menor desempenho na realização de metas pode ser atribuído, em parte, a significativas reduções nos recursos orçamentários nos últimos anos. Além disso, algumas metas definidas pelos campi não estavam totalmente alinhadas com as metas institucionais, o que dificultou o alcance dos resultados pretendidos no PDI.

Adicionalmente, a pandemia de 2020, que se estendeu até meados de 2022, comprometeu a execução das ações planejadas para o atingimento das metas e dos objetivos estratégicos. Nesse cenário, foi necessário adequar atividades finalísticas e administrativas, com mitigação, redução, transferência e/ou compartilhamento de riscos associados mapeados nos planos de gerenciamento de riscos, impactando o planejado para o período.

Considerando todo esse contexto da execução do plano estratégico e dos planos operacionais, o índice de execução do PDI 2019-2023 é considerado satisfatório. Espera-se que as lições aprendidas durante este ciclo, juntamente com as avaliações realizadas no curso da execução das ações planejadas, contribuam para a elaboração do PDI 2024-2028.

Avaliação do PDI 2019-2023

O PDI vigente de 2019-2023 enfrentou inúmeros desafios, desde contingenciamentos e a pandemia, entre outras mudanças decorrentes dessa realidade. Por outro lado, ao longo desses cinco anos, o modelo de planejamento, monitoramento e avaliação passou por significativos avanços.

Apesar das dificuldades, a busca pela excelência no ensino, pesquisa, extensão e gestão foi incessante, mesmo diante da insuficiência de pessoal. Buscou-se aprimorar as ferramentas de monitoramento para alcançar os objetivos, sempre incentivando o planejamento sinérgico e integrado ao longo desse período.

Durante esse tempo, identificou-se falhas que não devem ser repetidas e virtudes que devem ser estimuladas, algumas das quais ainda nem começaram a ser exploradas. Vários cursos previstos para 2020 não foram ofertados, o que afetou as ofertas até 2023. Sendo necessário revisar tanto as ofertas de novas turmas e vagas quanto diversos indicadores e metas, especialmente diante da diminuição do orçamento em 2020 e as perspectivas de redução nos anos seguintes.

É importante ressaltar que algumas metas foram subdimensionadas, levando a resultados surpreendentemente altos, enquanto outras foram superdimensionadas, resultando em execuções abaixo do esperado. Diante disso, recomendou-se ajustes nos indicadores e metas, principalmente aqueles que demandam mais recursos orçamentários.

Portanto, é essencial reavaliar os indicadores e metas, especialmente aqueles que impactam significativamente o orçamento. Propôs-se, por exemplo, reduzir os quantitativos de equipamentos, serviços, obras e pessoal, assim como rever a oferta de cursos presenciais.

Esta análise foi fundamental para definir os ajustes necessários no PDI durante o processo de elaboração.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

Este Planejamento Estratégico servirá como guia para as ações do IFPA nos próximos cinco anos. Este capítulo orienta todo o conteúdo do PDI, desde o planejamento da oferta de cursos até a organização e gestão de pessoal, infraestrutura necessária e avaliação institucional.

A elaboração deste documento foi marcada pela participação ativa dos servidores e alunos, reforçando o compromisso com a gestão participativa da instituição e buscando o envolvimento de todos em prol do futuro do IFPA.

Composto por 19 unidades, incluindo 18 Campi e a Reitoria, o planejamento estratégico no IFPA requer ferramentas de gestão que fortaleçam sua abordagem sistêmica e que possam destacar seu papel na sociedade.

Durante a execução do PDI, o Planejamento Estratégico guiará a elaboração dos planos táticos e operacionais dos Campi e da Reitoria, complementando o plano estratégico institucional.

Referencial Estratégico do IFPA

O Referencial Estratégico do IFPA, constituído pela Missão, Valores e Visão, foi construído no PDI anterior e validado pela comunidade. Para este novo ciclo de 2024 a 2028 foram realizadas as atualizações de acordo com a realidade atual, conforme estabelece a Instrução Normativa Nº 24/2020 do ME:

Missão

Promover Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e plural, que integre ensino, pesquisa, extensão e inovação, visando o desenvolvimento com respeito a diversidade territorial da Amazônia e seus povos.

Valores

Compromisso.

Inclusão.

Ética.

Respeito.

Transparência.

Qualidade.

Diversidade.

Sustentabilidade.

Visão

Ser referência na Amazônia pela atuação no ensino, pesquisa, extensão e inovação, contribuindo com o desenvolvimento regional.

Direcionamento estratégico

Ir além da estrutura organizacional do IFPA e contribuir para estabelecer uma relação de causa e efeito entre os objetivos estratégicos é o objetivo do direcionamento estratégico, que será orientado por meio de estratégias representativas dos pilares sobre os quais as ações serão executadas.

A estratégia do IFPA é visualizada no mapa estratégico, que abrange as perspectivas e objetivos estratégicos. Para isso, foi aplicada a matriz SWOT em todas as unidades do IFPA, avaliando o cenário atual dos ambientes interno e externo. Em seguida, são deliberadas as diretrizes estratégicas, sendo que cada uma é composta por um conjunto de objetivos que se alinham logicamente com a finalidade de cumprir a Missão e alcançar a Visão de Futuro do IFPA.

Matriz SWOT

Foram conduzidas oficinas para realizar a análise ambiental, utilizando a Matriz SWOT, envolvendo a comunidade acadêmica dos 18 Campi e a Reitoria. O objetivo foi coletar dados sobre o ambiente interno (forças e fraquezas) e externo (oportunidades e ameaças), os quais foram posteriormente apresentados pelos participantes. A análise dos fatores internos proporcionou uma visão estratégica dos pontos fortes e fracos da instituição, possibilitando a identificação de suas causas. Quanto ao ambiente externo, foi possível projetar cenários de curto, médio e longo prazos dentro do contexto de atuação da instituição.

Após essa etapa presencial, as informações coletadas por meio da Matriz SWOT foram processadas e apresentadas em um Painel, onde os dados foram consolidados e disponibilizados para acesso por unidade.

O Quadro 2 apresenta a consolidação da análise SWOT com destaque para os fatores do ambiente interno e externo que mais se repetiram durante as oficinas, representando a visão da comunidade acadêmica e dos servidores do IFPA.

Quadro 2 ? Consolidação da análise SWOT realizada nas 19 unidades.

Ambiente Interno
Forças	Fraquezas
Corpo docente qualificado	Processo seletivo unificado ineficiente
Infraestrutura física adequada	Internet ineficiente
Oferta de ensino de qualidade	Comunicação institucional ineficiente
Verticalização do ensino	Refeitório estudantil inexistente
Corpo de servidores qualificados	Residência estudantil inexistente
Biblioteca existente	Ausência de transporte escolar
Auxílio estudantil	Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) instável
Limpeza adequada do espaço físico	Corpo de servidores insuficiente
Salas de aula climatizadas	Laboratórios sem insumos
Incentivo à prática de esportes	Corpo docente insuficiente
Atendimento à política de inclusão	Evasão escolar
Atuação do NAPNE	Valor insuficiente do auxílio estudantil
Ambiente Externo
Oportunidades	Ameaças
Parcerias com instituições públicas e privadas	Transporte público ineficiente
Realização da COP 30 no Pará	Cortes orçamentários
Captação de recursos externos por emendas parlamentares	Concorrência com outras instituições de ensino
Parcerias com instituições para oferta de estágios	Recursos orçamentários insuficientes
Aproveitamento dos arranjos produtivos locais	Novo Ensino Médio
Cenário político favorável	Insegurança no entorno do campus
PAC da educação	Infraestrutura logística inadequada
Possibilidade de absorção dos egressos pelo mercado de trabalho	Reforma administrativa
Aproveitamento do potencial da piscicultura na região	Instabilidade no fornecimento de energia elétrica
Integração do IFPA com a comunidade	Extinção de cargos públicos

Fonte: DPDI/IFPA (2023).

Por conseguinte, avaliando estas variáveis consolidadas no cenário atual, já considerando os ambientes interno e externo das 19 unidades do IFPA, apresentou-se um diagnóstico estratégico participativo recomendando as estratégias de manutenção, fortalecimento e consolidação das boas práticas existentes no IFPA, para trabalharmos estratégias de crescimento e ampliação com a finalidade de atendimento das demandas regionais.

Com base nesse cenário, o direcionamento estratégico do IFPA no próximo ciclo, para atingir seus objetivos e cumprir sua missão, serão considerados os seguintes temas estratégicos, pela perspectiva da comunidade acadêmica e que têm maiores impactos no crescimento da instituição. Esses temas estratégicos refletem as áreas prioritárias que guiarão as ações e iniciativas do IFPA no período de 2024 a 2028, alinhando os objetivos estratégicos com as metas institucionais e os desafios contemporâneos da educação profissional, científica e tecnológica:

Comunicação, Segurança da Informação e Governança;

Gestão de Pessoas e Qualificação;

Tecnologia da Informação e Infraestrutura;

Captação de Recursos e Planejamento Financeiro;

Ensino, Pesquisa e Extensão;

Sustentabilidade, Inclusão e Relações Interinstitucionais.

Mapa Estratégico do IFPA

O Mapa Estratégico é uma ferramenta visual de gestão que organiza os objetivos estratégicos conforme as perspectivas do Balanced Scorecard (BSC). Desenvolvido a partir da avaliação dos resultados obtidos e da análise do cenário interno e externo do IFPA, o Mapa Estratégico foi ajustado para o próximo ciclo, mantendo os objetivos relevantes e adequando aqueles necessários.

Seu propósito é apresentar a estratégia institucional de maneira clara e transparente, mantendo uma integração entre as perspectivas, destacando objetivos sinérgicos alinhados aos valores e à missão da instituição, visando à transformação da sociedade conforme a visão institucional.

No Mapa Estratégico, os objetivos são dinamicamente associados, representando a inter-relação de causa e efeito entre eles, e são agrupados em perspectivas que ampliam a compreensão da instituição. Cada perspectiva abrange um conjunto de objetivos estratégicos que delineiam os pontos de interesse da instituição. As perspectivas do Planejamento Estratégico do IFPA estão distribuídas em:

Governança e Desenvolvimento Organizacional

Trata das necessidades de desenvolvimento organizacional, melhorias no sistema de governança para o alcance de uma instituição eficiente e comprometida com sua missão institucional, buscando o alinhamento dos objetivos institucionais com os esperados pela sociedade.

Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Representa as necessidades dos servidores da organização quanto à possibilidade de desenvolvimento para possibilitar um ambiente organizacional humano, harmônico e de qualidade.

Infraestrutura e Tecnologia

Representa a infraestrutura física e de tecnologia da informação do IFPA, alinhados com as necessidades das unidades que compõem a organização, auxiliando no desenvolvimento das iniciativas estratégicas previstas para o atingimento dos objetivos estratégicos.

Sustentabilidade Financeira

Representa a informação de recursos orçamentários e financeiros necessários para a implantação dos objetivos estratégicos da Instituição, bem como as medidas financeiras adotadas para possibilitar a realização de investimentos, redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços ofertados.

Processos Internos

Representa a melhoria dos processos internos já existentes, bem como cria outros processos inovadores, por meio dos quais a instituição pretende atingir a excelência para o cumprimento da missão institucional e o alcance da visão de futuro da instituição.

Estudante e Sociedade

Representa a melhoria contínua das ações desenvolvidas com o foco no nosso principal objetivo que é atender os estudantes e toda a sociedade.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Contexto do IFPA

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, constituem uma agenda global composta por 17 objetivos e 169 metas, que visam promover a prosperidade, proteger o planeta e assegurar a paz e a justiça para todos até 2030. Os ODS abrangem diversas áreas, como erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero, energia acessível e limpa, trabalho decente e crescimento econômico, entre outros.

O Instituto Federal do Pará (IFPA) reconhece a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e está comprometido em integrá-los em suas políticas, planos e ações, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Alinhando-se a essa agenda global, foram definidos objetivos estratégicos para este PDI, que vão ao encontro dos seguintes ODS:

Educação de Qualidade (ODS 4): O IFPA dedica-se a oferecer uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Isso inclui a expansão de cursos técnicos e tecnológicos, bem como programas de extensão que atendam às necessidades da comunidade local.
Igualdade de Gênero (ODS 5): O IFPA promove políticas de inclusão e igualdade de gênero, garantindo que todas as pessoas, independentemente de seu sexo, tenham acesso igualitário às oportunidades educacionais e profissionais. A instituição desenvolve programas específicos para empoderar mulheres e meninas na educação e no mercado de trabalho.
Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8): Através da formação técnica e profissional, o IFPA prepara os alunos para o mercado de trabalho, fomentando o empreendedorismo e a inovação. Parcerias com o setor produtivo são incentivadas para garantir que os currículos estejam alinhados às demandas do mercado e contribuam para o crescimento econômico da região.
Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9): Esse objetivo reconhece a importância de uma infraestrutura de qualidade, eficiente e sustentável como base para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Alinhado com a meta de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação, o IFPA busca expandir e aprimorar sua infraestrutura tecnológica para suportar melhor as atividades acadêmicas e administrativas.
Redução das Desigualdades (ODS 10): Comprometido com a inclusão social, o IFPA implementa ações para reduzir desigualdades dentro e fora do campus. Isso inclui políticas de assistência estudantil, programas de apoio a estudantes de baixa renda e ações afirmativas que promovam a diversidade e a inclusão.
Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11): Tem como objetivo tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Alinhado com a meta de reduzir o impacto ambiental negativo, o IFPA promove práticas sustentáveis dentro de suas instalações e atividades, contribuindo para comunidades mais sustentáveis.
Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12): A instituição adota práticas sustentáveis em suas operações, promovendo o uso eficiente dos recursos naturais e a redução de resíduos. Programas de conscientização sobre sustentabilidade são integrados ao currículo, incentivando a comunidade acadêmica a adotar práticas ecológicas.
Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16): Busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Alinhado com a meta de construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, o IFPA busca fortalecer sua governança, promovendo a transparência, a eficiência e a responsabilidade em todas as suas ações.
Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17): O IFPA estabelece parcerias estratégicas com governos, organizações não governamentais, setor privado e outras instituições de ensino para fortalecer a implementação dos ODS. Essas colaborações são essenciais para o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na região.

Ao integrar os ODS em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o IFPA reafirma seu compromisso com uma educação transformadora, que não só capacita os estudantes para o mercado de trabalho, mas também os prepara para serem cidadãos sensibilizados, multiplicadores e agentes de mudança em suas comunidades. Através de ações concretas e parcerias eficazes, o IFPA contribuirá significativamente para o alcance dos ODS, promovendo um futuro mais sustentável e equitativo para todos.

Objetivos Estratégicos

Os objetivos estratégicos foram concebidos considerando sua grande importância para o planejamento institucional, abrangendo todas as unidades do IFPA. Foram formulados em consonância com a visão de longo prazo da instituição, permitindo um planejamento cuidadoso e a definição precisa de prazos ao longo do quinquênio.

Derivados da análise do PDI anterior, bem como da aplicação da Matriz SWOT em todas as unidades do IFPA e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), esses objetivos são dotados de indicadores e metas que se alinham diretamente com a visão de futuro da instituição.

Posteriormente, esses objetivos estratégicos foram desdobrados em indicadores e metas a serem abordados nos planos operacionais pelos 18 Campi. O sucesso deste PDI dependerá do trabalho conjunto para atingir esses objetivos. Cada unidade do IFPA deverá também focar em seus próprios objetivos para aprimorar seus processos, contribuindo assim para o êxito global do plano.

A seguir, os objetivos estratégicos, conforme as 6 (seis) perspectivas do Planejamento Estratégico do IFPA, elaborados para execução no próximo quinquênio:

a) Governança e Desenvolvimento Organizacional

? Aprimorar a comunicação institucional e a segurança da informação

? Consolidar a Governança Institucional

b) Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

? Desenvolver a gestão humanizada orientada para resultados

? Promover capacitação e qualificação para os servidores

c) Infraestrutura e Tecnologia

? Prover infraestrutura e recursos tecnológicos adequados às necessidades acadêmicas e administrativas

? Expandir a disponibilidade e qualidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação de dados

d) Sustentabilidade Financeira

? Otimizar o planejamento e a execução orçamentária

? Ampliar a captação de recursos para investimentos em infraestrutura

e) Processos Internos

? Aprimorar o processo de ensino e aprendizagem para a melhoria contínua da formação acadêmica

? Fortalecer a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão

? Promover pesquisa científica e tecnológica

? Ampliar e fortalecer as relações interinstitucionais

? Estimular a difusão do conhecimento

? Fomentar o empreendedorismo e a inovação, sua proteção e transferência para a sociedade

? Fortalecer as políticas de extensão institucional

100

f) Estudante e Sociedade

101

? Fortalecer as políticas de acesso, permanência e êxito

102

? Fortalecer a inclusão e acessibilidade

103

? Estimular e fortalecer a Sustentabilidade Ambiental

104

? Consolidar a internacionalização como estratégia para o desenvolvimento e projeção do IFPA

105

? Estimular a inserção dos egressos no mundo do trabalho atendendo às demandas locais

106

Na Figura 1, é apresentado o Mapa Estratégico do PDI 2024-2028.

Fonte: DPDI/IFPA (2025)

107

O Quadro 3 apresenta os objetivos estratégicos, indicadores e metas para o período de vigência do PDI 2024-2028.

108

Quadro 3 ? Apresentação dos objetivos estratégicos, indicadores e metas, para o período de vigência do PDI 2024-2028.[1]

Perspectiva	Objetivo Estratégico	Indicador	Unidade Consolidadora	Abrangência	Unidade de Medida	Cumulativo	Fórmula de Cálculo	Meta 2024	Meta 2025	Meta 2026	Meta 2027	Meta 2028
Estudante e Sociedade	Consolidar a internacionalização como estratégia para o desenvolvimento e projeção do IFPA	ES1.1 - Número de cursos FIC de línguas ofertados pelo centro de idiomas[2]	PROEX	Campi	Valor absoluto	Sim		24	31	46	61	76
		ES1.2 - Percentual de parcerias internacionais vigentes com ações efetivas[3]	PROEX	Reitoria	Percentual	Não	Número de parcerias internacionais vigentes com ações efetivas / Número de parcerias internacionais vigentes * 100	60,00%	60,00%	61,00%	63,00%	65,00%
	Estimular a inserção dos egressos no mundo do trabalho atendendo às demandas locais	ES2.1 Número de vagas de empregos oportunizadas por meio do portal de empregabilidade do OMT Central[4]	PROEX	Reitoria	Valor absoluto	Sim		0	0	20	30	40
		ES2.2 Percentual de egressos atendidos pelos Planos de Providências de Atendimento aos Egressos (PPAE)[5]	PROEX	Campi	Percentual	Não	Número de egressos formados nos três anos anteriores ao ano de referência atendidos pelos Planos de Providências de Atendimento aos Egressos / Número de egressos formados nos três anos anteriores ao ano de referência * 100	7,00%	9,92%	11,00%	14,00%	15,00%
		ES2.3 Percentual de egressos inseridos no mercado de trabalho[6]	PROEX	Campi	Percentual	Não	Número de egressos formados nos três anos anteriores ao ano de referência inseridos no mercado de trabalho / Número de egressos formados nos três anos anteriores ao ano de referência * 100	9,83%	12,28%	12,00%	15,00%	16,00%
	Estimular e fortalecer a Sustentabilidade Ambiental	ES3.1 Índice de desempenho de sustentabilidade[7]	DPDI	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Soma dos percentuais de alcance dos indicadores do PDLS / Número de indicadores do PDLS	30,00%	40,00%	50,00%	60,00%	70,00%
	Fortalecer a inclusão e acessibilidade	ES4.1 Número de serviços prestados em meio digital	DTI	Reitoria	Valor absoluto	Sim		40	45	50	55	60
		ES4.2 Percentual de vagas reservadas para Lei de Cotas[8]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de vagas ofertadas com reserva de acordo com a Lei de Cotas / Número de vagas ofertadas * 100	49,44%	49,56%	50,00%	50,00%	50,00%
		ES4.3 Percentual de vagas noturnas ofertadas para cursos de graduação[9]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de vagas ofertadas no turno noturno para cursos de graduação / Número de vagas ofertadas para cursos de graduação* 100	25,82%	42,43%	33,33%	33,33%	33,33%
		ES4.4 Percentual de ações de extensão destinadas à inclusão de população vulnerável[10]	PROEX	Campi	Percentual	Não	Número de ações de extensão destinadas à inclusão de população vulnerável / Número de ações de extensão * 100	17,33%	19,11%	20,00%	22,00%	25,00%
		ES4.5 Percentual de discentes ingressantes pela Política de Ações Afirmativas Específicas envolvidos em projetos de pesquisa[11]	PROPPG	Campi	Percentual	Não	Número de discentes ingressantes pela Política de Ações Afirmativas Específicas envolvidos em projetos de pesquisa / Número de discentes ingressantes pela Política de Ações Afirmativas Específicas * 100	10,93%	12,17%	13,00%	14,00%	15,00%
	Fortalecer as políticas de acesso, permanência e êxito	ES5.1 Percentual de estudantes atendidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES[12]	DAE	Campi	Percentual	Não	Número de estudantes atendidos pela Política de Assistência Estudantil / Número de estudantes * 100	68,83%	69,89%	71,00%	72,00%	73,00%
		ES5.2 Inscritos por vaga[13]	PROEN	Campi	Índice	Não	Número de inscritos nos processos seletivos / Número de vagas ofertadas nos processos seletivos	3,47	4,21	5	8	7
		ES5.3 Percentual de discentes ingressantes pela Política de Ações Afirmativas Específicas[14]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de discentes ingressantes pela Política de Ações Afirmativas Específicas / Número de discentes ingressantes *100	31,36%	32,58%	10,00%	11,00%	12,00%
		ES5.4 Percentual de implementação da Política de Acompanhamento Pedagógico[15]	PROEN	Reitoria	Percentual	Não	Número de ações executadas para implementação da Política de Acompanhamento Pedagógico / Número de ações planejadas para implementação da Política de Acompanhamento Pedagógico* 100	50,00%	70,00%	80,00%	100,00%	100,00%
		ES5.5 Percentual de vagas ofertadas para cursos técnicos de nível médio na forma integrada[16]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de vagas ofertadas para cursos técnicos de nível médio na forma integrada / Número de vagas ofertadas * 100	32,15%	27,55%	27,34%	30,00%	32,00%
		ES5.6 Percentual de vagas ofertadas para licenciaturas e programas de formação docente[17]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de vagas ofertadas para licenciaturas e Programas de Formação Docente / Número de vagas ofertadas * 100	21,64%	25,16%	24,00%	25,00%	25,00%
		ES5.7 Percentual de vagas ofertadas para o EJA-EPT[18]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de vagas ofertadas para o EJA-EPT / Número de vagas ofertadas * 100	5,24%	5,60%	8,39%	8,98%	10,00%
		ES5.8 Taxa de conclusão ciclo	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de matrículas vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência que estão na condição de concluinte / Número de matrículas vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência * 100	44,00%	48,00%	52,00%	56,00%	60,00%
		ES5.9 Taxa de evasão ciclo	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de matrículas vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência que estão na condição de evadidos / Número de matrículas vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência * 100	36,00%	32,00%	28,00%	24,00%	20,00%
		ES5.10 Taxa de ocupação[19]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de matrículas / Número de vagas ofertadas nos ciclos de matrículas com data não expirada no ano de referência * 100	88,26%	89,97%	93,00%	94,00%	95,00%
		ES5.11 Taxa de retenção ciclo	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de matrículas vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência que estão na condição de retidos / Número de matrículas vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência * 100	20,00%	20,00%	20,00%	20,00%	20,00%
		ES5.12 Percentual de estudantes identificados em vulnerabilidade socioeconômica atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil - PAE[20]	DAE	Campi	Percentual	Não	Número de estudantes identificados em vulnerabilidade socioeconômica atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil/ Número de estudantes identificado em vulnerabilidade socioeconômica * 100	_	_	50,00%	60,00%	70,00%
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas	Desenvolver a gestão humanizada orientada para resultados	GDP1.1 Relação estudante por professor[21]	PROEN	Campi	Índice	Não	(Matrículas equivalentes em cursos de graduação * Fator de correção de graduação + Matrículas equivalentes nos demais cursos) / Docentes equivalentes	11,4	12,3	18	19	20
		GDP1.2 Relação estudante por técnicos administrativos	PROEN	Campi	Índice	Não	(Matrículas equivalentes em cursos de graduação * Fator de correção de graduação + Matrículas equivalentes nos demais cursos) / Técnicos administrativos equivalentes	15	13	16	16	14
		GDP1.3 Percentual de entregas finalizadas no sistema do PGD[22]	PROGEP	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Número de entregas das unidades finalizadas / Número de entregas das unidades cadastradas * 100	63,00%	65,00%	80,00%	90,00%	95,00%
		GDP1.4 Percentual de servidores assistidos em saúde e qualidade de vida[23]	PROGEP	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Número de servidores assistidos em saúde e qualidade de vida / Número de servidores * 100	34,32%	37,11%	50,00%	60,00%	65,00%
		GDP1.5 Percentual de servidores em PGD[24]	PROGEP	Reitoria	Percentual	Não	Número de servidores em PGD / Número de servidores * 100	30,00%	50,00%	80,00%	85,00%	85,00%
		GDP1.6 Número de programas, projetos e ações executados em relação a equidade de gênero, sexualidade, raça e PCD[25]	PROGEP	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		1	2	3	3	3
	Promover capacitação e qualificação para os servidores	GDP2.1 Número de horas destinadas à formação continuada docente[26]	PROEN	Campi	Valor absoluto	Não		840	920	500	600	700
		GDP2.2 Número de cursos e atividades de formação de servidores ofertados de acordo com o PDP[27]	PROGEP	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		36	49	55	60	60
		GDP2.3 Percentual de servidores capacitados[28]	PROGEP	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Número de servidores capacitados / Número de servidores * 100	17,13%	19,11%	25,00%	30,00%	35,00%
		GDP2.4 Índice de titulação docente[29]	PROGEP	Campi	Índice	Não	(Número de docentes doutores * 5 + Número de docentes mestres * 4 + Número de docentes especialistas * 3 + Número de docentes aperfeiçoados * 2 + Número de docentes graduados) / Número de docentes	3,97	4,08	5	5,5	6
		GDP2.5 Índice de titulação TAE[30]	PROGEP	Reitoria e Campi	Índice	Não	(Número de TAEs doutores * 5 + Número de TAEs mestres * 4 + Número de TAEs especialistas * 3 + Número de TAEs aperfeiçoados * 2 + Número de TAEs graduados + Número de TAEs não graduados * 0,5) / Número de TAEs	2,83	2,96	3	3,5	4
		GDP2.7 Índice de Desenvolvimento de Servidores por Quali¿cação - IDSQ[31]	PROPPG	Reitoria e Campi	Percentual	Não	(Número de servidores qualificados no exercício/ Número total de servidores no exercício x 0,20) * 100	1,00%	1,00%	15,00%	11,00%	12,00%
Governança e Desenvolvimento Organizacional	Aprimorar a comunicação institucional e a segurança da informação	GDO1.1 Número de ações de comunicação com foco na criação da política de comunicação e integração entre os setores de comunicação institucional.	ASCOM	Reitoria	Valor absoluto	Não		2	4	4	4	4
		GDO1.2 Número de conteúdos de ensino, pesquisa e/ou extensão divulgados nos canais institucionais	ASCOM	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		760	864	955	1.072	1.173
		GDO1.3 Número de conteúdos divulgados para os públicos internos	ASCOM	Reitoria	Valor absoluto	Não		55	55	60	60	70
		GDO1.4 Número de conteúdos institucionais reverberados no campus	ASCOM	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		900	990	1.080	1.170	1.260
		GDO1.5 Número de veiculação sobre IFPA na imprensa	ASCOM	Reitoria	Valor absoluto	Não		80	90	100	110	120
		GDO1.6 Índice de crescimento em mídias sociais[32]	ASCOM	Reitoria	Índice	Não	(Número de seguidores, acessos, visualizações e interações com as mídias sociais no ano corrente /Número de seguidores, acessos, visualizações e interações com as mídias sociais no ano anterior) -1	0,10	0,15	0,15	0,15	0,15
		GDO1.7 Número de dados abertos publicados no Portal Brasileiro de Dados Abertos	DPDI	Reitoria	Valor absoluto	Sim		40	40	40	40	40
		GDO1.8 Índice de Maturidade em Governança em Tecnologia da Informação (iGOVSISP)	DTI	Reitoria	Índice	Não	Definido pelo Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)	0,30	0,35	0,38	0,40	0,46
		GDO1.9 Índice de maturidade em privacidade (iPriv)[33]	DTI	Reitoria	Índice	Não	iPriv = (iMC0 * 4) + Somatório de 19 a 31 de iMCi / 17.	0,29	0,49	0,50	0,55	0,69
		GDO1.10 Índice de maturidade em segurança (iSeg)[34]	DTI	Reitoria	Índice	Não	iSeg = (iMC0 * 4) + Somatório de 1 a 18 de iMCi / 22.	0,29	0,49	0,50	0,55	0,69
		GDO1.11 Percentual de redução de prazo de respostas as manifestações[35]	OUV	Reitoria	Percentual	Não	(1 - (Prazo médio de dias de respostas das manifestações / Prazo em dias de padrão das respostas das manifestações) )* 100	100,00%	100,00%	10,00%	10,00%	20,00%
		GDO1.12 Indicador de adequação à LGPD [36]	OUV	Reitoria	Índice	Não	PPSI_iPriv - Maturidade em Privacida de Dados (calculados com base nas ferramentas integradas ao Framework do PPS)	1	1	0,49	0,69	0,89
		GDO1.14 Percentual de manifestações resolvidas[37]	OUV	Reitoria	Percentual	Não	Número de manifestações resolvidas / Número de manifestações recebidas * 100	100,00%	100,00%	80,00%	85,00%	90,00%
	Consolidar a Governança Institucional	GDO2.1 Média do percentual de execução dos projetos estratégicos	DPDI	Reitoria	Percentual	Não	Soma do percentual de execução de cada projeto estratégico / Número de projetos estratégicos * 100	20,00%	40,00%	60,00%	80,00%	100,00%
		GDO2.2 Percentual de processos modelados a partir da Cadeia de Valor	DPDI	Reitoria	Percentual	Sim	Número de processos modelados a partir da Cadeia de Valor / Número de processos identificados na Cadeia de Valor * 100	10,00%	30,00%	60,00%	80,00%	100,00%
		GDO2.3 Percentual de riscos com ações de mitigação implementadas[38]	DPDI	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Número de riscos com ações de mitigação implementadas / Número de riscos identificados * 100	55,89%	61,53%	65,00%	70,00%	75,00%
		GDO2.4 Índice de governança (iESGo)[39]	DPDI	Reitoria	Índice	Não	Valor aferido a partir do questionário do iESGo/TCU (escala 0 a 1,00)	0,4	0,45	0,6	0,65	0,7
		GDO2.5 Número de documentos classificados de acordo com o CONARQ[40]	GAB	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Sim		4.941	6.872	10.000	12.500	15.000
		GDO2.6 Percentual de elaboração da Política de Arquivo Institucional[41]	GAB	Reitoria	Percentual	Sim	Número de ações executadas para elaboração da Política de Arquivo Institucional / Número de ações planejadas para elaboração da Política de Arquivo Institucional * 100	50,00%	60,00%	100,00%	100,00%	100,00%
		GDO2.7 Percentual de unidades auditadas[42]	AUDIN	Reitoria/Campus com AUDIN Regional	Percentual	Não	Número de unidades auditadas no exercício/ Número de unidades gestoras do IFPA* 100	_	_	30,00%	30,00%	30,00%
		GDO2.8 Índice de efetividade das ações preventivas e educacionais de correição[43]	Corregedoria	Reitoria	Índice	Não	Número de ações preventivas e educacionais de correição / Número de processos correcionais*100	_	_	20,00%	25,00%	30,00%
		GDO2.9 Taxa de atendimento das necessidades de provimento[44]	DIREX	Reitoria	Percentual	Não	Número de cargos providos/Número de cargos autorizados*100	_	_	100,00%	100,00%	100,00%
		GDO2.10 Índice de Efetividade do Gabinete[45]	Gabinete da Reitoria	Reitoria	Percentual	Não	Número de demandas, atos processados dentro do prazo/ Número de demandas recebidas*100	_	_	90,00%	90,00%	90,00%
		GDO2.11 Percentual de ações de integridade implantado[46]	DPDI	Reitoria	Percentual	Sim	Número de ações executadas/ Número de ações planejadas *100	_	_	50,00%	75,00%	100,00%
Infraestrutura e Tecnologia	Expandir a disponibilidade e qualidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação de dados	IT1.1 Número de ações de segurança da informação e privacidade de dados implementadas	DTI	Reitoria	Valor absoluto	Não		10	10	10	10	10
		IT1.2 Número de projetos de solução de software executados	DTI	Reitoria	Valor absoluto	Não		12	14	16	18	20
	Prover infraestrutura e recursos tecnológicos adequados às necessidades acadêmicas e administrativas	IT2.1 Número de projetos de tecnologia da informação e comunicação de dados executados	DTI	Reitoria	Valor absoluto	Não		4	4	4	4	4
		IT2.2 Número de projetos envolvendo tecnologias inovadoras executados	DTI	Reitoria	Valor absoluto	Não		2	3	4	5	6
		IT2.3 Número de campi com ginásio ou quadra poliesportiva	PROAD	Reitoria	Valor absoluto	Sim		12	12	14	16	18
		IT2.4 Número de campi com refeitório ou restaurante estudantil construído	PROAD	Reitoria	Valor absoluto	Sim		9	12	14	16	18
		IT2.5 Número de Campi com espaços físicos do NAPNE estruturados	PROEN	Campi	Valor absoluto	Sim		12	15	17	17	18
		IT2.6 Número de cursos com laboratórios adequados às atividades acadêmicas, conforme legislação	PROEN	Campi	Valor absoluto	Sim		148	156	166	174	186
Processos Internos	Ampliar e fortalecer as relações interinstitucionais	PI1.1 Número de parcerias nacionais e internacionais firmadas[47]	PROEX	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		78	84	18	20	22
	Ampliar e fortalecer as relações interinstitucionais	PI1.2 Percentual de ações de extensão com parcerias institucionais vigentes[48]	PROEX	Campi	Percentual	Não	Número de ações de extensão com parcerias institucionais vigentes / Número de ações de extensão * 100	11,22%	14,19%	13,00%	15,00%	17,00%
	Aprimorar o processo de ensino e aprendizagem para a melhoria contínua da formação acadêmica	PI2.1 Média do Conceito Preliminar de Curso (CPC) dos cursos de graduação	PROEN	Campi	Índice	Não	Soma do último Conceito Preliminar de Curso (CPC) de cada curso de graduação / Número de cursos de graduação com CPC	3,77	3,82	3,92	4,09	4,26
		PI2.2 Média dos Conceitos de Curso (CC) nos processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos cursos de graduação	PROEN	Campi	Índice	Sim	Soma do último Conceito de Curso (CC) de cada curso de graduação / Número de cursos de graduação com CC	3,97	3,91	4,01	4,17	4,47
		PI2.3 Número de cursos EaD voltados à comunidade acadêmica	PROEN	Reitoria	Valor absoluto	Não		5	6	7	8	10
		PI2.4 Percentual de cursos da educação básica e profissional com disciplinas EaD previstas no PPC[49]	PROEN	Campi	Percentual	Sim	Número de cursos da educação básica e profissional com disciplina EaD previstas no PPC / Número de cursos da Educação Básica e Profissional * 100	23,06%	26,39%	28,00%	30,00%	32,00%
		PI2.5 Percentual de cursos de educação básica e profissional e de ensino de graduação com projetos de ensino desenvolvidos	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de cursos de educação básica e profissional e de ensino de graduação com projetos de ensino desenvolvidos / Número de cursos de educação básica e profissional e de ensino de graduação * 100	38,06%	44,31%	51,11%	57,32%	62,50%
		PI2.6 Percentual de cursos de educação básica e profissional e de ensino de graduação com projetos ou ações de nivelamento implementada	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de cursos de educação básica e profissional e de ensino de graduação com projetos ou ações de nivelamento implementada / Número de cursos de educação básica e profissional e de ensino de graduação * 100	21,42%	37,81%	43,44%	49,61%	58,22%
		PI2.7 Percentual de cursos de graduação com disciplina EaD previstas no PPC[50]	PROEN	Campi	Percentual	Sim	Número de cursos de graduação com disciplina EaD previstas no PPC / Número de cursos de graduação * 100	1,28%	17,78%	10,00%	13,00%	15,00%
		PI2.8 Percentual de cursos de licenciatura participantes de Programa de Iniciação à Docência[51]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de cursos de licenciatura participantes de Programa de Iniciação à Docência / Número de cursos de licenciatura * 100	59,72%	62,78%	80,00%	83,00%	85,00%
		PI2.9 Percentual de estudantes com necessidades educacionais específicas com Plano de Ensino Individualizado[52]	PROEN	Campi	Percentual	Não	Número de estudantes com necessidades educacionais específicas com Plano de Ensino Individualizado / Número de estudantes com necessidades educacionais específicas * 100	80,56%	86,11%	87,00%	90,00%	92,00%
		PI2.10 Percentual de implementação da Política de Nivelamento, Recuperação e Recomposição da Aprendizagem	PROEN	Reitoria	Percentual	Não	Número de ações executadas para implementação da Política de Nivelamento, Recuperação e Recomposição da Aprendizagem / Número de ações necessárias para implementação da Política de Nivelamento, Recuperação e Recomposição da Aprendizagem * 100	30,00%	50,00%	70,00%	100,00%	100,00%
		PI2.11 Índice de eficiência acadêmica	PROEN	Campi	Percentual	Não	Taxa de conclusão ciclo + (Taxa de conclusão ciclo / (Taxa de conclusão ciclo + Taxa de evasão ciclo) * Taxa de retenção ciclo) * 100	55,00%	60,00%	65,00%	70,00%	75,00%
		PI2.12 Índice de verticalização[53]	PROEN	Campi	Índice	Não	Soma dos índices de verticalização dos eixos tecnológicos abrangidos / Número de eixos tecnológicos abrangidos	15	19	11	13	15
		PI2.13 Índice geral de cursos (IGC)	PROEN	Reitoria	Índice	Não	Definido pelo INEP	4	5	5	5	5
		PI2.14 Percentual de estudantes envolvidos em ações de extensão[54]	PROEX	Campi	Percentual	Não	Número de estudantes envolvidos em ações de extensão / Número de estudantes * 100	18,33%	20,50%	23,00%	25,00%	28,00%
		PI2.15 Percentual de estudantes envolvidos em projetos de pesquisa	PROPPG	Campi	Percentual	Não	Número de estudantes envolvidos em projetos de pesquisa / Número de estudantes * 100	10,25%	11,62%	13,28%	14,97%	17,06%
	Estimular a difusão do conhecimento	PI3.1 Número de Produções Bibliográficas Realizadas pelos Grupos de Pesquisa	PROPPG	Campi	Valor absoluto	Não		279	346	380	414	446
		PI3.2 Número de livros publicados pela Editora do IFPA (em formato impresso e/ou digital)	PROPPG	Reitoria	Valor absoluto	Sim		12	24	36	48	60
		PI3.3 Número de periódicos científicos implantados	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Sim		0	1	4	6	9
		PI3.4 Número de títulos de livros cadastrados junto à Câmara Brasileira do Livro pelo prefixo editorial do IFPA	PROPPG	Reitoria	Valor absoluto	Sim		12	24	36	48	60
	Fomentar o empreendedorismo e a inovação, sua proteção e transferência para a sociedade	PI4.1 Número de acordos e contratos de transferência de tecnologia e/ou know how para a sociedade realizados	PROPPG	Reitoria	Valor absoluto	Não		3	4	4	5	5
		PI4.2 Número de ambientes promotores de inovação em funcionamento	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Sim		11	13	17	26	28
		PI4.3 Número de ativos de propriedade intelectual protegidos	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Sim		13	30	38	48	56
		PI4.4 Número de ações de difusão da inovação realizadas pela instituição e/ou em parceria com outras instituições públicas e privadas	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		6	20	23	24	24
		PI4.5 Número de empreendimentos beneficiados pelos ambientes de inovação	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		20	28	38	44	50
		PI4.6 Percentual de ativos de propriedade intelectual licenciados ou transferidos	PROPPG	Reitoria	Percentual	Sim	Número de ativos de propriedade intelectual licenciados ou transferidos / Número de ativos de propriedade intelectual * 100	10,00%	12,00%	13,00%	14,00%	15,00%
	Fortalecer a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão	PI5.1 Número de ações executados por meio da curricularização da extensão[55]	PROEX	Campi	Valor absoluto	Não		81	103	60	65	70
		PI5.2 Número de ações institucionais com foco na integração entre Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão	PROEX	Reitoria	Valor absoluto	Não		2	2	3	3	3
		PI5.3 Número de ações de internacionalização realizadas nos cursos stricto sensu	PROPPG	Campi	Valor absoluto	Não		2	3	3	4	8
		PI5.4 Taxa de conclusão ciclo nos cursos de pós-graduação Lato Sensu	PROPPG	Campi	Percentual	Não	Número de matrículas em cursos de pós-graduação vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência que estão na condição de concluinte / Número de matrículas em cursos de pós-graduação vinculadas à ciclos de matrícula com término previsto para o ano anterior ao ano de referência * 100	42,08%	46,96%	49,61%	57,41%	58,24%
	Fortalecer as políticas de extensão institucional	PI6.1 Número de ações executadas nos núcleos de extensão (NAC, NEL, NEABI, NEGED, CENI, entre outros)[56]	PROEX	Campi	Valor absoluto	Não		141	174	140	160	200
		PI6.2 Número de ações extensionistas com abrangência institucional realizadas[57]	PROEX	Reitoria	Valor absoluto	Não		5	5	5	6	7
		PI6.3 Número de pessoas atendidas pelas ações de extensão[58]	PROEX	Campi	Valor absoluto	Não		5.080	6.120	10.000	11.000	12.000
		PI6.4 Percentual de recursos orçamentários aplicados em extensão[59]	PROEX	Reitoria	Percentual	Não	Valor dos recursos orçamentários aplicados em extensão / Valor de recursos orçamentários discricionários * 100	0,76%	0,90%	0,90%	0,90%	1,10%
		PI6.5 Percentual de servidores envolvidos em ações de extensão[60]	PROEX	Campi	Percentual	Não	Número de servidores envolvidos em ações de extensão / Número de servidores * 100	24,72%	26,56%	25,00%	32,00%	34,00%
	Promover pesquisa científica e tecnológica	PI7.1 Número de bolsas, de fomento interno e externo, nos programas institucionais de iniciação científica, tecnológica e inovação	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		192	238	256	291	314
		PI7.2 Número de eventos institucionais de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (ICTI) realizados	PROPPG	Reitoria e Campi	Valor absoluto	Não		46	59	68	73	79
		PI7.3 Número de projetos de pesquisa executados em parceria com o setor produtivo	PROPPG	Campi	Valor absoluto	Não		39	46	56	62	70
		PI7.4 Percentual de projetos de pesquisa aplicada	PROPPG	Campi	Percentual	Não	Número de projetos de pesquisa aplicada / Número de projetos de pesquisa * 100	24,17%	28,28%	33,50%	38,39%	43,22%
		PI7.5 Percentual de recursos orçamentários aplicados em pesquisa, pós-graduação e inovação	PROPPG	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Valor dos recursos orçamentários aplicados em pesquisa, pós-graduação e inovação / Valor de recursos orçamentários discricionários * 100	1,95%	2,47%	3,03%	3,15%	3,53%
		PI7.6 Percentual de servidores desenvolvendo projetos de pesquisa	PROPPG	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Número de servidores desenvolvendo projetos de pesquisa / Número de servidores * 100	19,53%	23,05%	25,42%	28,26%	31,26%
Sustentabilidade Financeira	Ampliar a captação de recursos para investimentos em infraestrutura	SF1.1 Percentual de recursos orçamentários captados	PROAD	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Valor dos recursos orçamentários captados / Valor de recursos orçamentários discricionários * 100	8,07%	8,56%	9,76%	10,61%	12,14%
		SF1.2 Percentual de recursos orçamentários investidos em infraestrutura	PROAD	Reitoria	Percentual	Não	Valor de recursos orçamentários investidos em infraestrutura / Valor de recursos orçamentários * 100	5,00%	5,00%	5,00%	5,00%	5,00%
	Otimizar o planejamento e a execução orçamentária	SF2.1 Percentual de recursos orçamentário discricionário destinado aos projetos estratégicos	DPDI	Reitoria	Percentual	Não	Valor de recursos orçamentário discricionário destinado aos projetos estratégicos / Valor de recursos orçamentário discricionário *100	2,00%	4,00%	6,00%	8,00%	10,00%
		SF2.2 Percentual de processos de aquisição previstos no Plano de Contratações Anual	PROAD	Reitoria e Campi	Percentual	Não	Número de processos de aquisição previstos no Plano de Contratações Anual / Número de processos de aquisição * 100	61,84%	65,53%	72,89%	74,21%	76,84%
		SF2.3 Percentual de execução das etapas de implantação dos novos campi[61]	DPDI	Reitoria	Percentual	Sim	Etapas concluídas / Etapas previstas*100	_	_	50,00%	75,00%	100,00%

109

Fonte: DPDI/IFPA (2025).

110

[1] Foram excluídos os indicadores GDP2.6 ? Número de servidores afastados para qualificação, de responsabilidade da PROPPG, e GDO1.13 ? Índice de atendimento aos prazos de resposta, sob responsabilidade da Ouvidoria.

111

[2] No indicador ES1.1, o campo ?acumulativo? foi alterado de ?não? para ?sim?, e as metas para os anos de 2026, 2027 e 2028 foram ajustadas para 46, 61 e 76, respectivamente.

112

[3] No indicador ES1.2, as metas para os anos de 2026, 2027 e 2028 foram ajustadas para 61,00%, 63,00% e 65,00%, respectivamente.

113

[4] Indicador ES2.1, metas dos anos 2027e2028 revisadas para 30e40.

114

[5] No indicador ES2.2, as metas para 2026, 2027 e 2028 foram alteradas para 11,00%, 14,00% e 15,00%, respectivamente.

115

[6] O indicador ES2.3 teve suas metas revisadas para 12,00%, 15,00% e 16,00%, correspondentes aos anos de 2026, 2027 e 2028.

116

[7] No indicador ES3.1, a fórmula de cálculo foi revisada e a meta de 2027 ajustada para 60,00%.

117

[8] O indicador ES4.2 teve as metas dos anos de 2026, 2027 e 2028 ajustadas para 50,00% em todos os períodos.

118

[9] No indicador ES4.3, as metas dos anos de 2026, 2027 e 2028 foram ajustadas para 33,33%, mantendo-se o mesmo percentual em todos os períodos.

119

[10] Indicador ES4.4, metas ajustadas para 20,00% (2026), 22,00% (2027) e 25,00% (2028).

120

[11] No indicador ES4.5, as metas de 2026, 2027 e 2028 foram ajustadas para 13,00%, 14,00% e 15,00%, respectivamente.

121

[12] Indicador ES5.1, alteração de nomenclatura e revisão das metas para 71,00%, 72,00% e 73,00% nos períodos de 2026 a 2028.

122

[13] Indicador ES5.2: metas revisadas para 5 (2026), 8 (2027) e 7 (2028).

123

[14] As metas do indicador ES5.3 foram revistas, passando a 10,00%, 11,00% e 12,00% para os anos de 2026, 2027 e 2028.

124

[15] No indicador ES5.4, a fórmula de cálculo foi revisada.

125

[16] Indicador ES5.5: metas revisadas para 27,34% (2026), 30,00% (2027) e 32,00% (2028).

126

[17] O indicador ES5.6 teve suas metas revisadas, sendo 24,00% em 2026e25,00% em 2027e 2028

127

[18] Indicador ES5.6: meta de 2028 revisada, passando a 10,00%

128

[19] Indicador ES5.10: metas revisadas para 93,00% (2026), 94,00% (2027) e 95,00% (2028).

129

[20] Novo indicador ES5.12, sob responsabilidade da DAE.

130

[21] O indicador GDP1.1 teve suas metas revisadas para 18, 19 e 20 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

131

[22] O indicador GDP1.3 teve sua nomenclatura e abrangência alteradas, além da revisão das metas para 2026, 2027 e 2028, que passaram a 80,00%, 90,00% e 95,00%, respectivamente.

132

[23] O indicador GDP1.4 teve suas metas ajustadas para 50,00%, 60,00% e 65,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

133

[24] O indicador GDP1.5 teve suas metas revisadas, ficando em 80,00%, 85,00% e 85,00% para os anos de 2026, 2027 e 2028.

134

[25] O indicador GDP1.6 teve nomenclatura revisada e suas metas ajustadas para o valor 3 nos anos de 2027 e 2028.

135

[26] O indicador GDP2.1 teve suas metas alteradas para 500, 600 e 700 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

136

[27] O indicador GDP2.2 teve sua nomenclatura revisada e as metas alteradas, passando para 55 em 2026 e 60 nos anos de 2027 e 2028, respectivamente.

137

[28] O indicador GDP2.3 teve suas metas revisadas para 25,00%, 30,00% e 35,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

138

[29] O indicador GDP2.4 teve suas metas alteradas para 5, 5,5 e 6 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

139

[30] O indicador GDP2.5 teve sua nomenclatura revisada e as metas alteradas para 3, 3,5 e 4 nos anos de 2026, 2027 e 2028.

140

[31] O indicador GDP2.7 teve sua nomenclatura, abrangência, campo de cumulativo e fórmula de cálculo revisados, além da atualização das metas para 15,00%, 11,00% e 12,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028.

141

[32] O indicador GDO1.6 teve sua fórmula de cálculo revisada.

142

[33] O indicador GDO1.9 teve a fórmula de cálculo revisada e suas metas alteradas para 0,50, 0,55 e 0,69 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

143

[34] O indicador GDO1.10 teve a fórmula de cálculo revisada e as metas ajustadas para 0,50, 0,55 e 0,69 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

144

[35] O indicador GDO1.11 teve a nomenclatura revisada, a fórmula de cálculo incluída e as metas alteradas para 10,00% em 2026 e 2027 e 20,00% 2028.

145

[36] O indicador GDO1.12 teve a nomenclatura revisada, a fórmula de cálculo incluída e as metas alteradas para 0,49 (2026), 0,69 (2027) e 0,89 (2028).

146

[37] O indicador GDO1.14 teve a nomenclatura revisada e as metas ajustadas para 80,00%, 85,00% e 90,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

147

[38] O indicador GDO2.3 teve suas metas alteradas para 65,00%, 70,00% e 75,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

148

[39] O indicador GDO2.4 teve a fórmula de cálculo incluída e as metas alteradas para 0,6, 0,65 e 0,7 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

149

[40] O indicador GDO2.5 teve suas metas alteradas nos anos de 2026, 2027 e 2028.

150

[41] O indicador GDO2.6 teve a nomenclatura revisada, bem como o campo ?cumulativo? e a fórmula de cálculo alterados.

151

[42] Novo indicador GDO2.7, sob responsabilidade da AUDIN.

152

[43] Novo indicador GDO2.8, sob responsabilidade da Corregedoria.

153

[44] Novo indicador GDO2.9, sob responsabilidade da DIREX.

154

[45] Novo indicador GDO2.10, sob responsabilidade da Gabinete da Reitoria.

155

[46] Novo indicador GDO2.11, sob responsabilidade da DPDI.

156

[47] O indicador PI1.1 teve a nomenclatura revisada e as metas alteradas para 19, 20 e 22 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

157

[48] O indicador PI1.2 teve suas metas alteradas para 13,00%, 15,00% e 17,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

158

[49] O indicador PI2.4 teve suas metas ajustadas para 28,00%, 30,00% e 32,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

159

[50] O indicador PI2.7 teve suas metas alteradas para 10,00%, 13,00% e 15,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

160

[51] O indicador PI2.8 teve suas metas ajustadas para 80,00%, 83,00% e 85,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

161

[52] O indicador PI2.9 teve suas metas revisadas para 87,00%, 90,00% e 92,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

162

[53] O indicador PI2.12 teve suas metas alteradas no período de 2024 a 2028.

163

[54] O indicador PI2.14 teve suas metas ajustadas para 23,00%, 25,00% e 28,00% nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

164

[55] O indicador PI5.1 teve suas metas revisadas para 60, 65 e 70 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

165

[56] O indicador PI6.1 teve suas metas alteradas para 140, 160 e 200 nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

166

[57] O indicador PI6.2 teve a meta alterada para 5 no ano de 2026.

167

[58] O indicador PI6.3 teve suas metas alteradas nos anos de 2026, 2027 e 2028.

168

[59] O indicador PI6.4 teve suas metas alteradas para 0,90 em 2026 e 2027, 1,10% em 2028.

169

[60] O indicador PI6.5 teve suas metas alteradas para 25,00% em 2026 e 34,00% em 2028.

170

[61] Novo indicador SF2.3, sob responsabilidade da DPDI.

1.1.1. Indicadores e metas

171

Indicadores são métricas que fornecem informações cruciais para acompanhar o progresso dos objetivos estratégicos, permitindo identificar avanços, melhorias na qualidade, correção de problemas e necessidade de mudanças. São ferramentas essenciais de gestão para monitorar os resultados em relação aos objetivos definidos no Planejamento Institucional.

172

Esses indicadores têm a função de medir aspectos significativos para a instituição, como controle, melhoria, informação, entre outros, e avaliar se os objetivos estratégicos estão sendo alcançados. Para isso, cada indicador possui unidades de medida associadas, além de atributos como fórmula, unidade de medida, fonte de dados, responsáveis e periodicidade. Assim, os indicadores avaliam a congruência entre o planejado e o efetivamente realizado no processo de planejamento.

173

Com o modelo de gestão definido para os próximos anos, que inclui reuniões periódicas para análise das estratégias, os indicadores se tornam itens essenciais para garantir um monitoramento adequado do cumprimento da estratégia. É importante destacar que, mesmo validados, os indicadores podem ser alterados, excluídos ou substituídos sempre que não estiverem contribuindo para apontar ações que gerem resultados institucionais. Nesse caso, é necessário realizar uma discussão com o setor responsável pelo indicador para avaliar a relevância das informações a serem mensuradas, considerando todas as circunstâncias.

174

Além disso, é importante frisar que a decisão de inserir, trocar ou retirar indicadores do Planejamento Estratégico será tomada em conjunto durante as Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs).

175

As metas estabelecidas pela instituição devem refletir sua realidade e representar o estado futuro de desempenho desejado. Elas são temporais, estritamente ligadas a prazos e mensuráveis. Portanto, cada indicador deve ter uma meta anual definida, que servirá como direcionamento para alcançar os objetivos institucionais de forma quantitativa e qualitativa.

1.2. Monitoramento

176

O Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Projetos (SIGPP) é uma ferramenta essencial que auxiliará a gestão no monitoramento das iniciativas estratégicas executadas anualmente no IFPA. Para garantir o alcance dos objetivos do PDI 2024-2028, foram estabelecidos indicadores e metas que serão monitorados continuamente no SIGPP e através das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE). Durante as RAEs, a execução do PDI será avaliada com base nos indicadores de esforço e resultados, bem como nas iniciativas estratégicas, permitindo ajustar indicadores e aprovar ou encerrar projetos conforme necessário.

177

Essa ferramenta de gestão possibilitará a disseminação dos objetivos do PDI para os planos táticos e operacionais, facilitando a implementação dos planos de ação em conformidade com as perspectivas do Mapa Estratégico, que já conta com indicadores e metas definidos para o quinquênio. Isso proporcionará uma reflexão contínua sobre a melhoria dos processos do IFPA.

178

As RAEs são um importante instrumento de gestão para fornecer uma visão clara do curso que o IFPA está seguindo e ajudar na tomada de decisões sobre intervenções necessárias para garantir que toda a instituição esteja alinhada com a melhor estratégia. Conforme estabelecido na IN nº 24/2020/ME, essas reuniões serão realizadas trimestralmente pelo Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI) do IFPA, que irá analisar e validar os relatórios de monitoramento.

179

O sistema de monitoramento e avaliação fornecerá informações por meio de gráficos e relatórios que refletirão os resultados quantitativos e qualitativos, destacando as etapas parciais e finais das ações. Isso permitirá avaliar a eficiência do desempenho em relação ao que foi planejado, auxiliando no desenvolvimento da estratégia e na tomada de decisão para resolver problemas identificados, direcionando as ações para o alcance da visão de futuro de forma eficaz.

1.3. Cadeia de Valor do IFPA

180

A cadeia de valor é um instrumento básico do Planejamento estratégico, representando através de um diagrama o conjunto de processos de uma organização, e suas atividades correspondentes, respondendo às perguntas "para quem" e "o porquê" de sua existência e legitimidade. Esta representação facilita a percepção das necessidades de esforços para alcançar resultados institucionais significativos para a sociedade. Portanto, reconhece-se a Cadeia de Valor como ponto de partida para o desenvolvimento do planejamento estratégico.

181

Sua função primordial é clarear a relação entre as estratégias de gestão e os resultados, tornar visíveis as potencialidades institucionais, revelar a integração entre as atividades da instituição e os valores entregues aos alunos e à sociedade, simplificando a compreensão dos macroprocessos realizados.

182

Em sua representação gráfica, os macroprocessos institucionais são distribuídos em ?ambientes? de funções específicas relacionadas. Embora encontremos na literatura e em planos estratégicos em geral denominações diferentes para representar os mesmos ambientes, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, adotou os ambientes propostos pelo Ministério da Gestão e da Inovação durante a construção da Cadeia de Valor Integrada, que são: Macroprocessos Finalísticos, Macroprocessos Gerenciais e Macroprocessos de Suporte.

183

Os Macroprocessos finalísticos são aqueles que estão diretamente relacionados à atividade-fim da organização, ou seja, às principais funções ou serviços que ela oferece para atender às necessidades de seus clientes ou usuários. Eles são cruciais para o cumprimento da missão da organização e para a entrega dos valores pretendidos aos seus beneficiários.

184

Os Macroprocessos gerenciais são responsáveis por coordenar e controlar as atividades da organização como um todo, como o estabelecimento de metas, monitoramento do desempenho e tomada de decisões estratégicas. Os macroprocessos gerenciais garantem a eficácia e eficiência das operações da organização, bem como a implementação bem-sucedida de suas estratégias.

185

Os Macroprocessos de suporte são aqueles que fornecem apoio e recursos necessários para a realização dos macroprocessos finalísticos e gerenciais. Isso inclui atividades como serviços administrativos, gestão de infraestrutura, suporte técnico, desenvolvimento de sistemas de informação, entre outros. Os macroprocessos de suporte garantem que a organização tenha os recursos adequados e as condições necessárias para operar de maneira eficiente e eficaz.

1.3.1. Metodologia de construção da Cadeia de Valor Integrada (CVI)

186

Através da coordenação da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que reuniu diversas instituições de ensino do serviço federal, o IFPA desenvolveu sua Cadeia de Valor Integrada a partir de uma metodologia assistida por oficinas e colaborações exclusivas. O objetivo central desta orientação foi a proposta de uma cadeia de valor unificada para cada macro função constitucional ofertada pelo Estado, no caso do IFPA: a educação.

187

Esta construção deu-se a partir da metodologia bottom-up, que consiste numa análise de baixo para cima, ou seja, iniciando pela identificação das atividades e processos de trabalho, escalados em conjunto a uma etapa superior (Processo) a qual fazem parte, e estes, por conseguinte, constroem os Macroprocessos. Definidos os Macroprocessos, foi aplicado o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), ferramenta consolidada pela ISO 9001 ? 2015, como manutenção da qualidade em processos, e assim, cada Macroprocesso foi caracterizado com seus processos de: planejamento, execução e monitoramento.

188

Esta construção detalhada, desde a decomposição em atividades e processos de trabalho, permite identificar características, impactos e oportunidades de melhoria em todos os ambientes da Cadeia de Valor, impulsionando resultados positivos para toda a sociedade.

189

Na Figura 2, é apresentada a Cadeia de Valor do IFPA, cuja elaboração foi embasadanos ambientes propostos pelo Ministério da Gestão e da Inovação durante a construção da Cadeia de Valor Integrada, que são: Macroprocessos Finalísticos, Macroprocessos Gerenciais e Macroprocessos de Suporte.

190

Figura 2 ? Cadeia de Valor do IFPA.

191

Fonte: EGPGP/DPDI/IFPA (2024).

192

Nos quadros 4, 5 e 6 são apresentados os processos de cada um dos três macroprocessos da Cadeia de Valor do IFPA.

193

Quadro 4 ? Macroprocessos Finalísticos.

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
MACROPROCESSOS	PROCESSOS
Gestão da Educação Básica e Profissionais	Planejar a educação básica e profissional Promover a educação profissional técnica e de nível médio
	Promover cursos FIC e de qualificação profissional
	Monitorar a educação básica e profissional
Gestão da Educação Superior	Planejar a Educação Superior
	Gerenciar a Graduação
	Gerenciar a Pós-graduação
	Monitorar a Educação Superior
Gestão da Extensão Acadêmica	Planejar a Extensão Acadêmica
	Gerenciar a Extensão Acadêmica
	Gerenciar Parcerias Institucionais
	Monitorar a Extensão Acadêmica
Gestão da Inovação, pesquisa Científica e Tecnológica	Planejar a Inovação, Pesquisa e Tecnologia
	Gerenciar a Inovação
	Gerenciar a Pesquisa científica e tecnológica
	Monitorar a Inovação, Pesquisa científica e tecnológica
Gestão da Assistência Estudantil	Planejar a Assistência Estudantil
	Gerenciar a Assistência Estudantil
	Gerenciar o acompanhamento pedagógico
	Monitorar a Assistência Estudantil

194

Fonte: EGPGP/DPDI/IFPA (2024).

195

Quadro 5 ? Macroprocessos Gerenciais.

MACROPROCESSOS GERENCIAIS
MACROPROCESSOS	PROCESSOS
Gestão de Desenvolvimento organizacional e da inovação	Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação
	Gerenciar processos de Negócio
	Gerenciar a inovação
	Gerenciar custos corporativos
	Gerenciar riscos corporativos
	Gerenciar continuidade do negócio
	Gerenciar a qualidade
	Desenvolver a participação social e política
	Supervisionar as proposições normativas
	Modelar a estrutura organizacional
	Monitorar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação
Gestão do Planejamento e Orçamento Organizacional	Planejar a gestão do planejamento e orçamento organizacional
	Desenvolver o planejamento institucional
	Programar orçamento institucional
	Gerenciar programas e projetos estratégicos
	Monitorar a gestão do planejamento e orçamento organizacional
Gestão da Informação Corporativa	Planejar a gestão da informação e documentação
	Gerenciar documentos arquivísticos
	Gerenciar a segurança da informação e documentação
	Gerenciar o acesso à informação e documentação
	Monitorar a gestão da informação e documentação
Gestão da Comunicação Institucional	Planejar a gestão da comunicação institucional
	Desenvolver a comunicação institucional
	Desenvolver atividades de cerimonial institucional
	Gerenciar Relações Públicas
	Monitorar a Gestão da Comunicação Institucional
Gestão de Controles e segurança institucional	Planejar a gestão de controles e segurança institucional
	Desenvolver inteligência institucional
	Desenvolver procedimentos correcionais
	Desenvolver procedimentos de Ética pública
	Desenvolver atividades de integridade pública
	Gerenciar a segurança institucional
	Gerenciar a avaliação de controles internos
	Gerenciar manifestações de Ouvidoria
	Monitorar a gestão de controles e segurança institucional

196

Fonte: EGPGP/DPDI/IFPA (2024).

197

Quadro 6 ? Macroprocessos de Suporte.

MACROPROCESSOS DE SUPORTE
MACROPROCESSOS	PROCESSOS
Gestão de Pessoas	Planejar a Gestão de pessoas
	Promover Pessoas
	Gerenciar o Recrutamento e seleção de pessoal
	Gerenciar informações cadastrais pessoais
	Gerenciar o desempenho das pessoas
	Gerenciar Direitos previdenciários e tributários
	Promover saúde, segurança e qualidade de vida das pessoas
	Monitorar a vida funcional
	Monitorar a gestão de pessoas
Gestão de Logística Pública	Planejar a gestão de logística pública
	Gerenciar contratações
	Administrar bens móveis permanentes e de consumo
	Administrar transporte e serviços gerais
	Monitorar a manutenção predial
	Monitorar a gestão logística pública
Gestão da Contabilidade pública	Planejar a gestão da contabilidade pública
	Administrar a execução contábil
	Gerenciar atos e fatos contábeis
	Monitorar a contabilidade pública
Gestão do Patrimônio Imobiliário	Planejar a gestão do patrimônio imobiliário
	Administrar obras prediais em imóveis de uso especial
	Administrar imóveis de uso especial
	Gerenciar o cadastro do patrimônio imobiliário
	Monitorar a gestão de patrimônio imobiliário
Gestão Jurídica Institucional	Planejar a gestão da consultoria jurídica institucional
	Subsidiar a defesa da união
	Controlar a legalidade dos atos administrativos
	Monitorar a gestão de segurança jurídica e soluções de litígios
Gestão Tecnologia da Informação	Planejar a gestão de tecnologia da informação
	Administrar o suporte técnico
	Gerenciar a rede de comunicação de dados
	Desenvolver sistemas corporativos
Gestão da Administração Financeira	Planejar a gestão da administração financeira
	Gerenciar a execução financeira
	Administrar recursos financeiros
	Monitorar a gestão financeira

198

Fonte: EGPGP/DPDI/IFPA (2024).

1.1. Programas e Projetos Estratégicos

199

A Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020, estabelece diretrizes para o plano estratégico institucional dos órgãos e entidades da administração pública federal, exigindo a inclusão de projetos estratégicos com suas principais entregas, prazos e unidades responsáveis. Esses projetos podem ser parte do próprio plano estratégico institucional ou de outro plano correlacionado, como o plano de gestão anual previsto na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.

200

Embora o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 não tenha incorporado os programas e projetos estratégicos, uma ação iniciada em abril de 2020 resultou na elaboração da Matriz de Programas e Projetos Estratégicos do IFPA (MPPE). Essa matriz foi construída com a colaboração dos gestores das unidades administrativas da Reitoria.

201

Alinhado à missão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, este tópico apresenta uma visão abrangente dos programas e projetos que norteiam as atividades em todos os ambientes da cadeia de valor, desde a infraestrutura até a inovação pedagógica, o aprimoramento dos serviços administrativos, a capacitação profissional e o fomento à pesquisa e extensão. Os programas e projetos são concebidos de forma a maximizar os benefícios para todos os envolvidos, utilizando metodologias adequadas e ferramentas de gestão modernas.

202

O processo de validação dos programas e projetos se deu através de participação colaborativa e transparente, coordenado pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), envolvendo as Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas. A DPDI elaborou propostas iniciais, que foram analisadas e aperfeiçoadas pelas Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas, garantindo viabilidade e alinhamento estratégico. Com indicadores de desempenho alocados estrategicamente pelas Pró-reitorias, o monitoramento contínuo assegura que os objetivos sejam alcançados, promovendo um ambiente de desenvolvimento sustentável e melhoria contínua para a instituição.

203

O Quadro 7 apresenta o Portfólio de Programas e Projetos Estratégicos do IFPA para o período de vigência do PDI 2024-2028.

204

Quadro 7 ? Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos Estratégicos do IFPA, para o período de vigência do PDI 2024-2028.

OBJETIVO ESTRATÉGICO	PROGRAMA	UNIDADE RESPONSÁVEL	PROJETOS	INDICADORES VINCULADOS
Aprimorar o processo de ensino e aprendizagem para a melhoria contínua da formação acadêmica	Educar para transformar: Estratégias Integradas para a Excelência Acadêmica	PROEN	Projeto EaD em Foco: Expansão e Acessibilidade	Percentual de cursos de Graduação com disciplina EaD previstas no PPC
				Percentual de cursos da Educação Básica e Profissional com disciplinas EaD previstas no PPC
				Número de cursos EaD voltados à comunidade acadêmica
			Qualidade em Ação: Avaliação e Aprimoramento dos Cursos	Média do Conceito Preliminar de Curso (CPC) Contínuo dos Cursos de Graduação
			Qualidade em Ação: Avaliação e Aprimoramento dos Cursos	Índice Geral dos Cursos (IGC)
			Estratégias para acompanhamento pedagógico	Índice de Eficiência Acadêmica
			Formação de coordenadores de curso e programa de acompanhamento de procedimentos de renovação de reconhecimento de curso	Média dos Conceitos de Curso (CC) nos processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação
			Projetando Saberes: Desenvolvimento e Nivelamento Pedagógico	Percentual de cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino de Graduação com projetos de ensino desenvolvidos
				Percentual de cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino de Graduação com projetos ou ações de nivelamento implementada
				Percentual de implementação da Política de Nivelamento, Recuperação e Recomposição da Aprendizagem
			Suporte em Ação: Inclusão e Acompanhamento Estudantil	Percentual de cursos de licenciatura participantes de Programa de Iniciação à Docência
			Suporte em Ação: Inclusão e Acompanhamento Estudantil	Percentual de estudantes com necessidades educacionais específicas com Plano de Ensino Individualizado
			Estrutura para o Futuro: Verticalização e Inovação Curricular	Índice de Verticalização
		PROPPG	Projeto de Imersão Científica: compromisso com a excelência acadêmica	Percentual de Alunos Envolvidos em Projetos de Pesquisa
		PROEX	Projeto Extensão Integral: Fortalecendo Vínculos e Ampliando Alcance	Percentual de estudantes envolvidos em ações de extensão
Fortalecer as políticas de acesso, permanência e êxito	Caminho para o Sucesso Estudantil: Estratégia Acadêmica Integrada	PROEN	Projeto Inclusão Plena: Fortalecendo Acessibilidade e Participação	Percentual de discentes ingressantes pela Política de Ações Afirmativas Específicas
			Projeto Acompanhamento Acadêmico Integral	Taxa de Ocupação
				Inscritos por Vaga
				Taxa de Conclusão Ciclo
				Taxa de Evasão Ciclo
				Taxa de Retenção Ciclo
			Projeto Expandindo Oportunidades	Percentual de vagas ofertadas para cursos técnicos de nível médio na forma integrada
				Percentual de vagas ofertadas para o EJA-EPT
				Percentual de vagas ofertadas para Licenciaturas e Programas de Formação Docente
		DAE	Projeto Crescer Juntos: Apoio Estudantil	Percentual de estudantes atendidos pela Política de Assistência Estudantil
Prover infraestrutura e recursos tecnológicos adequados às necessidades acadêmicas e administrativas	"InovaEducação: Infraestrutura e Tecnologia para o Futuro"	PROEN	Projeto Academia Equipada: Investindo em Infraestrutura Acadêmica	Número de cursos com laboratórios adequados às atividades acadêmicas, conforme legislação
		PROEN		Número de Campi com estruturação dos espaços físicos do NAPNE
		DTI	Projeto TecnoDados: Impulsionando a Inovação em TI	Percentual de projetos de tecnologia da informação e comunicação de dados executados
		DTI	Projeto TecnoDados: Impulsionando a Inovação em TI	Percentual de projetos envolvendo tecnologias inovadoras executados
		PROAD	Projeto Apoio Integral: Promovendo o Bem-Estar Estudantil	Número de Campi com Refeitório ou Restaurante Estudantil construído
		PROAD	Projeto Apoio Integral: Promovendo o Bem-Estar Estudantil	Número de Campi com Ginásio ou Quadra Poliesportiva construída
Promover capacitação e qualificação para os servidores	QualificaIFPA: Fortalecendo Competências para a Excelência Institucional	PROEN	Projeto Crescer e Aprender: Capacitação Contínua para Docentes	Número de horas destinadas à formação continuada docente
		PROPPG	Projeto Qualifica IFPA: Potencializando Profissionais	Percentual de Servidores Qualificados por Iniciativa Institucional
		PROPPG	Projeto Qualifica IFPA: Potencializando Profissionais	Número de servidores afastados para qualificação
		PROGEP	Projeto Formação para Excelência: Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no IFPA	Percentual de Servidores Capacitados
				Número de cursos/atividades de formação de servidores ofertados pelo IFPA
				Índice de Titulação Docente
				Índice de Titulação dos Servidores Técnico-Administrativos
Desenvolver a gestão humanizada orientada para resultados	Avança IFPA: Em busca de uma gestão humanizada, servidores produtivos, segurança e qualidade de vida no trabalho.	PROEN	Projeto Proporção Equilibrada	Relação Estudante por Professor
		PROEN	Projeto Proporção Equilibrada	Relação Estudante por Técnicos Administrativos
		PROGEP	Projeto Promovendo saúde no ambiente de trabalho	Quantidade de ações/atividades de saúde e qualidade de vida ofertada.
			Projeto Segurança dos ambientes e das relações no IFPA	Quantidade de normativos aprovados em relação a equidade de gênero, sexualidade, raça e pcd e/ou programas, projetos e ações executados sobre os assuntos
			Projeto "Início do ano eu começo"	Quantidade de servidores atendidos no projeto.
			Projeto Conexão Remota: Eficiência e Engajamento no Serviço Público	Percentual de entregas das unidades finalizadas
				Percentual de servidores em PGD
Aprimorar a comunicação institucional e a segurança da informação	ComunicAção Segura: Estratégias Integradas para Transparência e Proteção de Dados	DTI	Projeto Fortalecendo a Proteção Digital	índice de maturidade em segurança (iSeg)
		DTI	Projeto Fortalecendo a Proteção Digital	índice de maturidade em privacidade (iPriv)
		GABINETE	Projeto Comunicação e Inovação: Fortalecendo a Transparência e Integração Institucional	Número de ações de comunicação com foco na criação da política de comunicação e integração entre os setores de comunicação institucional.
				Índice de crescimento em mídias sociais
				Número de veiculação sobre IFPA na imprensa
				Número de conteúdos divulgados para os públicos internos
				Número de conteúdos de ensino, pesquisa e/ou extensão divulgados nos canais institucionais
				Número de conteúdos institucionais reverberados no campus
				Percentual de eficiência no atendimento das manifestações
				Indicador de adequação à LGPD
			Projeto mensurar o percentual de manifestações resolvidas com a intervenção da Ouvidoria, calculado a partir das respostas do usuário, durante a pesquisa de satisfação.	Índice de resolubilidade
			Projeto aprimorar a comunicação institucional	Índice de atendimento aos prazos de resposta
			Projeto Diagnóstico de Maturidade de Adequação à LGPD.	Índice de adequação à LGPD
Promover Pesquisa científica e tecnológica	Conexões para o Avanço Científico: Estratégia de Pesquisa e Inovação	PROPPG	Projeto de Fortalecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação	Número de bolsas, de fomento interno e externo, nos programas institucionais de iniciação científica, tecnológica e inovação
				Número de Eventos Institucionais de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (ICTI)
				Número de Projetos de Pesquisa executados em parceria com o setor produtivo
				Percentual de Projetos de Pesquisa Aplicada
				Percentual de Servidores Desenvolvendo Projetos de Pesquisa
			Projeto Investindo no Amanhã: Gestão de Recursos em Inovação e Conhecimento	Percentual de Recursos Orçamentários Aplicados em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Consolidar a Governança Institucional	"Excelência em Governança: Trilhando o Caminho da Eficiência Institucional"	DPDI	Projeto Mapeando a Eficiência	Percentual de processos modelados a partir da Cadeia de Valor
			Projeto Mapeando a Eficiência	Média do Percentual de Execução dos Projetos Estratégicos
			Projeto Governança Integral	Índice de Governança (iESGo)
				Média do Percentual de Cumprimento da Mitigação dos Riscos
				Número de dados abertos publicados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
		GABINETE	Projeto de Gerenciamento do Acervo Arquivistico Institucional	Número de documentos classificados de acordo com o CONARQ
		GABINETE		Percentual de Implementação da Política de Arquivo Institucional
Fortalecer as políticas de extensão institucional	Extensão em Rede: Fortalecendo Vínculos, Ampliando Impacto"	PROEX	Projeto Extensão Integral: Fortalecendo Vínculos e Ampliando Alcance	Número de ações executadas nos núcleos de extensão (NAC, NEL, NEABI, NEGED, CENI, entre outros)
				Número de ações extensionistas com abrangência institucional realizadas
				Número de pessoas atendidas pelas ações de extensão
				Percentual de Servidores envolvidos em Ações de Extensão
				Percentual de Recursos Orçamentários Aplicados em Extensão
Fomentar o empreendedorismo e a inovação, sua proteção e transferência para a sociedade	Conecta: Estratégias para Empreender e Transformar	PROPPG	Projeto Desbravando Barreiras: Inovação que Atravessa os Muros	Número de ações de difusão da inovação realizadas pela instituição e/ou em parceria com outras instituições públicas e privadas
				Número de Acordos e Contratos de Transferência de Tecnologia e/ou Know How para a Sociedade
			Projeto Percursos da Inovação: Potencializando a Propriedade Intelectual	Número de Ativos de Propriedade Intelectual
				Percentual de Ativos de Propriedade Intelectual Licenciados ou Transferidos
				Número de Ambientes Promotores de Inovação
				Número de Empreendimentos Beneficiados pelos Ambientes de Inovação
Fortalecer a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão	Sinergia Acadêmica: Integrando Saberes para Transformação Global"	PROPPG	IFPA Pós-Graduação: Expandindo Fronteiras Acadêmicas	Número de ações de internacionalização nos cursos stricto sensu
		PROPPG	IFPA Pós-Graduação: Expandindo Fronteiras Acadêmicas	Taxa de conclusão ciclo nos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu
		PROEX	Projeto Valorizando Talentos: Fortalecendo a Participação Institucional	Número de ações executados por meio da curricularização da extensão
		PROEX		Número de ações institucionais com foco na integração entre Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão
Estimular a difusão do conhecimento	"Conexão Acadêmica: Fomentando o Saber"	PROPPG	Projeto de Incentivo à Produção Acadêmica	Número de livros publicados pela Editora do IFPA (em formato impresso e/ou digital)
				Número de títulos de livros cadastrados junto à Câmara Brasileira do Livro pelo prefixo editorial do IFPA
				Número de periódicos científicos implantados
				Número de Produções Bibliográficas Realizadas pelos Grupos de Pesquisa
Estimular a inserção dos egressos no mundo do trabalho atendendo às demandas locais	Trilha Profissional: Conectando Egressos ao Mercado de Trabalho	PROEX	Projeto Trilhando Caminhos: Apoio aos Egressos no Mercado de Trabalho	Percentual de egressos atendidos pelos Planos de Providências de Atendimento aos Egressos (PPAE)
				Percentual de egressos inseridos no mercado de trabalho
				Número de vagas de empregos oportinizadas por meio do portal de empregabilidade do OMT Central
Ampliar a captação de recursos para investimentos em infraestrutura	Captação Estratégica: Fortalecendo a Infraestrutura Institucional	PROAD	Projeto Infraestrutura 3D: Desenvolvimento, Diversidade e Durabilidade	Percentual de Recursos Orçamentários Captados
		PROAD		Percentual de Recursos Orçamentários Investidos em Infraestrutura
Consolidar a internacionalização como estratégia para o desenvolvimento e projeção do IFPA	Horizontes Ampliados: Conectando Fronteiras e promovendo a internacionalização.	PROEX	Projeto Conexões: Fortalecendo Vínculos Globais	Número de cursos FIC de línguas ofertados pelo centro de idiomas
		PROEX	Projeto Conexões: Fortalecendo Vínculos Globais	Percentual de parcerias internacionais vigentes com ações efetivas
Expandir a disponibilidade e qualidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação de dados	ImpulsoTec: Fortalecendo a infraestrutura digital da instituição.	DTI	Projeto InovaTI: Avanço na Implementação de Tecnologia da Informação e Proteção	Percentual de projetos de solução de software executados
		DTI		Número de ações de segurança da informação e privacidade de dados implementadas
Estimular e fortalecer a Sustentabilidade Ambiental	Sustentabilidade em Ação	DPDI	Projeto Caminho Verde: Rumo à Sustentabilidade Institucional	Estimular e fortalecer a Sustentabilidade Ambiental
Otimizar o planejamento e a execução orçamentária	Orçamento Inteligente: Rumo à Eficiência Estratégica	DPDI	Projeto Investimento Direcionado: Potencializando Projetos Estratégicos	Percentual de Recursos Orçamentário Discricionário destinado aos Projetos Estratégicos
Otimizar o planejamento e a execução orçamentária	Orçamento Inteligente: Rumo à Eficiência Estratégica	PROAD	Projeto Eficiência Proativa: Aprimorando Processos de Aquisição	Percentual de Processos de Aquisição Previstos no PCA
Ampliar e fortalecer as relações interinstitucionais	Conexões Institucionais: Fortalecendo parcerias	PROEX	Projeto Conexões Estratégicas: Fortalecendo Relações Interinstitucionais	Número de parcerias firmadas, visando ao fomento de vagas de estágio, cooperação técnica, programas, intercâmbio de servidores, discentes e egressos
Ampliar e fortalecer as relações interinstitucionais	Conexões Institucionais: Fortalecendo parcerias	PROEX		Percentual de ações de extensão com parcerias institucionais vigentes
Fortalecer a inclusão e acessibilidade	Acesso para Todos: Estratégias de Inclusão e Acessibilidade	PROEX	Projeto Inclusão Plena: Fortalecendo a Diversidade na Extensão	Percentual de ações de extensão destinadas à inclusão de população vulnerável
		PROEN	Projeto Equidade Acadêmica: Acesso Flexível e Inclusivo	Percentual de Reserva de Vagas
		PROEN	Projeto Equidade Acadêmica: Acesso Flexível e Inclusivo	Percentual de Vagas Noturnas para Cursos de Graduação
		PROPPG	Projeto de Inclusão Científica das Ações Afirmativas: um compromisso social	Percentual de Alunos Provenientes das Ações Afirmativas Envolvidos em Projetos de Pesquisa
		DTI	Projeto Alcance Digital	Número de serviços prestados em meio digital

205

Fonte: EGPGP/DPDI/IFPA (2024).

1.1. Melhoria Contínua dos Processos

206

A orientação por processos é um dos oito fundamentos da excelência na gestão, incorporados neste PDI a partir de sua versão 2019-2023. Este princípio busca alcançar eficiência e eficácia nas atividades que compõem a cadeia de valor da organização. Os fundamentos da excelência na gestão serão abordados no tópico 11.3.7, referente ao modelo de gestão do IFPA.

207

Essencial para compreender e gerenciar por meio de processos, esse fundamento resulta no pleno controle dos recursos utilizados pela organização, na previsibilidade de seus resultados, na melhoria do desempenho e na implementação sistemática de inovações e aprimoramentos. É importante ressaltar que a orientação por processos está intrinsecamente ligada e interage com todos os demais fundamentos da excelência na gestão.

PERFIL INSTITUCIONAL

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) é uma autarquia do Governo Federal, integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Foi instituído pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA) e das Escolas Agrotécnicas Federais de Castanhal e de Marabá (EAFC e EAFMB, respectivamente). O IFPA caracteriza-se como uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos e suas práticas pedagógicas.

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Na Figura 3, é apresentada a trajetória histórica do IFPA.

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Figura 3 ? Trajetória histórica do IFPA

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Fonte: ASCOM/IFPA (2025).

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Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET/PA):

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O CEFET/PA tem uma longa história na educação profissional e tecnológica, remontando a 115 anos atrás, quando foi estabelecido como Escola de Aprendizes Artífices do Pará. Ao longo das décadas, passou por várias transformações até tornar-se o CEFET/PA, oferecendo uma gama diversificada de cursos técnicos e superiores de tecnologia.

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Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC):

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A EAFC tem suas raízes no período da República Velha, quando foram fundados os Patronatos Agrícolas para abordar questões sociais e econômicas no Brasil. No Pará, o Patronato Agrícola Manoel Barata deu origem à EAFC, que desde então passou por diversas mudanças, evoluindo para uma instituição de ensino técnico em agropecuária.

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Escola Agrotécnica Federal de Marabá (EAFMB):

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A EAFMB nasceu da mobilização pela reforma agrária e pela sustentabilidade da produção familiar na região sul e sudeste do Pará. Focada na formação de profissionais para a agricultura familiar, a EAFMB adotou a Pedagogia da Alternância para integrar saberes locais e promover sistemas produtivos sustentáveis.

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Essa trajetória histórica representa o compromisso do IFPA com a educação de excelência e o desenvolvimento socioeconômico do estado, mantendo-se como uma referência educacional e científica na região amazônica.

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As mudanças consolidadas pela transformação em Instituto Federal, em 2008, trouxeram como pressuposto a verticalização da Educação Profissional, o que trouxe consigo modificações, desafios e oportunidades de superação, para que a instituição cumpra o papel educacional designado aos Institutos Federais, conforme definição constante na Lei de Criação dos Institutos Federais, em seu art. 2º:

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[...] Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas [...] (BRASIL, Lei 11.892/2008).

1.1. Expansão e crescimento

222

O IFPA, ao longo dos anos, expandiu sua atuação para diversas regiões do estado, estabelecendo novos campi e avançando em sua missão de oferecer educação profissional e tecnológica de qualidade. Atualmente, conta com uma rede de unidades em todo o Pará, abrangendo diferentes áreas do conhecimento e promovendo o desenvolvimento regional.

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O Instituto Federal do Pará é composto por 18 (dezoito) campi e uma reitoria, divididos estrategicamente pelo território do estado, atualmente possuindo pelo menos uma unidade em cada Região de Integração do Pará, nos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Tucuruí e Vigia, conforme mostra a figura 4.

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Em 2024, a partir do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Fase IV, para a implantação de novos campi dos Institutos Federais, o IFPA foi contemplado com cinco novos campi, nos municípios de Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia e Viseu, indicados na figura abaixo.

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Figura 4 - Localização dos Campi do IFPA no mapa do Pará.

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Fonte: ASCOM/IFPA (2025).

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), o Estado do Pará possui área de 1.245.870,704 km2, com 144 municípios, uma população estimada de 8.120.131 de pessoas. Neste cenário, a diversidade cultural e natural tem sido uma das marcas do estado e, por isso, também é uma preocupação constante do IFPA, que objetiva alcançar o mais longínquo cidadão residente no estado. Nesse sentido, a abrangência geográfica da instituição compreende o Estado do Pará como um todo.

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Atualmente os 18 Campi estão consolidados e possuem sede própria, ao passo que os 5 novos campi estão em fase de implantação. A seguir, um breve histórico dos Campi do IFPA e os municípios de sua área de abrangência.

Histórico do Campus Abaetetuba

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O Campus Abaetetuba do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Abaetetuba,Pará, Região de Integração Tocantins. Sua abrangência contempla os municípios de Abaetetuba, Acará, Igarapé-Miri, Moju, Ponta de Pedras.

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A criação do campus foi parte da Fase II do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, por meio de Chamada Pública do MEC em 24 de abril de 2007. Em 9 de junho de 2008, por meio da Portaria nº 698 do MEC, foi autorizada a implantação da Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) Abaetetuba, iniciando as atividades no espaço da antiga Escola de Trabalho e Produção do Pará. Com a Lei nº 11.892 de dezembro de 2008, a UNED tornou-se oficialmente o Campus Abaetetuba do IFPA.

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O campus oferece diversas modalidades de cursos: Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação, Pós-graduação Lato Sensu. Além disso, participa de programas como PRONATEC (com polos em Moju, Acará e Igarapé-Miri), PARFOR e E-TEC/Brasil. Uma importante iniciativa de infraestrutura foi a construção do refeitório, que viabilizou oferta de alimentação escolar com produtos da agricultura familiar por meio do PNAE.

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O campus tem forte atuação regional, promovendo educação técnica e tecnológica com impacto no Baixo Tocantins. A oferta de alimentação ao estudante e a valorização da agricultura familiar na cadeia produtiva evidenciam seu papel social. Além disso, o campus abriga o Herbário HIFPA, com mais de 2.800 amostras da flora amazônica (angiospermas, gimnospermas, pteridófitas, briófitas), utilizadas em pesquisa, TCC e iniciação científica, com alcance acadêmico local e externo.

Histórico do Campus Alenquer

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O Campus Alenquer do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Alenquer, Pará, Região de Integração Baixo Amazonas. Sua abrangência contempla os municípios de Alenquer, Almeirim, Curuá, Monte Alegre. Sua criação foi aprovada no âmbito da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica- Fase IV.

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O processo de implantação foi fundamentado em estudos de viabilidade e em consultas públicas realizadas com a participação da comunidade local e lideranças regionais. O campus atenderá uma região estratégica, com forte potencial nos setores de agricultura familiar, pesca, comércio e serviços, e com carência de oferta pública de educação técnica e superior. Inicialmente, ofertará cursos alinhados às vocações econômicas e socioambientais do município, buscando formar profissionais qualificados para o desenvolvimento sustentável regional.

236

Sua implantação conta com articulação entre o IFPA, o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal, incluindo definição de terreno e estrutura inicial. Quando em pleno funcionamento, deverá se consolidar como referência educacional no Baixo Amazonas, ampliando as oportunidades para jovens e adultos de Alenquer e municípios vizinhos.

Histórico do Campus Altamira

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O Campus Altamira do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Altamira, Pará, Região de Integração Xingu, área marcada pela diversidade de recursos florestais, minerais e hídricos. Sua abrangência contempla os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

238

Consolidado como referência educacional na região, o campus oferece formação técnica e superior voltada ao desenvolvimento sustentável da Transamazônica.

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A unidade disponibiliza cursos técnicos de nível médio e subsequente, magistério indígena, graduação e pós-graduação, nas áreas de Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura e Recursos Naturais.

Histórico do Campus Ananindeua

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O Campus Ananindeua do Instituto Federal do Pará (IFPA) está situado na cidade de Ananindeua,Pará, Região de Integração Guajará. Sua abrangência contempla os municípios deAnanindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará.

241

A criação do campus foi parte da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Técnica e Tecnológica, por meio do Programa Planejamento de Implantação e Gestão de um Campus e implementado no IFPA a partir de 03 de junho de 2013 pela Portaria nº 5154/2013. As atividades acadêmicas começaram em novembro de 2014, em imóvel cedido pela Prefeitura e reformado para esse fim. A inauguração oficial da infraestrutura, com prédio próprio contendo 14 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, cantina, salas de coordenação e setor administrativo, foi realizada em 12 de dezembro de 2019, pelo MEC.

242

A unidade oferece cursos nos turnos diurno e noturno e possui estrutura com elevador, salas de aula climatizadas, biblioteca, laboratórios de informática, áreas cobertas e descobertas, espaços administrativos e de convivência, além de recursos de acessibilidade como rampas e pisos táteis.

Histórico do Campus Barcarena

243

O Campus Barcarena do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Barcarena, Pará, Região de Integração Tocantins. Sua abrangência contempla os municípios de Acará, Barcarena, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri e Moju. A cidade de Barcarena é reconhecida por seu complexo industrial portuário e importância logística no escoamento de produção mineral e agroindustrial. Sua criação integra a política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Fase IV.

244

O processo de implantação foi respaldado por audiências públicas e estudos técnicos que indicaram a demanda por formação profissional especializada nas áreas industrial, portuária, ambiental e de serviços. Inicialmente, a oferta de cursos priorizará setores estratégicos para a economia local, conciliando tecnologia, inovação e sustentabilidade.

245

A implantação envolve parceria entre o IFPA, o MEC e a Prefeitura Municipal, incluindo definição de área e adequação da infraestrutura inicial. Quando em operação plena, o campus deverá atender jovens e adultos de Barcarena e municípios próximos, fortalecendo a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho regional.

Histórico do Campus Belém

246

O Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) está situado na capital paraense, Belém, Região de Integração Guajará. Sua abrangência contempla os municípios de Belém, Benevides, Cachoeira do Arari, Marituba, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Bárbara, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Considerado o maior campus da instituição, atende cerca de 4 mil estudantes por ano em cursos de nível técnico (integrado e subsequente), graduação e pós-graduação. Ao longo de seu histórico, expandiu sua atuação em áreas como engenharia, tecnologia, ciências aplicadas e saúde, adaptando-se às necessidades regionais e evidenciando sua relevância.

247

O IFPA teve sua origem como Escola de Aprendizes Artífices do Pará, criada em 23 de setembro de 1909 pelo presidente Nilo Peçanha. Essa instituição evoluiu ao longo das décadas, tornando-se o Liceu Industrial do Pará (1930), depois Escola Industrial de Belém (1942), e mais tarde Escola Técnica Federal do Pará (década de 1960), com ampliação de cursos técnicos em áreas como edificações, mecânica, metalurgia, processamento de dados, radiologia, química, entre outros. Em 1999, foi elevada à condição de Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA). Finalmente, em 2008, com a promulgação da Lei 11.892, tornou-se Instituto Federal do Pará (IFPA), integrando-se à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

248

O campus é reconhecido por sua ampla infraestrutura que inclui blocos acadêmicos, laboratórios, biblioteca, auditório e áreas de convivência ? reflexo de sua importância e capacidade de atendimento na capital. É a unidade matriz do IFPA, com estrutura administrativa e acadêmica consolidada.

249

Com mais de 113 anos de atuação, formou milhares de profissionais nas áreas técnicas e tecnológicas, que atuam atualmente em diversas empresas no Pará, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico da região.

Histórico do Campus Bragança

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O Campus Bragança do Instituto Federal do Pará (IFPA) está situado na cidade de Bragança, Pará, Região de Integração Rio Caeté. Sua abrangência contempla os municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Nova Timboteua, Ourém, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua. A sede foi consolidada no bairro Vila Sinhá, um dos mais expressivos da cidade.

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As atividades no campus tiveram início em 20 de outubro de 2008, inicialmente instaladas na Escola Municipal Jorge Daniel Ramos, no bairro Perpétuo Socorro, enquanto se construía a infraestrutura no bairro Vila Sinhá. Em 8 de julho de 2011, o campus foi transferido para o prédio próprio na Avenida dos Bragançanos, que passou por ampliações contínuas ao longo dos anos.

252

O campus atende cerca de 1.500 estudantes em cursos técnico, superior e pós-graduação e dispõe de blocos de salas de aula, laboratórios, espaços para atividades práticas agrícolas e quadra poliesportiva, biblioteca, restaurante estudantil, salas de atendimento pedagógico e administrativo, espaço florestal preservado, acessível por trilha interpretativa, utilizado para pesquisa e extensão, Centro de Pesquisa e Aplicação em Piscicultura da Amazônia (CPAM), o Centro de Transferência de Tecnologia e Capacitação em Piscicultura (CTCP) e o Laboratório de Biologia Molecular e Neuroecologia (LBN).A expansão de infraestrutura e cursos recente reforça seu papel como polo regional de educação tecnológica e inclusiva.

Histórico do Campus Breves

253

O Campus Breves do Instituto Federal do Pará (IFPA) está situado no município de Breves, Pará, Região de Integração Marajó. Sua abrangência contempla os municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e Santa Cruz do Arari. Como foco essencial do desenvolvimento territorial, o Campus Breves atua de forma estratégica na educação profissional e tecnológica voltada à população marajoara. Suas ações contribuem para a cidadania, justiça social e inserção econômica sustentável, em consonância com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento do Marajó.

254

O campus foi oficialmente criado pela Portaria nº 1366 de 08/12/2010, alinhado ao Plano de Desenvolvimento Territorial do Marajó e às políticas federais voltadas à inclusão regional. A instalação surge como resposta ao abandono econômico da região decorrente das restrições à exploração madeireira, com objetivo de impulsionar o ecoturismo e a capacitação técnica através da inclusão da energia elétrica (linhão de Tucuruí-Portel-Breves) e regularização fundiária.

255

A unidade possui estrutura adaptada à sua missão territorial: acessível, com biblioteca, laboratórios, salas de aula climatizadas, auditório e áreas de convivência e sustentabilidade (como áreas verdes e separação de resíduos). A biblioteca está integrada ao Sistema Integrado de Bibliotecas do IFPA, oferecendo acervo nas áreas de Educação do Campo, Meio Ambiente, Gestão Ambiental, Agroecologia e Informática, além de serviços como empréstimo, consulta ao Portal de Periódicos CAPES e orientação para TCC.

256

A trajetória formativa do campus contempla diversos cursos Técnicos Integrados, Subsequentes, Formação Inicial e Continuada (FIC), Graduação e Pós-Graduação (lato sensu).

Histórico do Campus Cametá

257

O Campus Cametá do IFPA está localizado na cidade de Cametá, Pará, Região de Integração Tocantins. Sua abrangência contempla os municípios de Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará. A unidade iniciou suas atividades em 2016, com a missão de promover formação profissional e tecnológica, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do território do Baixo Tocantins.

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O campus funcionava inicialmente em instalações da Universidade Aberta do Brasil (UAB) até a inauguração de sua sede própria em 11 de abril de 2022. O campus atua como polo de formação técnica e tecnológica, articulando ensino com as realidades locais do Baixo Tocantins. A inauguração de um viveiro de mudas, em agosto de 2023, em parceria com o IDEFLOR-Bio e a Prefeitura, reforça o compromisso com a aprendizagem prática e a educação ambiental.

259

A unidade oferta cursos técnicos, Graduação e Pós-Graduação (lato sensu), conta com estrutura moderna e funcional, incluindo 12 salas de aula, 5 salas especiais de uso flexível, 2 auditórios, refeitório, biblioteca, ginásio e laboratórios.

Histórico do Campus Castanhal

260

O Campus Castanhal do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado na cidade de Castanhal, Pará, Região de Integração Guamá. Sua abrangência contempla os municípios de Aurora do Pará, Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé Açu, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Magalhães Barata, Mãe do Rio, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta. Inicialmente criado como Colégio Agrícola Manoel Barata, com o tempo ficou conhecido como Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, e hoje atua como campus no âmbito da rede federal.

261

Em 1972, o Colégio Agrícola Manoel Barata foi transferido para Castanhal, assumindo o nome de Escola Agrotécnica Federal de Castanhal do Pará, consolidando a formação técnica com foco no ensino rural e sistemáticas práticas como o ?Sistema Escola-Fazenda?. Posteriormente, com a Lei nº 11.892/2008, foi incorporado oficialmente à Rede Federal como campus do IFPA, passando a ofertar também o Ensino Médio Profissional Integrado, cursos técnicos subsequentes, de graduação e pós-graduação.

262

O campus possui liberação para cursos em diferentes níveis ? Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação e Pós-Graduação (lato sensu e stricto sensu). Além disso, abriga a Biblioteca ?José Veríssimo?, vinculada ao sistema de bibliotecas do IFPA, com acervo e serviços de apoio à pesquisa, extensão e ensino. Além disso, realiza diversos processos seletivos para ingresso em cursos técnicos e graduações, com destaque para o regime de alternância pedagógica e reserva de vagas conforme ações afirmativas. Atualmente, o Campus Castanhal é referência no ensino técnico, tecnológico e superior na região, com uma infraestrutura voltada à diversidade de cursos e à permanência estudantil.

Histórico do Campus Conceição do Araguaia

263

O Campus Conceição do Araguaia está localizado no município de Conceição do Araguaia, Pará, Região de IntegraçãoAraguaia. Sua abrangência contempla os municípios de Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara.

264

Embora não tenhamos dados exatos da data de fundação, o campus foi consolidado nos últimos anos com relevante expansão institucional. Um marco fundamental ocorreu em abril de 2022, quando o Reitor do IFPA inaugurou o Centro Experimental Agroecológico do Araguaia (CEAGRO) e novos laboratórios, marcando um passo decisivo para o fortalecimento da infraestrutura acadêmica local.

265

O Campus dispõe de infraestrutura moderna, incluindo o CEAGRO, laboratório multiprofissional, auditório, biblioteca, laboratórios diversos e espaços dedicados à convivência e pesquisa. Em 2024, foi implantada uma usina fotovoltaica no CEAGRO, com capacidade de geração de 112 kWp, reduzindo os custos de energia em cerca de 90% ? uma conquista histórica para a unidade.

266

O campus oferece cursos técnicos e superiores. Além disso, há ainda formação contínua e programas de extensão como EJA-EPT, realizados em parceria com a prefeitura e com foco na inclusão de jovens e adultos, inclusive com apoio em Libras para estudantes surdos. O campus representa um polo de formação técnica, científica e cidadã na região do Araguaia

Histórico do Campus Itaituba

267

O Campus Itaituba do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Itaituba, Pará, Região de IntegraçãoTapajós. Sua abrangência contempla os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

268

A criação do campus faz parte do plano de expansão da Rede Federal, viabilizada pela Lei nº 11.892/2008, que instituiu os Institutos Federais. Em complemento, a prefeitura local doou 20 hectares para a implantação e cedeu temporariamente a Escola Municipal Alice Carneiro, possibilitando o início das atividades. A inauguração oficial ocorreu em 1º de setembro de 2011, no prédio localizado na Estrada do Jacarezinho, s/n, Bairro Maria Magdalena. Nesse mesmo ano, o campus formou as primeiras turmas técnicas via E-Tec Brasil ? em Pesca, Aquicultura, Informática, Eventos e Saneamento (subsequentes).

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O campus oferta cursos Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação com qualidade reconhecida (nota 4 pelo MEC) e Pós-Graduação, e conta com instalações modernas e acessíveis, incluindo salas de aula climatizadas, laboratório de ciências, biblioteca, auditório, sala de música, pátio coberto, quadra coberta, além de recursos para acessibilidade como rampas e banheiros adaptados. O campus desempenha um papel fundamental na disseminação da educação profissional, técnica e tecnológica na região do Tapajós.

Histórico do Campus Marabá Industrial

270

O Campus Marabá Industrial do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado em Marabá, Pará, Região de Integração Carajás, um polo econômico-industrial estratégico que abrange 16 municípios do sudeste paraense. Sua abrangência contempla os municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia.

271

A trajetória do campus remonta a 1995, quando a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) cedeu uma área para implantação do curso técnico em Edificações. O campus iniciou como UNED Marabá, depois evoluiu para CEFET, até ser incorporado à Rede Federal como IFPA, após a Lei nº 11.892/2008. Hoje, o Campus Marabá Industrial está consolidado como polo de formação técnico-superior com forte ênfase nas demandas industriais regionais.

272

O campus oferece um portfólio diversificado de cursos Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação Tecnológica e Licenciatura. Atualmente, o campus conta com 10 salas de aula e 10 laboratórios.

273

O Campus Marabá Industrial desempenha papel estratégico na educação técnico-profissional e tecnológica da região, formando profissionais prontos para o mercado industrial. Destaca-se ainda pelo envolvimento estudantil em inovação, como projetos desenvolvidos com recursos recicláveis, demonstrando o potencial de transformação social e cultural.

Histórico do Campus Marabá Rural

274

O Campus Marabá Rural está situado na zona rural de Marabá, Pará, Região de Integração Carajás. Sua abrangência contempla os municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia. Trata-se de uma unidade dedicada à educação profissional com foco nas especificidades do campo e das comunidades rurais.

275

O campus possui estrutura adaptada às suas diretrizes com instalações acessíveis, viveiro, biblioteca climatizada, laboratório de ciências, refeitório, quadra coberta, pátio, sala de leitura e conexão com a comunidade via Internet de banda larga. A unidade destaca-se por promover valores fundamentais ao campo, como convivência cultural, sustentabilidade e educação contextualizada, com infraestrutura adequada e forte vínculo comunitário.

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O CRMB consolida-se como polo de educação voltada à realidade rural e ao campo amazônico, oferecendo cursos técnicos integrados ao Ensino Médio em Agroindústria e Agropecuária, em regime integral e com sistema de alternância pedagógica (75 % do tempo em sala e 25 % em atividades de pesquisa/estudo no campo), com seleção para ingresso anual. Além disso, disponibiliza cursos superiores voltados ao contexto rural: Licenciatura em Educação do Campo, Tecnologia em Agroecologia.

Histórico do Campus Óbidos

277

O Campus Óbidos do Instituto Federal do Pará (IFPA) está situado no município de Óbidos, Pará, Região de Integração Baixo Amazonas. Sua abrangência contempla os municípios de Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa.

278

O campus foi criado em 16 de agosto de 2011, na terceira fase de expansão da Rede Federal. As atividades letivas começaram efetivamente no segundo semestre de 2013, com os cursos técnicos subsequentes de Geologia e Manutenção e Suporte em Informática.

279

O campus oferta cursos técnicos, uma graduação tecnológica e especialização, além de forte inserção regional e atuação extensionista, e conta com biblioteca bem equipada ? com acervo físico e recursos tecnológicos assistivos.

Histórico do Campus Paragominas

280

O Campus Paragominas do Instituto Federal do Pará (IFPA) está situado no município de Óbidos, Pará, Região de Integração Baixo Amazonas. Sua abrangência contempla os municípios de Aurora do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas e Ulianópolis. O campus está inserido em um contexto de expansão social e sustentável na Amazônia.

281

O campus foi inaugurado formalmente em 12 de dezembro de 2019, quando o MEC entregou a estrutura definitiva ? com mais de 2.000 m², com uma infraestrutura moderna e completa que inclui blocos acadêmicos, salas climatizadas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, refeitório e cantina e espaços adequados ao desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão.

282

As modalidades de cursos oferecidas atualmente são: Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação e Pós-Graduação (lato sensu). O Campus Paragominas já está consolidado como ponto de referência regional em educação tecnológica e cidadã

Histórico do Campus Parauapebas

283

O Campus Parauapebas do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado em Parauapebas, Pará, Região de Integração Carajás. Sua abrangência contempla os municípios de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Parauapebas, uma das cidades mais prósperas da Amazônia, com forte atividade econômica. Sua infraestrutura inicial foi construída nas imediações da Floresta Nacional de Carajás, em cooperação com a Vale.

284

O campus foi entregue à comunidade local em 19 de agosto de 2014, por meio de um acordo com a empresa Vale, que doou terreno, construiu a infraestrutura e equipou os laboratórios ? totalizando um investimento de mais de R$ 46 milhões. Em 2016, foi celebrado o primeiro ano de funcionamento, com oferta inicial de cursos técnicos subsequentes.

285

O campus possui prédio dividido em bloco administrativo com biblioteca, auditório, lanchonete e refeitório, bloco de ensino com 10 salas de aula e bloco de laboratórios totalmente equipados (como solda, automação, tornearia, bateria de alta e baixa tensão, incremento tecnológico com cerca de 300 equipamentos).

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Atualmente, o Campus Parauapebas oferece Curso Técnico Integrado, Técnico Subsequente e Graduação, com crescente demanda, infraestrutura consolidada e sólido vínculo com a comunidade acadêmica e regional. Desde sua implantação, o campus vem se consolidando como um polo formador na região de Carajás.

Histórico do Campus Redenção

287

O Campus Redenção do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Redenção, Pará, Região de Integração Araguaia. Sua abrangência contempla os municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, Pau D?Arco, Redenção, São Felix do Xingu e Tucumã. Essa região é marcada pelo agronegócio, pecuária e comércio. Sua criação foi contemplada no Plano de Expansão dos Institutos Federais - Fase IV, para expansão da Rede Federal, com objetivo de atender áreas de grande potencial produtivo e demanda crescente por educação profissional e tecnológica.

288

Estudos preliminares e audiências públicas demonstraram a necessidade de formação técnica e superior voltada às cadeias produtivas locais, especialmente em agropecuária, gestão e tecnologia. A implantação do campus conta com articulação entre o IFPA, o MEC e o poder público municipal para definição de área e início das obras.

289

A primeira fase de funcionamento priorizará cursos técnicos integrados e subsequentes, alinhados às demandas regionais. A unidade será referência no sul do Pará, contribuindo para a qualificação profissional e o desenvolvimento socioeconômico da região.

Histórico do Campus Santarém

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O Campus Santarém do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado em Santarém, Pará, Região de Integração Baixo Amazonas. Sua abrangência contempla os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Santarém, Prainha. A unidade atende tanto em turnos diurno quanto noturno e conta com infraestrutura acessível, incluindo rampas, elevadores, banheiros adaptados, biblioteca, viveiro, quadra coberta, auditório e laboratórios multidisciplinares.

291

O campus foi oficializado pela Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2009, e iniciou seu primeiro processo seletivo em 28 de fevereiro de 2010, com a oferta de 530 vagas em cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. Atualmente, o Campus Santarém oferece uma combinação diversa de cursos técnicos, superiores e de especialização, com significativa absorção regional e estrutura consolidada.

292

A instituição dispõe de uma infraestrutura robusta e bem equipada, incluindo biblioteca acessível, viveiro, laboratórios de ciências, auditório, pátios cobertos e descobertos, sala de música/coral, cozinhas, cantina e quadra poliesportiva ? tudo alinhado ao compromisso com a qualidade, acessibilidade e suporte pedagógico.

293

Desde sua implantação, o campus expandiu sua oferta em diversas modalidades: Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação e Pós-Graduação (lato sensu). O Campus Santarém exerce papel estratégico ao atender municípios de sua área de abrangência ? consolidando-se como importante polo de formação técnica e tecnológica regional.

Histórico do Campus Tailândia

294

O Campus Tailândia do Instituto Federal do Pará (IFPA) está situado no município de Tailândia, Pará, Região de Integração Tocantins. Sua abrangência contempla os municípios de Baião, Goianésia do Pará, Tailândia, Tomé-Açu. A região é caracterizada pela produção agroindustrial, especialmente no setor madeireiro e na agricultura. Sua criação faz parte da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Fase IV, para acesso à educação profissional e tecnológica no Pará.

295

O processo de implantação teve como base diagnósticos socioeconômicos e audiências públicas que identificaram a demanda por cursos nas áreas de gestão, meio ambiente, agroindústria e manutenção industrial. A parceria entre IFPA, MEC e Prefeitura de Tailândia viabiliza a definição de espaço físico e o planejamento da infraestrutura inicial.

296

O campus deverá iniciar suas atividades com cursos técnicos voltados ao perfil produtivo local e gradualmente expandir para o ensino superior. Será um polo de qualificação profissional e inovação tecnológica na microrregião.

Histórico do Campus Tucuruí

297

O Campus Tucuruí do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado em Tucuruí, Pará, Região de Integração Lago de Tucuruí. Sua abrangência contempla os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Tucuruí.

298

Em 16 de junho de 2016, foi inaugurada uma nova infraestrutura construída em um terreno de 90.000 m² cedido pela Eletronorte, com 14 salas de aula, biblioteca, auditório com capacidade para 188 pessoas, e acessibilidade reforçada. Também foram reformados oito blocos para alojamentos, laboratórios, setores administrativos e de ensino.

299

O campus oferece uma diversificada e robusta grade de cursos na modalidade Técnico Integrado, Técnico Subsequente, Graduação (Bacharelado e Licenciatura) e cursos de especialização (lato sensu), atendendo os turnos matutinos e noturnos com ambiente acessível completo ? incluindo rampas, elevadores, piso tátil, biblioteca, auditório, laboratórios e áreas de convivência. O Campus Tucuruí já se firmou como polo de ensino técnico, superior e pós-graduação com infraestrutura adequada, produção científica e parcerias estratégicas.

Histórico do Campus Vigia

300

O Campus Vigia do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado em Vigia Pará, Região de Integração Guamá. Sua abrangência contempla os municípios de Colares, Curuçá, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta e Vigia. Atualmente consolidado como campus pleno, Vigia possui estrutura física e organizacional fortalecida, com expansão de cursos técnicos e atuações estratégicas em extensão.

301

A unidade foi criada em 1º de outubro de 2010, inicialmente como Polo Avançado de Vigia de Nazaré, integrando diversos municípios da microrregião do Salgado paraense, e funcionou em um prédio cedido pela prefeitura, fruto de convênio com o IFPA. A Portaria do MEC nº 505 de 10/06/2014 alterou a tipologia para Campus Avançado. Foi inaugurado um novo prédio em 12 de abril de 2017, com estrutura adequada que incluiu salas de aula confortáveis, laboratórios, biblioteca e auditório. A Portaria do MEC nº 34, de 20/01/2025 alterou a tipologia para Campus.

302

Atualmente, o campus oferece vagas em cursos técnicos integrados (Nível Médio), Técnico Subsequente e Pós-Graduação (lato sensu). Além disso, em 2024 foi incluído no programa Escola Nacional de Turismo, o que levou à oferta de formações como Gestão de Negócios Turísticos, Educação Ambiental para o Turismo e Condutor de Atrativos Turísticos, com financiamento do Ministério do Turismo e abrangendo alunos da região.

Histórico do Campus Viseu

303

O Campus Viseu do Instituto Federal do Pará (IFPA) está localizado no município de Viseu, Pará, Região de Integração Rio Caeté. Sua abrangência contempla os municípios de Augusto Corrêa, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Viseu. Região com economia baseada na agricultura, pesca, comércio e serviços. A criação do campus integra a política de expansão da Rede Federal - Fase IV, para ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica em regiões com baixa oferta de ensino técnico e superior.

304

A implantação do campus foi baseada em estudos técnicos e consultas públicas que apontaram áreas prioritárias para oferta de cursos, como recursos pesqueiros, gestão, agroecologia e turismo. A implantação conta com apoio do MEC e do poder público municipal para definição do terreno e início das instalações. O funcionamento inicial concentrará cursos técnicos de nível médio, presenciais e subsequentes, ampliando gradualmente para cursos de graduação. O campus será referência em educação profissional para Viseu e municípios vizinhos, promovendo inclusão e desenvolvimento regional.

1.1. Finalidade

305

A Lei nº 11.892/2008, no art. 6º, estabelece que as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são:

306

I - Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

307

II - Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

308

III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

309

IV - Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

310

V - Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica;

311

VI - Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

312

VII - Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

313

VIII - Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

314

IX - Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

315

O Estatuto do IFPA reproduz as finalidades acima referidas e acrescenta mais uma:

316

I - Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

317

Nesse sentido, tais finalidades deixam claro que o IFPA precisa estabelecer uma relação transformadora com a sociedade.

1.2. Áreas de atuação acadêmica

318

O IFPA atua em níveis e modalidades distintas, com a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e de pós-graduação.

319

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

320

Os Cursos FIC podem ser assim definidos:

321

? Formação Inicial - formação que visa à aquisição de capacidades indispensáveis para o cidadão poder iniciar o exercício de uma profissão. Deve, sempre que possível, incluir conhecimentos básicos relacionados à formação geral, em especial ética, cidadania, matemática e língua portuguesa;

322

? Formação Inicial com Elevação de Escolaridade - visa à formação inicial em uma área profissional específica associada à elevação de escolaridade em nível fundamental ou médio, com qualificação profissional;

323

? Formação Continuada ou de Atualização - formação que visa atualizar ou aprofundar habilidades profissionais em área específica do conhecimento.

324

Cursos Técnicos de Nível Médio

325

Os Cursos Técnicos de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, de acordo com as cargas horárias mínimas e o perfil profissional de conclusão estabelecido no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e podem ser ofertados nas seguintes formas:

326

? Integrada regular, para quem já tenha concluído o Ensino Fundamental;

327

? Integrada na modalidade EJA, para jovens maiores de 18 anos e adultos que já tenham concluído o Ensino Fundamental;

328

? Concomitante, para quem estiver cursando o Ensino Médio em outras instituições de ensino;

329

? Subsequente, para quem já concluiu o Ensino Médio.

330

Ainda estão previstos nesse nível de oferta os cursos de especialização técnica que podem ser ofertados para egressos de cursos técnicos e visam qualificar para uma especificidade da área profissional ou novas tecnologias.

331

Cursos Superiores de Graduação

332

Os Cursos Superiores de Graduação do IFPA devem promover a formação profissional com o intuito de:

333

? Privilegiar valores humanos, éticos e morais em suas relações pessoais e profissionais;

334

? Aplicar as bases científicas e tecnológicas necessárias ao desempenho de suas atividades profissionais, de modo adequado e atual;

335

? Promover autonomia intelectual.

336

Os Cursos Superiores de Graduação são ofertados para portadores de certificado de conclusão do ensino médio e podem ser nas seguintes modalidades de graduação: Tecnologia ou Cursos de Graduação Tecnológica; cursos de Bacharelado (em especial, o IFPA tem se dedicado ao ensino de engenharias); cursos de Licenciatura, bem como os programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a Educação Básica (sobretudo nas áreas de ciências e matemática) e para a educação profissional em Educação Básica (destinados aos portadores de certificados de bacharelados), organizados para contemplar a formação do estudante em nível superior de graduação.

337

Cursos de Pós-graduação

338

A organização curricular dos Cursos de Pós-graduação observa as determinações legais previstas na LDB, nos pareceres do Conselho Nacional de Educação e no Projeto Político-Pedagógico (PPP) de cada Campus. Contempla, ainda, as especificidades previstas na Regulamentação de normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação e as Regulamentações sobre cursos de Pós-graduação no âmbito da CAPES.

339

1. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI)

340

Neste capítulo, é apresentada a inserção regional, os princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais, a organização didático-pedagógica da instituição e as políticas de: ensino, extensão, pesquisa, gestão, educação a distância, ações afirmativas e educação inclusiva, educação ambiental, educação do campo e certificação profissional.

1.1. Inserção Regional

341

O IFPA está inserido no estado do Pará como uma instituição de referência, atuando em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Buscando atender as demandas locais que vão além das questões econômicas, mas também sociais, culturais e ambientais. Estas que há muito assolam a região amazônica.

342

Com uma população estimada em 8.120.131 habitantes (IBGE, 2022), sendo 68,5% residindo em áreas urbanas. Esse processo, em grande parte orientado pela política nacional desenvolvimentista, trouxe um fluxo migratório significativo para a região, cujas transformações espaciais são perceptíveis e vão desde a alteração da paisagem natural às problemáticas condições de vida que observamos em vários municípios do estado atualmente. Pode-se citar como exemplo problemas relacionados ao grande desmatamento e à poluição dos recursos naturais (questão hídrica, poluição do solo, despejo indiscriminado de resíduos sólidos, poluição sonora etc.), à precária rede de saneamento básico, ao elevado déficit habitacional, ao crescente número de habitações precárias, aos baixos indicadores de desempenho educacional, à carência de professores e de mão de obra qualificada.

343

O Pará possui 144 municípios agrupados em Regiões de Integração, segundo a forma de divisão regional proposta pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR), sendo compreendido a partir do reconhecimento de doze regiões de integração, distribuídos em uma área de 1.245.870,704 km²: Região do Guajará; Região do Guamá; Região do Caeté; Região do Capim; Região do Lago de Tucuruí; Região do Xingu; Região de Carajás; Região do Araguaia; Região do Baixo Amazonas; Região do Tapajós; Região do Tocantins; Região do Marajó. Na Figura 4, são apresentadas as Regiões de Integração do Pará.

344

Figura 4 ? Regiões de Integração do Pará.

345

Fonte: FAPESPA (2022).

346

O IFPA está presente em todas as regiões de integração e insere-se regionalmente ao reconhecer as demandas econômicas locais, regionais e globais. A economia do estado do Pará é diversificada e baseada principalmente nos seguintes setores:

347

¿ Extrativismo mineral: o Pará é um dos estados mais ricos em recursos minerais no Brasil, com importantes jazidas de ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e estanho;

348

¿ Extrativismo vegetal: a extração de madeira é uma atividade significativa devido à vasta cobertura florestal do estado, que inclui partes da Floresta Amazônica.

349

¿ Agricultura: destaca-se pela produção de soja, milho, mandioca e frutas tropicais como açaí e cupuaçu, enfrentando desafios de infraestrutura e sustentabilidade, com crescente uso de tecnologias modernas;

350

¿ Pecuária: é um setor chave, com grande produção de carne bovina e criação de búfalos na Ilha do Marajó, enfrentando questões de desmatamento e investindo em práticas sustentáveis e tecnologias de manejo;

351

¿ Indústria: O estado tem indústrias ligadas ao beneficiamento dos recursos naturais extraídos, incluindo metalurgia e fabricação de produtos de madeira.

352

¿ Turismo: O turismo é um setor em crescimento, impulsionado pelas belezas naturais, cultura rica e eventos tradicionais, como o Círio de Nazaré.

353

Tabela 1 ? Percentual de participação dos setores da economia no PIB - Estado do Pará.

Setores da economia	Percentual de participação no PIB
Indústria	46,4%
Serviços	26,9 %
Administração Pública	16,6%
Agropecuário	10,1%

354

Fonte: IBGE; FAPESPA (2021).

355

Contudo, cabe salientar que, na disposição por regiões de integração, tais dados apresentam diferenças, sobretudo no tocante à participação do setor agropecuário na economia, que tem sua expressividade nos municípios das regiões de Carajás, Araguaia e Tocantins e, em menor proporção, na região metropolitana do estado.

356

A expansão do IFPA, ao longo dos anos, deu-se a partir do reconhecimento da diversidade e das demandas regionais. Atualmente, a instituição atua nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá (com dois Campi, sendo um industrial e outro rural), Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Tucuruí e Vigia. Estão localizados, nesses municípios, os Campi do IFPA que ofertam cursos circunscritos a diferentes eixos tecnológicos, presentes nas mais diversificadas áreas de conhecimento, como segurança, hospitalidade e lazer, recursos naturais, produção e design, informação e comunicação, gestão de negócios, controle e automação. Além de cursos técnicos e tecnológicos - tecnólogos e engenharias - o Instituto também oferta cursos vinculados à formação docente, isto é, às licenciaturas.

357

Reconhecendo a grandiosidade e o impacto do rápido processo de ocupação populacional no Pará, como anteriormente mencionado, a comunidade científica debruça- se para o pensamento de modelos de desenvolvimento sustentáveis, que partam da valorização dos recursos naturais locais e proporcionem o acesso à ciência e ao conhecimento formal e não formal. Assim, levando-se em consideração a importância histórica do setor primário na nossa economia, pode-se afirmar que vivenciamos o momento em que devemos ver este Estado e este ecossistema como possibilidade para um novo processo de desenvolvimento; que isso não se paute mais apenas pela lógica econômica dominante, mas que possa viabilizar processos de formação integral.

358

O IFPA, nesse sentido, por estar presente em vários polos distribuídos pelas diferentes mesorregiões do Estado, cujo potencial econômico local necessita de mão de obra qualificada para atender ao desenvolvimento econômico e social requerido para a sociedade do século XXI, ocupa papel central na difusão do conhecimento técnico, científico, artístico, esportivo e cultural no estado do Pará, sendo a única instituição de ensino da rede federal de educação profissional e tecnológica. Seu comprometimento com a cidadania, com o desenvolvimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais por meio da produção, da inovação e da difusão científica e tecnológica fundamenta sua atuação no desenvolvimento do estado.

359

O desafio encontra-se na busca de integração dos diferentes paradigmas que a educação profissional e tecnológica comporta, quando se propõe a atender à formação do homem integral para o mundo do trabalho e às necessidades do mercado de trabalho e produção; na abrangência territorial do estado do Pará, considerando seu tamanho e diversidade econômica, cultural e social. A construção de uma cultura acadêmica científica também representa um repto significativo, uma vez que ocasionará o repensar da estrutura e dos processos organizacionais. Juntos, tais desafios constituem-se em importantes mudanças no clima e no comportamento institucional que, estrategicamente, deverão ser mediadas pelas políticas de valorização do servidor e de inovações na gestão.

1.1. Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais

360

Os princípios que regem as práticas educacionais no IFPA partem da definição da educação como direito público subjetivo estabelecido na Constituição Federal de 1988:

361

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, grifo nosso) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, grifo nosso).

362

Assim, esses princípios definem que todos devem ter acesso à educação. Mas não a qualquer educação, mas a uma de qualidade social, humanística, democratizada e democratizante; uma educação para além da mera instrução, para que todos tenham condições de formarem-se dirigentes e que ela não seja privilégio somente de alguns.

363

O objetivo basilar dessas unidades, de acordo com a Lei nº 11.892/2008 - que cria os Institutos Federais - é ?derrubar as barreiras entre o ensino técnico e o científico, articulando trabalho, ciência e cultura na perspectiva da emancipação humana?.

364

A concepção educacional que se anuncia na legislação de criação dos institutos indica que:

365

¿ A proposta do IFPA deve agregar à formação acadêmica a preparação para o trabalho e os princípios das tecnologias a ele concernentes - que resulta em um propósito específico para seu currículo;

366

¿ A formação deve ser contextualizada, banhada de conhecimentos, princípios e valores que potencializam a ação humana para a construção de uma vida mais digna.

367

A formação humana deve preceder a qualificação para a laboralidade, pautar-se no compromisso de assegurar aos profissionais formados a capacidade de manter-se em desenvolvimento.

368

A concepção de educação profissional e tecnológica, que deve orientar as ações de ensino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais, baseia-se na integração entre ciência, tecnologia e cultura como dimensões indissociáveis da vida humana e, ao mesmo tempo, no desenvolvimento da capacidade de investigação científica, essencial à construção da autonomia intelectual.

369

Tais princípios, assimilados pelo IFPA, devem funcionar como pontos de partida ou como subsídios para que as propostas de gestão no ensino sejam encaminhadas, apreciadas e deliberadas no domínio do Instituto. Assim, geralmente, os 18 Campido IFPA devem propor-se à elaboração de seu projeto educacional e de seus projetos de curso, de modo que as práticas acadêmicas previstas em cada unidade de ensino se mostrem alinhadas a uma educação regida por princípios que, em síntese, assumem a relevância dos valores humanos, éticos e políticos para a boa convivência em sociedade e para a melhoria da qualidade de vida profissional e pessoal nos diversos aspectos.

370

A responsabilidade social do IFPA, sua contribuição à inclusão social e ao desenvolvimento econômico e social da região, destacando ações orientadas para o bem-estar da coletividade, de seu público interno e externo estão descritos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

1.2. Organização didático-pedagógica da instituição

371

O Regulamento Didático Pedagógico do Ensino (Resolução nº 944 e 945/2023-CONSUP), atualizou a Organização Didático-pedagógica e rege os procedimentos didáticos, pedagógicos e administrativos nos Campi do IFPA. Tal regulamento sofre atualizações periódicas e apresenta-se em consonância com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com suas regulamentações e com os respectivos Pareceres; com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Educação Básica e Ensino Superior; com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; com o PDI; com o PPI; e, finalmente, com o Regimento Geral do IFPA.

372

De acordo com as normas desse Regulamento uma política de Certificação Profissional deverá ser desenvolvida nos próximos anos, devendo-se entender certificação profissional como o reconhecimento formal de saberes requeridos para o exercício de atividades laborais, saberes tais obtidos a partir da experiência de vida e de trabalho ou desenvolvidos em programas educacionais ou de qualificação social e profissional, sistematizados ou não. Tem o objetivo de promover o acesso, a permanência e a progressão ao mundo do trabalho, bem como permitir o prosseguimento dos estudos.

373

O PPC é um instrumento imprescindível para definir e nortear a organização do currículo e das práticas pedagógicas propostas para o curso, devendo ser construído de forma coletiva e democrática e em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Diretrizes Curriculares Nacionais.

374

O PPC deve expressar os principais parâmetros para a ação educativa e o processo formativo, além de fundamentar, juntamente com o PPI, a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa a fim de garantir a qualidade do ensino e, consequentemente, a formação profissional-cidadã pretendida.

375

A PROEN emite orientações normativas específicas quanto à composição curricular e organização do PPC, bem como ao fluxo de aprovação no âmbito da formação básica e profissional e de nível superior de graduação. A PROPPG emite orientações normativas referentes à organização curricular e à aprovação de cursos superiores de Pós-graduação (lato e stricto sensu).

376

a) A Flexibilização de Currículos

377

A flexibilização dos componentes curriculares se constrói a partir das matrizes existentes no próprio PPC, bem como de acordo com a necessidade real dos alunos em diálogo nos Colegiados dos Cursos, propiciando, dessa forma, que o currículo vivido seja oriundo da relação professor-aluno-conhecimento disciplinar.

378

A flexibilidade curricular não é sinônimo de adaptação dos currículos às necessidades profissionais e às demandas das empresas, sobrepondo as questões corporativas às sociais. Ela pressupõe, ao contrário, "outra teoria educacional e uma opção filosófica que valoriza os atores educativos, o desenvolvimento contextualizado das práticas educativas, a autonomia da instituição, do professor e do aluno" (PEREIRA; CORTELAZZO, 2003, p. 119).

379

Amplia-se, com isso, o entendimento de currículo, não o restringindo à matriz de disciplinas dos cursos. O processo de flexibilização não pode ser compreendido como mera modificação ou acréscimo de atividades complementares na estrutura curricular. Ele exige que as mudanças no eixo do currículo e na prática pedagógica estejam em consonância com os princípios e com as diretrizes do PPC de cada curso, na perspectiva de um ensino de qualidade.

380

Evidencia-se, na flexibilização dos currículos, a importância de se buscar e de se construir uma estrutura que permita incorporar outras formas de aprendizagem e formação presentes na realidade social. Isso não significa, no entanto, que deva ser subtraída da instituição formadora sua responsabilidade quanto ao significado que essas experiências incorporadas devam ter para o processo formativo.

381

Com essa abordagem, a flexibilização curricular possibilita ao aluno participar do processo de formação profissional, rompendo com o enfoque unicamente disciplinar e sequenciado a partir de uma hierarquização artificial de conteúdo. Além disso, o currículo flexível permite criar novos espaços de aprendizagem; buscar a articulação teórica e prática como princípio integrador; possibilitar ao aluno ampliar os horizontes do conhecimento, bem como adquirir uma visão crítica que lhe permita extrapolar a aptidão específica de seu campo de atuação profissional; e, ainda, propiciar a diversidade de experiências aos alunos.

382

b) Oportunidades diferenciadas de integralização curricular

383

A Integralização Curricular dá-se por meio da constituição da matriz curricular. Ocorre quando o aluno, regularmente matriculado no Campus do IFPA, finaliza todas as atividades estabelecidas pelo curso, ou seja, logra êxito em todas as disciplinas ou componentes curriculares, entrega todas as documentações referentes às atividades didáticas complementares concluindo, com aprovação, todas as atividades fixadas e previstas no PPC.

384

A integralização curricular dos cursos regulares deve transcorrer dentro de limites de tempo, mínimo e máximo, fixados para a estrutura de cada curso. O PPC deve estabelecer um prazo médio e os limites mínimo e máximo para integralização do currículo, calculados por período letivo regular.

385

c) Atividades Complementares e Estágio

386

As Atividades Complementares são consideradas como componentes curriculares obrigatórios para os cursos de graduação e são previstas e detalhadas nos PPCs. A realização dessas atividades - que podem assumir cunho técnico, científico, cultural, social, artístico ou esportivo - tem como objetivo ampliar os meios para a formação dos discentes, não se restringindo apenas às salas de aula. Incluem a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.

387

As atividades devem apresentar-se com carga horária definida e distribuída, de acordo com o PPC de cada curso, não excedendo 20% da sua carga horária.

388

O Estágio Curricular Supervisionado, além de oportunizar a empregabilidade, favorece a reflexão, a análise e a avaliação das diferentes atuações do profissional no mercado de trabalho. Assim, antes de tudo, constitui uma atividade curricular, um ato educativo, assumido intencionalmente pelo IFPA com o intuito de propiciar a integração dos educandos com a realidade do mundo do trabalho e, ao mesmo tempo, desenvolver a competência profissional para a transformação social.

389

O Estágio é considerado, no IFPA, um componente curricular tanto nos cursos técnicos de nível médio - subsequentes, integrados, Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) - quanto nos cursos superiores de graduação. Será obrigatório no nível superior e poderá ser também no nível médio, de acordo com as regulamentações da profissão.

390

d) Incorporação de Avanços Tecnológicos

391

É evidente, no mundo atual, a presença e utilização das chamadas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) em diversos âmbitos da experiência humana. Há algum tempo, no contexto educacional, as TICs vêm sendo utilizadas no processo ensino-aprendizagem como recurso didático-pedagógico. Podem ser encontrados, nos diversos Campi do próprio IFPA, em salas de aula, laboratórios ou mesmo nos corredores e áreas livres, computadores e tecnologias afins sendo manipuladas diariamente por professores e estudantes.

392

A incorporação de tais avanços tecnológicos em atividades pedagógicas, sejam a distância ou presenciais, ainda é um grande desafio para professores e alunos. Desafio tanto no que diz respeito ao acesso a tecnologias quanto a questões relacionadas a como inseri-las e utilizá-las adequadamente no processo ensino-aprendizagem, pois, na verdade, trata-se de criar e desenvolver novos métodos e procedimentos para ensinar e aprender (COSTA, 2003; SANTOS, 2011).

393

Novas competências e habilidades são exigidas, desde saber lidar com diversos tipos de hardwares e softwares até a capacidade de acompanhar o ritmo das mudanças impostas pelo mercado informático (TRIVINHO, 2007). O fato é que o simples conhecimento técnico para utilizar as TICs não garante um bom ensino nem uma boa aprendizagem. Se a inserção de TICs no contexto educacional não for acompanhada de novos métodos de ensino e aprendizagem, o resultado será apenas o que Cysneiros (1999) chama de ?inovação conservadora?, ou seja, mudanças aparentes que não exploram o potencial oferecido pelas TICs para uma mediação didático-pedagógica alinhada com a atual exigência de práticas educacionais fundadas na interatividade. Como defendem Kenski (1997), Silva (2001), Palfrey e Gasser (2008), Tapscott (2008), entre outros, modelos pedagógicos, como o da transmissão-absorção, que não são mais apropriados para o cenário contemporâneo, precisam ceder espaço a dinâmicas educacionais baseadas em experiências mais colaborativas, proporcionando maior autonomia aos alunos de forma que se tornem protagonistas de seu próprio aprendizado.

394

Diante do cenário exposto, cabe ao IFPA promover a incorporação desses avanços tecnológicos, observando a necessidade não apenas de disseminação de saberes técnicos sobre as TICs, mas também de formação quanto à utilização de tais recursos no processo ensino-aprendizagem.

395

O Instituto, nesse sentido, elaborou o Projeto de Institucionalização da Educação a Distância no IFPA, aprovado pelo CONSUP, por meio da Resolução nº 46/2013, de 09 de abril de 2013, indicando a instituição do CTEAD. Cabe ressaltar que mudanças no cenário político-econômico inviabilizaram a implementação do modelo inicialmente proposto. O referido Projeto de Institucionalização da EaD está sendo revisto para que o CTEAD se conforme a um centro de referência, nos moldes do que é estabelecido na Portaria nº 1.291/2013 - MEC.

396

Inovações introduzidas em caráter experimental no domínio dos cursos oferecidos pela Rede e-Tec Brasil/IFPA, em 2013, como gravação de videoaulas, videoconferências, novos softwares de apresentação e utilização ampliada de recursos didáticos e de gestão no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, tendem a se tornar definitivas e mais aperfeiçoadas com a criação do CTEAD.

397

Quanto a inovações tecnológicas, há ainda a possibilidade de utilização de objetos de aprendizagem multimídia e simuladores presentes em repositórios online, abertos ou não, como também de criação de objetos de aprendizagem para atender a demandas específicas dos cursos ofertados pelo IFPA.

398

Esses avanços, em termos de tecnologias educacionais, no contexto do IFPA, não se limitam à modalidade de ensino a distância, devendo-se estender à modalidade presencial, promovendo otimização de recursos por meio do compartilhamento de material produzido, independentemente da modalidade.

1.3. Políticas de Ensino

399

A Pró-reitoria de Ensino (PROEN) do IFPA é a unidade executiva que assume a responsabilidade pela gestão das ações vinculadas ao ensino, o que significa administrar os processos de regulação de oferta e de funcionamento dos cursos, bem como supervisionar e avaliar os processos de ensino e aprendizagem implementados na Instituição.

400

A PROEN tem o papel de propor, planejar e articular políticas de ensino, além de coordenar e acompanhar a elaboração e a utilização de instrumentos pedagógicos que levem à eficácia do processo de ensino e aprendizagem, fazendo repercutir as ações pedagógicas exitosas. Além do mais, atua no sentido de fomentar a composição de projetos educacionais que concorram para o desenvolvimento das práticas acadêmicas e para a qualidade de oferta e de funcionamento dos cursos.

401

Como instituição integrante da Rede Federal de Educação Profissional, o IFPA atua em conformidade com os dispositivos da legislação específica da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) vigente. A EPT concebe o ensino profissional a partir de premissas que valorizam não só a integração e a articulação entre ciência, tecnologia, cultura e saberes locais, mas também o desenvolvimento da capacidade de investigação científica, da autonomia, da ética profissional e da valorização dos direitos humanos, como dimensões essenciais ao exercício da cidadania.

402

O objetivo geral do ensino no IFPA é promover a educação profissional e tecnológica em diferentes níveis e modalidades, com vistas ao desenvolvimento regional sustentável, valorizando a diversidade e a integração dos saberes. Para alcançar esse propósito, faz-se necessário:

403

¿ Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando profissionais para os diversos setores da economia, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade;

404

¿ Desenvolver a educação profissional e tecnológica, compreendendo-a como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

405

¿ Viabilizar uma educação formativa em benefício da consolidação e do fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico, no âmbito de atuação do instituto;

406

¿ Reconhecer e realizar a educação como direito humano e a Educação em Direitos Humanos como um dos eixos fundamentais do direito à educação, promovendo uma cultura de direitos;

407

¿ Consolidar as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, na perspectiva da indissociabilidade;

408

¿ Fortalecer as políticas de acesso, permanência e inclusão social no IFPA;

409

¿ Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências em geral, e das ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica;

410

¿ Investir na melhoria da qualidade da educação ofertada.

411

a) Política de Revisão das Ofertas Educacionais

412

O processo de revisão das ofertas educacionais principia pela realização de ações regulares de verificação curricular dos cursos ofertados, com tempo mínimo de dois anos e tempo máximo de cinco, a contar da aprovação dos atos autorizativos dos cursos, salvo por força de lei, que permite a atualização a qualquer tempo.

413

Essa revisão curricular deve estar em consonância com o Plano de Desenvolvimento do Campus (PDC) e ser uma ação coletiva, democrática e participativa, envolvendo o corpo docente e os colegiados dos cursos, os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), os estudantes, a equipe pedagógica, a gestão do Campus e a sociedade civil organizada. Para garantir a ocorrência dessas ações, os campi poderão fazer uso de metodologias que promovam a participação de sua comunidade acadêmica, tais como fóruns, conferências, seminários, encontros, grupos de trabalho, consulta pública, dentre outras, de modo que a construção ou a atualização do PPC seja sempre um exercício que envolva a coletividade do curso.

414

A partir da identificação dos APL e da vocação institucional, os Campi poderão atender a demanda pela criação de novos cursos, desde que devidamente previstos no PDC e mediante a existência da infraestrutura física e de pessoal legalmente requerida para tal oferta.

415

O processo de revisão curricular está disciplinado no Regulamento Didático-Pedagógico do Ensino do IFPA e por Resolução específica para a construção e atualização de PPCs do IFPA, que estabelece os procedimentos a serem adotados para autorização de criação de cursos, aprovação, atualização ou aditamento de PPC.

416

b) Política de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional

417

A política da oferta de Formação Inicial e Continuada no IFPA compreende a proposta de cursos e programas de qualificação, requalificação, aperfeiçoamento, especialização e atualização de conhecimentos no âmbito da educação profissional e tecnológica. É concebida como uma oferta educativa que favorece o desenvolvimento profissional de trabalhadores nos mais variados níveis de escolaridade e de formação.

418

Diferentemente das demais ofertas formais de educação profissional e tecnológica, a finalidade desse modelo é promover cursos e programas, realizados nas modalidades presencial, semipresencial ou à distância, abertos às comunidades interna e externa, em regimes adequados às diversas necessidades das populações do território de abrangência dos 18 Campi que compõem o IFPA.

419

A concepção, os objetivos e princípios da formação inicial e continuada estão descritos no PPI,disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

420

c) Política de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

421

Os cursos técnicos de nível médio ofertados no IFPA, de acordo com as legislações que regulamentam a Educação Básica e a Educação Profissional, têm como objetivo formar cidadãos para exercer uma ocupação como profissionais técnicos de nível médio, com uma sólida educação básica articulada com o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia. A formação cidadã significa a construção da autonomia e a superação da dualidade histórica entre os que são formados para o trabalho manual e os que o são para o trabalho intelectual - a histórica separação entre o pensar e o fazer, característica segregadora advinda do modelo capitalista.

422

Essa proposta fundamenta-se nas concepções do currículo integrado, na estrutura curricular organizada por eixos tecnológicos e nos referenciais metodológicos propiciadores de integração entre a educação básica e a formação profissional. Além disso, os cursos estão organizados em observância ao conjunto de diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo MEC, o qual rege a educação profissional e tecnológica.

423

A Resolução CNE/CEB nº 06, de 20 de setembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, explica, no art. 7º, as formas articuladas de oferta, tais como:

424

I - Integrada: oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno; além da habilitação profissional, o estudante conclui a última etapa da Educação Básica;

425

II - Concomitante: oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer:

426

a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;

427

b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;

428

c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

429

III - Subsequente: desenvolvida em cursos destinados exclusivamente a quem já tenha concluído o Ensino Médio (BRASIL, 2012).

430

Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na sua oferta e na construção de suas propostas e currículos, articulam-se também com outras modalidades de ensino:

431

¿ Educação do Campo: A Resolução CNE/CEB nº 01, de 03 de abril de 2002, que Instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do campo, estabelece que a identidade dessa escola seja definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade, ancorando-se na temporalidade e nos saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país. Tem como princípio uma Pedagogia Libertadora e um currículo voltado para os sujeitos do campo, para o modelo sustentável de agricultura familiar e para os interesses dos movimentos sociais do campo, dos seus valores sociais, econômicos, políticos e culturais (OLIVEIRA, 2013);

432

¿ Educação Escolar Indígena: A Resolução CNE/CEB nº 05, de 22 de junho de 2012, recomenda que a Educação Profissional e Tecnológica e a Educação Escolar Indígena, na construção dos currículos, devem considerar os princípios de uma formação ampla, a sustentabilidade socioambiental e o respeito à diversidade dos estudantes. Também devem levar em conta as formas de organização das sociedades indígenas e suas diferenças sociais, políticas, econômicas e culturais, todos a fim de propiciar, aos estudantes, oportunidades de atuação em diferentes áreas do trabalho técnico, necessárias ao desenvolvimento de suas comunidades, como as de tecnologia da informação, saúde, gestão territorial e ambiental, magistério e outras;

433

¿ Educação de Jovens e Adultos: Tal modalidade tem como objetivo principal a elevação do nível de escolaridade dos trabalhadores. Está previsto no art. 1º, § 1º do Decreto nº 5.840/2006 e consiste em ?integrar conhecimentos da Educação Básica, próprios desta etapa de escolarização, com os específicos da formação inicial ou continuada de uma determinada área profissional ou arcos ocupacionais? (MEC, DOCUMENTO BASE, 2007, p. 22).;

434

¿ Educação Carcerária - Educação para os Privados de Liberdade: Articula-se, na oferta desta educação, a Educação Profissional/EJA, com a proposição do que deve ser assumido como política de qualificação profissional e elevação de escolaridade.

435

A concepção, as diretrizes metodológicas, os princípios e os programas para educação profissional de nível técnico estão descritos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

436

d) Política de Educação Superior de Graduação

437

Os cursos de graduação do IFPA assumem o propósito de promover a formação profissional de nível superior a seus graduandos, propiciando a afirmação dos valores humanos, éticos e morais em suas relações pessoais e de trabalho. Igualmente está direcionada à aplicação das bases científicas e tecnológicas necessárias ao desempenho de suas atividades profissionais, de modo adequado e atual, e à autonomia intelectual dos estudantes.

438

O IFPA tem como um de seus objetivos, em consonância com a Lei nº 11.892/2008, de criação dos Institutos Federais, a implementação das seguintes ofertas de cursos em nível de educação superior de graduação:

439

¿ Cursos superiores de tecnologia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;

440

¿ Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica - sobretudo nas áreas de ciências e matemática - e para a educação profissional;

441

¿ Cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento (BRASIL, 2008, Art. 7º, VI).

442

A política de educação superior do IFPA respalda- se nos compromissos assumidos com as ações institucionais e estrutura- se na perspectiva inclusiva e no compromisso com a democratização de acesso, permanência, êxito acadêmico e qualidade social. Os esforços, nesse aspecto, dispõem-se à consolidação das ofertas e ao atendimento das necessidades presentes na sociedade paraense, com a intenção de contribuir para o desenvolvimento humano.

443

Tal política destina-se a dinamizar o processo formativo e a ampliar conhecimentos científicos, tecnológicos e socioculturais articulados aos conhecimentos populares, proporcionando a relação de integração entre teoria e prática e ensino, pesquisa e extensão na formação humana e profissional.

444

O ensino superior dá-se, portanto, na perspectiva de formação humana e de desenvolvimento profissional e social - para além, portanto, dos eixos da ciência, da técnica e da tecnologia - envolvendo a ética e os aspectos políticos, o que pressupõe reconhecer o caráter da formação e da profissionalização específicas do graduando. Significa valorizar a inter-relação de saberes para intervir nos complexos sistemas que constituem a estrutura social, profissional e produtiva.

445

A descrição dos níveis, os princípios orientadores, a concepção, as diretrizes e indicadores metodológicos estão descritos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

1.4. Políticas de Extensão

446

O IFPA, por meio da PROEX, buscando garantir uma educação de qualidade e pautado nos objetivos institucionais, tem trabalhado para que a extensão seja, cada vez mais reconhecida e estruturada. Nos últimos anos foram elaboradas as principais políticas extensionistas, que buscam fortalecer a extensão no IFPA, além de tornar clara, para toda comunidade acadêmica, a identidade, a dimensão, os conceitos e a relevância da extensão no Instituto. Nesta perspectiva, foram aprovadas 16 políticas extensionistas, conforme demonstrado na Figura 5.

447

Figura 5 ? Políticas Extensionistas Aprovadas.

448

Fonte: PROEX (2025).

449

450

Neste contexto, apresentam-se tais resoluções, como segue:

451

a) Resolução nº 1369/2025 - CONSUP/IFPA (Política de Extensão) - estabelece os fundamentos, os princípios e as diretrizes para as atividades de extensão, definindo a extensão como um processo educativo, cultural e científico, que articula o ensino e a pesquisa-inovação de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre o IFPA e a sociedade.

452

b) Resolução nº 175/2017 - CONSUP/IFPA (Política do Centro de Idiomas) - preconiza diretrizes, procedimentos e normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento do Centro de Idiomas no âmbito do IFPA.

453

c) Resolução nº 327/2017 - CONSUP/IFPA (Política de Arte, Cultura, Esporte e Lazer) - regulamenta as atividades e procedimentos processuais de criação, autorização e desenvolvimento de atividades de extensão em Arte, Cultura, Esporte e Lazer do Instituto.

454

d) Resolução nº 328/2017 - CONSUP/IFPA (Política de Egressos) - define as normativas que regulamentam as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Atendimento aos Egressos (ProEgressos), no âmbito do IFPA.

455

e) Resolução nº 397/2017 - CONSUP/IFPA (Política de Curricularização da Extensão) - define as diretrizes para inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação do Instituto.

456

f) Resolução nº 398/2017 - CONSUP/IFPA (Política de Estágio) - estabelece as diretrizes e os procedimentos para organização e realização de estágio para os alunos de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do IFPA, inclusive nas modalidades de educação especial e de EJA.

457

g) Resolução nº 483/2017 - CONSUP/IFPA (Política do Observatório do Mundo do Trabalho) - aprova a Política Institucional e o Programa Rede OMT, estabelecendo sua institucionalização e regulamentação para criação e funcionamento da Rede OMT, no âmbito do IFPA.

458

h) Resolução nº 509/2017 - CONSUP/IFPA (Política dos Núcleos de Tecnologia Assistiva) - regulamenta a implantação e atividades dos NTAs no Instituto, tendo como missão promover a funcionalidade relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, com incapacidades ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

459

i) Resolução nº 225/ 2018 - CONSUP/IFPA (Política das empresas juniores) estabelece o regulamento para a criação e funcionamento de empresas juniores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

460

j) Resolução nº 111/2020 - CONSUP/IFPA (Política dos NEABs, NEABIs e Grupos Correlatos) estabelece a criação, composição, diretrizes, princípios e atribuições dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs), Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs) e Grupos Correlatos, assim como a criação da Rede de NEABs, NEABIs e Grupos Correlatos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará ? RENNEABI ? IFPA.

461

k) Resolução nº 732/2022 - CONSUP/IFPA (Regulamento da Heteroidentificação) aprova o regulamento do processo de aferição de veracidade de autodeclaração racial por meio de ações de heteroidentificação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

462

l) Resolução nº 706/2022 - CONSUP/IFPA (Política de gênero e diversidade) aprova a criação, composição, diretrizes e funcionamento dos Núcleos de Estudos de Gênero e Diversidade Sexual (NEGED) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).

463

n) Resolução nº 1002/2023 - CONSUP/IFPA (Política de esporte e lazer). Dispõe sobre a Política de Esporte e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

464

o) Resolução nº 1003/2023 - CONSUP/IFPA (Política de Arte e Cultura). Dispõe sobre a Política de Arte e Cultura no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

465

p) Resolução nº 1365/2025 - CONSUP/IFPA. Estabelece a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

466

1.1. Políticas de Pesquisa

467

A Política de Pesquisa do IFPA tem por finalidade o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em soluções inovadoras às demandas sociais e às peculiaridades regionais, tendo como foco a extensão de seus benefícios para a comunidade. Tal Política baseia-se nos princípios relacionados a seguir:

468

¿ Estar sintonizada com o PDI;

469

¿ Impulsionar e fortalecer no IFPA a pesquisa básica e aplicada em todos os níveis de ensino;

470

¿ Desenvolver a pesquisa para atender às demandas sociais, do mundo do trabalho e da produção, com impacto nos APLs e contribuição para o desenvolvimento local, regional e nacional;

471

¿ Incentivar a pesquisa comprometida com a inovação tecnológica e a transferência de tecnologia para a sociedade;

472

¿ Elaborar ações mediadoras para a realização de pesquisas, em particular as que sejam multidisciplinares e atendam ao desenvolvimento regional, articuladas com as atividades de ensino e extensão;

473

¿ Fomentar ações facilitadoras de pesquisa básica e aplicada realizadas em grupo de pesquisa e Programa de Pós-graduação do IFPA, em atuação nos Campi ou fora deles, cooperativamente com organizações da sociedade civil e empresariais, universidades, fundações e institutos de pesquisa, dentre outros, promovendo ações científicas interinstitucionais;

474

¿ Possibilitar, incentivar, induzir e apoiar a participação de forma criativa e empreendedora dos estudantes do IFPA em projetos de pesquisas;

475

¿ Estimular a colaboração e o suporte técnico de especialistas de outras instituições por meio de intercâmbio de pesquisadores;

476

¿ Promover a divulgação dos resultados de pesquisa científica e tecnológica por meio da participação dos servidores em eventos científicos;

477

¿ Apoiar a organização e execução de eventos científicos no IFPA pelos servidores.

478

a) Políticas de Pós-graduação

479

A Política de Pós-graduação tem como finalidade a formação de pessoal qualificado, com aptidão para o exercício de atividades profissionais de ensino, pesquisa e extensão. A Política de Ensino de Pós-graduação será baseada nos seguintes princípios:

480

¿ Estar sintonizada com o PDI;

481

¿ Preparar recursos humanos para os campos da Educação, Ciência e Tecnologia, tendo como base o desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;

482

¿ Formar profissionais para a pesquisa aplicada, para a inovação tecnológica, para a transferência de tecnologia à sociedade e para o exercício profissional especializado em estreita observação das demandas dos APLs e dos setores produtivos regionais;

483

¿ Criar programas de pós-graduação qualificados e mantendo a sua constante evolução;

484

¿ Intensificar ações que visem à integração entre a graduação e a Pós-graduação;

485

¿ Conceber programa de avaliação dos cursos de pós-graduação lato sensu;

486

¿ Fortalecer ações que visem à integração entre os cursos de Pós-graduação e a sociedade;

487

¿ Desenvolver projetos institucionais e interinstitucionais que levem à implantação de cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular os adequados às necessidades da região e os que promovam a Integração de diferentes áreas do conhecimento;

488

¿ Elaborar cursos de pós-graduação lato sensu, em especial os adequados às necessidades da região e os que promovam a integração de diferentes áreas do conhecimento, como forma de desenvolver a educação continuada e impulsionar o surgimento de cursos de pós-graduação stricto sensu;

489

¿ Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o atendimento de demandas localizadas e específicas.

490

b) Políticas de Inovação

491

A Política de Inovação tem como finalidade a proteção, a gestão e a transferência dos direitos de criação intelectual dos pesquisadores do IFPA. A Política de Inovação terá como princípios:

492

¿ Programas de pesquisa e inovação, que devem garantir a transferência de conhecimentos e novas tecnologias à sociedade;

493

¿ Atividades de pesquisa e inovação, que devem estar pautadas nos parâmetros legais de Proteção Intelectual;

494

¿ Assistência técnica e tecnológica a inventores independentes e setores produtivos;

495

¿ Comercialização de bens intangíveis, devidamente protegidos no âmbito da propriedade intelectual;

496

¿ Desenvolvimento de inovações educacionais, sociais e organizacionais, em parceria com outras instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades governamentais;

497

¿ Contribuição à inovação nas empresas pelo estabelecimento de parcerias de extensão tecnológica;

498

¿ Estruturação de Departamento de Inovação que propicie o estímulo ao desenvolvimento de produtos, processos tecnológicos e proteção de propriedade intelectual.

499

c) Os Programas

500

Para subsidiar o desenvolvimento das práticas de pesquisa, pós-graduação e inovação, o IFPA aplica os programas relacionados a seguir:

501

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (PIBICTI) do IFPA

502

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (PIBICTI) tem por objetivo estimular os jovens do ensino médio e superior nas atividades metodológicas, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento científico e tecnológico e aos processos de inovação.

503

O PIBICTI é composto pelos seguintes subprogramas:

504

¿ Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)/Graduação/CNPq, que visa apoiar a política de Iniciação Científica desenvolvida nas Instituições de Ensino e Pesquisa, por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC) a estudantes de graduação integrados na pesquisa;

505

¿ Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af)/Graduação/CNPq, que tem por objetivo ampliar a participação de grupos sociais em espaços tradicionalmente não ocupados por eles, quer seja em razão de discriminação direta, quer seja por resultado de um processo histórico a ser corrigido;

506

¿ Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI)/Graduação/CNPq, que tem o propósito de estimular os jovens do ensino superior nas atividades, metodologias, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação;

507

¿ Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM)/CNPq, cujo intuito é fortalecer o processo de disseminação das informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos e desenvolver atitudes, habilidades e valores necessários à educação científica e tecnológica dos estudantes de ensino médio.

508

Programa Institucional de Qualificação (PIQ)

509

O Programa Institucional de Qualificação (PIQ) para o IFPA tem por finalidade:

510

¿ Viabilizar a formação, em nível de pós-graduação stricto sensu no país, dos integrantes do quadro de pessoal permanente do IFPA;

511

¿ Incentivar os Campi do IFPA a abordarem a capacitação de seus quadros docentes e técnicos como uma questão institucional a ser enfrentada por um conjunto integrado de iniciativas de curto, médio e longo prazo, que envolvam em seu planejamento e promoção o intenso comprometimento de seus dirigentes e dos integrantes de suas unidades de ensino e pesquisa;

512

¿ Contribuir para a melhoria da qualidade e para a consolidação da educação profissional técnica e tecnológica no Estado, mediante a elevação do nível de qualificação de seus docentes e técnicos;

513

¿ Cooperar para que os Campi do IFPA considerem a capacitação de docentes e técnicos como um desafio a ser permanentemente enfrentado e que exijam a criação de condições, não apenas para que esses profissionais tenham a qualificação ou titulação requerida para o desempenho de suas funções, mas também para que possam se manter academicamente ativos e comprometidos com a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão oferecida pelo IFPA;

514

¿ Estruturar e contribuir para uma política permanente do IFPA, visando à formação continuada, em nível de pós-graduação stricto sensu no país, do seu quadro de pessoal permanente estável, ou seja, de docentes e técnicos.

515

Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI)

516

O Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI) do IFPA, Resolução nº 161/2015/CONSUP, é um programa destinado a estimular servidores do IFPA na iniciação e manutenção de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no âmbito da PROPPG.

517

O PEDPI/IFPA é subsidiado pela Lei Federal de Inovação nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Resolução nº 102/2020/CONSUP, que regulamenta a atividade de pesquisa no IFPA; Resolução nº 128/2019/CONSUP, que trata da Política de Inovação Tecnológica; Portaria SETEC/MEC nº 58, de 21 de novembro de 2014, que regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; na Resolução CONSUP nº 154/2015, que regulamenta a relação entre o IFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Desenvolvimento Institucional. Visa:

518

¿ Impulsionar e fortalecer no IFPA a inserção em pesquisa, no âmbito das suas áreas específicas, mediante o financiamento de projetos com mérito científico e que contribuam para o desenvolvimento e consolidação das áreas prioritárias do Instituto;

519

¿ Possibilitar a criação, estruturação, desenvolvimento e consolidação de grupos de pesquisa no IFPA;

520

¿ Instigar os servidores do IFPA a participarem de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;

521

¿ Contribuir para o acúmulo de experiência dos servidores em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;

522

¿ Estimular professores pesquisadores produtivos a envolverem suas atividades científicas e tecnológicas;

523

¿ Incentivar e induzir os docentes do IFPA a submeterem projetos aos editais de agências de fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;

524

¿ Aumentar a competitividade do IFPA nos editais de agências de fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, para um consequente crescimento na captação de recursos destinados à pesquisa;

525

¿ Colaborar para o desenvolvimento de servidores que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas na região e no País;

526

¿ Apoiar a participação de forma criativa e empreendedora dos servidores;

527

¿ Valorizar os membros dos grupos de pesquisa por meio de bolsas.

1.2. Políticas de Educação a Distância

528

Como Instituição Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão, o IFPA, pautado na missão, visão e valores que lhes dão identidade e características próprias, deve garantir o direito constitucional à educação, especialmente para a população do estado do Pará, expandindo, sempre que possível, seu território de atuação e a oferta de vagas e cursos em todos os níveis, formas e modalidades de ensino.

529

Além dos esforços para ampliar o número de Campi no estado do Pará, a EaD apresenta-se como importante ferramenta para qualificação das atividades acadêmicas institucionais e de formação de servidores, possibilitando à comunidade mais uma metodologia ou forma de oferta para a sociedade.

530

O IFPA tem atuado na modalidade de EaD desde 2008, ofertando cursos superiores, fomentados pela UAB, e cursos técnicos de nível médio, subsidiados pela Rede e-Tec Brasil.

531

O fomento dos programas federais acima citados possibilitou avanço na aquisição de equipamentos para produção e reprodução de material didático impresso e audiovisual, esses subsídios foram importantes suporte para a institucionalização da EaD no IFPA.

532

Em 2013, foi criada a Coordenação Geral de Educação a Distância, vinculada à PROEN, depois transformada em Departamento de Educação a Distância, destinado à elaboração, implantação e gestão de políticas e recursos destinados à modalidade de ensino a distância.

533

No ano de sua criação, nesse sentido, foram aprovadas pelo CONSUP do IFPA a Resolução nº 17/2013, de 05 de abril de 2013, atualizada pela Resolução nº 111/2015, de 06 de abril de 2015, que estabeleceu a abrangência de atuação dos Campi do IFPA em relação aos polos de apoio presenciais, e a Resolução nº 46/2013, de 09 de abril de 2013, que aprovou o projeto de institucionalização da EaD no âmbito do IFPA.

534

Em 2018, foi criado o Centro de Tecnologias em Educação a Distância (CTEAD) vinculado à Reitoria, visando atuar no estabelecimento de políticas, diretrizes e metodologias para oferta, execução e avaliação de componentes curriculares e cursos na modalidade a distância, dando suporte aos Campi para oferta, execução e avaliação de componentes curriculares e cursos na modalidade a distância.

535

Em 2019, foram publicados três importantes documentos para regulamentar a criação de polos e cursos EaD, a saber, as Resoluções nº 119/2019-CONSUP, nº 120/2019-CONSUP e nº 121/2019-CONSUP.

536

A Resolução nº 779/2022/CONSUP/IFPA, que regulamenta a distribuição de atividades ao longo da jornada dos docentes do IFPA, contempla atividades de mediação pedagógica específicas para a EaD, como elaboração de material didático, projeto instrucional e tutoria, por exemplo.

537

Em 2023 foram aprovadas as atualizações do Regulamento Didático-Pedagógico da Educação Básica e Profissional, assim como da Educação Superior de Graduação, contemplando a regulamentação da EaD no IFPA, assim como, foi publicada a Instrução Normativa nº 01/2023 - PROEN, para orientar a inserção de disciplinas a distância em cursos presenciais superiores e técnicos de nível médio, como previsto na Portaria nº 1.134/2016 - MEC - que revogou a Portaria MEC nº 4.059/2004 - MEC.

538

Atualmente, a EAD é gerida pela Pró-reitoria de Ensino, por meio da Diretoria de Educação Superior e Ações em EAD e do Setor de Ações em Educação a Distância. A promoção de políticas e ações voltadas à oferta de cursos à distância nos campi IFPA será realizada de forma articulada entre a Pró-reitoria de Ensino, Pró-reitoria de Extensão e Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, visando os cursos de educação básica e profissional, graduação e pós-graduação. Outra importante estratégia é a ampliação da oferta de disciplinas à distância em cursos presenciais, como uma alternativa pedagógica para diversificar o currículo, valorizando a importância das TICs no processo formativo dos discentes, considerando a realidade de cada curso.

539

Além disso, objetiva-se fomentar cursos de formação em serviço de servidores, atendendo os parâmetros legais e contribuindo para a constante qualificação do corpo docente e técnico administrativo do IFPA, assim como, podendo contemplar o público externo das demais redes de educação. Outra importante estratégia é a oferta de cursos por meio de programas externos provenientes do Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará, dentre outros parceiros.

540

Os Campi também poderão propor suas próprias ofertas de cursos a distância, avaliando-se a capacidade de oferta do curso junto à Pró-reitoria de Ensino, a partir do Setor de Ações em Educação a Distância.

1.3. Políticas de Ações Afirmativas e Educação Inclusiva

541

A educação inclusiva traz à educação profissional questionamentos sobre os serviços educacionais que oferece e os valores presentes em sua ação educativa, quando fundamentada na concepção de direitos humanos, que, por sua vez, conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e provoca a revisão de práticas e atitudes vivenciadas em nível organizacional - condições de acessibilidade - e pessoal - discriminações e preconceitos.

542

Os debates e reflexões sobre a educação inclusiva no IFPA surgem com a implantação do Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização da Pessoa com Necessidades Educacionais Especiais (TECNEP) no âmbito da RFEPT, no ano de 2002, e dos NEABs, criados a partir do Encontro de Sensibilização para implementação da Lei nº 10.639/2003 na RFEPT, em novembro de 2006. Este último teve como um dos objetivos produzir um documento base que orientasse a implementação da lei nos currículos da RFEPT, a fim de dar maior importância à temática racial e étnica e de proporcionar maiores conhecimentos para o enfrentamento das desigualdades existentes no cenário educacional brasileiro.

543

Ensejam e organizam as ações dessa política, em todos os Campi do IFPA o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) e o NEABI. Os objetivos do trabalho dos Núcleos e os eixos em que atuam estão previstos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

544

Além dessa atuação, o IFPA trata a Educação para os Direitos Humanos como política norteadora das ações de ensino e aprendizagem, prevista em suas normativas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, e abordada nos projetos pedagógicos dos cursos de forma transversal, disciplinar e interdisciplinar, evidenciando o compromisso institucional com a formação de pessoas tolerantes que, no exercício de sua cidadania, respeitem as diversidades, combatam toda e qualquer manifestação de preconceito e promovam uma cultura de paz. Tal política está prevista no PDI do IFPA, nos projetos pedagógicos dos cursos e em diversas normativas internas de ensino, pesquisa e extensão.

545

Como resultado dessa atuação, em 2022 foi aprovada a Resolução IFPA/CONSUP Nº 708/2022, que trata da Política de Ações Afirmativas própria do IFPA, visando a reserva de vagas a públicos específicos em processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio, e superiores de graduação, nas modalidades de ensino presencial e a distância.

546

A adesão ao Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos é uma ação de grande importância no IFPA, evidenciando o compromisso social deste Instituto com a promoção dos direitos humanos e o respeito às diversidades, em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012, com o potencial de valorizar e fortalecer ações já em andamento, bem como induzir a multiplicação dessas ações em todo o estado e a implantação de novos projetos.

547

Foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê o desenvolvimento de ações e iniciativas de respeito à diversidade e de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência no IFPA, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão e de proteção e promoção aos direitos humanos, no âmbito do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, ação implementada por meio de Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça e Cidadania e o MEC, ao qual o IFPA aderiu em janeiro de 2018.

548

Os objetivos do Pacto no IFPA são: fomentar a elaboração e a implementação/fortalecimento de projetos e ações que visem à promoção do respeito à diversidade e ao enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência, nos diversos Campi do IFPA; promover melhorias no processo educacional, a partir da formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural, que possibilitem aos discentes a permanência e o êxito acadêmico.

549

Foram propostas ações em 5 eixos: ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência, em conformidade com os Eixos de Atuação e as Linhas de Ação Prioritárias estabelecidas no Acordo de Cooperação. A participação do IFPA no Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos está alinhada com sua missão institucional e objetivos previstos no PDI e com suas normativas e regulamentações internas, o que evidencia a responsabilidade social assumida por este Instituto.

1.4. Políticas de Educação Ambiental

550

O processo de constituição da educação ambiental culminou na construção de diversificadas perspectivas de seu entendimento, de maneira que se pode afirmar que há distintas correntes filosóficas e pedagógicas sobre a temática. Pode-se dizer, em uma ótica mais geral, que há duas grandes correntes aglutinadoras do debate da educação ambiental, uma intitulada preservacionista ou tradicional e outra denominada crítica. Assumimos, no IFPA, a condução de uma educação ambiental que cumpra a função de compreender a questão do meio ambiente no aspecto da complexidade, de forma integrada, e que contribua com uma formação cidadã.

551

A relação entre meio ambiente e educação para a cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam e riscos ambientais que se intensificam (JACOBI, 2005).

552

As políticas ambientais e os programas educacionais relacionados à conscientização sobre a crise ambiental demandam cada vez mais novos enfoques integradores de uma realidade contraditória e geradora de desigualdades, que transcendem a mera aplicação dos conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis.

553

O desafio que se coloca é de formular uma educação ambiental, que seja crítica e inovadora, em dois níveis: formal e não-formal. Assim, essa educação deve ser, acima de tudo, um ato político voltado para a transformação social. O seu panorama deve buscar uma perspectiva de ação holística que relaciona o homem, a natureza e o universo, tomando como referência que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável pela sua degradação é o homem.

554

Entendendo a educação ambiental como um processo de permanente construção de valores, identidades e saberes, a fim de garantir a sustentabilidade da sociedade em que vivemos, a política de educação ambiental do IFPA apresenta-se completamente coerente com os princípios gerais e norteadores da ação desta IES. Articulada ao contexto da sociedade global, adotamos a compreensão da necessidade de se fazer uma educação crítica, pautada na discussão da racionalidade ambiental, reconhecedora da complexidade do meio, da carência de construção de um novo paradigma e do diálogo de saberes na organização de uma nova forma de ver o mundo.

555

Assim, a Educação Ambiental no IFPA deve ser entendida enquanto ?processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade? (art. 1º da Lei nº 9.795/99).

556

A Política de Educação Ambiental do Instituto tem como documentos de referência a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e as DCN, de 2013 e está descrita no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

1.5. Políticas de Educação do Campo

557

A Educação do Campo nasce de um compromisso de reconhecer os sujeitos, recuperar sua identidade como trabalhador ou trabalhadora rural, conceber o campo como espaço vivido, compreender as diferentes vozes e experiências educativas em busca de alternativas de construção de um outro tipo de conhecimento e de prática, tudo em prol de um futuro que aponte para um horizonte emancipatório e solidário.

558

O reconhecimento do campo como produtor de diferentes saberes e valores nos remete à função da escola em auxiliar na reflexão coletiva sobre tais saberes, relacionando-os nos processos de ensino-aprendizagem, de construção de visão de mundo e de suas identidades em busca de uma formação integral dos sujeitos desse meio. Constitui-se indispensável para a superação do cenário de desigualdades sociais o comprometimento com um projeto de emancipação humana, em que os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais sejam valorizados e assegurados.

559

O IFPA, nesse sentido, busca institucionalizar uma política de Educação do Campo, que tem como referência epistemológica de organização curricular dos cursos as tríades:

560

¿ Campo - Políticas Públicas - Educação (CALDART, 2004)

561

- O campo, com sua dinâmica histórica, contradições, conflitos, heterogeneidade e movimentos sociais, como protagonista;

562

- A construção de outro projeto de campo, de país, que universalize os direitos humanos e sociais;

563

- O envolvimento da escola - mas que vai muito além dela - legitimando os processos formadores das lutas sociais.

564

¿ Produção - Cidadania - Pesquisa (MICHELOTTI, 2008)

565

- A disputa por um projeto de campo, que tem a produção camponesa como centralidade;

566

- A produção deve estar baseada na cooperação e na afirmação dos curtos-circuitos de mercado, estabelecendo uma outra relação com a cidade;

567

- A garantia e a materialização da cidadania plena;

568

- A pesquisa como estratégia e princípio educativo e impulsionadora da produção do conhecimento.

569

Os princípios norteadores da política de educação do campo e os elementos dessa política estão descritos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

1.6. Políticas de Certificação Profissional

570

O IFPA emitirá certificados e diplomas a seus discentes concluintes dos cursos ofertados por seus Campi, nos termos da legislação vigente.

571

Para fins de validação dos certificados e diplomas emitidos pelo IFPA, é necessário que o PPC seja autorizado pelo CONSUP, exceto quando se tratar de cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) ou de Qualificação Profissional, pois estes são conferidos pela PROEN.

572

Para cursos FIC ou de Qualificação Profissional e de Pós-graduação Lato Sensu serão emitidos certificados de conclusão de curso. Já para os Técnicos de Nível Médio, de educação superior de Graduação e de Pós-graduação Stricto Sensu serão expedidos diplomas.

573

O discente fará jus à certificação de conclusão de curso, em todos os cursos e níveis, quando integralizar o currículo ao qual foi submetido. A integralização curricular compreende o desempenho com aprovação em todos os componentes - disciplinas e atividades acadêmicas de formação - previstos na matriz curricular do curso, com frequência mínima de 75% do total das aulas necessárias para o cumprimento da carga horária total obrigatória.

574

A integralização dos cursos de educação superior de Graduação, quando estes forem convocados pelo ENADE, conforme a Lei nº 10.861/2004, fica condicionada à situação regular do discente perante o referido exame, comprovada por meio de relatório de regularidade emitido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

575

Serão expedidos, na educação superior de Pós-graduação Lato Sensu, certificados de Aperfeiçoamento e Especialização, enquanto na Pós-graduação Stricto Sensu serão emitidos diplomas de Mestrado e Doutorado.

576

Quando estabelecido no PPC, a integralização curricular estará condicionada à defesa do trabalho de conclusão de curso nos cursos técnicos e de graduação; a monografia, nos cursos de Especialização; ou tese, nos de mestrado e doutorado.

577

Como Instituição Certificadora, credenciada pelo MEC, o IFPA poderá emitir certificado de conclusão do Ensino Médio com base nos resultados obtidos por estudantes no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), até 2008, ou no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos termos dos Art. 37 e 38 da Lei nº 9.394/1996, e no disposto na Resolução CNE/CEB nº 03/2010 e na Portaria Normativa nº 10/2012 MEC.

578

Poderá, ainda, nos termos das Leis nº 9.394/1996 e nº 11.892/2008, expedir certificação profissional a trabalhadores, com base no reconhecimento formal de saberes adquiridos por estudos não formais ou por experiência no mundo do trabalho, requeridos para o exercício da profissão, mediante processo de avaliação específica.

579

Será observado, na emissão dos certificados e diplomas, o emprego da obrigatoriedade da flexão de gênero para conferir título profissional ou grau obtido pelo discente, conforme previsto na Lei nº 12.605/2012.

580

As diretrizes e os indicadores metodológicos da certificação profissional estão previstos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

1.7. Política de Acervo Acadêmico em meio digital

581

Em conformidade com o Decreto nº 9.235/2017 do MEC, a Portaria nº 315/MEC de 04 de abril de 2018, nos artigos 37 a 48, define no artigo 37 o Acervo Acadêmico como: ?o conjunto de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas ou privadas que ofertam educação superior, pertencentes ao sistema federal de ensino, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos?. Especificamente, nos artigos 38 a 48, a portaria regulamenta os procedimentos para a digitalização e gestão de documentos relacionados às atividades-fim das instituições, estabelecendo os procedimentos a serem seguidos. Adicionalmente, a Portaria MEC nº 330/2018 aborda a emissão de diplomas digitais, e a Portaria MEC nº 332/2020 prorrogou o prazo para a conversão dos documentos para o meio digital para 48 meses.

582

Devem ser digitalizados os documentos previstos no Código de Classificação e Tabela de Temporalidade, conforme especifica o parágrafo único do artigo 38 da Portaria 315/2018: ?informações acadêmicas, conforme especificações contidas no Código de Classificação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior, aprovados pela Portaria AN/MJ nº 92, de 23 de setembro de 2011, e suas eventuais alterações?.

583

O IFPA iniciou em 2022 o projeto para a implantação do Acervo Acadêmico Digital, através de um grupo de trabalho composto por servidores da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e do Setor de Registro Acadêmico do Campus Belém. Esse grupo está realizando o levantamento de demandas, necessidades de ferramentas, equipamentos e pessoal capacitado. Contudo, ainda não há uma data prevista para a implantação do acervo digital vinculado ao Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA) do IFPA.

584

Atualmente, a DTI em conjunto com a PROEN busca soluções tecnológicas junto a outras instituições públicas de ensino para implantar o acervo digital por meio de parcerias ou convênios de cooperação técnica, visando minimizar os custos de operação e assegurar o armazenamento dos documentos pessoais e acadêmicos dos estudantes e dos cursos ofertados pela instituição.

1. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS

585

Neste capítulo, será apresentada a projeção de oferta de cursos e vagas em todos os Campi do IFPA para o período de 2024-2028.

586

Elaboração do Plano de Oferta de Cursos

587

O plano foi elaborado com base no Manual de Elaboração do Plano de Oferta de Cursos, onde foram estabelecidos parâmetros para distribuição das vagas entre os diversos tipos de cursos e a metodologia com orientações claras sobre cada etapa. A metodologia consistiu nas fases de: Estudos Preliminares, que ocorreu em nível de gestão, dos Colegiados de Cursos e dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos existentes; Audiências Públicas, que propiciaram a participação da comunidade interna e externa; e a Consolidação.

588

Estrutura do Plano de Oferta de Cursos

589

O plano está organizado em tabelas que apresentam a relação detalhada dos cursos oferecidos por cada campus, contendo as seguintes informações:

590

? Nome do Curso: Designação oficial do curso;

591

? Tipo de Curso: Indicação do nível de ensino (Qualificação Profissional - FIC, Técnico, Bacharelado, Licenciatura, Tecnologia, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado, Mestrado Profissional, Doutorado ou Doutorado Profissional);

592

? Tipo de Oferta: Definição do formato de oferta para os Qualificação Profissional e Técnico de Nível Médio (Integrado, Concomitante, Subsequente, Proeja - Integrado ou Proeja - Concomitante);

593

? Eixo Tecnológico: Área tecnológica à qual o curso está vinculado;

594

? Modalidade de Ensino: Forma de realização do curso (Presencial ou a Distância);

595

? Turno: Período do dia em que o curso é ofertado (Matutino, Vespertino, Noturno ou Integral);

596

? Quantidade de Turmas: Número de turmas previstas para cada ano do período de 2024 a 2028;

597

? Total de Vagas Ofertadas: Quantidade total de vagas disponíveis por ano; e

598

? Total de Vagas de 2024 a 2028: Soma das vagas ofertadas ao longo dos cinco anos.

599

O Plano de Ofertas de Cursos do IFPA, para o período de 2024 a 2028 foi aprovado na 90ª Reunião Ordinária do CONSUP, em 27 de junho de 2024, por meio da Resolução CONSUP/IFPA n° 1248/2024, de 06 de agosto de 2024.

600

O Quadro 8 apresenta o quantitativo geral de oferta de vagas do IFPA, por nível/modalidade de ensino, para o período de 2024 a 2028.

601

Quadro 8 ? Quantitativo Geral de Oferta de Vagas por nível/modalidade de ensino, para os anos de 2024 a 2028.[1]

Nível/modalidade de ensino	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
Formação Inicial e Continuada (FIC)	44	1505	36	1230	36	1275	37	1305	39	1375	6690
Técnicos de Nível Médio	152	5385	190	6915	179	6535	208	7650	224	8215	34700
Graduação	63	2370	80	2985	87	3230	107	3980	110	4085	16650
Pós-graduação	35	982	63	1777	62	1799	73	2074	78	2204	8836
TOTAL	294	10242	369	12907	364	12839	425	15009	451	15879	66876

602

Fonte: PROEN/Campi (2025).

603

O Quadro 9 apresenta o quantitativo geral de oferta de vagas por campus, para o período de 2024 a 2028.

604

Quadro 9 ? Oferta de Vagas por campus, para os anos de 2024 a 2028.[2]

Campus	Oferta de Vagas					Total de vagas de 2024 a 2028
Campus	2024	2025	2026	2027	2028	Total de vagas de 2024 a 2028
Abaetetuba	545	765	640	915	895	3760
Altamira	410	780	790	930	980	3890
Ananindeua	270	395	475	695	670	2505
Belém	2297	2412	2299	2479	2619	12106
Bragança	590	730	660	740	700	3420
Breves	420	640	835	1015	1280	4190
Cametá	430	560	760	840	960	3550
Castanhal	930	955	980	965	1020	4850
Conceição do Araguaia	450	735	780	740	830	3535
Itaituba	510	640	460	490	620	2720
Marabá Industrial	340	525	565	625	685	2740
Marabá Rural	285	560	450	570	560	2425
Óbidos	350	390	360	550	550	2200
Paragominas	400	600	600	680	720	3000
Parauapebas	310	590	460	560	580	2500
Santarém	570	580	595	850	750	3345
Tucuruí	555	650	690	925	1020	3840
Vigia	580	400	440	440	440	2300
Projeção Total de Vagas	10242	12907	12839	15009	15879	66876

605

Fonte: PROEN/Campi (2025).

606

O Quadro 10 apresenta o quantitativo geral de oferta de vagas por campus e nível/modalidade de ensino, para o período de 2024 a 2028.

607

Quadro 10 ? Oferta de Vagas por campus e nível/modalidade de ensino, para os anos de 2024 a 2028.[3]

Campus	Nível/modalidade	2024		2025		2026		2027		2028		Total de vagas de 2024 a 2028
Campus	Nível/modalidade	Quant. Turmas	Total de Vagas	Quant. Turmas	Total de Vagas	Quant. Turmas	Total de Vagas	Quant. Turmas	Total de Vagas	Quant. Turmas	Total de Vagas	Total de vagas de 2024 a 2028
Abaetetuba	Formação Inicial e Continuada (FIC)	0	0	1	50	1	80	1	50	2	100	280
	Técnico de Nível Médio	12	385	15	555	10	360	13	505	14	535	2340
	Graduação	3	120	2	80	3	120	6	240	4	160	720
	Pós-graduação	1	40	2	80	2	80	3	120	3	100	420
	TOTAL	16	545	20	765	16	640	23	915	23	895	3760
Altamira	Formação Inicial e Continuada (FIC)	6	210	6	200	6	200	5	170	6	200	980
	Técnico de Nível Médio	5	165	11	405	11	410	12	480	12	480	1940
	Graduação	1	35	2	60	3	100	4	160	4	160	515
	Pós-graduação	0	0	3	115	2	80	3	120	4	140	455
	TOTAL	12	410	22	780	22	790	24	930	26	980	3890
Ananindeua	Formação Inicial e Continuada (FIC)	0	0	0	0	2	70	4	130	3	100	300
	Técnico de Nível Médio	3	110	5	200	6	250	9	360	9	360	1280
	Graduação	2	80	3	115	3	115	3	110	4	155	575
	Pós-graduação	2	80	2	80	1	40	3	95	2	55	350
	TOTAL	7	270	10	395	12	475	19	695	18	670	2505
Belém	Formação Inicial e Continuada (FIC)	2	60	2	50	1	25	1	25	1	25	185
	Técnico de Nível Médio	46	1385	46	1400	43	1310	43	1310	46	1400	6805
	Graduação	17	590	17	600	18	630	22	750	24	810	3380
	Pós-graduação	11	262	18	362	15	334	18	394	18	384	1736
	TOTAL	76	2297	83	2412	77	2299	84	2479	89	2619	12106
Bragança	Técnico de Nível Médio	8	320	8	320	7	280	9	360	8	320	1600
	Graduação	6	250	9	360	8	330	8	330	8	330	1600
	Pós-graduação	1	20	2	50	2	50	2	50	2	50	220
	TOTAL	15	590	19	730	17	660	19	740	18	700	3420
Breves	Formação Inicial e Continuada (FIC)	5	100	3	60	6	195	6	190	7	225	770
	Técnico de Nível Médio	5	200	8	320	9	360	10	320	15	520	1720
	Graduação	2	80	4	150	5	190	8	305	9	345	1070
	Pós-graduação	1	40	3	110	3	90	6	200	6	190	630
	TOTAL	13	420	18	640	23	835	30	1015	37	1280	4190
Cametá	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	20	1	20	1	20	1	20	1	20	100
	Técnico de Nível Médio	7	280	11	410	11	410	12	450	15	570	2120
	Graduação	1	40	1	40	4	150	5	190	5	190	610
	Pós-graduação	3	90	3	90	6	180	6	180	6	180	720
	TOTAL	12	430	16	560	22	760	24	840	27	960	3550
Castanhal	Formação Inicial e Continuada (FIC)	4	190	3	130	1	50	2	90	2	90	550
	Técnico de Nível Médio	10	395	12	480	14	565	13	530	14	565	2535
	Graduação	5	195	6	235	6	235	6	235	6	235	1135
	Pós-graduação	7	150	6	110	6	130	5	110	6	130	630
	TOTAL	26	930	27	955	27	980	26	965	28	1020	4850
Conceição do Araguaia	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	40	1	40	2	75	1	40	2	75	270
	Técnico de Nível Médio	6	230	9	350	9	350	9	350	10	400	1680
	Graduação	4	140	6	210	6	215	6	215	6	215	995
	Pós-graduação	1	40	4	135	4	140	4	135	4	140	590
	TOTAL	12	450	20	735	21	780	20	740	22	830	3535
Itaituba	Formação Inicial e Continuada (FIC)	5	150	3	90	2	60	3	90	2	60	450
	Técnico de Nível Médio	5	200	6	240	5	200	6	240	6	240	1120
	Graduação	4	160	4	160	3	120	4	160	4	160	760
	Pós-graduação	0	0	4	150	2	80	0	0	4	160	390
	TOTAL	14	510	17	640	12	460	13	490	16	620	2720
Marabá Industrial	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	50	1	50	1	50	1	50	1	50	250
	Técnico de Nível Médio	6	190	9	315	7	240	9	330	11	390	1465
	Graduação	3	100	4	125	5	155	5	155	4	125	660
	Pós-graduação	0	0	1	35	4	120	3	90	4	120	365
	TOTAL	10	340	15	525	17	565	18	625	20	685	2740
Marabá Rural	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	25	3	90	2	60	1	30	1	30	235
	Técnico de Nível Médio	3	120	7	260	6	220	8	300	8	300	1200
	Graduação	3	100	4	130	4	110	5	140	6	170	650
	Pós-graduação	1	40	4	80	3	60	5	100	3	60	340
	TOTAL	8	285	18	560	15	450	19	570	18	560	2425
Óbidos	Formação Inicial e Continuada (FIC)	3	110	3	110	1	40	1	40	1	40	340
	Técnico de Nível Médio	4	160	4	160	5	200	8	310	8	310	1140
	Graduação	1	40	2	80	2	80	4	160	4	160	520
	Pós-graduação	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
	TOTAL	9	350	10	390	9	360	14	550	14	550	2200
Paragominas	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	40	2	80	0	0	3	120	1	40	280
	Técnico de Nível Médio	7	280	8	320	8	320	9	360	9	360	1640
	Graduação	2	80	4	160	5	200	3	120	5	200	760
	Pós-graduação	0	0	1	40	2	80	2	80	3	120	320
	TOTAL	10	400	15	600	15	600	17	680	18	720	3000
Parauapebas	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	30	2	100	3	130	2	100	2	100	460
	Técnico de Nível Médio	5	200	7	270	5	190	6	240	9	340	1240
	Graduação	2	80	4	160	2	80	4	160	2	80	560
	Pós-graduação	0	0	1	60	1	60	1	60	1	60	240
	TOTAL	8	310	14	590	11	460	13	560	14	580	2500
Santarém	Formação Inicial e Continuada (FIC)	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
	Técnico de Nível Médio	9	360	9	360	8	320	12	480	10	400	1920
	Graduação	3	120	3	120	3	120	6	230	6	230	820
	Pós-graduação	2	50	2	60	4	115	4	100	4	80	405
	TOTAL	15	570	15	580	16	595	23	850	21	750	3345
Tucuruí	Formação Inicial e Continuada (FIC)	3	90	2	50	4	110	2	50	4	110	410
	Técnico de Nível Médio	7	245	10	350	10	350	15	525	15	525	1995
	Graduação	4	160	4	160	5	200	6	240	7	280	1040
	Pós-graduação	2	60	3	90	1	30	4	110	4	105	395
	TOTAL	16	555	19	650	20	690	27	925	30	1020	3840
Vigia	Formação Inicial e Continuada (FIC)	9	350	2	70	2	70	2	70	2	70	630
	Técnico de Nível Médio	4	160	5	200	5	200	5	200	5	200	960
	Graduação	0	0	1	40	2	80	2	80	2	80	280
	Pós-graduação	2	70	3	90	3	90	3	90	3	90	430
	TOTAL	15	580	11	400	12	440	12	440	12	440	2300

608

Fonte: PROEN/Campi (2025).

609

[1] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

610

[2] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

611

[3] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

612

1.1. Previsão de oferta de cursos do Campus Abaetetuba[1]

613

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Abaetetuba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPANHOL BÁSICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	0	0	1	50	50
INGLÊS BÁSICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	80	1	50	1	50	180
LIBRAS BÁSICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	50	0	0	0	0	0	0	50

614

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Abaetetuba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AQUICULTURA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	40	1	40	0	0	1	30	140
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	35	1	35	1	40	1	40	180
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PROEJA - INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	40	0	0	0	0	0	0	70
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	35	1	35	1	40	1	40	180
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	PROEJA - INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	35	1	35	1	40	1	40	180
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA	PROEJA - INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
TÉCNICO EM MECÂNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	25	1	25	1	25	1	30	1	25	130
TÉCNICO EM MECÂNICA	PROEJA - INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	1	30	60
TÉCNICO EM MECÂNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	25	0	0	1	25	0	0	50
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	35	1	35	1	40	1	40	180
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	SUBSEQUENTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	0	0	1	30	150
TÉCNICO EM PESCA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	35	1	35	1	40	1	40	180
TÉCNICO EM PESCA	PROEJA - INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
TÉCNICO EM SANEAMENTO	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	0	0	1	30	0	0	110
TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	SUBSEQUENTE	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	50	0	0	2	100	2	100	250
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

615

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Abaetetuba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ENGENHARIA CIVIL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	0	0	1	40	1	40	160
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	0	0	1	40	0	0	120
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	1	40	0	0	120
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
REDES DE COMPUTADORES	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80

616

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Abaetetuba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: SABERES RIBEIRINHOS E PRÁTICA PEDAGÓGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADAS A EDUCAÇÃO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO	MESTRADO PROFISSIONAL	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	20	20

1.2. Previsão de oferta de cursos do Campus Altamira[2]

617

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Altamira, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRICULTOR FAMILIAR	PROEJA - CONCOMITANTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	1	30	0	0	1	30	100
INGLÊS	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	2	60	2	60	2	60	215
MESTRE DE OBRAS	PROEJA - CONCOMITANTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	35	0	0	1	30	1	30	1	30	135
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADOR	PROEJA - CONCOMITANTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	0	0	1	30	0	0	90
ROBÓTIC A	NÃO SE APLICA	INFORMA ÇÃO E COMUNIC AÇÃO	EDUCAÇÃ O PRESENC IAL	MATUTIN O	0	0	0	0	1	50	1	50	1	50	150
OPERADOR DE SUPERMERCADOS	PROEJA - CONCOMITANTE	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60

618

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Altamira, para os anos de 2024 a 2028

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	1	35	2	80	2	80	230
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	SUBSEQUENTE	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	SUBSEQUENTE	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	2	80	2	80	2	80	2	80	320
TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO	SUBSEQU ENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	35	2	70	2	70	2	80	2	80	335
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	1	35	1	35	0	0	0	0	105
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	2	70	2	70	2	80	2	80	335
TÉCNICO EM MAGISTÉRIO INDIGENA	PROEJA - INTEGRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	50	0	0	0	0	0	0	50
TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	SUBSEQUENTE	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	2	80	2	80	2	80	2	80	320
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PROEJA - INTEGRADO	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	1	40	1	40	110

619

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Altamira, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ADMINISTRAÇÃO	BACHARELADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
ZOOTECNIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
HISTÓRIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	1	30	1	40	1	40	140
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	35	1	30	1	30	1	40	1	40	175

Nome do Curso

Tipo de Curso

Eixo Tecnológico

Modalidade de Ensino

Turno

Quantidade de Turmas em 2024

Total de Vagas Ofertadas em 2024

Quantidade de Turmas em 2025

Total de Vagas Ofertadas em 2025

Quantidade de Turmas em 2026

Total de Vagas Ofertadas em 2026

Quantidade de Turmas em 2027

Total de Vagas Ofertadas em 2027

Quantidade de Turmas em 2028

Total de Vagas Ofertadas em 2028

Total de vagas de 2024 a 2028

ADMINISTRAÇÃO

BACHARELADO

GESTÃO E NEGÓCIOS

EDUCAÇÃO PRESENCIAL

NOTURNO

120

ZOOTECNIA

BACHARELADO

RECURSOS NATURAIS

EDUCAÇÃO PRESENCIAL

INTEGRAL

HISTÓRIA

LICENCIATURA

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL

EDUCAÇÃO PRESENCIAL

NOTURNO

140

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

TECNOLOGIA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EDUCAÇÃO PRESENCIAL

NOTURNO

175

620

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Altamira, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM AGRONEGÓCIO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA DE DADOS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	0	0	0	0	35
ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DE ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	40	1	40	0	0	1	40	120
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA	ESPECIAL IZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVO LVIMENTO EDUCACI ONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃ O A DISTÂNCI A	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO	MESTRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	0	0	1	20	20

1.3. Previsão de oferta de cursos do Campus Ananindeua[3]

621

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Ananindeua, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGROECOLOGIA	CONCOMITANTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
AGENTE DE OBSERVAÇÃO DE SEGURANÇA	EJA-FIC	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	30	0	0	0	0	30
SAUDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA AGRICULTURA PERIURBANA E FAMILIAR	EJA-FIC	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO USO DE AGROTÓXICOS, ADJUVANTES E PRODUTOS AFINS - NR31.7	FIC	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO NA ATIVIDADE RURAL -NR 31	FIC	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA NO TRABALHONO NA SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO	FIC	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	DIURNO/NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
ESPECIALIZAÇÃO TECNICA EM AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE BIODIGESTORES	FIC	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	DIUNO/NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30

622

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Ananindeua, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	SUBSEQUENTE	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	50	1	50	1	50	1	50	200
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	SUBSEQUENTE	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	50	1	50	1	50	150
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35

623

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Ananindeua, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	BACHARELADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70
CIÊNCIA E TECNOLOGIA	BACHARELADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	1	30	0	0	65
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO	GRADUAÇÃO	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	DIURNO/NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40

624

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Ananindeua, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	0	0	1	40	160
ESPECIALIZAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA PRÁTICA DOCENTE	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	0	0	1	40	0	0	120
MESTRADO EM TECNOLOGIAS DA INTELIGÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.	MESTRADO PROFISSIONAL (STRICTU SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	1	15	0	0	15
MESTRADO PROFISSSIONAL EM GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SUAS TECNOLOGIAS	MESTRADO PROFISSIONAL (STRICTU SENSU)	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	0	0	1	15	15

1.4. Previsão de oferta de cursos do Campus Belém[4]

625

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Belém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AQUICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	2	60	0	0	0	0	0	0	0	0	60
CONDUTOR DE ESPAÇOS CULTURAIS	NÃO SE APLICA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	25	1	25	1	25	1	25	100
CUIDADOR DE IDOSO	NÃO SE APLICA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	25	0	0	0	0	0	0	25

626

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Belém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	PROEJA - INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	SUBSEQUENTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	1	30	1	30	0	0	90
TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	SUBSEQUENTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	0	0	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM AGENTE DE COMBATE EM ENDEMIAS	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	PROEJA - INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
TÉCNICO EM AQUICULTURA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	25	1	25	1	25	1	25	1	25	125
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	25	1	25	1	25	1	25	1	25	125
TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES	INTEGRADO	PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES	INTEGRADO	PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES	SUBSEQUENTE	PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	0	0	0	0	0	0	60
TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES	SUBSEQUENTE	PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	30	0	0	0	0	0	0	60
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	1	35	1	35	1	35	1	35	175
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	1	35	1	35	1	35	140
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	35	1	35	1	35	1	35	170
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	35	1	35	1	35	1	35	170
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	60	1	30	1	30	1	30	1	30	180
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM ESTRADAS	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM ESTRADAS	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM ESTRADAS	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
TÉCNICO EM EVENTOS	INTEGRADO	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM EVENTOS	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM EVENTOS	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA	PROEJA - INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	0	0	1	30	0	0	90
TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	35	1	35	1	35	1	35	1	35	175
TÉCNICO EM HOSPEDAGEM	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	35	0	0	0	0	0	0	0	0	35
TÉCNICO EM HOSPEDAGEM	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	1	35	1	35	1	35	140
TÉCNICO EM MECÂNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM MECÂNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	60	2	60	2	60	2	60	2	60	300
TÉCNICO EM METALURGIA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM METALURGIA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
TÉCNICO EM MINERAÇÃO	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM MINERAÇÃO	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM MINERAÇÃO	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	25	1	25	1	25	1	25	1	25	125
TÉCNICO EM MINERAÇÃO	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	25	1	25	1	25	1	25	1	25	125
TÉCNICO EM QUÍMICA	INTEGRADO	PRODUÇÃO INDUSTRIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM QUÍMICA	INTEGRADO	PRODUÇÃO INDUSTRIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM QUÍMICA	SUBSEQUENTE	PRODUÇÃO INDUSTRIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	60	2	60	2	60	2	60	2	60	300
TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM SANEAMENTO	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	1	30	1	30	120
TÉCNICO EM SANEAMENTO	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120
TÉCNICO EM SANEAMENTO	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	30	1	30	0	0	0	0	90
TÉCNICO EM SANEAMENTO	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	60	2	60	2	60	2	60	2	60	300
TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE	SUBSEQUENTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE	SUBSEQUENTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	60	1	30	0	0	1	30	0	O	120

627

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Belém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ADMINISTRAÇÃO	BACHARELADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	1	30	60
DESIGN	BACHARELADO	PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	1	30	60
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	30	1	30	60
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
ENGENHARIA DE MATERIAIS	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	30	1	30	0	0	1	30	90
ENGENHARIA DE MATERIAIS	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	0	0	1	30	0	0	60
ENGENHARIA DE MINAS	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
ENGENHARIA ELÉTRICA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ENGENHARIA ELÉTRICA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ENGENHARIA MECÂNICA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
FÍSICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
FÍSICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	0	0	0	0	1	40	120
FÍSICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	0	0	80
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	1	40	120
HISTÓRIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
PEDAGOGIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
PEDAGOGIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
PEDAGOGIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
QUÍMICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
QUÍMICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
QUÍMICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	25	1	25	1	25	1	25	1	25	125
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	25	1	25	1	25	1	25	1	25	125
GESTÃO HOSPITALAR	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
GESTÃO HOSPITALAR	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	0	0	0	0	1	30	0	0	60
GESTÃO HOSPITALAR	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
GESTÃO HOSPITALAR	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
GESTÃO PÚBLICA	TECNOLOGIA	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
GESTÃO PÚBLICA	TECNOLOGIA	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
HOTELARIA	TECNOLOGIA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	1	30	60
SANEAMENTO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	30	0	0	0	0	30
SANEAMENTO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30

628

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Belém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM AGRICULTURA PERIURBANA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	0	0	0	0	0	0	15
ESPECIALIZAÇÃO EM BIOEMPREENDORISMO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	0	0	0	0	0	0	15
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	1	20	1	20	1	20	75
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE GEOGRAFIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	15	1	15	1	20	1	20	1	20	90
ESPECIALIZAÇÃO EM ESTUDOS EM RECURSOS PESQUEIROS AMAZÔNICOS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	1	20	1	20	1	20	75
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	15	1	15	1	20	1	20	1	20	90
ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA À EDUCAÇÃO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	0	0	0	0	0	0	15
ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUAGENS E ARTES NA FORMAÇÃO DOCENTE	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO DE LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	0	0	0	0	0	0	15
ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENSINO EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	15	1	20	1	20	1	20	75
ESPECIALIZAÇÃO EM SABERES, LINGUAGENS E PRÁTICAS EDUCATIVAS NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	20	1	15	0	O	0	O	0	O	35
ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL EM SANEAMENTO, SAÚDE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	20	1	20	1	20	1	20	1	20	100
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE GEOGRAFIA	MESTRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	20	20
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE HUMANIDADES	MESTRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	15	1	15	1	15	45
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA	MESTRADO PROFISSIONAL	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	22	1	22	1	14	1	14	1	14	86
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS	MESTRADO PROFISSIONAL	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	18	1	18	1	18	1	18	1	18	90
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO	MESTRADO PROFISSIONAL	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	12	1	12	1	12	1	12	1	12	60
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL EM SANEAMENTO, SAÚDE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA - IFPA/CAMPUS BELÉM	MESTRADO PROFISSIONAL	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	15	1	15	30
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	MESTRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	15	1	15	30
PRÁTICAS EDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA	MESTRADO PROFISSIONAL	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	15	1	15	1	15	45

1.5. Previsão de oferta de cursos do Campus Bragança[5]

629

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Bragança, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM EVENTOS	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
TÉCNICO EM EVENTOS	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	PROEJA - INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM PESCA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM PESCA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120

630

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Bragança, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	50	0	0	0	0	50
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	50	0	0	0	0	1	50	0	0	100
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	50	0	0	0	0	1	50	100
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
FÍSICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
FÍSICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
FÍSICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
AGROECOLOGIA	TECNOLOGIA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
AGROECOLOGIA	TECNOLOGIA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
GESTÃO DE TURISMO	TECNOLOGIA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
GESTÃO DE TURISMO	TECNOLOGIA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
GESTÃO DE TURISMO	TECNOLOGIA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
GESTÃO DE TURISMO	TECNOLOGIA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80

631

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Bragança, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM BIOLOGIA MOLECULAR E CELULAR	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	20	1	20	1	20	1	20	1	20	100
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM ESTUDOS AMAZÔNICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (PPGEAMAS)	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120

1.6. Previsão de oferta de cursos do Campus Breves[6]

632

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Breves, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	IINTEGRAL	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
AUXILIAR EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CONCOMITANTE EJA	NÃO SE APLICA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	20	20
AVICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	20	0	0	1	20	0	0	0	0	40
DESENHISTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL	NÃO SE APLICA	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	20	0	0	0	0	0	0	20
ELETRICISTA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS	NÃO SE APLICA	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	20	0	0	0	0	0	0	20
ESPORTE DE RAQUETES	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EDIFICAÇÕES	NÃO SE APLICA	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
ESPANHOL BÁSICO (A1/A2)	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	25	1	25	50
FRUTICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	20	0	0	20
INGLÊS BÁSICO (A1/A2)	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	20	0	0	1	25	1	25	1	25	95
OPERADOR DE COMPUTADOR	NÃO SE APLICA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	20	0	0	0	0	0	0	0	0	20
OPERADOR DE COMPUTADOR	PROEJA - CONCOMITANTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	20	0	0	0	0	0	0	20
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA	NÃO SE APLICA	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	20	0	0	1	30	0	0	0	0	50
OPERADOR EM BENEFICAMENTO DE PESCADO	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	20	0	0	0	0	0	0	0	0	20

633

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Breves, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	2	80	240
TÉCNICO EM AQUICULTURA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES INTEGRADO EJA	PROEJA - CONCOMITANTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES INTEGRADO PROEJA	PROEJA - CONCOMITANTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	1	40	0	0	0	0	80
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	2	80	2	80	3	40	3	40	280
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	2	80	240
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO PROEJA	PROEJA - CONCOMITANTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	PROEJA - CONCOMITANTE	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	2	80	160

634

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Breves, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	1	35	70
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	35	75
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
ENGENHARIA CIVIL	TECNOLOGIA	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
HISTÓRIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
AGROECOLOGIA	TECNOLOGIA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	35	1	35	1	40	1	35	185
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	35	1	35	1	40	150
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	1	40	1	40	1	40	160
SANEAMENTO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
SANEAMENTO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35

635

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Breves, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	1	35	115
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: DIDÁTICA E CURRÍCULO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADAS A EDUCAÇÃO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	30	1	40	1	40	150
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DE GÊNERO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO	MESTRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	20	1	20	40

1.7. Previsão de oferta de cursos do Campus Cametá[7]

636

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Cametá, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
INGLES BASICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	20	1	20	1	20	1	20	1	20	100

637

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Cametá, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	PROEJA - INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PROEJA - INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	4	160	280
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	0	0	0	0	0	0	80
TÉCNICO EM EVENTOS	INTEGRADO	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120
TÉCNICO EM EVENTOS	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM FLORESTAS	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	0	0	0	0	0	0	80
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	30	1	40	1	40	1	40	190
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	30	1	30	1	30	170
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	IMATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE RESTAURANTE E BAR	PROEJA - INTEGRADO	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120

638

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Cametá, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
ENGENHARIA DE PESCA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
EDUCAÇÃO DO CAMPO - LINGUAGENS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
AGROECOLOGIA	TECNOLOGIA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90

639

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Cametá, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM AGROECOLOGIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
ESPECIALIZAÇÃO EM CULTURAS AMAZÔNICAS - AÇAÍ	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA O ENSINO CIENTÍFICO, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMATICA EDUCATIVA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150

1.8. Previsão de oferta de cursos do Campus Castanhal[8]

640

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Castanhal, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPANHOL - NÍVEL INICIANTE A1	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	50	0	0	0	0	0	0	50
ESPANHOL INDEPENDENTE	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	50	0	0	0	0	0	0	0	0	50
INGLÊS - NÍVEL INICIANTE A1	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	2	100	1	50	1	50	1	50	1	50	300
MANEJADOR DE FLORESTAS NATIVAS PARA USO MÚLTIPLO	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
MÚSICO DE BANDA	NÃO SE APLICA	PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
PARATAXONOMIA	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40

641

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Castanhal, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA	INTEGRADO	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	35	1	35	1	35	1	35	140
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	3	120	3	120	3	120	3	120	3	120	600
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PROEJA - INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	50	1	50	2	100	2	100	2	100	400
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	3	120	2	80	2	80	2	80	2	80	440
TÉCNICO EM FLORESTAS	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	35	2	80	2	80	2	80	2	80	355
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	35	1	35	1	35	1	35	1	35	175

642

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Castanhal, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
ENGENHARIA DE ALIMENTOS	BACHARELADO	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	35	1	35	1	35	1	35	1	35	175
ENGENHARIA DE PESCA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
INFORMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
INFORMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS LITERATURAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160

643

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Castanhal, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	1	20	1	20	0	0	1	20	80
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA PARA A AMAZÔNIA,	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	0	0	0	0	1	20	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM PRODUÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E GRÃOS NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	0	0	1	20	0	0	1	20	60
ESPECIALIZAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	0	0	1	20	0	0	1	20	60
ESPECIALIZAÇÃO EM REDES DE COMPUTADORES	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	20	0	0	1	20	0	0	40
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AGROALIMENTARES	MESTRADO PROFISSIONAL	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	1	20	1	20	1	20	1	20	100
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E SISTEMAS AGROALIMENTARES	DOUTORADO PROFISSIONAL	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	1	20	1	20	1	20	1	20	100

1.9. Previsão de oferta de cursos do Campus Conceição Do Araguaia[9]

644

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Conceição Do Araguaia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
CONTROLE FITOSSANITÁRIO	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70
ESPANHOL - NIVEL INICIANTE A2	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

645

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Conceição Do Araguaia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	2	80	1	40	2	80	1	40	280
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	2	80	200
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	2	80	1	40	2	80	280

646

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Conceição Do Araguaia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	35	1	35	1	35	1	35	1	35	175
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
ENGENHARIA CIVIL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	0	0	0	0	1	35	0	0	70
ENGENHARIA CIVIL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	35	0	0	0	0	35
ENGENHARIA CIVIL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	0	0	1	35	70
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
HISTÓRIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	0	0	1	35	0	0	65
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70

647

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Conceição Do Araguaia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
ESPECIALIZAÇÃO EM HUMANIDADES: HISTÓRIA, LINGUAGENS E ESTUDOS AMAZÔNICOS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
ESPECIALIZAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL NA AMAZÔNIA	MESTRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	20	1	20	1	20	1	20	80

1.10. Previsão de oferta de cursos do Campus Itaituba[10]

648

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Itaituba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AQUICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30
ELETRICISTRA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO	NÃO SE APLICA	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30
INGLÊS BÁSICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) BÁSICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO	NÃO SE APLICA	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	0	0	0	0	0	0	30
PISCICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60

649

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Itaituba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM SANEAMENTO	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	0	0	1	40	80
TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	PROEJA - INTEGRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160

650

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Itaituba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ENGENHARIA AGRONÔMICA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
ENGENHARIA AGRONÔMICA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	1	40	80
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	0	0	1	40	120
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160

651

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Itaituba, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	0	0	1	40	120
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	0	0	1	40	120
ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA APLICADA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
ESPECIALIZAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	50	0	0	0	0	1	40	90

1.11. Previsão de oferta de cursos do Campus Marabá Industrial[11]

652

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Marabá Industrial, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPANHOL - NÍVEL INICIANTE A1	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	50	1	50	1	50	1	50	1	50	250

653

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Marabá Industrial, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	1	30	0	0	0	0	65
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	1	30	0	0	65
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	35	1	35	0	0	1	35	135
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	35	1	35	0	0	1	35	145
TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	30	1	35	1	35	0	0	1	35	135
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	2	60	1	35	0	0	1	35	0	0	130
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	35	1	35	0	0	1	35	135
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM LOGÍSTICA	PROEJA - INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
TÉCNICO EM MECÂNICA	PROEJA-INTEGRADO	PRODUÇÃO INDUSTRIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	PROEJA-INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	0	0	1	30	65
TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	1	50	1	50	100

654

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Marabá Industrial, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ENGENHARIA MECATRÔNICA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
COMPUTAÇÃO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	35	1	35	1	35	1	35	140
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	30	1	30	1	30	1	30	160
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL	TECNOLOGIA	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	0	0	1	30	120
GESTÃO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	0	0	120

655

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Marabá Industrial, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	1	30	0	0	1	30	95
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	30	1	30	1	30	90

1.12. Previsão de oferta de cursos do Campus Marabá Rural

656

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Marabá Rural, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AQUICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	25	0	0	0	0	0	0	0	0	25
AVICULTOR DE CORTE	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120
CONDUTOR LOCAL DE ECOTURISMO	NÃO SE APLICA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	0	0	0	0	0	0	30
LIBRAS	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	30	1	30	0	0	0	0	60

657

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Marabá Rural, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA INDÍGENA	PROEJA - INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA	INTEGRADO	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA	SUBSEQUENTE	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	2	80	2	80	2	80	2	80	2	80	400
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM FLORESTAS	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
TÉCNICO EM FLORESTAS	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
TÉCNICO EM MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	PROEJA - INTEGRADO	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
TÉCNICO EM VETERINÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120

658

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Marabá Rural, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	30	1	30	60
ENGENHARIA DE ALIMENTOS	BACHARELADO	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	20	1	20	1	20	120
EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	20	1	20	1	20	120
PEDAGOGIA INTERCULTURAL	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
AGROECOLOGIA	TECNOLOGIA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	2	70	1	30	1	30	1	30	200

659

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Marabá Rural, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
SISTEMAS AGROFLORESTAIS	APERFEIÇOAMENTO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM AGROECOLOGIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	20	0	0	1	20	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, AGRICULTURA FAMILIAR E CURRICULO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	20	0	0	1	20	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	20	0	0	1	20	0	0	40
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	20	1	20	1	20	60
ESPECIALIZAÇÃO EM RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	20	0	0	1	20	40
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO	MESTRADO PROFISSIONAL	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	20	1	20	1	20	1	20	80

1.13. Previsão de oferta de cursos do Campus Óbidos[12]

660

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Óbidos, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRICULTOR FAMILIAR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	30	1	30	0	0	0	0	0	0	60
INGLÊS	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

661

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Óbidos, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	PROEJA - INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA	PROEJA - INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	30	1	30	60
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM FLORESTAS	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	2	80	2	80	160
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

662

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Óbidos, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
CIÊNCIAS DA NATUREZA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
EDUCAÇÃO DO CAMPO	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

663

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Óbidos, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

1.14. Previsão de oferta de cursos do Campus Paragominas

664

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Paragominas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
EDUCAÇÃO FINANCEIRA	NÃO SE APLICA	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DOCENTE E DECOLONIALIDADE	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
LOGÍSTICA	NÃO SE APLICA	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
MATEMÁTICA PARA PEDAGOGOS	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80

665

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Paragominas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	PROEJA - INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	2	80	2	80	240
TÉCNICO EM AGRICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	0	0	0	0	0	0	80
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	0	0	1	40	0	0	120
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80

666

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Paragominas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ADMINISTRAÇÃO	BACHARELADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
ADMINISTRAÇÃO	BACHARELADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
ADMINISTRAÇÃO	BACHARELADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
ADMINISTRAÇÃO	BACHARELADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
PEDAGOGIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	2	80	2	80	2	80	280
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	0	0	1	40	0	0	120

667

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Paragominas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM CIBERSEGURANÇA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	1	40	80
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	1	40	120

1.15. Previsão de oferta de cursos do Campus Parauapebas[13]

668

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Parauapebas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO	PROEJA - CONCOMITANTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	1	30	0	0	0	0	60
ESPANHOL	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	50	1	50	1	50	1	50	200
INGLÊS	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	50	1	50	1	50	1	50	200

669

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Parauapebas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	30	1	30	0	0	2	60	120
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
TÉCNICO EM MECÂNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	0	0	0	0	80
TÉCNICO EM MECÂNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	1	40	120
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	1	40	0	0	0	0	120

670

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Parauapebas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	BACHARELADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	0	0	1	40	120
GEOGRAFIA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	0	0	0	0	1	40	120
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	0	0	80
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL	TECNOLOGIA	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	0	0	40
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL	TECNOLOGIA	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40

671

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Parauapebas, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	60	1	60	0	0	1	60	180
ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	1	60	0	0	60

1.16. Previsão de oferta de cursos do Campus Santarém[14]

672

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Santarém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AVALIAÇÕES EXTERNAS E INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200

673

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Santarém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	PROEJA - INTEGRADO	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
TÉCNICO EM AQUICULTURA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	80	2	80	1	40	1	40	1	40	280
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM EVENTOS	PROEJA - INTEGRADO	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
TÉCNICO EM FLORESTAS	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	2	80	1	40	1	40	1	40	1	40	240
TÉCNICO EM HOSPEDAGEM	PROEJA - INTEGRADO	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	1	40	2	80	2	80	0	0	240
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM SANEAMENTO	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
TÉCNICO EM SANEAMENTO	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80

674

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Santarém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
AGRONOMIA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
ENGENHARIA CIVIL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
ENGENHARIA CIVIL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80
EDUCAÇÃO DO CAMPO - LINGUAGENS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	TECNOLOGIA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
SANEAMENTO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
SANEAMENTO AMBIENTAL	TECNOLOGIA	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40

675

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Santarém, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM ÊNFASE EM LINGUAGEM	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	15	0	0	15
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTÁVEIS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	0	0	2	20	20
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	30	0	0	30
ESPECIALIZAÇÃO EM PISCICULTURA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	20	0	0	1	25	0	0	0	0	45
ATRATIVOS TURÍSTICOS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	TURISMO HOSPITALIDADE LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	0	0	1	25	0	0	25
ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	INFORMAÇÃO E COMJNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	0	0	1	30	0	0	0	0	30

1.17. Previsão de oferta de cursos do Campus Tucuruí[15]

676

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Tucuruí, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGRICULTOR FAMILIAR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	20	0	0	1	20	40
FRANCÊS BÁSICO	NÃO SE APLICA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
MESTRE DE OBRAS	NÃO SE APLICA	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADOR	NÃO SE APLICA	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	0	0	1	30	0	0	1	30	90
OPERADOR EM BENEFICIAMENTO DE PESCADO	NÃO SE APLICA	PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	20	0	0	1	20	0	0	40

677

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Tucuruí, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	SUBSEQUENTE	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	35	1	35	1	35	105
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	1	35	0	0	0	0	35
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
TÉCNICO EM AQUICULTURA	PROEJA - INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	35	1	35	70
TÉCNICO EM AQUICULTURA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	35	1	35	0	0	0	0	0	0	70
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PROEJA - INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	SUBSEQUENTE	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	INTEGRADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	SUBSEQUENTE	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	35	1	35	0	0	1	35	0	0	105
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	35	0	0	1	35	0	0	1	35	105
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	PROEJA - INTEGRADO	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	35	1	35	1	35	1	35	140
TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
TÉCNICO EM SANEAMENTO	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	35	35
TÉCNICO EM SANEAMENTO	INTEGRADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	35	0	0	35
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	SUBSEQUENTE	SEGURANÇA	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	35	0	0	1	35	70

678

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Tucuruí, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	BACHARELADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	1	40	80
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	BACHARELADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	0	0	120
ENGENHARIA BIOMÉDICA	BACHARELADO	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	40
ENGENHARIA DE PESCA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	1	40	80
ENGENHARIA DE PESCA	BACHARELADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	0	0	120
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	0	0	0	0	1	40	0	0	80
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	1	40	0	0	0	0	1	40	80
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	BACHARELADO	INFRAESTRUTURA	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	0	0	120
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	1	40	80
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E INGLÊS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	40	120
LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E INGLÊS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	40	0	0	40
LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E INGLÊS	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	0	0	0	0	40
MATEMÁTICA	LICENCIATURA	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	0	0	1	40	1	40	80

679

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Tucuruí, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICA APLICADA A SAÚDE	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	25	1	25	0	0	1	25	1	25	100
ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	1	30	0	0	1	30	60
ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	0	0	0	0	0	0	1	30	30
ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUAGEM, CULTURA E EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	35	0	0	0	0	0	0	0	0	35
ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUAGEM, CULTURA E EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NÃO SE APLICA	0	0	1	35	0	0	1	35	0	0	70
ESPECIALIZAÇÃO EM SABERES E PRÁTICAS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NA AMAZÔNIA	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	30	0	0	1	30	0	0	60
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E SOCIAL NA AMAZÔNIA	MESTRADO PROFISSIONAL	AMBIENTE E SAÚDE	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	0	0	0	0	0	0	1	20	1	20	40

1.18. Previsão de oferta de cursos do Campus Vigia

680

Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Campus Vigia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
AGENTE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS	PROEJA - CONCOMITANTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	NÃO SE APLICA	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	PROEJA - CONCOMITANTE	GESTÃO E NEGÓCIOS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	3	120	1	40	1	40	1	40	1	40	280
MECÂNICO DE MOTORES DE POPA	NÃO SE APLICA	CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
ORGANIZADOR DE EVENTOS	NÃO SE APLICA	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150
PISCICULTOR	NÃO SE APLICA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40
PREPARADOR DE PESCADO	PROEJA - CONCOMITANTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	0	0	0	0	0	0	40

681

Oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, do Campus Vigia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Oferta	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
TÉCNICO EM AQUICULTURA	INTEGRADO	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160
TÉCNICO EM AQUICULTURA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	1	40	0	0	1	40	0	0	1	40	120
TÉCNICO EM EVENTOS	SUBSEQUENTE	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	INTEGRADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	MATUTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	SUBSEQUENTE	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	VESPERTINO	1	40	1	40	1	40	1	40	1	40	200
TÉCNICO EM PESCA	SUBSEQUENTE	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	0	0	1	40	0	0	80

682

Oferta de cursos de Graduação, do Campus Vigia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO	BACHARELADO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	0	0	1	40	1	40	1	40	120
PRODUÇÃO PESQUEIRA	TECNOLOGIA	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	NOTURNO	0	0	1	40	1	40	1	40	1	40	160

683

Oferta de cursos de Pós-graduação, do Campus Vigia, para os anos de 2024 a 2028.

Nome do Curso	Tipo de Curso	Eixo Tecnológico	Modalidade de Ensino	Turno	Quantidade de Turmas em 2024	Total de Vagas Ofertadas em 2024	Quantidade de Turmas em 2025	Total de Vagas Ofertadas em 2025	Quantidade de Turmas em 2026	Total de Vagas Ofertadas em 2026	Quantidade de Turmas em 2027	Total de Vagas Ofertadas em 2027	Quantidade de Turmas em 2028	Total de Vagas Ofertadas em 2028	Total de vagas de 2024 a 2028
ESPECIALIZAÇÃO EM AGROEXTRATIVISMO PESQUEIRO E DESENVOLVIMENTO RURAL	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	RECURSOS NATURAIS	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	40	1	30	1	30	1	30	1	30	160
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TURISMO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	0	0	1	30	1	30	1	30	1	30	120
ESPECIALIZAÇÃO EM INOVAÇÕES CURRICULARES NA EDUCAÇÃO DO CAMPO	ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU)	DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL	EDUCAÇÃO PRESENCIAL	INTEGRAL	1	30	1	30	1	30	1	30	1	30	150

684

Fonte: PROEN/Campi (2024).

685

[1] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

686

[2] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

687

[3] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

688

[4] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

689

[5] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

690

[6] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

691

[7] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

692

[8] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

693

[9] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

694

[10] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

695

[11] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

696

[12] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

697

[13] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

698

[14] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

699

[15] A oferta de cursos foi atualizada somente para os anos de 2026 a 2028, com base nos dados fornecidos pelos campi.

1. GESTÃO DE PESSOAS

700

A Portaria MEC nº 713/2021 estabeleceu o modelo de dimensionamento de cargos efetivos dos Institutos Federais, onde está definido para o IFPA, o quantitativo de 1620 Professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 1281 Técnico-Administrativos em Educação, distribuídos conforme tabela 2:

701

Tabela 2 ? Quantitativo de servidores por cargo, nível e funções por unidade, segundo a Portaria MEC nº 713/2021, alterada pela Portaria MEC nº 548/2025.

Unidade	Existência	Tipologia	TAE C	TAE D	TAE E	EBTT	CD1	CD2	CD3	CD4	FG1	FG1 (NAPNE)	FG2	FCC
Reitoria	-	Reitoria de 17 a 24 campi	0	100	100	0	1	5	14	13	18	1	2	-
Abaetetuba	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Altamira	Pré-expansão	IF Campus - 90/60	10	29	21	90	0	1	2	4	4	1	8
Ananindeua	Expansão 2015/2016	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Belém	Pré-expansão	IF Campus - 350/200	35	95	70	350	0	1	5	10	10	1	20
Bragança	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Breves	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Cametá	Expansão 2015/2016	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Castanhal	Pré-expansão	IF Campus - 120/90 - Agrícola	14	46	30	120	0	1	2	4	8	1	8
Conceição do Araguaia	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/60 - Agrícola	11	26	23	70	0	1	0	2	4	1	8
Itaituba	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Marabá Industrial	Pré-expansão	IF Campus - 90/60	10	29	21	90	0	1	2	4	4	1	8
Marabá Rural	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/60 - Agrícola	11	26	23	70	0	1	0	2	4	1	8
Óbidos	Expansão 2013/2014	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Paragominas	Expansão 2015/2016	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Parauapebas	Expansão 2013/2014	IF Campus - 70/45	8	22	15	70	0	1	0	2	4	1	8
Santarém	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/60 - Agrícola	11	26	23	70	0	1	0	2	4	1	8
Tucuruí	Pré-expansão	IF Campus - 90/60	10	29	21	90	0	1	2	4	4	1	8
Vigia	Expansão 2013/2014	IF Campus - 40/26	6	10	10	40	0	1	0	2	4	1	8
IFPA	-	-	190	614	477	1620	1	23	27	65	100	19	158	187

702

703

Fonte: Portaria MEC nº 713/2021, alterada pela Portaria MEC nº 548/2025.

704

A força de trabalho do IFPA, em 31 de dezembro de 2023, era composta por 2.446 servidores na situação ativo permanente, sendo 1.424 docentes e 1.042 técnicos.

705

A tabela 3 apresenta os aspectos dos servidores por sexo de acordo com cada categoria.

706

Tabela 3 ? Distribuição dos Servidores segundo o Sexo

Categoria	Homens	Mulheres	Total Geral
Docentes	917	507	1424
Técnicos Administrativos	574	468	1042
Total Geral	1491	975	2466

707

Fonte: SIAPE (2024)

708

A tabela 4 apresenta os aspectos segundo raça e cor de acordo com a categoria.

709

Tabela 4 ? Distribuição dos Servidores segundo a Raça/Cor

Categoria	Parda	Branca	Preta	Amarela	Indígena	Total Geral
Docentes	782	467	160	11	4	1424
Técnicos Administrativos	676	248	107	9	2	1042
Total Geral	1458	715	267	20	6	2466

710

Fonte: SIAPE (2024)

711

A tabela 5 apresenta aspectos dos servidores do IFPA com relação à faixa etária.

712

Tabela 5 ? Distribuição dos Servidores segundo a Faixa Etária

Faixa etária	Docente	Técnico-Administrativo	Total Geral
Acima de 70 anos	17	4	21
61 anos a 70 anos	58	57	115
51 anos a 60 anos	199	132	331
41 anos a 50 anos	493	307	800
31 anos a 40 anos	629	446	1075
21 anos a 30 anos	28	95	123
Até 20 anos	0	1	1
Total Geral	1424	1042	2466

713

Fonte: SIAPE (2024)

714

A tabela 6 apresenta os aspectos relativos à escolaridade dos servidores do IFPA.

715

Tabela 6 ? Distribuição de Servidores por Escolaridade

Deficiência	Docente	Técnico-Administrativo	Total Geral
Ensino Fundamental Incompleto	0	5	5
Ensino Fundamental	0	4	4
Ensino Médio	0	86	86
Ensino Superior	15	147	162
Aperfeiçoamento	0	1	1
Especialização	178	558	736
Mestrado	811	220	1031
Doutorado	420	21	441
Total Geral	1424	1042	2466

716

Fonte: SIAPE (2024)

717

A tabela 7 apresenta os aspectos de inclusão social em conformidade com a legislação vigente para cotas raciais e de reserva de vagas para pessoa com deficiência (PcD).

718

Tabela 7 ? Distribuição dos Servidores segundo a Deficiência

Deficiência	Docente	Técnico-Administrativo	Total Geral
Amputação	0	1	1
Cego	1	0	1
Deficiência Mental	1	0	1
Deformidade Congênita ou Adquirida	0	2	2
Mobilidade Reduzida, permanente ou Tempo	2	3	5
Monoparesia	0	1	1
Paraparesia	0	1	1
Paraplegia	0	2	2
Portador de Baixa Visão	1	2	3
Portador de Ocorrência Visual Simultânea	1	0	1
Portador de Visão Monocular	1	0	1
Portador de Visão Parcial	3	2	5
Surdo	1	1	2
Total Geral	11	15	26

719

Fonte: SIAPE (2024)

1.1. Perfil do Corpo Docente

1.1.1. Composição

720

Para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, o IFPA contava com um quadro docente constituído de 1.424 docentes efetivos, dos quais 420 têm o título de Doutor, 811 são Mestres, 178 são Especialistas e 15 possuem somente a Graduação. A qualificação acadêmica, aliada ao elevado número de docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE), confere ao IFPA um perfil de corpo docente à altura das melhores Instituições Federais do País. A Tabela 8 apresenta a evolução do corpo docente nos últimos cinco anos de vigência do PDI anterior.

721

Tabela 8 ? Evolução do corpo docente por regime de trabalho nos últimos cinco anos.

Regime de trabalho	Ano
Regime de trabalho	2019	2020	2021	2022	2023
20h	27	26	23	21	19
40h	64	64	63	54	50
Dedicação Exclusiva (DE)	1240	1258	1256	1316	1355
Total Geral	1331	1348	1342	1391	1424

722

Fonte: SIAPE (2024)

1.1.2. Plano de carreira

723

A Lei nº 12.772/2012 estruturou, a partir de 01 de março de 2013, quando passou a vigorar, o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. A composição da nova Carreira de Magistério Superior, passou a ser composta pelos cargos, de nível superior, de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior; Cargo Isolado de provimento efetivo, de nível superior, de Professor Titular - Livre do Magistério Superior; Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, composta pelos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e Cargo Isolado de provimento efetivo, de nível superior, de Professor Titular - Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

724

A partir de 1º de março de 2013, a Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), de que trata a Lei nº 7.596, de 1987, passa a pertencer ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal de que trata a Lei nº 12.772/2012, assim como os cargos de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior do PUCRCE passam a integrar a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

725

A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na forma disposta na Lei nº 12.772/2012.

726

A progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos no Art. 12 desta Lei e observará, cumulativamente:

727

I - o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível; e,

728

II - aprovação em avaliação de desempenho individual.

729

A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

730

I - para a Classe D II: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

731

II - para a Classe D III: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

732

III - para a Classe D IV: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

733

IV - para a Classe Titular:

734

a) possuir o título de doutor;

735

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

736

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.

737

O Professor das IFES, ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho, conforme art. 20 e 21 da referida Lei:

738

I - 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional; ou

739

II - tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.

740

§ 1º Excepcionalmente, a IFE poderá, mediante aprovação de órgão colegiado superior competente, admitir a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, observando 2 (dois) turnos diários completos, sem dedicação exclusiva, para áreas com características específicas.

741

§ 2º O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas nesta Lei.

742

§ 3º Os docentes em regime de 20 (vinte) horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime, considerando-se o caráter especial da atribuição do regime de 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva, conforme disposto no § 1º, nas seguintes hipóteses:

743

I - ocupação de cargo de direção, função gratificada ou função de coordenação de cursos; ou

744

II - participação em outras ações de interesse institucional definidas pelo Conselho Superior da IFE.

745

§ 4º O professor, inclusive em regime de dedicação exclusiva, desde que não investido em cargo em comissão ou função de confiança, poderá:

746

I - participar dos órgãos de direção de fundação de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, nos termos definidos pelo Conselho Superior da IFE, observado o cumprimento de sua jornada de trabalho e vedada a percepção de remuneração paga pela fundação de apoio;

747

II - ser cedido a título especial, mediante deliberação do Conselho Superior da IFE, para ocupar cargo de dirigente máximo de fundação de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com ônus para o cessionário (Incluído pela Lei nº 12.863, de 2013).

748

Art. 21. No regime de dedicação exclusiva, será admitida, observadas as condições da regulamentação própria de cada IFE, a percepção de:

749

I - remuneração de cargos de direção ou funções de confiança;

750

II - retribuição por participação em comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas ao ensino, pesquisa ou extensão, quando for o caso.

751

A tabela 9 apresenta os aspectos da força de trabalho docente distribuídos por área de ingresso no concurso, por Campus em 2023.

752

Tabela 9 ? Quantitativo da força de trabalho docente, por área de ingresso no IFPA, em 2023, por Campus.

Área de Ingresso	Unidade de Lotação (Campus)
Área de Ingresso	Abaetetuba	Altamira	Ananindeua	Belém	Bragança	Breves	Cametá	Castanhal	Conceição do Araguaia	Itaituba	Marabá Industrial	Marabá Rural	Óbidos	Paragominas	Parauapebas	Santarém	Tucuruí	Vigia	Total
ADMINISTRAÇÃO	1	4	1	5	1	2	0	2	2	1	1	1	0	4	0	3	1	2	31
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
AGRICULTURA GERAL	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
AGRIMENSURA	0	0	0	1	1	0	0	1	1	0	4	0	0	0	0	0	1	0	9
AGROECOLOGIA	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	3
AGROINDÚSTRIA	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
AGRONOMIA	1	1	0	0	4	5	3	9	6	3	0	9	4	0	0	3	0	1	49
AQUICULTURA	1	0	1	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	3	0	8
ARQUITETURA	0	2	1	0	0	1	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	7
ARQUITETURA E URBANISMO	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	2
ARTES	1	1	1	2	1	1	0	1	0	1	1	1	1	2	1	1	0	0	16
ASSIST. TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	0	0	0	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	2
BIOLOGIA	9	2	1	12	1	0	2	4	1	5	3	3	2	2	1	3	6	0	57
BIOQUÍMICA	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
CIÊNCIAS AGRÁRIAS	0	0	0	0	0	0	0	5	5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	10
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	0	0	1	0	6	3	0	1	2	1	0	0	0	0	1	1	0	0	16
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
CONSTRUÇÃO CIVIL	0	0	0	0	0	0	0	1	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
DESENHO E TOPOGRAFIA	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
DESIGN	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
DESIGN DE INTERIORES	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
DIREITO	0	0	0	3	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	5
ECONOMIA	0	0	0	1	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
ECONOMIA RURAL	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
EDIFICAÇÕES	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
EDUCAÇÃO	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
EDUCAÇÃO DO CAMPO	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	4	0	0	0	0	0	0	7
EDUCAÇÃO FÍSICA	4	1	1	5	3	2	1	2	2	3	2	1	1	2	1	2	4	0	37
ELETRÔNICA	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
ELETRÔNICA INDUSTRIAL	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
ELETROTÉCNICA	0	0	0	5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	0	8
ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	2
ENFERMAGEM	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
ENGENHARIA AGRÍCOLA	1	1	0	0	0	1	2	2	1	1	0	0	1	0	0	3	0	0	13
ENGENHARIA AMBIENTAL	4	0	0	0	2	3	1	1	2	2	2	0	2	3	2	0	3	0	27
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
ENGENHARIA CIVIL	5	4	3	0	5	2	0	0	3	3	1	1	0	1	2	7	5	0	42
ENGENHARIA CIVIL / EDIFICAÇÕES	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
ENGENHARIA CIVIL/SEGURANÇA DO TRABALHO	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
ENGENHARIA DE ALIMENTOS	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	6
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	2
ENGENHARIA DE MINAS	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
ENGENHARIA DE PESCA	2	0	0	1	7	1	3	2	0	0	0	0	0	0	0	3	4	4	27
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES	0	0	1	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	5
ENGENHARIA ELÉTRICA	0	0	1	1	0	0	0	0	0	1	3	0	0	1	2	0	2	0	11
ENGENHARIA ELETROELETRÔNICA	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	1	0	0	4
ENGENHARIA FLORESTAL	0	0	2	0	0	2	1	5	0	1	0	1	1	0	0	2	0	0	15
ENGENHARIA III	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
ENGENHARIA MECÂNICA	5	0	1	3	0	0	0	0	0	0	5	0	0	0	2	0	0	1	17
ENGENHARIA SANITÁRIA	2	0	1	0	1	2	0	0	2	2	1	0	0	1	0	4	4	0	20
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
ESTATÍSTICA	0	1	0	2	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	5
EVENTOS	0	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4
FILOSOFIA	2	1	1	6	2	1	1	3	1	2	3	1	1	1	1	1	2	0	30
FÍSICA	3	2	2	13	6	2	2	5	2	3	3	2	2	2	2	4	4	0	59
FITOTECNIA	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
GEOGRAFIA	3	1	2	12	7	1	1	4	1	2	3	2	1	2	2	2	5	0	51
GEOPROCESSAMENTO	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	2
GEOTECNOLOGIA	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3
GESTÃO AMBIENTAL	0	0	0	0	2	1	0	0	5	0	1	0	1	0	0	0	0	0	10
GESTÃO HOSPITALAR	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
GESTÃO PÚBLICA	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
HISTÓRIA	3	3	1	7	3	3	1	3	6	3	2	2	2	2	3	2	3	0	49
INFORMÁTICA	6	7	8	5	3	6	6	14	4	10	5	1	6	7	1	7	10	4	110
INSPEÇÃO CONTROLE DE QUALIDADE E TPOA	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	3
LESTRAS - ESPANHOL	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
LETRAS	2	1	1	13	1	1	0	4	3	0	1	2	0	0	0	1	0	0	30
LETRAS - ESPANHOL	1	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	1	0	1	0	2	0	0	9
LETRAS - INGLÊS	0	2	2	2	1	0	1	2	0	2	3	0	2	2	2	3	2	0	26
LETRAS - LIBRAS	1	0	0	0	0	1	0	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	5
LETRAS - PORTUGUÊS	2	1	0	4	1	1	1	4	3	0	6	1	1	1	0	2	5	0	33
LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL	1	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	5
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS	1	1	1	0	0	0	1	1	0	2	0	0	0	1	0	1	0	1	10
LETRAS - PORTUGUÊS E LIBRAS	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	1	1	1	0	0	0	5
LETRAS - PORTUGUÊS E SUAS LITERATURAS	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
MATEMÁTICA	4	3	3	15	4	3	2	6	4	4	3	3	5	6	4	4	6	2	81
MECÂNICA	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	2
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
MEDICINA VETERINÁRIA	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1
METALURGIA	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	0	0	0	4
MINERAÇÃO	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	4
PEDAGOGIA	3	0	1	10	3	1	1	3	1	3	0	0	0	1	1	1	2	0	31
PESCA	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PSICOLOGIA	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
QUÍMICA	3	1	1	17	2	3	3	5	2	3	4	2	2	1	2	4	8	0	63
RECURSOS NATURAIS	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
RECURSOS NATURAIS - AGRONOMIA	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
RECURSOS NATURAIS - GEOLOGIA	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
RECURSOS PESQUEIROS	1	0	0	0	1	1	0	4	0	1	0	0	0	0	0	1	0	1	10
RECURSOS PESQUEIROS E AGRONEGÓCIOS	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
RECURSOS PESQUIROS	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
SANEAMENTO	0	0	0	3	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	5
SEGURANÇA DO TRABALHO	1	0	1	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	7
SEGURANÇA E SAÚDE	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
SOCIOLOGIA	3	1	2	8	3	2	1	4	1	1	3	2	1	1	1	2	1	0	37
TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
TELECOMUNICAÇÕES	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
TOPOGRAFIA	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
TURISMO	0	4	0	2	5	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	3	0	5	21
ZOOTECNIA	0	1	0	0	1	2	1	8	3	1	0	4	1	0	0	1	0	0	23
ZOOTECNIA - AQUICULTURA	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
OUTROS	0	0	0	164	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	164
Total	81	49	47	355	84	58	40	143	72	63	71	50	39	46	41	77	87	21	1424

753

Fonte: PROEN (2024).

754

A tabela 10 apresenta as características de titulação do Corpo Docente, por Campus, no ano de 2023.

755

Tabela 10 ? Titulação dos docentes, por Campus em 2023.

Campus	Graduação	Especialização	Mestrado	Doutorado	TOTAL
Abaetetuba	0	12	50	19	81
Altamira	0	5	29	14	48
Ananindeua	0	9	24	18	51
Belém	9	50	179	125	363
Bragança	0	10	50	23	83
Breves	1	10	26	17	54
Cametá	0	3	29	7	39
Castanhal	0	13	72	59	144
Conceição do Araguaia	1	8	41	20	70
Itaituba	2	14	26	17	59
Marabá Industrial	0	6	50	13	69
Marabá Rural	0	2	26	23	51
Óbidos	1	7	21	8	37
Paragominas	0	5	37	6	48
Parauapebas	0	3	31	5	39
Santarém	0	6	56	20	82
Tucuruí	1	11	50	23	85
Vigia	0	4	14	3	21
Total	15	178	811	420	1424

756

Fonte: SIAPE (2024).

757

A tabela 11 apresenta as características da Distribuição do RSC do Corpo Docente, no ano de 2023.

758

Tabela 11 ? Distribuição do RSC do Corpo Docente, por campus em 2023.

Campus	RSC	Docentes
Abaetetuba	RSC-III	44
	RSC-II	8
	Sem RSC	29
	Total	81
Altamira	RSC-III	20
	RSC-II	2
	Sem RSC	26
	Total	48
Ananindeua	RSC-III	21
	RSC-II	9
	Sem RSC	21
	Total	51
Belém	RSC-III	157
	RSC-II	32
	RSC-I	2
	Sem RSC	172
	Total	363
Bragança	RSC-III	44
	RSC-II	5
	Sem RSC	34
	Total	83
Breves	RSC-III	17
	RSC-II	5
	RSC-I	1
	Sem RSC	31
	Total	54
Cametá	RSC-III	25
	RSC-II	2
	Sem RSC	12
	Total	39
Castanhal	RSC-III	68
	RSC-II	11
	Sem RSC	65
	Total	144
Conceição do Araguaia	RSC-III	39
	RSC-II	6
	Sem RSC	25
	Total	70
Itaituba	RSC-III	19
	RSC-II	5
	Sem RSC	35
	Total	59
Marabá Industrial	RSC-III	44
	RSC-II	3
	Sem RSC	22
	Total	69
Marabá Rural	RSC-III	25
	RSC-II	2
	Sem RSC	24
	Total	51
Óbidos	RSC-III	15
	RSC-II	5
	Sem RSC	17
	Total	37
Paragominas	RSC-III	36
	RSC-II	5
	Sem RSC	7
	Total	48
Parauapebas	RSC-III	30
	RSC-II	1
	Sem RSC	8
	Total	39
Santarém	RSC-III	52
	RSC-II	5
	Sem RSC	25
	Total	82
Tucuruí	RSC-III	41
	RSC-II	6
	Sem RSC	38
	Total	85
	RSC-III	10
	RSC-II	4
Vigia	Sem RSC	7
	Total	21

759

Fonte: SIAPE (2024)

1.1.1. Critérios de seleção e contratação

760

O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe D I, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

761

No concurso público será exigido diploma de curso superior em nível de graduação e poderá ser organizado em etapas, conforme edital de abertura do certame, que estabelece as características de cada etapa do concurso público e os critérios eliminatórios e classificatórios do certame.

1.1.2. Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos professores do quadro

762

A contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público é regida pela Lei nº 8.745/93.

763

Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público a admissão de professor substituto e professor visitante.

764

Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Federal Direta, as Autarquias e as Fundações Públicas poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei nº 8.745/93.

765

A contratação de professor substituto poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de:

766

I - vacância do cargo; II - afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou III - nomeação para ocupar cargo de direção de Reitor, Vice-reitor, Pró-reitor e Diretor de Campus; IV - admissão de professor, pesquisador e tecnólogo substitutos para suprir a falta de professor, pesquisador ou tecnólogo ocupante de cargo efetivo, decorrente de licença para exercer atividade empresarial relativa à inovação; V- admissão de professor para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação; VI- admissão de professor para suprir demandas excepcionais decorrentes de programas e projetos de aperfeiçoamento de médicos na área de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante integração ensino-serviço, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Educação.

767

O número total de professores não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de docentes efetivos em exercício na instituição federal de ensino.

768

A contratação de professor visitante tem por objetivo:

769

I - apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu;

770

II - contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;

771

III - contribuir para a execução de programas de capacitação docente;

772

IV - viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.

773

A contratação de professor visitante deverá:

774

I - atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou

775

II - ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da instituição contratante.

776

São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor:

777

I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos;

778

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e,

779

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

780

Excepcionalmente, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, poderão ser contratados professor visitante ou professor visitante estrangeiro, sem o título de doutor, desde que possuam comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, na forma prevista pelo Conselho Superior da instituição contratante.

781

A contratação de professores substitutos, professores visitantes e professores visitantes estrangeiros poderá ser autorizada pelo dirigente da instituição, condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros para fazer frente às despesas decorrentes da contratação e ao quantitativo máximo de contratos estabelecido para a IFE.

782

A contratação dos professores substitutos fica limitada ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas ou 40 (quarenta) horas.

783

O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.

784

A contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo.

785

Aplica-se a contratação de professor substituto o disposto na Lei nº 8.745/93.

1.1.3. Cronograma e projeção de recomposição e expansão do corpo docente

786

O cronograma e projeção de recomposição e expansão do corpo docente foi deliberado de forma participativa e democrática pelos 18 Campi e consolidado pela DPDI na Reitoria, atendendo o respectivo padrão de dimensionamento, normas e parâmetros de implementação dos Campi no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, idêntico ao disposto na Portaria MEC nº 713, de 08 de setembro de 2021.

787

A Tabela 12 apresenta o quantitativo do corpo docente, por Tipologia do campus, em 2023.

788

Tabela 12 ? Quantitativo de Docentes por Tipologia do campus, em 2023.

Campus	Tipologia	Quantitativo Docente
Abaetetuba	IF Campus - 70/45	81
Altamira	IF Campus - 90/60	48
Ananindeua	IF Campus - 70/45	51
Belém	IF Campus - 350/200	363
Bragança	IF Campus - 70/45	83
Breves	IF Campus - 70/45	54
Cametá	IF Campus - 70/45	39
Castanhal	IF Campus - 120/90 - Agrícola	144
Conceição do Araguaia	IF Campus - 70/60 - Agrícola	70
Itaituba	IF Campus - 70/45	59
Marabá Industrial	IF Campus - 90/60	69
Marabá Rural	IF Campus - 70/60 - Agrícola	51
Óbidos	IF Campus - 70/45	37
Paragominas	IF Campus - 70/45	48
Parauapebas	IF Campus - 70/45	39
Santarém	IF Campus - 70/60 - Agrícola	82
Tucuruí	IF Campus - 90/60	85
Vigia	IF Campus - 40/26	40
Total		1443

789

Fonte: SIAPE (2024)

790

A Tabela 13 apresenta a projeção de recomposição/expansão por área de ingresso do corpo docente, para os próximos cinco anos de vigência do PDI.

791

Tabela 13 ? Projeção de recomposição/expansão por área de ingresso do corpo docente, para 2024 a 2028.

Campus	Área de Ingresso	Ano
Campus	Área de Ingresso	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	Geografia		1	1
	Inglês		1
	Filosofia	1	1
	Engenharia Civil				1
	Total	1	3	1	1	-
Altamira	Administração		1	1	1	1
	Agronomia				1
	Artes			1
	Biologia				1
	Educação Física			1
	Engenharia Civil	1
	Física				1
	Geografia		1		1
	História			1	1	1
	Informática	1	1		1	1
	Letras/Português-Inglês				1
	Letras/Português		1		1
	Matemática		1		1
	Pedagogia			1
	Química		1		1
	Zootecnia			1
	Total	2	6	6	11	3
Ananindeua	Administração		1
	Contabilidade		1
	História	1
	Artes	1
	Filosofia		1
	Letras- Libras		1
	Atendimento Educacional Especializado (AEE)		1	1	1
	Biologia				1
	Educação Física				1
	Eng. Seg. do Trabalho				1
	Física			1
	Geografia				1
	Informática	1
	Segurança do Trabalho			1
	Meio Ambiente		1
	Matemática				1
	Pedagogia		1
	Química			1
	Total	3	7	4	6	-
Belém	Educação Física	2
	Engenharia Mecânica			1
	Engenharia Elétrica			2	4	1
	Lic. em Eletrotécnicas e máquinas			1		1
	Lic. em Topografia			1	1	1
	Total	2	0	5	5	3
Bragança	Agropecuária					1
	Artes		1
	Filosofia		1
	Geografia	1	1
	Letras-Língua Portuguesa	1
	Educação - Pedagogia		1	1
	Educação - Educação do Campo		1
	História			1
	Pesca				1
	Biologia		1
	Sociologia					1
	Total	2	6	2	1	2
Breves	Arte		1
	Atendimento Educacional Especializado (AEE)		3
	Biologia		1
	Engenharia de Pesca		1
	Física		1
	Geografia		1
	Informática		1
	Matemática		1
	Química		1
	Total	-	11	-	-	-
Cametá	Administração		1	1
	Agroecologia	1	1
	Biologia			1
	Ciência e Tecnologia De Alimentos		1	1
	Educação Do Campo				1
	Educação Física			1
	Engenharia Ambiental		1	1
	Engenharia De Pesca			1		1
	Engenharia Florestal	1
	Filosofia	1
	Física	1	1		1
	Geografia	1	1		1
	História	1		1
	Informática	1		1		1
	Inspeção Controle De Qualidade E Tecnologia De Produtos De Origem Animal			1
	Letras Habilitação Em português		1	1
	Letras Habilitação Em português E Inglês			1
	Matemática	1		1	1
	Pedagogia		1
	Química		1
	Sociologia	1
	Turismo			1
	Total	9	9	13	4	2
Castanhal	Agronomia	1
	Artes	1
	Economia		1
	Educação do campo	1
	Engenharia Ambiental	1
	Informática	1
	Pedagogia	2
	Total	7	1	-	-	-
Conceição do Araguaia	Arquitetura e urbanismo		1
	Educação Física		1
	Engenharia Ambiental		2
	Engenharia Civil		2	1	1
	Engenharia Sanitária		1
	Filosofia	1
	Física			1
	Geografia			1
	História		2	2
	Informática		2	2	1	1
	Matemática		1
	Total	1	12	7	2	1
Itaituba	Agronomia	2	1
	Ciências Biológicas	2
	Educação Física	1
	Engenharia Ambiental	1
	Engenharia Civil	1
	Engenharia Sanitária	1
	Filosofia	1
	Geografia	1	1
	Informática	1	1
	Pedagogia	1
	Sociologia		1
	Total	12	4	-	-	-
Marabá Industrial	Administração			1
	Artes		1
	Automação Industrial			1		1
	Biologia			1
	Educação Física				1
	Eletrotécnica Industrial					1
	Engenharia Civil		1
	Engenharia de Controle e Automação				1
	Física				1
	História		1
	Informática		1		1
	Letras - Libras		1
	Matemática	1			1
	Metalurgia				1
	Pedagogia/Educação		1
	Total	1	6	3	6	2
Rural de Marabá	Alimentos		1	1
	Geografia		1
	História			1
	Informática		1
	Letras	1
	Inspeção Controle de Qualidade e TPOA				1
	Química		1
	Engenharia Florestal			1
	Professor indígena		1
	Total	1	5	3	1	-
Óbidos	Administração			2
	Agrimensura
	Agronomia		1	2	2
	Artes
	Biologia		1		3
	Ciências Contábeis			2
	Ed. Física		1
	Eng. Alimentos			1
	Eng. Ambiental
	Eng. Florestal
	Filosofia
	Física				3
	Geografia		1
	História
	Informática			3
	Letras
	Matemática		1
	Pedagogia				1
	Química				3
	Sociologia				1
	Zootecnia				2
	Total	-	5	10	15	-
Paragominas	Administração		1	1
	Biologia	1	1
	Filosofia		1
	Física		1
	Geografia		1
	História		1
	Letras - Português		1
	Matemática	1		1
	Pedagogia		2
	Química	1	1
	Sociologia		1
	Engenharia Agrícola			2
	Engenharia - com especialização em Segurança do Trabalho			1
	Total	3	11	5	-	-
Parauapebas	Geografia	1	1
	Inglês	1
	Física	1
	Biologia	1
	Informática	1	1
	Língua Portuguesa	1
	Química	1
	Matemática	3
	Engenharia Sanitarista	1
	Engenharia Ambiental	1
	Letras (Libras)	1
	Língua Portuguesa - Espanhol	1
	Engenharia Mecânica	2
	Engenharia Elétrica	1
	Segurança do Trabalho	1
	Administrador			1
	Pedagogia	1	1
	Engenharia de Materiais
	Total	19	3	1	-	-
Santarém	Arquitetura		2
	Artes			2
	Biologia
	Contabilidade				1
	Economia				1
	Educação Física
	Engenharia Civil
	Engenharia de pesca
	Engenharia Elétrica
	Engenharia Florestal
	Engenharia Sanitária				5
	Geografia			3
	História	1		3
	Informática				8	9
	Matemática			6
	Medicina Veterinária
	Pedagogia
	Português/Espanhol
	Português/Inglês
	Química
	Sociologia
	Turismo
	Zootecnia
	Total	1	2	14	15	9
Tucuruí	Administração		1
	Agrimensura		1
	Agrônomo	1	1
	Artes		1
	Biologia		1
	Contador		1
	Engenharia biomédica				1	1
	Engenharia civil	2
	Engenharia elétrica			1
	Engenharia sanitária e ambiental	3
	Física			1
	Geografia					1
	Informática	1
	Letras - português/inglês	1			1
	Letras - libras			1
	Matemática	1			1
	Pedagogia/educação			1		1
	Química				1
	Sociologia		1
	Zootecnia		1
	Total	9	8	4	4	3
Vigia	Letras		1
	Matemática			1
	Informática			1
	Administração				1
	Artes	1
	Educação Física	1
	Química	1
	Física	1
	Filosofia		1
	Sociologia		1
	Biologia		1
	Geografia		1
	História		1
	Pedagogia	1
	Total	5	6	2	1	-

792

Fonte: Campi do IFPA (2024).

793

Na Tabela 14, é apresentada a projeção de qualificação do corpo docente para a vigência do PDI entre 2024 e 2028.

794

Tabela 14 ? Qualificação por titulação para o corpo docente em 2023 e projeção até 2028.

Campus	Titulação	Situação em 2023	Ano
Campus	Titulação	Situação em 2023	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	12	6	5	5	4	2
	Mestrado	50	50	46	44	40	37
	Doutorado	19	23	28	30	34	38
	Pós-doutorado	0	0	0	0	1	3
	Total	81	79	79	79	79	80
Altamira	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	5	5	5	5	5	5
	Mestrado	29	29	29	29	29	29
	Doutorado	14	15	15	16	16	17
	Pós-doutorado	0	0	0	0	0	0
	Total	48	49	49	50	50	51
Ananindeua	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	9	0	0	0	0	0
	Mestrado	24	29	29	35	35	35
	Doutorado	18	21	25	30	30	30
	Pós-doutorado	0	1	1	2	2	2
	Total	51	51	55	67	67	67
Belém	Graduação	9	7	7	7	7	7
	Especialização	50	45	45	45	45	44
	Mestrado	179	167	170	165	158	157
	Doutorado	125	126	126	129	134	133
	Pós-doutorado	0	2	1	0	0	3
	Total	363	347	349	346	344	344
Bragança	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	10	9	6	3	0	0
	Mestrado	50	47	43	43	42	40
	Doutorado	23	27	33	35	38	40
	Pós-doutorado	0	0	1	2	3	3
	Total	83	83	83	83	83	83
Breves	Graduação	1	1	8	8	8	1
	Especialização	10	10	13	13	13	11
	Mestrado	26	26	26	26	26	28
	Doutorado	17	18	18	18	18	23
	Pós-doutorado	0	0	0	0	0	3
	Total	54	55	65	65	65	66
Cametá	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	3	1	0	0	0	0
	Mestrado	29	31	32	28	27	22
	Doutorado	7	7	7	11	12	16
	Pós-doutorado	0	0	0	0	0	1
	Total	39	39	39	39	39	39
Castanhal	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	13	12	12	12	12	12
	Mestrado	72	69	66	62	58	56
	Doutorado	59	63	66	70	74	76
	Pós-doutorado	0	0	0	0	0	0
	Total	144	144	144	144	144	144
Conceição do Araguaia	Graduação	1	0	0	0	0	0
	Especialização	8	6	5	5	4	2
	Mestrado	41	50	46	44	40	37
	Doutorado	20	23	28	30	34	38
	Pós-doutorado	0	0	0	0	1	3
	Total	70	79	79	79	79	80
Itaituba	Graduação	2	2	0	0	0	0
	Especialização	14	14	13	11	9	7
	Mestrado	26	26	27	29	31	33
	Doutorado	17	23	23	23	24	26
	Pós-doutorado	0	1	2	3	4	4
	Total	59	66	65	66	68	70
Marabá Industrial	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	6	6	6	6	6	6
	Mestrado	50	50	51	50	50	50
	Doutorado	13	16	17	19	21	22
	Pós-doutorado	0	1	1	1	1	1
	Total	69	73	75	76	78	79
Marabá Rural	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	2	2	2	2	2	2
	Mestrado	26	25	23	21	20	19
	Doutorado	23	27	28	30	31	32
	Pós-doutorado	0	1	1	2	3	4
	Total	51	55	54	55	56	57
Óbidos	Graduação	1	0	0	0	0	0
	Especialização	7	6	5	4	3	2
	Mestrado	21	22	24	25	25	26
	Doutorado	8	10	12	12	13	13
	Pós-doutorado	0	0	0	0	1	1
	Total	37	38	41	41	42	42
Paragominas	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	5	4	3	2	2	2
	Mestrado	37	37	45	51	50	50
	Doutorado	6	9	13	13	14	14
	Pós-doutorado	0	0	0	0	0	0
	Total	48	50	61	66	66	66
Parauapebas	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	3	2	1	1	1	0
	Mestrado	31	29	28	26	24	24
	Doutorado	5	8	10	12	14	14
	Pós-doutorado	0	1	1	1	1	2
	Total	35	32	32	32	32	33
Santarém	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	6	4	3	3	2	1
	Mestrado	56	55	55	50	48	47
	Doutorado	20	25	28	30	32	35
	Pós-doutorado	0	1	1	1	1	1
	Total	82	85	87	84	83	84
Tucuruí	Graduação	1	1	1	1	1	1
	Especialização	11	7	5	4	3	1
	Mestrado	50	52	50	52	53	55
	Doutorado	23	25	29	30	31	32
	Pós-doutorado	0	1	1	1	1	1
	Total	85	86	86	88	89	90
Vigia	Graduação	0	0	0	0	0	0
	Especialização	3	2	2	2	2	2
	Mestrado	14	18	23	24	24	23
	Doutorado	3	4	5	5	6	7
	Pós-doutorado	1	2	2	3	3	3
	Total	21	26	32	34	35	35

795

Fonte: Campi do IFPA (2024).

1.1. Perfil do Corpo Técnico-Administrativo

796

Neste capítulo, serão apresentados a composição, plano de carreira, critérios de seleção e contratação e cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo.

1.1.1. Composição

797

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao MEC, e dá outras providências, estruturou o Plano de Carreira em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada, conforme Anexo I-C, desta Lei.

798

Os cargos do Plano de Carreira são organizados em 5 (cinco) níveis de classificação, A, B, C, D e E, de acordo com o disposto no inciso II do Art. 5º e no Anexo II desta Lei.

799

Art. 8º São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:

800

I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico administrativo ao ensino;

801

II - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino;

802

III - executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.

803

§ 1º As atribuições gerais referidas neste artigo serão exercidas de acordo com o ambiente organizacional.

804

§ 2º As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em regulamento.

805

A Tabela 15 apresenta o quantitativo do corpo técnico-administrativo, por Campus segundo a Escolaridade, em 2023.

806

Tabela 15 ? Quantitativo do corpo técnico administrativo, por Campus segundo a Escolaridade, em 2023.

Campus	Educação Básica	Graduação	Especialização	Mestrado	Doutorado	Total Geral
Abaetetuba	1	12	20	8	1	42
Altamira	3	1	21	6	0	31
Ananindeua	2	4	18	4	2	30
Belém	16	24	93	33	2	168
Bragança	3	5	24	11	1	44
Breves	3	13	21	2	0	39
Cametá	2	3	19	4	0	28
Castanhal	27	9	41	37	3	117
Conceição do Araguaia	3	9	27	10	3	52
Itaituba	2	5	22	3	0	32
Marabá Industrial	4	7	23	8	0	42
Marabá Rural	3	4	29	11	2	49
Óbidos	5	4	6	1	0	16
Paragominas	4	4	18	3	0	29
Parauapebas	1	4	16	6	0	27
Santarém	4	8	29	15	2	58
Tucuruí	3	11	29	10	0	53
Vigia	0	1	7	2	0	11
Reitoria	9	19	95	46	5	174
Total Geral	95	147	558	220	21	1042

807

Fonte: SIAPE (2024).

1.1.1. Plano de carreira

808

O Plano de Carreira vislumbra as atribuições específicas e observa os requisitos de qualificação e competências para cada cargo:

809

I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico administrativo ao ensino;

810

II - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino;

811

812

O plano de carreira é distribuído por classe: A, B, C, D e E, sendo que nas classes A e B encontram-se os cargos que têm requisito de escolaridade de no máximo Ensino Fundamental Completo; a classe C corresponde aos cargos de nível fundamental; a classe D corresponde aos cargos de nível médio; e a classe E corresponde aos cargos de nível superior, conforme estrutura de cargos do órgão e exigência mínima do edital para ingresso neste IFPA.

1.1.2. Formas de Desenvolvimento

813

Conforme plano de carreira dos servidores técnico-administrativos, nos termos da Lei nº 11.091/2005, evidenciam-se 2 (duas) formas de progressão funcional:

814

¿ Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses;

815

¿ Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

816

Com o intuito de otimizar os recursos financeiros, visando a atingir o maior número de servidores capacitados e qualificados, a proposta para o este PDI é criar o Programa de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), em que o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas-DDP/PROGEP, juntamente com a PROEN e PROPPG, consolidarão as demandas de todo o IFPA, para assim propor anualmente o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), com as ações de capacitação e qualificação necessárias para o desenvolvimento profissional.

817

As capacitações e qualificações serão fundamentadas no Decreto nº 9.991/2019 e suas alterações, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resoluções do CONSUP/IFPA e nos planos de desenvolvimento de pessoas do IFPA.

818

Em 2023 havia 29 servidores Técnicos Administrativos do IFPA afastados para qualificação.

819

A Tabela 16 apresenta a projeção de qualificação para o corpo técnico administrativo em educação para a vigência do PDI entre 2024 e 2028.

820

Tabela 16 ? Projeção de qualificação por titulação para o corpo técnico administrativo, por unidade, na vigência do PDI 2024-2028.

Campus	Titulação	Situação em 2023	Ano
Campus	Titulação	Situação em 2023	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	Ensino Médio	1	1	1	0	0	0
	Graduação	12	10	8	6	4	2
	Especialização	20	18	16	19	20	20
	Mestrado	8	13	17	17	17	18
	Doutorado	1	1	1	1	2	3
	Total	42	43	43	43	43	43
Altamira	Ensino Médio	3	3	3	3	3	3
	Graduação	1	1	1	1	1	1
	Especialização	21	21	21	21	21	21
	Mestrado	6	6	6	6	6	6
	Doutorado	-	-	-	-	-	-
	Total	31	31	31	31	31	31
Ananindeua	Ensino Médio	2	1	1	1	1	1
	Graduação	4	2	2	1	3	2
	Especialização	18	20	21	21	20	22
	Mestrado	4	5	7	9	10	13
	Doutorado	2	3	4	5	5	5
	Pós-doutorado	0	0	0	0	1	1
	Total	30	31	35	37	40	44
Belém	Ensino Fundamental Incompleto	1	0	0	0	0	0
	Ensino Fundamental	2	0	0	0	0	0
	Ensino Médio	13	0	0	0	0	0
	Graduação	24	28	34	40	44	46
	Especialização	93	95	102	108	105	98
	Mestrado	33	40	42	43	44	51
	Doutorado	2	0	0	3	4	5
	Total	168	163	178	194	197	200
Bragança	Ensino Médio	3	3	4	5	6	5
	Graduação	5	5	4	3	2	4
	Especialização	24	22	22	21	19	18
	Mestrado	11	14	15	18	20	21
	Doutorado	1	1	2	2	4	4
	Total	44	45	47	49	51	52
Breves	Ensino Médio	3	4	5	5	5	5
	Graduação	13	14	17	17	17	17
	Especialização	21	21	21	21	21	21
	Mestrado	2	2	2	2	2	2
	Doutorado	-	-	-	-	-	-
	Total	39	41	45	45	45	45
Cametá	Ensino Médio	2	0	0	0	0	0
	Graduação	3	1	4	4	6	7
	Especialização	19	23	22	24	24	24
	Mestrado	4	4	8	9	10	12
	Doutorado	0	0	0	0	1	2
	Total	28	28	34	37	41	45
Castanhal	Ensino Fundamental Incompleto	4	4	4	4	4	4
	Ensino Fundamental	2	2	2	2	2	2
	Ensino Médio	21	21	21	21	21	21
	Graduação	9	9	9	8	8	8
	Especialização	41	39	37	36	36	33
	Mestrado	37	39	41	42	42	45
	Doutorado	3	3	3	4	4	4
	Total	117	117	117	117	117	117
Conceição do Araguaia	Ensino Médio	3	0	0	0	0	0
	Graduação	9	12	12	12	12	12
	Especialização	27	28	30	30	30	28
	Mestrado	10	10	11	11	11	12
	Doutorado	3	3	3	3	3	4
	Total	52	53	56	56	56	56
Itaituba	Ensino Médio	2	1	3	0	1	4
	Graduação	5	6	5	6	7	8
	Especialização	22	23	23	25	25	25
	Mestrado	3	3	4	6	6	5
	Doutorado	0	0	1	2	2	3
	Total	32	33	36	39	41	45
Marabá Industrial	Ensino Médio	4	4	2	2	2	2
	Graduação	7	7	10	10	8	8
	Especialização	23	24	27	29	34	34
	Mestrado	8	9	12	14	16	15
	Doutorado	0	0	0	0	0	1
	Total	42	44	51	55	60	60
Marabá Rural	Ensino Médio	3	6	6	8	8	10
	Graduação	4	5	7	7	8	8
	Especialização	29	25	23	23	23	23
	Mestrado	11	15	17	16	16	16
	Doutorado	2	2	2	3	3	3
	Total	49	53	55	57	58	60
Óbidos	Ensino Médio	5	3	11	14	15	17
	Graduação	4	6	10	12	15	18
	Especialização	6	8	7	6	6	6
	Mestrado	1	2	3	4	3	3
	Doutorado	0	0	0	0	1	1
	Total	16	19	31	36	40	45
Paragominas	Ensino Médio	4	4	2	0	0	0
	Graduação	4	5	7	12	13	13
	Especialização	18	19	22	22	25	25
	Mestrado	3	4	5	6	6	5
	Doutorado	0	0	1	1	1	2
	Total	29	32	37	41	45	45
Parauapebas	Ensino Médio	1	1	3	1	3	3
	Graduação	4	4	6	6	6	7
	Especialização	16	12	12	14	14	16
	Mestrado	6	9	9	9	9	9
	Doutorado	-	-	-	-	-	-
	Total	27	26	30	30	32	35
Santarém	Ensino Médio	4	4	4	4	4	4
	Graduação	8	8	8	8	8	7
	Especialização	29	32	33	33	34	34
	Mestrado	15	18	18	19	19	20
	Doutorado	2	3	3	4	6	6
	Total	58	65	66	68	71	71
Tucuruí	Ensino Médio	3	2	1	0	0	0
	Graduação	11	10	11	11	11	10
	Especialização	29	31	31	32	34	35
	Mestrado	10	10	11	11	11	12
	Doutorado	0	1	1	2	2	3
	Total	53	54	55	56	58	60
Vigia	Ensino Médio	-	-	-	-	-	-
	Graduação	1	0	1	2	2	2
	Especialização	8	8	10	11	12	13
	Mestrado	2	3	2	2	3	2
	Doutorado	0	0	0	1	1	2
	Total	11	11	13	16	18	19
Reitoria	Ensino Médio	9	8	7	9	7	8
	Graduação	25	26	28	32	33	35
	Especialização	92	86	84	79	80	83
	Mestrado	50	57	60	61	62	63
	Doutorado	5	5	7	8	9	10
	Pós-doutorado	0	0	0	0	1	1
	Total	181	182	186	189	192	200

821

Fonte: Campi/PROGEP (2024).

1.1.3. Critérios de seleção e contratação

822

O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1º nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas no Anexo II da Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.784/2008.

823

O regime jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições da Lei nº 11.091/2005.

824

Ressalta-se a inovação trazida pela Lei nº 13.530/2017 que acrescentou à Lei nº 8.745/1993 a possibilidade de contratação de profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência, nos termos da legislação, matriculadas regularmente em cursos técnicos de nível médio e em cursos de nível superior nas instituições federais de ensino, em ato conjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do MEC.

1.1.4. Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo

825

O cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo foi deliberado de forma participativa e democrática pelos 18 Campi e consolidado pela DPDI na Reitoria, atendendo o respectivo padrão de dimensionamento, normas e parâmetros de implementação dos Campi no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, idêntico ao disposto na Portaria MEC nº 713, de 08 de setembro de 2021.

826

A Tabela 17 apresenta o quantitativo do corpo técnico-administrativo nos Campi e na Reitoria, por nível de classificação em 2023.

827

Tabela 17 ? Quantitativo do corpo técnico-administrativo por unidade e nível de classificação, em 2023.

Unidade	Nível A	Nível B	Nível C	Nível D	Nível E	Total Geral
Abaetetuba	-	-	7	19	16	42
Altamira	-	-	6	14	11	31
Ananindeua	-	-	6	11	13	30
Belém	-	1	27	84	56	168
Bragança	-	-	7	22	15	44
Breves	-	-	8	22	9	39
Cametá	-	-	8	13	7	28
Castanhal	5	5	26	50	31	117
Conceição do Araguaia	-	-	10	28	14	52
Itaituba	-	-	7	14	11	32
Marabá Industrial	-	-	7	20	15	42
Marabá Rural	-	-	13	18	18	49
Óbidos	-	-	6	8	2	16
Paragominas	-	-	9	12	8	29
Parauapebas	-	-	6	9	12	27
Santarém	-	-	7	31	20	58
Tucuruí	-	-	7	30	16	53
Vigia	-	-	3	4	4	11
Reitoria	-	-	1	64	109	174
Total Geral	5	6	171	473	387	1042

828

Fonte: SIAPE (2024).

829

A Tabela 18 apresenta a situação atual e o plano de recomposição/expansão por nível de classificação para o corpo técnico administrativo para o período de vigência do PDI.

830

Tabela 18 ? Projeção de recomposição/expansão do corpo técnico-administrativo por nível de classificação na vigência do PDI 2024-2028.

Campus	Nível de Classificação	Situação em 2023	Ano
Campus	Nível de Classificação	Situação em 2023	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	C	7	7	7	7	7	7
	D	19	19	19	19	19	19
	E	16	17	17	17	17	17
	Total	42	43	43	43	43	43
Altamira	C	6	6	6	6	6	6
	D	14	14	14	14	14	14
	E	11	11	11	11	11	11
	Total	31	31	31	31	31	31
Ananindeua	C	6	6	7	7	7	8
	D	11	12	14	16	19	22
	E	13	13	14	14	14	14
	Total	30	31	35	37	40	44
Belém	B	1	0	0	0	0	0
	C	27	27	27	34	35	35
	D	84	85	89	92	93	95
	E	56	51	62	68	69	70
	Total	168	163	178	194	197	200
Bragança	C	7	7	7	7	7	7
	D	22	23	24	25	27	28
	E	15	15	16	17	17	17
	Total	44	45	47	49	51	52
Breves	C	8	8	8	8	8	8
	D	22	23	24	24	24	24
	E	9	10	13	13	13	13
	Total	39	41	45	45	45	45
Cametá	C	8	8	10	12	12	12
	D	13	13	15	15	17	20
	E	7	7	9	10	12	13
	Total	28	28	34	37	41	45
Castanhal	A	5	5	5	5	5	5
	B	5	5	5	5	5	5
	C	26	26	26	26	26	26
	D	50	50	50	50	50	50
	E	31	31	31	31	31	31
	Total	117	117	117	117	117	117
Conceição do Araguaia	C	10	10	10	10	10	10
	D	28	28	30	30	30	30
	E	14	15	16	16	16	16
	Total	52	53	56	56	56	56
Itaituba	C	7	7	7	7	7	8
	D	14	13	15	17	19	22
	E	11	13	14	15	15	15
	Total	32	33	36	39	41	45
Marabá Industrial	C	7	7	10	10	10	10
	D	20	22	25	27	29	29
	E	15	12	16	18	21	21
	Total	42	41	51	55	60	60
Marabá Rural	C	13	15	15	16	16	17
	D	18	20	22	22	23	24
	E	18	18	18	19	19	19
	Total	49	53	55	57	58	60
Óbidos	C	6	6	8	8	8	8
	D	8	8	15	18	20	22
	E	2	5	8	10	12	15
	Total	16	19	31	36	40	45
Paragominas	C	9	9	10	10	10	10
	D	12	14	17	19	20	20
	E	8	9	10	12	15	15
	Total	29	32	37	41	45	45
Parauapebas	C	6	6	6	6	6	6
	D	9	9	11	11	13	15
	E	12	11	13	13	13	14
	Total	27	26	30	30	32	35
Santarém	C	7	7	8	8	9	9
	D	31	36	36	37	38	38
	E	20	22	22	23	24	24
	Total	58	65	66	68	71	71
Tucuruí	C	7	6	6	6	6	6
	D	30	32	32	33	34	35
	E	16	16	17	17	18	19
	Total	53	54	55	56	58	60
Vigia	C	3	3	3	4	4	4
	D	4	4	4	5	6	6
	E	4	4	6	7	8	9
	Total	11	11	13	16	18	19
Reitoria	C	1	1	1	1	1	1
	D	64	65	70	76	80	89
	E	116	116	115	112	111	110
	Total	181	182	186	189	192	200

831

Fonte: PROGEP; Campi do IFPA (2024).

1.1.5. Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

832

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Instituto Federal do Pará (IFPA) tem se mostrado de grande importância para a produtividade e a qualidade das entregas dos servidores. Implementado no IFPA a partir de 2022, e com o lançamento do novo PGD em 2023, a organização dos planos de trabalho dos setores e entrega dos servidores é feita a partir da Plataforma Polare e de acordo com os preceitos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e da Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. A implementação do PGD proporciona uma série de benefícios, tais como:

833

¿ Flexibilidade: O PGD permite a adoção de modalidades de trabalho mais flexíveis, como o teletrabalho integral ou parcial, o que pode levar a um aumento na satisfação e motivação dos servidores;

834

¿ Foco em Resultados: O programa enfatiza o cumprimento de metas e resultados, incentivando os servidores a serem mais eficientes e focados em suas entregas;

835

¿ Melhoria Contínua: Com a estruturação de planos de trabalho e a avaliação contínua de desempenho, é possível identificar áreas de melhoria e promover o desenvolvimento profissional dos servidores; e

836

¿ Redução de Custos: A adoção de modalidades de trabalho remoto pode resultar em economia de recursos, como despesas com deslocamento e manutenção de instalações físicas.

837

Assim, a implementação do PGD no IFPA não apenas melhora as condições de trabalho, mas também contribui significativamente para a excelência no serviço público, atendendo melhor às necessidades da comunidade acadêmica e administrativa. Para mais informações, acesse .

838

A tabela 19 demonstra o quantitativo de servidores que aderiram ao PGD distribuídos nas modalidades de execução.

839

Tabela 19 ? Quantitativo de servidores participantes do PGD no IFPA, por modalidade de execução

Unidade/Campus	Modalidades			Total
Unidade/Campus	Qtde./Presencial (Código 401)	Qtde./Execução Parcial (Código 390)	Qtde./Execução Integral (Código 389)	Total
Abaetetuba	21	13	1	35
Altamira	21	9	0	30
Ananindeua	10	21	1	32
Belém	12	138	1	151
Bragança	15	17	0	32
Breves	33	3	0	36
Cametá	12	13	1	26
Castanhal	83	30	0	113
Conceição do Araguai	23	13	0	36
Itaituba	*	15	2	17
Paragominas	13	8	0	21
Parauapebas	14	9	0	23
Óbidos	8	10	1	19
Marabá industrial	14	14	1	29
Marabá Rural	29	13	2	44
Santarém	40	8	0	48
Tucuruí	31	21	0	52
Vigia	3	6	0	9
Reitoria	*	131	2	133
Total	382	492	12	886

840

Fonte: PROGEP; Campi do IFPA (2024).

841

(*) informação extraída de planilha enviada pela DTI no mês de abril de 2024

842

1. INFRAESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS

843

Neste capítulo, será apresentado o cronograma de Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas em 2023 e de expansão para o período de vigência do PDI, as informações sobre biblioteca, laboratórios por eixo tecnológico, laboratórios de informática e equipamentos de tecnologia da informação, os recursos tecnológicos e de audiovisual para uso em salas de aula, biblioteca, coordenação de curso e sala dos professores.

844

Os demais ambientes de infraestrutura física e recursos tecnológicos para uso administrativo serão previstos no Plano Diretor de Infraestrutura Física do IFPA, que será elaborado pela Reitoria do IFPA em conjunto com os Campi.

1.1. Cronograma de infraestrutura física em 2023 e de expansão para o período de vigência do PDI

845

O IFPA vem retomando as ações de expansão de sua infraestrutura e promovendo a adequação dos ambientes acadêmicos, instalações das salas de aulas, mobiliário, climatização; laboratórios e seus equipamentos de grande, médio e pequeno porte; instalações para o acesso à internet e banda larga nas dependências de todos os Campi; acervo bibliográfico; multimídias e instrumentos/equipamentos; laboratórios e equipamentos para o aprendizado multidisciplinar, equipamentos para transmissão on-line, videoconferências etc., mantendo um padrão de suficiência de acordo com as exigências do MEC para o bom cumprimento de sua missão.

1.2. Biblioteca

846

Em 2023, as Bibliotecas do IFPA funcionavam em uma área de 6.537,28m2 somando todos os Campi do IFPA. A Biblioteca do Campus Vigia ainda funciona em local adaptado. A tabela 20 apresenta a Infraestrutura física da Biblioteca em 2023 e a projeção até 2028, por campus.

847

Tabela 20 ? Infraestrutura física da Biblioteca em 2023 e projeção até 2028, por campus

Campus	Área em m²
Campus	2023	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	312,34	312,34	312,34	312,34	312,34	312,34
Altamira	50,52	50,52	50,52	117,3	117,3	117,3
Ananindeua	113,21	113,21	300	300	300	300
Belém	2.216,90	2362,90	2362,90	2362,90	2362,90	2362,90
Bragança	315,66	315,66	315,66	315,66	315,66	315,66
Breves	306,9	306,9	306,9	306,9	306,9	306,9
Cametá	192	192	192	192	192	192
Castanhal	550,89	550,89	690	710	800	1.150
Conceição do Araguaia	272,31	272,31	272,31	272,31	272,31	272,31
Itaituba	125,4	250,8	250,8	250,8	250,8	250,8
Marabá Industrial	206,93	206,93	206,93	206,93	206,93	206,93
Marabá Rural	272	272	272	272	272	272
Óbidos	286	286	286	286	286	286
Paragominas	161,66	184,05	184,05	184,05	184,05	184,05
Parauapebas	147,61	147,61	147,61	147,61	147,61	147,61
Santarém	620	620	620	620	620	620
Tucuruí - Polo Av. Brasília	262,95	262,95	262,95	262,95	262,95	262,95
Vigia*	124	124	124	250	250	250

848

Fonte: Campi do IFPA (2024).

849

(*) Os valores até o ano de 2025 são referentes a uma área de convivência que foi fechada e adaptada para a Biblioteca.

850

O atendimento nas bibliotecas é prestado por 30 bibliotecários (as), 24 auxiliares de biblioteca, 6 assistentes administrativos, 1 auxiliar administrativo e 1 técnico de audiovisual, além da colaboração de professor, funcionários terceirizados e servidor cedido de prefeitura. Em comparação com 2018, houve um aumento de 87,5% no número de bibliotecários (as).

851

A maior parte das bibliotecas do IFPA funciona no horário de 8h às 21h, de forma ininterrupta. Os horários não são padronizados, pois os Campi observam suas especificidades.

852

As políticas de aquisição de acervo bibliográfico consideram as demandas dos Colegiados dos Cursos, que utilizam como primeiro critério para aquisição de livros o atendimento das bibliografias básicas dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, como segundo critério, as bibliografias complementares e como terceiro critério, as bibliografias que mantenham aderência com os cursos ofertados. Alguns Campi precisam ampliar o acervo das bibliografias básicas e complementares.

853

Todos os Campi também utilizam o Sistema Pergamum de gestão do acervo. Mas, há possibilidade de utilizarem o Sistema Integrado de Bibliotecas, disponível no SIG/IFPA. A maior parte das bibliotecas também disponibiliza cabines individuais com computadores e internet para os discentes realizarem pesquisas e trabalhos acadêmicos.

854

O detalhamento completo dos espaços físicos para estudo, horário de funcionamento, quantitativo de servidores e colaboradores que atuam na Biblioteca, assim como os serviços oferecidos, está disponível em .

855

A Tabela 22 apresenta o quantitativo de títulos e exemplares do acervo bibliográfico da unidade em 2023 e projeção até 2028.

856

Tabela 21 ? Quantidade de títulos e exemplares do acervo bibliográfico da unidade em 2023 e projeção até 2028.

857

Campus	Tipo	Quantidade em 2023		2024		2025		2026		2027		2028
Campus	Tipo	Qtde Títulos	Qtde Exemplares	Qtde Títulos	Qtde Exemplares	Qtde Títulos	Qtde Exemplares	Qtde Títulos	Qtde Exemplares	Qtde Títulos	Qtde Exemplares	Qtde Títulos	Qtde Exemplares
Abaetetuba	Livros	2166	10548	2216	10748	2266	10948	2316	11148	2366	11348	2416	11548
	Periódicos	89	610	99	620	109	630	119	640	129	650	139	660
	Obras de referência	17	83	17	83	17	83	17	83	17	83	17	83
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	CD-Roms	42	260	45	263	48	268	51	271	54	274	57	277
	Assinatura Eletrônica	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
	Livros em Braile	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Normas da ABNT	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Folhetos	9	9	12	12	15	15	18	18	21	21	24	24
	Livros digitais	9.000	9000	15340	15340	15390	15390	15440	15440	15490	15490	15540	15540
	Trabalho de Conclusão de Curso	377	377	390	390	410	410	430	430	450	450	470	470
Altamira	Livros	1618	4731	1699	4.834	1869	5344	2056	5905	2262	6523	2915	8482
	Periódicos	29	226	29	226	31	228	33	230	35	232	37	234
	Obras de referência	52	67	54	69	54	69	60	75	60	75	65	80
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	84	95	84	95	90	101	95	106	100	111	105	116
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2
	Livros em Braile	0	0	0	0	5	5	10	10	15	15	20	20
	Normas da ABNT	300	300	0	0	300	300	300	300	300	300	300	300
	Folhetos	9	9	9	9	30	30	50	50	70	70	100	100
	Livros digitais	123	123	132	132	152	152	172	172	192	192	210	210
	Trabalho de Conclusão de Curso	127	127	160	160	190	190	220	220	250	250	300	300
Ananindeua	Livros	205	526	300	600	400	700	500	800	600	900	700	900
	Periódicos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Obras de referência	6	6	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Livros em Braile	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Normas da ABNT	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Folhetos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Livros digitais	15328	15328	15328	15328	15328	15328	15328	15328	15328	15328	15328	15328
	Trabalho de Conclusão de Curso	0	0	15	15	30	30	40	40	55	55	55	55
Belém	Livros	7.016	27332	7216	28332	7336	29132	7496	30032	7656	30932	7816	31822
	Periódicos Eletrônicos Portal CAPES	35	35	50	50	65	65	80	80	95	95	105	105
	Periódicos	77	1223	78	1224	80	1226	82	1228	84	1230	86	1232
	Obras de referência	82	232	97	247	112	262	127	277	142	292	157	307
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	88	98	118	128	148	158	178	188	208	218	238	248
	CD-Roms	151	157	181	187	211	217	241	247	271	277	301	307
	Assinatura Eletrônica	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
	Livros em Braile	15	35	30	50	45	65	60	80	75	95	95	120
	Normas da ABNT	300	300	300	300	350	350	350	350	450	450	450	450
	Folhetos	64	132	94	162	114	182	134	202	154	224	174	244
	Livros digitais	124	124	224	224	374	374	524	524	674	674	824	824
	Trabalho de Conclusão de Curso	501	501	521	521	546	546	576	576	601	601	626	626
Bragança	Livros	2650	12590	2750	12890	2856	13040	2960	13141	3010	13343	3060	13540
	Periódicos	25	25	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES	CAPES
	Obras de referência	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	50	85	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	CD-Roms	80	260	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Livros em Braile	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Normas da ABNT	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB	TARGET GED WEB
	Folhetos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Livros digitais	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON	BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON
	Trabalho de Conclusão de Curso	180	186	190	196	200	206	210	216	220	226	230	236
Breves	Livros	555	4226	732	4417	832	4.917	932	5.417	1032	5.917	1132	6.417
	Periódicos impressos	4	97	4	97	4	97	4	97	4	97	4	97
	Obras de referência	7	71	7	71	12	96	15	111	15	111	15	111
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica (CAPES)	35	35	35	35	35	35	40	40	40	40	50	50
	Livros em Braile	15	15	15	15	30	30	30	30	60	60	60	60
	Normas da ABNT	300	300	300	300	310	310	320	320	330	330	340	340
	Folhetos	15	85	16	86	20	90	20	90	30	100	30	100
	Livros digitais	9300	9300	9300	9.300	9500	9500	10000	10000	10000	10000	10000	10000
	Trabalho de Conclusão de Curso (impressos)	121	121	121	121	121	121	121	121	121	121	121	121
Cametá	Livros	801	1448	1250	3698	1850	4898	2050	5898	2200	6798	2350	7798
	Periódicos	21	50	31	80	41	110	51	160	61	180	70	210
	Obras de referência	8	17	28	120	35	150	40	175	45	200	50	250
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	CD-Roms	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
	Assinatura Eletrônica	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
	Livros em Braile	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Normas da ABNT	300	300	300	0	300	0	300	0	300	0	300	0
	Folhetos	148	290	175	390	200	450	225	550	250	650	275	750
	Livros digitais	123	0	125	0	150	0	160	0	170	0	180	0
	Trabalho de Conclusão de Curso	34	34	135	135	235	235	385	385	535	535	650	650
Castanhal	Livros	2869	15808	3738	16677	4607	17546	5476	18415	6345	19284	7214	20153
	Periódicos	131	2104	140	2164	145	2224	150	2284	155	2344	160	2404
	Obras de referência	169	248	199	278	229	308	259	338	289	368	319	398
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	260	983	320	1043	360	1103	400	1163	440	1223	475	1283
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	35	35	40	40	45	45	50	50	55	55	60	60
	Livros em Braile	0	0	60	90	70	110	90	155	100	168	120	195
	Normas da ABNT	300	300	310	310	320	320	325	325	330	330	340	340
	Folhetos	763	2037	815	2097	873	2157	933	2217	993	2277	1053	2337
	Livros digitais	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Trabalho de Conclusão de Curso	217	217	277	277	337	337	397	397	457	457	517	517
	Outros	1026	1963	1086	2023	1146	2083	1206	2143	1266	2203	1326	2263
	Dissertação	154	154	169	169	184	184	199	199	214	214	229	229
	Teses	7	7	17	17	27	27	37	37	43	43	52	52
Conceição do Araguaia	Livros	1450	5972	1550	6172	1650	6372	1600	6572	1650	6772	1700	7972
	Periódicos	45	468	46	480	47	492	48	504	49	516	50	528
	Obras de referência	8	20	10	26	12	32	14	36	16	42	18	48
	Vídeos	71	71	83	83	125	125	167	167	209	209	251	251
	DVDs/Áudio	1	1	1	1	2	2	2	2	3	3	3	3
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	4	4	4	4	5	5	5	5	6	6	6	6
	Livros em Braile	121	121	124	124	128	128	132	132	136	136	140	140
	Normas da ABNT	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
	Folhetos	2	13	2	13	3	20	3	20	4	27	4	27
	Livros digitais	9300	9300	9300	9300	9300	9300	9300	9300	9300	9300	9300	9300
	Trabalho de Conclusão de Curso	302	302	322	322	342	342	362	362	382	382	402	402
Itaituba	Livros	1300	7509	1400	7709	1500	7909	1600	8109	1700	8309	1800	8509
	Periódicos	5	80	6	90	7	100	8	110	9	120	10	130
	Obras de referência	14	51	16	63	18	75	20	87	22	99	24	111
	Vídeos	0	0	3	12	6	15	7	18	8	21	9	24
	DVDs/Áudio	25	25	35	35	45	45	55	55	65	65	75	75
	CD-Roms	20	20	30	30	40	40	50	50	60	60	70	70
	Assinatura Eletrônica	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
	Livros em Braile	4	125	8	145	12	165	16	185	20	205	24	225
	Normas da ABNT	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web	Target Web
	Folhetos	31	78	35	88	39	98	43	108	102	118	106	128
	Livros digitais	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson	Biblioteca Virtual Pearson
	Trabalho de Conclusão de Curso	190	190	210	210	230	230	250	250	270	270	290	290
Marabá Industrial	Livros	1060	6354	1180	6714	1300	7074	1420	7434	1540	7794	1660	8154
	Periódicos	200	2500	200	2600	200	2700	200	2800	200	2900	200	3000
	Obras de referência	15	43	20	50	25	75	30	90	35	105	40	120
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	266	266	266	266	266	266	266	266	266	266	266	266
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Livros em Braile	32	32	40	40	45	50	50	60	55	70	60	80
	Normas da ABNT	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb	Target gedWeb
	Folhetos	6	50	10	100	15	150	20	200	25	250	30	300
	Livros digitais	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual
	Trabalho de Conclusão de Curso	5	5	10	10	20	20	30	30	40	40	50	50
Marabá Rural	Livros	940	3811	949	3821	999	4071	1049	4321	1099	4571	1149	4821
	Periódicos	147	147	150	150	152	152	154	154	156	156	158	158
	Obras de referência	12	47	12	47	15	55	20	60	25	70	30	80
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	1	5	1	5	1	5	1	5	1	5	1	1
	CD-Roms	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
	Assinatura Eletrônica	1	0	1	0	2	0	3	0	4	0	5	0
	Livros em Braile	10	50	10	50	12	60	14	70	16	80	18	90
	Normas da ABNT	300	0	0	0	300	0	300	0	300	0	300	0
	Folhetos	50	150	160	180	170	210	180	240	190	270	200	300
	Livros digitais	124	0	124	0	130	0	150	0	170	0	200	0
	Trabalho de Conclusão de Curso	50	50	60	0	70	0	80	0	90	0	100	0
Óbidos	Livros	713	1612	813	1912	913	2212	1063	2662	1213	3112	1363	3562
	Periódicos	12	75	17	85	27	105	37	127	47	147	57	167
	Obras de referência	35	64	45	94	55	124	65	134	75	144	85	154
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	3	3	3	3	3	3	4	4	5	5	5	5
	Livros em Braile	0	0	5	10	10	20	15	30	20	40	25	50
	Normas da ABNT	300	300	300	300	300	300	400	400	400	400	400	400
	Folhetos	22	118	32	128	42	138	52	148	62	168	72	188
	Livros digitais	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual	Biblioteca virtual
	Trabalho de Conclusão de Curso	23	23	43	43	63	63	83	83	103	103	123	123
Paragominas	Livros	1362	3653	1412	3903	1500	4343	1600	4843	1650	4943	1700	5043
	Periódicos	8	161	10	165	12	169	15	175	17	179	20	185
	Obras de referência	33	71	35	75	40	85	50	105	55	115	60	125
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	18	25	18	25	25	32	30	37	35	44	40	51
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	4	Acesso ilimitado	4	Acesso ilimitado	4	Acesso ilimitado	5	Acesso ilimitado	6	Acesso ilimitado	7	Acesso ilimitado
	Livros em Braile	15	15	20	20	30	30	40	40	50	50	60	60
	Normas da ABNT	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Folhetos	15	19	20	40	40	80	60	120	80	160	90	180
	Livros digitais	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Trabalho de Conclusão de Curso	0	0	0	0	0	0	40	40	80	80	120	120
Parauapebas	Livros	423	1647	423	1647	423	1647	423	1647	423	1647	423	1647
	Periódicos	1	12	1	12	1	12	1	12	1	12	1	12
	Obras de referência	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	CD-Roms	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Assinatura Eletrônica	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
	Livros em Braile	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Normas da ABNT	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
	Folhetos	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
	Livros digitais	4	0	4	0	4	0	4	0	4	0	4	0
	Trabalho de Conclusão de Curso	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Santarém	Livros	5.130	14.941	5.195	15.300	5.345	15.620	5.378	15.690	5.389	17.102	5.420	17.350
	Periódicos	51	986	51	990	51	994	51	998	51	1002	51	1004
	Obras de referência	172	345	180	355	190	365	200	375	210	385	220	395
	Vídeos	8	8	8	8	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	236	389	240	393	250	403	260	413	270	423	280	233
	CD-Roms	21	27	25	31	30	36	35	41	40	46	45	51
	Assinatura Eletrônica	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
	Livros em Braile	392	392	402	402	412	412	422	422	432	432	442	442
	Normas da ABNT	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
	Folhetos	150	252	160	262	170	272	180	282	190	292	200	302
	Livros digitais	123	123	147	147	147	147	147	147	147	147	147	147
	Trabalho de Conclusão de Curso	11	11	30	30	50	50	70	70	80	80	100	100
Tucuruí	Livros	2.701	12.383	2.701	12.383	2.971	13.622	3.268	14.984	3.595	16.482	3.955	18.130
	Periódicos	23	460	23	460	26	470	36	280	39	290	42	300
	Obras de referência	44	164	44	164	45	169	46	172	47	176	48	180
	Vídeos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	DVDs/Áudio	73	84	73	84	73	84	73	84	73	84	73	84
	CD-Roms	49	60	49	60	49	60	49	60	49	60	49	60
	Assinatura Eletrônica	1	1	1	1	2	2	2	2	2	2	2	2
	Livros em Braile	66	388	66	388	69	408	72	428	75	448	78	468
	Normas da ABNT	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
	Folhetos	20	27	20	27	32	37	37	47	42	57	47	67
	Livros digitais	123	123	144	144	154	154	164	164	174	174	184	184
	Trabalho de Conclusão de Curso	60	58	60	58	87	87	207	207	247	247	287	287
Vigia	Livros	1385	2233	1485	2333	1585	2433	1685	2533	1785	2633	1885	2733
	Periódicos	300	900	400	800	500	1000	600	1200	700	1400	800	1600
	Obras de referência	23	32	33	42	43	52	53	62	73	72	83	82
	Vídeos	10	20	30	40	50	60	70	80	90	100	110	120
	DVDs/Áudio	10	20	30	40	50	60	70	80	90	100	110	120
	CD-Roms	10	20	30	40	50	60	70	80	90	100	110	120
	Assinatura Eletrônica	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
	Livros em Braile	50	100	60	120	70	140	80	160	90	180	100	200
	Normas da ABNT	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB	TARGET GEDWEB
	Folhetos	200	400	300	600	400	800	500	1000	600	1200	700	1400
	Livros digitais	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person	Biblioteca virtual Person
	Trabalho de Conclusão de Curso	10	20	20	40	30	60	40	80	50	100	60	120

858

Fonte: Campi do IFPA (2024).

1.3. Laboratórios por eixo tecnológico

859

A Tabela 22 apresenta a quantidade de laboratórios em 2023, por eixo tecnológico e a projeção até 2028.

860

Tabela 22 ? Quantidade de laboratórios, por eixo tecnológico em 2023 e projeção até 2028

Campus	Laboratório por Eixo Tecnológico*	2023	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	Ambiente e Saúde	1	1	2	3	3	3
	Controle e Processos industriais	11	11	11	11	11	11
	Desenvolvimento Educacional e Social	6	6	8	9	10	11
	Informação e Comunicação	4	4	4	4	5	5
	Infraestrutura	4	4	4	5	5	6
	Produção Cultural e Design	1	1	1	1	1	1
	Recursos Naturais	1	1	1	2	2	2
	Segurança	1	1	1	1	1	1
Altamira	Infraestrutura	1	1	1	1	2	2
	Informação e Comunicação	3	3	4	5	5	5
	Recursos Naturais	0	0	1	1	2	2
	Segurança	0	0	1	1	1	1
	Multidisciplinar	0	0	1	1	1	1
Ananindeua	Ambiente e Saúde	0	0	1	1	1	1
	Controle e Processos industriais	0	0	1	1	1	1
	Desenvolvimento Educacional e Social	0	1	1	1	1	1
	Informação e Comunicação	2	3	4	4	4	4
	Produção Industrial	0	0	1	1	1	1
Belém	Ambiente e Saúde	6	7	8	10	10	10
	Controle e Processos industriais	33	49	50	51	52	52
	Desenvolvimento Educacional e Social	7	10	11	11	11	12
	Informação e Comunicação	15	15	15	15	15	15
	Infraestrutura	14	15	17	17	17	17
	Produção Cultural e Design	4	5	5	5	5	5
	Produção Industrial	9	9	9	9	9	9
	Recursos Naturais	16	16	16	16	16	16
	Turismo, Hospitalidade e Lazer	2	5	6	6	6	6
Bragança	Controle e Processos industriais	1	1	1	1	1	1
	Desenvolvimento Educacional e Social	1	2	2	2	2	2
	Informação e Comunicação	2	2	2	2	2	2
	Infraestrutura	1	1	1	1	1	1
	Produção Cultural e Design	1	1	2	2	2	2
	Recursos Naturais	10	10	12	13	13	13
	Turismo, Hospitalidade e Lazer	1	1	1	1	1	1
Breves	Ambiente e Saúde	2	2	2	2	2	2
	Informação e Comunicação	2	2	3	4	4	4
	Infraestrutura	0	0	1	1	1	1
	Recursos Naturais	4	5	6	6	6	6
	Ambiente e Saúde	2	2	2	2	2	2
Castanhal	Controle e Processos industriais	6	6	6	6	6	6
	Desenvolvimento Educacional e Social	5	5	5	5	5	5
	Informação e Comunicação	5	5	5	5	5	5
	Produção Industrial	1	1	1	1	1	1
	Recursos Naturais	9	9	9	9	9	9
Cametá	Informação e Comunicação	2	2	2	2	2	2
Cametá	Recursos Naturais	2	2	3	3	3	3
Conceição do Araguaia	Ambiente e Saúde	3	3	3	4	4	4
	Informação e Comunicação	3	4	5	5	5	5
	Infraestrutura	2	2	3	3	3	3
	Recursos Naturais	5	5	5	6	6	6
	Produção Alimentícia	2	2	2	2	2	2
	História	1	1	1	1	1	1
	Maker	1	1	1	1	1	1
Itaituba	Desenvolvimento Educacional e Social	0	1	1	1	1	1
	Desenvolvimento Educacional e Social	0	1	1	1	1	1
	Informação e Comunicação	3	3	4	4	4	4
	Infraestrutura	1	1	1	1	1	1
	Recursos Naturais	3	4	4	4	4	4
Marabá Industrial	Ambiente e Saúde	2	2	2	3	3	3
	Controle e Processos industriais	5	5	5	5	5	5
	Desenvolvimento Educacional e Social	0	0	1	1	2	2
	Gestão e Negócios	0	0	1	1	1	1
	Informação e Comunicação	2	3	4	4	4	4
	Infraestrutura	5	5	5	5	5	5
	Produção Cultural e Design	0	0	1	1	1	1
	Produção Industrial	0	0	0	1	1	1
	Recursos Naturais	0	0	0	1	1	1
	Segurança	0	0	0	1	1	1
	Turismo, Hospitalidade e Lazer	0	0	0	0	1	1
Marabá Rural	Desenvolvimento Educacional e Social	3	3	3	4	4	4
	Informação e Comunicação	1	1	1	1	1	1
	Produção Industrial	2	2	3	4	5	5
	Recursos Naturais	1	1	1	2	3	3
Óbidos	Desenvolvimento Educacional e Social	1	1	1	1	1	1
	Informação e Comunicação	2	3	4	4	4	4
	Recursos Naturais	0	0	2	2	2	2
Paragominas	Desenvolvimento Educacional e Social	0	0	1	1	1	1
	Informação e Comunicação	4	4	4	4	4	4
	Recursos Naturais	3	3	4	4	4	4
	Segurança	0	0	1	1	1	1
Parauapebas	Ambiente e Saúde	1	1	1	1	1	1
	Controle e Processos industriais	7	7	7	7	7	7
	Desenvolvimento Educacional e Social	0	0	0	0	1	1
	Informação e Comunicação	1	1	1	1	2	2
	Infraestrutura	0	1	1	1	1	1
	Produção Cultural e Design	0	0	0	0	1	1
	Produção Industrial	0	0	0	0	1	1
	Segurança	0	1	1	1	1	1
Santarém	Informação e Comunicação	3	3	5	5	5	5
	Infraestrutura	2	2	2	2	2	2
	Recursos Naturais	2	2	2	2	2	2
	Turismo, Hospitalidade e Lazer	0	0	0	0	0	1
Tucuruí	Controle e Processos industriais	3	3	3	3	3	3
	Desenvolvimento Educacional e Social	6	6	6	6	6	6
	Informação e Comunicação	6	6	6	6	6	6
	Infraestrutura	4	4	4	4	4	4
	Recursos Naturais	1	1	6	6	6	6
	Segurança	0	0	1	1	1	1
Vigia	Informação e Comunicação	2	2	3	3	4	4
	Recursos Naturais	2	2	2	2	2	3
	Turismo, Hospitalidade e Lazer	1	1	1	1	1	1

861

Fonte: Campi do IFPA (2024).

862

(*) Descrição dos Eixos Tecnológicos de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020.

1.4. Laboratórios de Informática e Equipamentos de Tecnologia da Informação

863

No último ciclo do PDI, os laboratórios de informática do IFPA foram equipados com recursos tecnológicos de melhor qualidade e em quantidade satisfatória para atender a maioria das unidades da instituição. Entretanto, devido à curta vida útil e pela velocidade da evolução desses recursos, há sempre a necessidade de se renovar o parque de equipamentos de TI, bem como os de audiovisual. Nesse sentido, para atender às recomendações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos órgãos de controle, é necessário que haja mais racionalização no seu processo de aquisição. Para tanto, o Comitê Gestor de TI (CGTI) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do IFPA vem atuando de forma a criar mecanismos e orientar as unidades para a realização de aquisições de recursos de TI com mais responsabilidade e de forma mais racional. Um dos objetivos é a realização de compras compartilhadas, cuja finalidade seria a economia dos custos e também a padronização de equipamentos e softwares a serem adquiridos.

864

Foram levantadas as demandas de todos os campi do IFPA, tanto para estruturação, como para renovação de equipamentos, de forma que se possa atender todos os cursos ofertados e a serem ofertados no âmbito do IFPA.

865

A Tabela 23 apresenta a quantidade de equipamentos dos laboratórios de informática em 2023 e projeção até 2028, por Campus e por tipo de equipamento.

866

Tabela 23 ? Quantidade de equipamentos dos laboratórios de informática em 2023 e projeção até 2028.

Campus	Equipamento	2023		2024	2025	2026	2027	2028
Campus	Equipamento	Servíveis	Inservíveis	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	Computador (CPU)	102	em levantamento	102	122	122	142	142
	Monitor	100		100	120	120	140	140
	Impressora	0		0	1	1	2	2
	Projetor (Datashow)	5		5	6	6	7	7
Altamira	Computador (CPU)	50	40	90	90	90	125	125
	Monitor	50	40	90	90	90	125	125
	Projetor(Datashow)	2	5	7	7	10	10	10
	Televisor	1	1	1	1	1	1	1
Ananindeua	Computador (CPU)	49	0	49	80	110	120	120
	Monitor	49	0	49	80	110	120	120
	Impressora	3	0	0	5	5	5	5
	Televisor	3	0	3	4	4	4	4
	Scanner	2	0	0	0	0	0	0
	Notebook	0	0	0	1	2	3	4
Belém	Computador (CPU)	257	315	459	736	941	1146	1351
	Monitor	237	354	737	985	1233	1481	1729
	Impressora	48	12	95	95	95	95	95
	Projetor (Datashow)	83	10	93	96	99	102	105
	Televisor	46	4	50	61	72	83	94
	Lousas Interativas	0	4	0	0	0	0	0
	Scanner	0	2	0	0	0	0	0
Bragança	Computador (CPU)	80		80	120	160	200	200
	Monitor	80		80	120	160	200	200
	Impressora	1		1	2	2	2	2
	Projetor (Datashow)	2		2	4	4	4	4
	Televisor	1		1	2	2	2	2
	Lousas Interativas	2		2	2	2	2	2
	Scanner	0		0	2	4	4	4
	Notebook	2		2	2	4	4	4
	Nobreak/Estabilizador	0		0	40	40	80	80
	Switch	4		4	6	8	8	8
	Servidor de rede/Storage	0		0	1	1	1	1
	Câmera IP	0		0	2	2	4	4
Breves	Computador (CPU)	74		94	114	124	140	140
	Monitor	74		94	114	124	140	140
	Projetor (Datashow)	0		2	2	3	4	4
	Televisor	2		2	4	4	4	4
	Notebook	0		5	10	15	20	30
Cametá	Computador (CPU)	30		30	40	40	50	60
	Monitor	30		30	40	40	50	60
	Impressora	0		0	1	1	1	1
	Projetor (Datashow)	0		0	1	1	2	2
	Televisor	0		0	1	1	1	1
	Notebook	0		0	1	1	2	2
Castanhal	Computador (CPU)	123		143	163	183	203	223
	Monitor	123		143	163	183	203	223
	Impressora	5		5	5	5	5	5
	Projetor (Datashow)	0		4	4	5	6	7
	Televisor	2		2	3	4	5	6
	Lousas Interativas	4		4	4	4	4	4
	Scanner	1		1	1	1	1	1
	Notebook	5		5	6	6	6	6
Conceição do Araguaia	Computador (CPU)	80	10	100	130	130	130	130
	Monitor	90	0	100	130	130	130	130
	Projetor (Datashow)	2	1	3	3	3	3	3
Itaituba	Computador (CPU)	85	19	229	229	229	229	229
	Monitor	85	19	229	229	229	229	229
	Projetor (Datashow)	3	0	6	6	6	6	6
	Lousas Interativas	0	0	3	3	3	3	3
Marabá Industrial	Computador (CPU)	104		104	120	140	160	180
	Monitor	104		104	120	140	160	180
	Projetor (Datashow)	2		2	4	5	6	7
	Televisor	0		0	3	3	3	3
	Notebook	0		0	3	4	5	6
Marabá Rural	Computador (CPU)	35	5	35	50	70	100	130
	Monitor	35	0	35	50	70	100	130
	Projetor (Datashow)	1	0	1	2	3	4	5
	Notebook	0	0	0	1	2	3	4
Óbidos	Computador (CPU)	60	0	60	80	100	100	100
	Monitor	60	0	60	80	100	100	100
	Projetor (Datashow)	2	0	2	3	3	3	3
Paragominas	Computador (CPU)	115	0	115	120	120	120	120
	Monitor	115	0	115	120	120	120	120
	Projetor (Datashow)	1	0	1	2	3	3	3
	Lousas Interativas	0	0	0	3	3	3	3
	Switch Gerenciável	0	0	5	5	5	5	5
Parauapebas	Computador (CPU)	41	0	41	41	41	41	82
	Monitor	41	0	41	41	41	41	82
	Projetor (Datashow)	1	0	1	1	1	1	2
Santarém	Computador (CPU)	84	6	84	170	170	170	170
	Monitor	90	90	0	170	170	170	170
	Projetor (Datashow)	4	4	4	6	6	6	6
	Televisor	0	0	0	5	5	5	5
	Lousas Interativas	0	0	0	5	5	5	5
	Notebook	0	0	0	10	10	10	10
Tucuruí	Computador (CPU)	133	0	133	153	153	153	153
	Monitor	133	0	133	153	153	153	153
	Projetor (Datashow)	8	0	8	18	18	18	18
Vigia	Computador (CPU)	79		79	88	97	110	120
	Monitor	79		79	88	97	110	120
	Impressora	0		0	0	1	1	2
	Projetor (Datashow)	0		0	2	2	2	2
	Televisor	1		1	1	2	2	2
	Lousas Interativas	0		0	1	2	2	2
	Scanner	0		0	0	1	1	2
	Notebook	0		0	2	3	4	5

867

Fonte: Campi do IFPA (2024).

1.5. Recursos tecnológicos e de audiovisual para uso em salas de aula, biblioteca, coordenação de curso e sala dos professores

868

A Tabela 24 apresenta a quantidade de recursos tecnológicos e de audiovisual para uso em salas de aula, biblioteca, coordenação de curso e sala dos professores, em 2023 e projeção até 2028.

869

Tabela 24 ? Quantidade de recursos tecnológicos e de audiovisual para uso em salas de aula, biblioteca, coordenação de curso e sala dos professores, em 2023 e projeção até 2028.

Campus	Equipamento	2023		2024	2025	2026	2027	2028
Campus	Equipamento	Servíveis	Inservíveis	2024	2025	2026	2027	2028
Abaetetuba	Computador (CPU)	22	em levantamento	17	20	20	22	22
	Monitor	22		17	20	20	22	22
	Impressora	3		3	3	3	3	3
	Projetor (Datashow)	37		37	40	40	40	40
	Televisor	4		4	4	4	4	4
	Scanner	1		1	1	1	1	1
Altamira	Computador (CPU)	15	5	20	30	30	30	30
	Monitor	20	0	20	30	30	30	30
	Tablet	0	1	1	1	1	1	1
	Impressora	1	3	4	4	4	4	4
	Projetor (Datashow)	10	5	15	15	25	25	25
	Televisor	7	2	9	14	14	19	19
	Lousa digital	0	5	5	5	5	5	5
	Scanner	0	1	1	1	1	1	1
Ananindeua	Computador (CPU)	48		48	68	78	120	150
	Monitor	48		48	68	78	120	120
	Notebook	3		3	4	5	5	6
	Tablet	0		0	2	4	6	8
	Impressora	3		5	7	8	9	10
	Projetor (Datashow)	0		10	15	20	25	30
	Televisor	3		17	18	19	20	20
	Scanner	2		2	3	3	3	3
	Ampliador e leitor autônomo	0		0	5	6	7	8
	impressora braile	0		1	1	1	2	2
	Máquina de escrever da linha braile	0		1	1	1	2	2
Belém	Computador (CPU)	111	149	202	245	288	331	374
	Monitor	76	142	167	210	253	296	339
	Notebook	17	1	24	31	38	45	52
	Tablet	1	0	6	11	16	21	26
	Impressora	24	64	30	36	42	48	54
	Projetor (Datashow)	6	17	28	40	52	64	76
	Televisor	3	2	14	25	36	47	58
	Lousa digital	0	0	0	0	0	0	0
	Scanner	11	4	13	15	17	19	21
Bragança	Computador (CPU)	24		34	44	54	54	64
	Monitor	24		34	44	54	54	64
	Notebook	5		50	50	65	75	75
	Tablet	0		0	20	40	40	50
	Impressora	2		2	3	3	3	3
	Projetor (Datashow)	15		15	20	20	20	20
	Televisor	5		15	27	27	47	27
	Lousa digital	2		2	2	2	2	2
Breves	Computador (CPU)	23		30	35	40	43	45
	Monitor	23		30	35	40	43	45
	Notebook	0		4	8	12	14	16
	Tablet	0		6	6	10	10	10
	Impressora	1		2	3	3	3	3
	Projetor (Datashow)	12		16	16	20	20	20
	Televisor	0		13	15	16	16	16
	Lousa digital	0		2	4	4	6	6
	Scanner	0		2	2	3	3	4
Cametá	Computador (CPU)	14	0	14	14	16	16	18
	Monitor	14	0	14	14	16	16	18
	Notebook	3	0	3	3	5	6	8
	Impressora	1	0	1	1	1	1	1
	Projetor (Datashow)	6	0	6	6	8	8	10
	Scanner	1	0	1	1	1	1	1
Castanhal	Computador (CPU)	20		20	21	22	23	24
	Monitor	20		20	21	22	23	24
	Notebook	42		42	43	45	47	59
	Tablet	65		65	65	65	65	65
	Impressora	2		2	3	3	4	4
	Projetor (Datashow)	54		54	59	64	69	74
	Televisor	25		25	27	29	31	33
	Lousa digital	6		6	6	6	6	6
Conceição do Araguaia	Computador (CPU)	80	10	90	90	90	90	90
	Monitor	90	0	90	90	90	90	90
	Notebook	3	1	5	5	5	5	5
	Impressora	3	3	4	4	4	4	4
	Projetor (Datashow)	10	8	22	22	22	22	22
	Televisor	1	2	1	3	3	3	3
	Scanner	3	0	3	4	4	4	4
Itaituba	Computador (CPU)	59	0	105	105	105	105	105
	Monitor	83	0	129	129	129	129	129
	Notebook	5	10	10	10	10	10	10
	Impressora	0	0	1	1	1	1	1
	Projetor (Datashow)	6	0	12	12	12	17	22
	Televisor	8	0	16	16	16	16	16
	Lousa digital	0	0	10	10	10	10	10
	Câmera de vídeo	0	0	1	1	1	1	1
	Lente	0	0	1	1	1	1	1
	Gravador de áudio	0	0	1	1	1	1	1
Marabá Industrial	Computador (CPU)	72	0	72	82	102	122	144
	Monitor	72	0	72	82	102	122	144
	Notebook	0	0	0	20	25	30	35
	Tablet	0	0	0	1	2	2	3
	Impressora	5	0	5	7	7	8	8
	Projetor (Datashow)	0	0	0	1	1	1	1
	Televisor	3	0	3	4	4	5	5
	Scanner	0	0	0	4	4	5	6
Marabá Rural	Computador (CPU)	35	5	35	50	70	100	130
	Monitor	35	0	78	90	45	90	45
	Notebook	0	0	3	5	3	5	3
	Projetor (Datashow)	1	0	7	20	15	20	15
	Televisor	8	0	8	10	10	8	8
	Scanner	1	0	1	5	5	5	5
Óbidos	Computador (CPU)	10	10	10	10	10	10	10
	Monitor	10	10	10	10	10	10	10
	Notebook	2	2	2	2	2	2	2
	Impressora	3	0	3	3	3	3	3
	Projetor (Datashow)	14	10	14	16	17	18	19
	Televisor	2	0	2	2	2	2	2
Paragominas	Computador (CPU)	33	0	33	50	60	60	60
	Monitor	33	0	33	50	60	60	60
	Notebook	5	0	5	5	5	5	5
	Tablet	49	0	49	60	60	60	60
	Impressora	3	0	3	3	3	3	3
	Projetor (Datashow)	14	0	16	20	20	20	20
	Televisor	2	0	10	10	10	10	10
	Lousa digital	0	0	0	12	12	12	12
Parauapebas	Computador (CPU)	58	7	58	68	68	78	78
	Monitor	58	7	58	68	68	78	78
	Notebook	3	0	3	3	3	3	3
	Tablet	0	0	0	0	10	10	10
	Impressora	4	0	4	4	4	4	4
	Projetor (Datashow)	12	3	12	12	12	12	19
	Televisor	1	0	1	1	1	1	1
Santarém	Computador (CPU)	91	75	90	120	150	190	190
	Monitor	91	0	90	120	150	190	190
	Notebook	1	5	10	20	20	30	30
	Tablet	0	35	35	35	35	35	35
	Impressora	14	3	14	14	14	14	14
	Projetor (Datashow)	15	10	10	20	20	30	40
	Televisor	6	8	10	10	15	15	20
	Lousa digital	1	0	1	1	1	1	1
	Scanner	3	3	3	3	4	4	6
	Servidor de rede	3	0	4	5	5	6	6
	Servidor Storage	0	0	1	1	1	2	2
Tucuruí	Computador (CPU)	28	0	28	28	28	28	28
	Monitor	21	0	21	21	21	21	21
	Notebook	7	1	7	7	7	7	7
	Impressora	8	3	8	8	10	10	10
	Projetor (Datashow)	15	14	15	15	17	17	17
Vigia	Computador (CPU)	29	2	29	38	47	55	60
	Monitor	25	3	29	38	47	55	60
	Notebook	1	4	1	2	3	3	4
	Impressora	2	1	2	2	2	3	3
	Projetor (Datashow)	4	9	4	5	5	6	6
	Televisor	1	0	8	10	11	11	11
	Scanner	2	0	2	2	2	3	3

870

Fonte: Campi do IFPA (2024).

871

1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICAS DE GESTÃO DO IFPA

872

Neste capítulo, será apresentada a Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma Institucional e Acadêmico, os Órgãos Colegiados, as Políticas de Gestão do IFPA.

1.1. Estrutura Organizacional e Instâncias de Decisão

873

A Estrutura Organizacional e Instâncias de Decisão e do IFPA foram criados com base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, bem como define a estrutura básica de funcionamento dos Institutos Federais. Essa Lei serviu de base para que as instituições abrangidas criassem seus Estatutos e Regimentos Gerais, bem como outros normativos que estabelecem sua forma de funcionamento e de organização.

874

Nesse sentido, são apresentados a seguir os principais documentos que estruturam a organização administrativa e acadêmica do IFPA.

875

Estatuto

876

O documento completo do Estatuto do IFPA, aprovado, na forma da Resolução CONSUP/IFPA nº 1149/2024 encontra-se disponível em .

877

Regimento Geral

878

O documento completo do Regimento Geral do IFPA, aprovado, na forma da Resolução IFPA/CONSUP nº 1187/2024, que regulamenta as atividades da administração superior, da Reitoria, dos Campi e demais órgãos que compõem a instituição, encontra-se disponível em .
Regimento Interno da Reitoria

879

O documento completo do Regimento Interno da Reitoria, aprovado pela Resolução IFPA/CONSUP nº 1188/2024 encontra-se disponível em .

880

Resolução IFPA/CONSUP nº 546/2021 que dispõe sobre a estrutura organizacional de referência para os campi do IFPA

881

As unidades administrativas do IFPA possuem autonomia para elaboração de sua estrutura organizacional, levando-se em conta as expertises regionais em que cada Campus está inserido e o que preconiza a referida normativa do IFPA, que cria a estrutura organizacional de referência para os Campi do IFPA, com vistas à padronização de funções e atribuições. Vale ressaltar que a resolução supracitada foi construída com base na portaria MEC nº 713/2021 combinado com a portaria ME nº 13.623/2019, além da Resolução IFPA/CONSUP nº 191/2021, alterada pela Resolução IFPA/CONSUP nº 217/2021, e convalidada pela Resolução IFPA/CONSUP nº 253/2021.

882

O IFPA possui como Órgãos Superiores o CONSUP, CODIR e Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI), sendo a Reitoria e os Campi Órgãos Executivos.

883

A Reitoria é composta pelo Gabinete (GAB), Diretoria Executiva (DIREX), Pró-reitoria de Ensino (PROEN), Pró-reitoria de Extensão (PROEX), Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG), Pró-reitoria de Administração (PROAD), Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), Diretoria Tecnologia da Informação (DTI) e Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), cujas atribuições constam no Regimento Interno da Reitoria, Resolução IFPA/CONSUP nº 1188/2024. Na Figura 6 é apresentada a Estrutura Organizacional da Reitoria com as demais estruturas organizacionais.

884

Figura 6 ? Estrutura Organizacional da Reitoria do IFPA.

885

Fonte: Resolução IFPA/CONSUP nº 1188/2024

1.1. Órgãos Colegiados

1.1.1. Conselho Superior (CONSUP), Colégio de Dirigentes (CODIR) e Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI)

886

O CONSUP é o órgão máximo do IFPA, possui caráter consultivo e deliberativo, tendo o Reitor como presidente, e representação de áreas diversas, tais como docentes, servidores técnico-administrativos, discentes, egressos, representantes da sociedade civil, representante do MEC, e representação do CODIR.

887

O CODIR é órgão consultivo do IFPA e de apoio ao processo decisório da Reitoria. A composição e atribuições do CONSUP e do CODIR são conferidas pelo Regimento Geral e desdobrados em seus regimentos internos.

888

O CGRCI é o órgão colegiado de natureza consultiva, propositiva e deliberativa, tendo o Reitor como presidente, que tratará da implementação, da execução, do monitoramento e da avaliação das políticas de governança, gestão de riscos, controles internos e integridade, no âmbito do IFPA.

889

A composição e as atribuições do CONSUP, do CODIR e do CGRCI encontram-se previstas no Estatuto e no Regimento Geral do IFPA, bem como no Regimento Interno da Reitoria, com desdobramento em seus respectivos Regimentos Internos próprios.

890

891

Comissões e Comitês

892

As comissões e os comitês do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) exercem papel estratégico na gestão institucional, atuando no assessoramento, apoio e execução de diversas áreas. Elas fortalecem a governança, garantem a participação democrática da comunidade acadêmica e asseguram a transparência dos processos, a fim de auxiliá-los na compreensão de seu papel no desenvolvimento da Instituição.

893

As Comissões e Comitês são órgãos vinculados à Reitoria do IFPA, de caráter independente, responsáveis por realizar atividades especiais sobre temas importantes da gestão, devendo ser regidos por regimentos próprios.

894

A seguir, serão apresentadas as principais comissões e comitês do IFPA.

895

a) Comissão Central de Meio Ambiente (CCMA);

896

b) Comissão de Ética (CET);

897

c) Comissão de Processos Seletivos (COMPESE);

898

d) Comissão Interna de Supervisão (CIS);

899

e) Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

900

f) Comissão Permanente de Prestação de Contas Anual (CPCA);

901

g) Comissão Própria de Avaliação (CPA);

902

h) Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);

903

i) Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI).

1.2. Políticas de Gestão do IFPA

904

Neste item, serão apresentadas as Políticas de Gestão Integrada, de Transparência e de Acesso à Informação, de Pessoas, por Processos, de Governança, de Riscos e Controles, de Integridade, de Sustentabilidade e o Modelo de Gestão do IFPA.

1.2.1. Política de Gestão Integrada

905

A Lei de criação dos Institutos Federais conferiu autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar a essas instituições. O IFPA, com sua estrutura multicampi, implementa mecanismos e ferramentas que favorecem a integração entre a reitoria e os campi, visando fortalecer o caráter sistêmico da instituição.

906

A gestão democrática, participativa e transparente adotada no IFPA reflete o compromisso com a inclusão, o pluralismo e a diversidade, embasada nos valores institucionais. Essa abordagem busca promover a integração entre as unidades da reitoria e os campi, bem como entre estes últimos. Esse processo de integração é essencial e desafiador, pois visa alinhar as decisões estratégicas com as operacionais da instituição, tanto nas atividades principais quanto nas de suporte, com o objetivo de minimizar possíveis incompatibilidades no curto e no longo prazo.

907

Dentro do contexto institucional, com uma estrutura multicampi operando em um estado de vasta extensão territorial, o IFPA deve preservar sua identidade em rede. Isso inclui a troca de experiências bem-sucedidas entre os campi, o compartilhamento de soluções para desafios comuns e a elaboração colaborativa de planos estratégicos abrangendo os campos do ensino, pesquisa, extensão e gestão. Essa abordagem é realizada com o devido respeito às especificidades e características únicas das comunidades onde os campi estão inseridos.

1.2.2. Política de Transparência da Gestão e de Acesso à Informação

908

As iniciativas visando aprimorar a comunicação com a sociedade foram guiadas pela criação de ferramentas destinadas a garantir transparência e facilitar o controle social sobre as atividades realizadas pela instituição, além de monitorar os serviços oferecidos à comunidade.

909

Para assegurar amplo acesso da sociedade às informações e aos dados gerados pela instituição, o IFPA adota práticas de transparência ativa, divulgando constantemente suas ações por meio do site oficial, respeitando a privacidade dos dados pessoais e mantendo sigilo sobre informações sensíveis. A atualização regular do Portal de Dados Abertos do IFPA é outra medida relevante na política de transparência e acesso à informação. O quarto Plano de Dados Abertos (PDA) do IFPA, em vigor de 2025 a 2027, está em plena execução.

910

A partir de 2020, em conformidade com a publicação da Instrução Normativa TCU 84/2020, o IFPA lançou o portal de transparência denominado "Transparência e Prestação de Contas". Neste portal, é possível acessar o PDI e acompanhar sua execução por meio de boletins trimestrais extraídos do SIGPP, sistema utilizado pelo IFPA para monitorar a implementação do plano.

911

Outra ferramenta essencial para promover a transparência no IFPA é a Ouvidoria, encarregada de fornecer informações conforme estipulado pela Lei de Acesso à Informação. A Ouvidoria atua na mediação das manifestações como sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela instituição, sendo acessível através da plataforma Fala.BR <https://falabr.cgu.gov.br> ou dos contatos disponíveis nas ouvidorias do IFPA <https://ouvidorias.ifpa.edu.br/contate-um-ouvidor>.

912

1.2.3. Política de Gestão de Pessoas

913

Um dos principais problemas identificados nas oficinas do PDI diz respeito à área de gestão de pessoas, principalmente quanto à valorização dos servidores. Não obstante o IFPA construir todos os anos um Plano de Capacitação dos Servidores, com investimentos que cresceram bastante nos últimos anos, é necessário criar a Política de Gestão de Pessoas, cujo foco será a elaboração do Programa de Valorização dos Servidores. A Política deverá pensar cenários para o desenvolvimento dos servidores para os próximos cinco anos e o Programa deverá desenvolver projetos que melhorem a vida dos servidores, tais como: ergonomia, saúde, segurança, humanização, banco de talentos, desenvolvimento de competência de direção, chefia, de coordenação e supervisão, desenvolvimento de competências transversais, esporte, cultura e lazer, reconhecimento etc.

1.2.3.1. Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas

914

A PROGEP tem elaborado e executado o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), a partir do Decreto nº 9.991/2019. Já está em estudo a Política de Gestão de Pessoas, com base nesse Decreto e deverá ser elaborada para este ciclo do PDI 2024-2028.

915

O Plano de Desenvolvimento leva em consideração que a atuação do profissional da educação, em especial os profissionais da educação profissional e tecnológica, envolve conhecimentos da sociedade e do homem, conhecimentos científicos, técnicos e tecnológicos. O fazer pedagógico dos professores e a ação dos servidores técnico-administrativos devem ser pautados pelos princípios e finalidades que regem a educação profissional e tecnológica. Para que haja crescimento, tanto pessoal e profissional quanto institucional, o IFPA possui, na sua estrutura organizacional, um setor específico que trata da capacitação de servidores.

916

Considerando a necessidade de desenvolvimento dos servidores do IFPA, foi criada o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), com o objetivo de implantar o Programa de Desenvolvimento de Pessoas, buscando promover o desenvolvimento profissional do quadro do Instituto, inclusive com a implantação do banco de talentos por meio de edital, contemplando como parceiros a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), UFRA e UFPA.

917

Quanto à qualificação dos docentes e técnicos administrativos, em nível de pós-graduação, as ações são discutidas com a PROPPG para melhor alinhamento de acordo com cada carreira. As ações de desenvolvimentos serão fundamentadas no Decreto nº 9.991/2019, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

918

Os principais compromissos dos gestores, diante dos programas de desenvolvimento e a partir da conclusão da ação de desenvolvimento de cada servidor, para melhoria dos processos locais de atuação, são:

919

¿ apoiar o servidor na disseminação e aplicação dos conhecimentos obtidos nas ações de desenvolvimento;

920

¿ acompanhar a eficácia e a efetividade da ação de desenvolvimento na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos pelos servidores;

921

¿ estimular a participação de todos os servidores sob sua gestão nas ações de desenvolvimento ofertadas pelo órgão.

922

O afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos do IFPA para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, no âmbito do Instituto, é regulamentado pela Resolução nº 460/2021- CONSUP, de 23 de agosto de 2021. A política de afastamento do país para missão oficial ou estudo no exterior foi aprovada pela Resolução nº 096/2013- CONSUP, de 11 de julho de 2013.

923

Percebe-se que a concepção de formação continuada definida para o IFPA busca o fortalecimento da identidade profissional, por meio da formação permanente, tendo compromisso com a qualificação, a profissionalização, a melhoria da prática pedagógica, a valorização profissional e a melhoria da qualidade de vida dos servidores.

924

A gestão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFPA é de competência do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, responsável pela operacionalização e coordenação das ações previstas, subordinado à PROGEP.

925

O PDP foi estruturado para alcançar a melhoria da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, o desenvolvimento permanente do servidor público, a adequação das competências requeridas, a divulgação e o gerenciamento das ações de qualificação e a racionalização dos gastos com capacitação.

926

Para a construção do PDP, são considerados alguns conceitos fundamentais, dentre os quais se destacam:

927

¿ Necessidade de desenvolvimento: lacuna identificada entre o desempenho esperado e o desempenho atual, derivada da diferença entre o que o servidor deveria saber fazer/ser e o que ele sabe fazer/ser, com efeito sobre os resultados organizacionais;

928

¿ Ação de desenvolvimento, capacitação ou treinamento regularmente instituído: atividade de aprendizagem estruturada para impulsionar o desempenho competente da atribuição pública em resposta a lacunas de performance ou a oportunidades de melhoria descritas na forma de necessidades de desenvolvimento, realizada em alinhamento aos objetivos organizacionais, por meio do desenvolvimento assertivo de competências;

929

¿ Necessidades transversais:

930

a) para os órgãos e entidades: necessidade de desenvolvimento recorrente e comum à múltiplas unidades internas de um órgão ou de uma entidade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e

931

b) para o órgão central do SIPEC: necessidade de desenvolvimento recorrente e comum no conjunto de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, identificada pelo órgão central do SIPEC por meio da análise de seus Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP.

932

¿ Competências transversais de um setor público de alto desempenho: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes indispensáveis ao exercício da função pública, que contribuem para a efetividade dos processos de trabalho em diferentes contextos organizacionais;

933

¿ Competências de liderança: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes requeridos dos agentes públicos para o exercício de funções de liderança na administração pública.

934

A elaboração do PDP é precedida do levantamento de necessidade de desenvolvimento, que consiste na etapa onde o servidor vai descrever sua necessidade de desenvolvimento que deve estar alinhada às metas do setor e aos objetivos institucionais, essa etapa é divulgada por e-mail institucional e no site da PROGEP. Após o levantamento de Necessidade de Desenvolvimento é elaborado o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IFPA. Os servidores só poderão se afastar para ação de desenvolvimento se a ação estiver prevista no PDP.

935

Os princípios orientadores, as diretrizes e indicadores metodológicos da formação continuada e desenvolvimento profissional estão descritos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

1.2.3.2. Promoção à saúde e qualidade de vida dos servidores

936

O IFPA, por meio do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), vem envidando esforços para a institucionalização de dois importantes instrumentos para implementação dos eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) no âmbito de suas unidades: a Política de Promoção à Saúde Segurança e Qualidade de Vida do Servidor, implementada pela Resolução CONSUP/IFPA N° 1151, de 20 de fevereiro de 2024, e o Programa de Qualidade de Vida e Promoção à Saúde (PQVS/IFPA), criado pela Portaria Normativa N° 37/REITORIA/IFPA, de 26 de fevereiro de 2024.

937

A Política de Promoção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida tem como objetivo institucionalizar a realização de ações voltadas à valorização do servidor, à educação em saúde, à prevenção de riscos e ao estímulo dos fatores de prevenção e proteção à saúde, com a finalidade de promover melhoria das condições de trabalho, ampliando a qualidade de vida no serviço público federal, em consonância com os esforços governamentais da construção de cultura de valorização da saúde, por meio de hábitos saudáveis de vida.

938

Para tanto, a política também prevê a manutenção e institucionalização das Comissões Internas de Saúde e Segurança do Servidor Público (CISSP) - criada pela Resolução N° 007/2019-CONSUP, de 10 de janeiro de 2019 - e a criação das Equipes de Qualidade de Vida e Saúde (EQVS) em cada campus, responsáveis pela promoção da saúde, segurança e qualidade de vida dos servidores em cada Campus.

939

A partir da aprovação da Política, foi criado o Programa, com a finalidade de orientar as EQVS das Unidades do IFPA no planejamento, implementação, promoção e avaliação das ações, em consonância com o Planejamento Anual de Ações de Qualidade de Vida e Saúde do IFPA, a ser lançado anualmente pelo DSQV, e com a realidade local. As EQVS deverão ser compostas por, no mínimo, três membros em cada Campus, preferencialmente por servidores profissionais da área de saúde e segurança, quando houver profissionais disponíveis no quadro. Com estas diretrizes, visa-se alcançar os seguintes objetivos:

940

I - Atender ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no que se refere à perspectiva de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, com o objetivo de desenvolver pessoas com foco em resultados, visando ações de gestão humanizada e desenvolvimento de pessoas em suas competências e desempenho, vinculados a missão e visão da instituição;

941

II - Orientar ações de vigilância e promoção à saúde com a finalidade de contribuir para que o servidor tenha iniciativa, disponibilidade e produtividade, reduza o estresse e tenha maior controle emocional, consequentemente maior eficiência no trabalho;

942

III - Desenvolver no IFPA ações que contribuam para a Promoção de Saúde e Qualidade de Vida dos servidores, no intuito de instituir um ambiente organizacional orientado para a valorização do servidor, o bem-estar individual e coletivo e a prevenção de riscos para a saúde e segurança no trabalho;

943

IV - Identificar o perfil epidemiológico dos servidores;

944

V - Sensibilizar os servidores e colaboradores sobre a importância de projetos voltados para a promoção da saúde e qualidade de vida dos mesmos;

945

VI - Incentivar a adoção de comportamentos saudáveis;

946

VII - Construir uma rede de atenção à saúde por meio de parceria com outros órgãos;

947

VIII - Fomentar espaços de discussão sobre a importância do programa;

948

IX - Incentivar a pesquisa sobre a temática;

949

X - Estimular a realização de exames médicos periódicos entre os servidores do IFPA;

950

XI - Contribuir com a Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP) no planejamento, coordenação e execução da Política de Gestão de Pessoas (PGP) do IFPA.

951

Atualmente, o IFPA já conta com EQVS em suas 18 unidades, designadas por meio da Portaria Nº 1880/REITORIA/IFPA, de 03 de abril de 2024, que vem promovendo regularmente projetos e ações nos eixos de promoção à saúde do servidor, prevenção de danos ou agravos à saúde e vigilância em saúde, conforme preconizado pela PASS.

1.2.4. Política de Gestão por Processos

952

A gestão por processos, como conceito fundamental, reestrutura a organização ao enxergar suas operações como uma sequência de atividades interligadas, em vez de segmentá-las por áreas. Essa abordagem, ao focar nas sequências de atividades necessárias para alcançar os objetivos organizacionais, promove uma visão sistêmica e integrada das diversas atividades desenvolvidas, agrupadas em processos que trabalham de forma coordenada para atingir os principais objetivos institucionais. Desta forma, a gestão por processos serve como uma ferramenta estratégica para promover a eficiência, a qualidade e a eficácia das operações, alinhando-as com a missão da instituição.

953

A adoção da gestão por processos promove melhorias significativas na instituição ao proporcionar uma maior especificação do trabalho realizado, facilitar o desenvolvimento de sistemas, gerenciar o conhecimento de forma mais eficaz e permitir o redesenho e a melhoria contínua das operações. Através da análise detalhada do trabalho realizado, a gestão por processos identifica oportunidades de aperfeiçoamento, impulsionando a eficiência e a qualidade das atividades desenvolvidas.

954

Além disso, a Gestão por Processos, também conhecida como Business Process Management (BPM), é reconhecida como uma abordagem sistemática de gestão que trata os processos de negócios como ativos essenciais da organização. Essa metodologia visa potencializar diretamente o desempenho da instituição, priorizando a excelência organizacional e a agilidade nos negócios, através da otimização e do monitoramento constante dos processos-chave.

955

O ciclo de vida dos processos compreende diversas etapas, desde a análise e definição até a execução, monitoramento e administração, incluindo o suporte para a interação entre pessoas e sistemas. Isso implica na determinação dos recursos necessários, no monitoramento do desempenho, na manutenção e na gestão contínua do processo ao longo do tempo. O sucesso na gestão de processos está intimamente ligado à capacidade de promover mudanças nas atitudes e perspectivas da instituição, bem como na avaliação do desempenho dos processos organizacionais. A gestão por processos apresenta os resultados das etapas aplicadas através da análise contínua do desempenho dos processos, identificando áreas de melhoria e implementando ajustes necessários para garantir a eficiência e a eficácia operacional. O BPM permite que as regras de negócio sejam criadas e informatizadas pelas próprias áreas de gestão, sem depender exclusivamente das áreas técnicas, promovendo uma maior autonomia e agilidade na adaptação dos processos às necessidades organizacionais.

956

Para os próximos cinco anos, período de vigência deste Plano estratégico, o Escritório de Gerenciamento de Projetos de Gestão e Processos almeja:

957

¿ Implementação de um Sistema de Gestão de Processos (BPM): Estabelecer e implementar um sistema robusto de gestão de processos que integre todas as áreas da instituição, promovendo a padronização, a automação e a melhoria contínua dos processos organizacionais.

958

¿ Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas: Investir em programas de capacitação e desenvolvimento profissional para os servidores, visando aumentar o conhecimento e as habilidades relacionadas à gestão por processos, garantindo assim uma maior adesão e engajamento na implementação das práticas de BPM.

959

¿ Mapeamento e Documentação de Processos: Realizar o mapeamento e a documentação detalhada de todos os processos da instituição, identificando pontos de melhoria, gargalos e oportunidades de otimização.

960

¿ Monitoramento de Indicadores de Desempenho: Avaliar de forma objetiva o desempenho e o monitoramento contínuo dos resultados alcançados.

961

¿ Implantação de Melhorias Contínuas: Implementar um ciclo de melhoria contínua, baseado no ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), para identificar, priorizar e implementar ações de melhoria nos processos, visando aumentar a eficiência, a eficácia e a qualidade dos resultados.

962

¿ Integração com Tecnologia da Informação: Integrar os processos de negócio com sistemas de tecnologia da informação, buscando automatizar tarefas, reduzir redundâncias e melhorar a comunicação e a colaboração entre as diferentes áreas da instituição.

963

¿ Alinhamento com a Estratégia Institucional: Garantir que os processos organizacionais estejam alinhados com a estratégia institucional, contribuindo para o cumprimento da missão, visão e objetivos estratégicos da instituição de ensino.

1.2.5. Política de Governança, Integridade, Gestão de Risco e Controles Internos

964

Governança

965

O Decreto nº 9.203, de 2017, que estabeleceu a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, define a governança pública como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle destinados a avaliar, direcionar e monitorar a gestão, visando à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

966

A aplicação da governança no setor público mudou o foco em relação aos cidadãos, transformando-os em parceiros (stakeholders) do negócio. Isso implica uma modificação na forma de relacionamento, seja por meio de ferramentas, práticas ou processos que promovam a atuação conjunta e a participação na gestão, com o intuito de reduzir os conflitos de interesses entre os gestores e a sociedade.

967

Assim como na iniciativa privada, a governança pública busca reduzir as disparidades de informações com a sociedade, por meio da participação, da accountability e da transparência. Isso proporciona aos interessados a avaliação dos resultados referentes à aplicação do orçamento público em termos de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade das políticas públicas, gerando valor público e evitando o desperdício de recursos.

968

A Estrutura de Governança do IFPA é composta pelo Conselho Superior (CONSUP), pelo Colégio de Dirigentes (CODIR) e pelo Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI), além da Alta Administração (Reitor, Pró-reitores, Diretores Sistêmicos e Gerais), responsáveis pela definição da estratégia e pela tomada de decisão na direção do alcance dos objetivos estratégicos.

969

Em 2024, considerando a necessidade premente de atualização dos regramentos vigentes e vindouros aos novos normativos legais, foi aprovada a Resolução nº 1415/2024 que abarca à nova Política de Governança, Riscos, Controle Interno e Integridade (PGRCI) do IFPA. Essa atualização visou o alinhamento da estratégia institucional, além da estruturação detalhada de cada área contemplada no PGRCI.

970

Integridade

971

A Política de Gestão da Integridade do IFPA, estabelecida através da nova Resolução CONSUP nº 1415/2024, baseia-se em princípios e diretrizes dispostos na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 combinado com o esculpido no Decreto Governamental nº 9.203, de 2017, além do exposto no Decreto Governamental nº 11.529, de 2023, que reforçaram a necessidade da implementação da integridade à gestão dos órgãos federais.

972

Em 2024, sopesando às novas exigências legais sobre a temática, o IFPA criou através da Resolução nº 1188/2024 o Núcleo de Apoio à Integridade (NAI), subordinado à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), como uma unidade de integridade no IFPA. O NAI é responsável por coordenar a estruturação e a execução do programa de integridade, bem como pelo monitoramento e revisão deste.

973

No IFPA, à implementação da integridade à gestão refere-se à adesão de valores, princípios e normas éticas para priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Ao longo deste PDI, as ações serão voltadas ao aprimoramento do programa de integridade, do plano de integridade, das funções à integridade, do plano de risco à integridade e ao cumprimento do Plano de Desenvolvimento Institucional.

974

O Programa de Integridade do IFPA, encontra-se em fase de elaboração e estará alinhado com o Modelo de Maturidade em Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU), que compreenderá um conjunto de medidas institucionais estruturadas destinadas ao fortalecimento da governança e no combate às práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. Na mesma baila, produziremos e submeteremos para aprovação do CGRCI (Comitê de Governança, Risco, Controle Interno e Integridade) o plano de integridade anual do IFPA, que abarcará as ações das instâncias na melhoria da governança, da transparência e na demonstração do compromisso da alta gestão com a integridade pública.

975

Gestão de Riscos e Controles Internos

976

A Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do IFPA, foi estabelecida pela Resolução CONSUP nº 188/2017 e posteriormente atualizada em 2024 através da Resolução CONSUP nº 1415, com intuito de fortalecer a gestão através do arcabouço legal apoiado em um sistema de Controle Interno que traga maior segurança no cumprimento dos objetivos institucionais com um nível de risco aceitável.

977

O novo instrumento reforça e esclarece o papel do CGRCI como órgão de governança responsável pelas deliberações relacionadas a Matriz de Risco e o apetite ao risco do IFPA, bem como estabelecendo os limites para as classificações ?Aceitar? e as respostas aos riscos classificados como ?alto? e ?crítico?.

978

Para operacionalizar essa política, são adotados planos de gestão de riscos relacionados às atividades desenvolvidas em cada unidade, bem como um plano para gerenciamento dos riscos ao PDI, atualmente monitorado através do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Projetos (SIGPP), mediante o registro dos riscos e o monitoramento. Além disso, foi elaborado o Plano de Gestão de Riscos à Integridade objetivando o desenvolvimento de ações que reduzam as ocorrências de fraudes e corrupção no âmbito do IFPA.

1.2.6. Política de Sustentabilidade.

979

O IFPA, como qualquer outro órgão da administração pública, no desenvolvimento das suas atividades gera impactos ambientais que precisam ser devidamente monitorados e mitigados. Ao mesmo tempo, por sua natureza de instituição de ensino, o IFPA tem responsabilidade ampliada no campo socioambiental, devendo servir de exemplo e de agente multiplicador de boas práticas.

980

A Política de Sustentabilidade, atualizada, constitui um instrumento central de governança institucional, traduzindo o posicionamento do IFPA frente às questões ambientais, sociais, culturais e econômicas, além de estabelecer diretrizes que orientam a atuação de toda a comunidade acadêmica em temas relacionados à sustentabilidade. No período de 2026-2028, o IFPA realizará a integração e atualização dos instrumentos de gestão socioambiental com a exclusão do Plano Institucional de Meio Ambiente (PIAA), e reformulação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para a constituição do Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS).

981

O PDLS, instituído nacionalmente pela Portaria SEGES/MGI nº 5.376/2023, é um instrumento de governança vinculado ao planejamento estratégico do órgão que estabelece as diretrizes das contratações e da logística no âmbito da instituição que viabiliza múltiplas dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) de sustentabilidade para o IFPA. Tem como objetivo principal estabelecer práticas de logística sustentável e racionalização de gastos na Reitoria e nos seus 18 Campi. Na proposta, o documento será centralizado e o novo plano irá prever ações, como:

982

¿ Promoção e adoção de práticas de consumo responsável, considerando o ciclo de vida dos produtos adquiridos pela instituição;

983

¿ Aplicação de critérios socioambientais na organização, para controlar e mitigar eventuais impactos socioambientais negativos de atividades institucionais;

984

¿ Preferência pela utilização de tecnologias não nocivas ao meio ambiente, com uso de materiais e equipamentos recicláveis ou reutilizáveis;

985

¿ Projetos de novas obras que incorporem requisitos de sustentabilidade ambiental;

986

Para colocar em prática as estratégias de sustentabilidade, os campi serão incentivados a monitorar periodicamente os indicadores do novo Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS), e assim como no ciclo anterior, comporão o Plano Anual de Metas (PAM) dos campi e o Plano Estratégico Anual (PEA) da Reitoria. O acompanhamento será realizado por meio do SIGPP, com registro dos indicadores, gestão de riscos, monitoramento mensal da execução e análise dos resultados nas Reuniões de Avaliação das Estratégias (RAEs) conduzidas pelo CGRCI.

987

1.2.7. Modelo de Gestão do IFPA

988

O desempenho e a atuação da gestão pública têm um impacto direto na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Uma gestão pública de excelência envolve diversos fatores, tais como participação social, eficiência, transparência, prestação de contas e a busca contínua pela melhoria dos serviços públicos. Neste contexto de modernização administrativa, onde a instituição precisa cumprir sua função social para atender às necessidades e expectativas da sociedade, os objetivos estratégicos são definidos estabelecendo uma relação entre as atividades finalísticas, de governança e de gestão, e as entregas realizadas aos usuários, beneficiários e partes interessadas.

989

Gerar valor para a sociedade implica na elaboração de um plano estratégico institucional alinhado à construção de sua cadeia de valor. Estes instrumentos possibilitam a definição de uma estratégia eficaz para alcançar os resultados pretendidos, por meio de programas, projetos, processos e eficiência no uso de recursos, com ênfase na entrega dos produtos e serviços da organização.

990

A exigência da elaboração de planos estratégicos institucionais por parte de todos os órgãos da administração pública federal pressupõe um modelo de gestão estratégica, que inclui a definição de missão, visão, valores, planejamento estratégico, indicadores de desempenho e ferramentas de monitoramento de resultados. Este modelo desenvolve ações de curto, médio e longo prazo, estruturadas em uma visão sistêmica da instituição. O Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2028 do IFPA propõe o estabelecimento de objetivos, metas, programas, projetos, iniciativas, ações e atividades que integram processos em todos os níveis hierárquicos do IFPA, orientados pelas diretrizes da gestão de ensino, pesquisa, extensão, além das políticas acadêmicas, institucionais e da avaliação institucional.

991

Dentro de seu escopo de atuação, o IFPA adota como princípio a gestão democrática e participativa, buscando fortalecer a governança, coordenando e alinhando planos, ações e instrumentos de gestão. Promove o uso de evidências para tomada de decisão dos gestores, integra a gestão de riscos ao planejamento estratégico e fortalece o monitoramento e a avaliação. O engajamento dos gestores é essencial no processo de planejamento e avaliação da estratégia, pois discute a solução de problemas relevantes para a instituição.

992

Para operacionalizar a aplicação de seus instrumentos de gestão, o IFPA adotou o novo Modelo de Excelência da Gestão (MEG), considerado pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) como modelo de referência em gestão organizacional. Este modelo tem como principal característica a integração e inovação na metodologia para avaliação e autoavaliação do nível de maturidade de gestão das organizações, utilizando como referência os oito Fundamentos da Gestão para Excelência, apresentados abaixo:

993

1- Pensamento sistêmico

994

Compreensão e tratamento das relações de interdependência e seus efeitos entre os diversos componentes que formam a organização, bem como entre estes e o ambiente com o qual interagem.

995

2 - Aprendizado organizacional e inovação

996

Busca e alcance de novos patamares de competência para a organização e sua força de trabalho, por meio da percepção, reflexão, avaliação e compartilhamento de conhecimentos, promovendo um ambiente favorável à criatividade, experimentação e implementação de novas ideias capazes de gerar ganhos sustentáveis para as partes interessadas.

997

3 - Liderança transformadora

998

Atuação dos líderes de forma ética, inspiradora, exemplar e comprometida com a excelência, compreendendo os cenários e tendências prováveis do ambiente e dos possíveis efeitos sobre a organização e suas partes interessadas, nos curto e longo prazos - mobilizando as pessoas em torno de valores, princípios e objetivos da organização; explorando as potencialidades das culturas presentes; preparando líderes e pessoas; e interagindo com as partes interessadas.

999

4 - Compromisso com as partes interessadas

1000

Estabelecimento de pactos com as partes interessadas e suas inter-relações com as estratégias e processos, em uma perspectiva de curto e longo prazos.

1001

5 - Adaptabilidade

1002

Flexibilidade e capacidade de mudança em tempo hábil, frente a novas demandas das partes interessadas e alterações no contexto.

1003

6 - Desenvolvimento sustentável

1004

Compromisso da organização em responder pelos impactos de suas decisões e atividades, na sociedade e no meio ambiente, e de contribuir para a melhoria das condições de vida, tanto atuais quanto para as gerações futuras, por meio de um comportamento ético e transparente.

1005

7 - Orientação por processos

1006

Reconhecimento de que a organização é um conjunto de processos, que precisam ser entendidos de ponta a ponta e considerados na definição das estruturas: organizacional, de trabalho e de gestão. Os processos devem ser gerenciados visando à busca da eficiência e da eficácia nas atividades, de forma a agregar valor para a organização e as partes interessadas.

1007

8 - Geração de valor

1008

Alcance de resultados econômicos, sociais e ambientais, bem como de resultados dos processos que os potencializam, em níveis de excelência e que atendam às necessidades e expectativas das partes interessadas.

1009

Na Figura 7 são ilustrados os Fundamentos da Excelência na Gestão.

1010

Figura 7 ? Fundamentos da Excelência na Gestão.

1011

Fonte: DPDI/IFPA (2024).

1012

1. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

1013

Neste capítulo, são apresentados os programas de apoio pedagógico e financeiro, o estímulo à permanência, a organização estudantil e o acompanhamento dos egressos do IFPA.

1.1. Estímulos a permanência (concessão de auxílios, bolsas e fornecimento de serviços)

1014

A educação é o suporte na formação que constitui a integração dos grupos sociais; a forma de organização de valores morais, sociais, religiosos, bem como a sedimentação da consciência ética. O desenvolvimento pleno do ato educativo perpassa pela necessidade de uma associação entre o ser humano, o processo de ensino e as realidades presentes nas instituições que promovem a educação.

1015

A consolidação das políticas de Assistência Estudantil foram efetivadas a partir da promulgação da Portaria nº 39/2007 de 12 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil e do Decreto nº 7.234/2010 de 19 de julho de 2010, responsável por regulamentar o referido programa. Tais marcos normativos foram concebidos com a finalidade de estabelecer diretrizes para a implementação das ações de assistência estudantil no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), assegurando a destinação de recursos específicos e determinando a institucionalização de políticas e regulamentos internos, em consonância com a legislação nacional vigente.

1016

No ano de 2024, o Governo Federal instituiu por meio da Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024, a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal para a conclusão dos respectivos cursos.

1017

Em âmbito de IFPA, compreende-se a Política de Assistência Estudantil como um conjunto de princípios e diretrizes que orientam a elaboração e a implementação de ações, visando ao êxito dos discentes com garantias de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes, com vistas à inclusão social, à formação plena, à produção do conhecimento e à melhoria do desempenho acadêmico.

1018

Essas ações são baseadas a partir do princípio da equidade, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico e agindo, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras. Além disso, as ações vinculadas à Assistência Estudantil transcendem a dimensão estritamente financeira, abrangendo um conjunto de estratégias e intervenções que visam também promover no percurso formativo dos discentes a igualdade de oportunidades, bem-estar e de qualidade de vida.

1019

O público-alvo da Assistência Estudantil são os discentes dos campi do IFPA regularmente matriculados nos cursos presenciais superiores de graduação e de técnicos de nível médio, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, a fim de que se possa prover condições mínimas de equidade no processo formativo dos discentes beneficiados, assegurando um fator afirmativo para sua permanência e êxito.

1020

Na Resolução CONSUP/IFPA nº 1187 de 26 de março de 2024a gestão da política de Assistência Estudantil é coordenada pela Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), que é a responsável por planejar, coordenar, avaliar propor diretrizes e metodologias, bem como orientar, assessorar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e o orçamento da assistência estudantil em âmbito dos campi e reitoria do IFPA.

1021

Essas atividades ocorrem em parceria com as Pró-Reitorias de Ensino (PROEN), de Extensão (PROEX), Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG) e com os Campi por meio das equipes de Assistência Estudantis. É importante ressaltar que essas equipes trabalham em parceria com as equipes pedagógicas e os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), em casos específicos.

1022

A Resolução nº 1416, de 27 de fevereiro de 2025, atualmente, regulamenta a nível institucional a Política da Assistência Estudantil do IFPA, tendo como objetivos:

1023

I. Democratizar e possibilitar condições de permanência dos estudantes;

1024

II. Minimizar os efeitos das desigualdades sociais que dificultam a conclusão do curso pelo estudante;

1025

III. Reduzir as taxas de retenção e de evasão;

1026

IV. Contribuir para promover a melhoria do desempenho acadêmico, da inclusão social pela educação e diplomação dos estudantes;

1027

V. Apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre Brasil e outros países;

1028

VI. Estimular a participação de estudantes em competições, olimpíadas, concursos ou exames de natureza esportiva e acadêmica;

1029

VII. Contribuir para o alto rendimento dos estudantes em competições, olimpíadas, concursos ou exames de natureza esportiva e acadêmica;

1030

VIII. Estimular iniciativas de formação, extensão e pesquisa na área da assistência estudantil.

1031

A Política de Assistência Estudantil do IFPA foi planejada para ser executada a partir das especificidades da região amazônica e das áreas estratégicas finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão, contendo, 13 (treze) ações e programas, que são:

1032

a) Programa de Assistência Estudantil (PAE);

1033

b) Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC);

1034

c) Programa de alimentação saudável na educação (PASE);

1035

d) Programa Estudantil de Moradia (PEM);

1036

e) Programa de Apoio ao Transporte do Estudante (PATE);

1037

f) Programa Incluir de Acessibilidade na Educação (INCLUIR);

1038

g) Programa de Permanência Parental na Educação (PROPEPE);

1039

h) Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);

1040

i) Programa de Atenção à Saúde Mental dos estudantes (PAS);

1041

j) Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES);

1042

k) Benefício Permanência na Educação Superior;

1043

l) Oferta de Serviços estabelecidos pelo IFPA;

1044

m) Outras ações tornadas públicas por meio de ato normativo do Ministro de Estado da Educação.

1045

11.2 A concessão de auxílios estudantis e bolsas de apoio financeiro.

1046

De acordo Resolução nº 1416, de 27 de fevereiro de 2025, a Assistência Estudantil do Instituto promove a concessão de auxílios com repasse financeiro direto ao estudante, por meio do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que disponibiliza aos estudantes os seguintes auxílios:

1047

a) Auxílio Permanência;

1048

b) Auxílio para Participação em Eventos Técnico-científicos, Esportivos e Culturais;

1049

c) Auxílio Inclusão;

1050

d) Auxílio Assistência Ensino;

1051

e) Auxílio Assistência Pesquisa;

1052

f) Auxílio Assistência Extensão;

1053

g) Auxílio Eventual.

1054

1055

A concessão de auxílios com repasse financeiro direto ao estudante é regida, necessariamente, por edital próprio de cada Campus, onde constam o número de estudantes atendidos em cada ação, os valores e os critérios. Tal edital é analisado pela Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE/IFPA) e pela Procuradoria Federal (PF/IFPA), tornando-o legalmente constituído. Desde 2016, como forma de garantir a oferta da concessão dos auxílios desde o início do ano letivo, a Reitoria instituiu como política a elaboração de minutas de editais institucionais pré-aprovados pela Procuradoria Federal, proporcionando celeridade na tramitação dos processos e suas publicações.

1056

Para o processo de seleção dos auxílios estudantis, o Instituto Federal do Pará (IFPA) instituiu no ano de 2021 o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) por meio da Instrução Normativa nº 01/2021/PROEN. No presente, o IVS é regulamentado pela Instrução Normativa nº 0027/Reitoria/IFPA, de 17 de março de 2025, a qual estabelece critérios e procedimentos para gerar o referido índice dos estudantes.

1057

Assim, o IVS é uma expressão quantitativa gerada a partir da análise de variáveis que, de forma conjunta, indicam a situação de vulnerabilidade social do estudante e sua família.As variáveis que compreendem o IVS são: Renda bruta familiar per capita, Educação, Composição Familiar, Ocupação, Trabalho e Emprego, Moradia, Saúde, Transporte e Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.

1058

As variáveis supracitadas fazem parte da realidade socioeconômica do estudante e podem incidir diretamente sobre a permanência e o êxito no percurso formativo. Portanto, o IVS se torna fundamental para a vida acadêmica do estudante, uma vez que ele propicia o acesso aos auxílios estudantis da Instituição, especialmente os de transferência de renda direta ao estudante. Ora, sabe-se, por meio dos estudos e pesquisas sobre o tema, que esse tipo de ação se caracteriza como um fator de proteção à permanência, êxito e diplomação do estudante (Imperatori, 2017; Cavaignac e Loiola, 2028; Finger, 2020; Dias e Oliveira, 2022).

1059

Outro estímulo à permanência dos estudantes com apoio financeiro disponibilizado no IFPA é o Programa Bolsa Permanência do MEC,disponibilizado exclusivamente para os cursos superiores. O IFPA, por meio da PROEN, coordena a ação e aderiu no ano de 2013 ao Programa Bolsa Permanência, regulamentado pela Portaria nº 389/2013/MEC e atualizado no ano de 2023 pela Portaria nº 1.999, de 10 de novembro de 2023. O Programa se constitui uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio com repasse financeiro para estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

1060

O objetivo do PBP/MEC é reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência e diplomação de estudantes matriculados em cursos presenciais de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Em 2016, por meio do Ofício Circular nº 2/2016/DIPES/SESU/SESU-MEC, a ação tornou-se exclusivamente destinada a estudantes indígenas e quilombolas.

1061

No âmbito da Pesquisa, o IFPA tem fomentado a Iniciação Científica, utilizando como estratégia a concessão de bolsas de Iniciação Científica de órgãos de fomento, sobretudo CNPq e Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA). Do mesmo modo, os Campi têm a compreensão de que o envolvimento com a pesquisa desperta os estudantes para a investigação e para a autonomia intelectual. Assim, os Campi destinam até 20% do recurso da assistência estudantil para a implementação do Auxílio Assistência à Pesquisa para os estudantes.

1062

Na pós-graduação, esse incentivo pode ser obtido por meio do Edital de Apoio a Projetos de Inovação e Pesquisa Aplicada, além da iniciativa individual dos orientadores quando possuem projetos aprovados em órgão de fomento.

1063

11.3. Fornecimento de Serviços

1064

Na Resolução nº 1416 de 27 de fevereiro de 2025, a Assistência Estudantil do IFPA atua em ações sem repasse financeiro direto ao estudante por meio da disponibilização de serviços como:

1065

a) Alimentação, concedida no Restaurante Estudantil do Campus;

1066

b) Moradia, na forma de alojamento estudantil.

1067

c) Apoio Pedagógico, com a concessão de material pedagógico.

1068

Desde 2015, o IFPA passou a fornecer um kit pedagógico aos estudantes da modalidade presencial e que, prioritariamente, estejam em situação de vulnerabilidade social como suporte de apoio pedagógico, com a finalidade de contribuir com as atividades desempenhadas ao longo do semestre/ano acadêmico, minimizando, por conseguinte, as dificuldades de permanência na instituição.

1069

Outra ação da Assistência Estudantil desenvolvida pela Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) e pelos Campi, consiste na promoção de atividades voltadas à saúde mental dos estudantes. Entre essas atividades, destacam-se a disponibilização de materiais atualizados sobre saúde mental e bem-estar como cartilhas e folders educativos, realização de palestras, oficinas, atividades grupais, orientações à comunidade acadêmica e atendimentos e/ou acolhimentos psicológicos. Tais iniciativas têm como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes e colaborar para minimizar possíveis dificuldades que possam impactar negativamente seu desempenho acadêmico.

1070

1071

11.4 Organização Estudantil

1072

A atuação do movimento estudantil na instituição exerce papel significativo na estrutura organizacional, uma vez que representa a força impulsionadora para os processos de melhoria da qualidade dos serviços educacionais oferecidos. As políticas de incentivo à organização da classe discente no IFPA refletem-se na oferta de infraestrutura mínima de funcionamento dos Grêmios Estudantis, Centros Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), nas orientações e diretrizes à criação de entidades estudantis e na promoção de espaços democráticos para construção das demandas estudantis do IFPA.

11.5 Acompanhamento dos egressos

1073

Em sua política institucional para os egressos, o IFPA deve atuar por meio do Programa de Atendimento aos Egressos (ProEgressos), aprovados pela Resolução nº 328/2017 - CONSUP, de 10 de julho de 2017. A política de egressos é defendida como uma proposta extensionista, mas também integrada ao ensino e à pesquisa, que se configura como um dos caminhos para aproximar as relações de trabalho e a formação profissional.

1074

Além dos princípios, fundamentos e diretrizes da instituição para esta área, a política prevê a criação do ProEgressos do IFPA, que pode ser definido como uma tecnologia social de grande relevância para a educação profissional oferecida na instituição, contribuindo para a produção e gestão do conhecimento, assim como para a tomada de decisão institucional. A proposta de atendimento aos egressos assume posição estratégica institucional, que foi concebida pela necessidade de se fazerem apropriações diversas da literatura disponível sobre esta área de extensão nos Institutos Federais, da legislação educacional vigente, da documentação de referência da Política de Extensão da Rede Federal, de 2012, e práticas institucionais existentes, de modo a se produzir minimamente o conhecimento institucional, para o início e continuidade dos trabalhos de forma, portanto, sistêmica, respeitando-se as especificidades locais em que os Campi estão inseridos.

1075

Por meio do ProEgressos, os Campi devem constituir os seus Comitês Gestores Internos de Atendimento aos Egressos (CGIPEs) dos cursos ofertados e devem ser compostos por representantes dos egressos, das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) locais e dos coordenadores dos cursos técnicos, de graduação e de Pós-graduação dos Campi. Destaca-se ainda a criação do Módulo de Egressos do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), por meio do trabalho conjunto da PROEX com a DTI, sendo esta uma ferramenta institucional caracterizada por ser primeiramente a base de dados genuinamente institucional, de gerenciamento das informações e ações pertinentes à pesquisa e à oferta de produtos e serviços inerentes ao atendimento aos egressos e que, portanto, marcam o diferencial inovador da proposta no IFPA e na Rede Federal, já que o atendimento está para além das práticas atuais do trabalho nesta área, geralmente restringido à realização de pesquisas institucionais de egressos.

1076

Outras ações permanentes disponíveis aos egressos são: os Encontros de Egressos e Feira de Profissionais e Parceiros do IFPA; o Mural de Oportunidades, sendo um serviço de divulgação de vagas de empregos, concursos, de editais de seleção dos programas de Pós-graduação, além de indicações de chamadas de eventos e cursos em geral; a realização da pesquisa institucional de egressos por meio da atuação direta dos CGIPEs; o Banco de Imagens de Egressos em parceria direta com a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da Reitoria; a participação de egressos em órgãos colegiados institucionais; o envolvimento de egressos em eventos e atividades acadêmicas (palestras, mesas redondas, oficinas, etc.); assim como a realização periódica de eventos (encontros e reuniões) com os gestores de extensão e membros dos comitês em prol da consolidação da Política de Egressos do Instituto.

1. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1077

A Avaliação Institucional Interna ou Autoavaliação está inserida no contexto do SINAES que, instituído pela Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, têm entre suas finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, expansão da sua oferta e o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior

1078

Nesse sentido, a Autoavaliação do IFPA busca reunir dados, análises e informações, que oportunizam à Instituição uma reflexão crítica de seu percurso no período avaliado, para o planejamento de ações e a consecução de seus objetivos.

1079

Para isso, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) Institucional em conjunto com as CPAs Locais de cada Campus do IFPA e com o apoio dos dirigentes da Instituição, realiza pesquisas por meio de questionário eletrônico aplicado às diferentes categorias que integram essa instituição de ensino: discentes, docentes e técnico-administrativos, com o objetivo de avaliar diversos aspectos e indicadores que compõem as dez dimensões estabelecidas pelo SINAES. Tal pesquisa possui caráter exploratório, pois visa gerar conhecimento sobre a opinião de diversos públicos acerca das ações desenvolvidas, gerando subsídios para as políticas institucionais e, ainda, um caráter descritivo, pois envolve a classificação, descrição e interpretação dos dados levantados.

1080

Paralelo aos processos de autoavaliação conduzidos pela CPA, que geralmente engloba todos os servidores e discentes de todos os níveis de ensino, também são realizadas autoavaliações específicas para os cursos de pós-graduação stricto-sensu, executadas pelas respectivas coordenações dos programas, seguindo as diretrizes da CAPES.

1081

De forma transparente, os relatórios produzidos com a sistematização dos dados da pesquisa são publicados, apresentando as demandas da comunidade acadêmica. Com os resultados, abre-se um processo de discussão com os dirigentes, já que é possível identificar, de maneira objetiva, os pontos fortes e fracos, além das ameaças e oportunidades em relação à Instituição, os quais servirão de base de informações para a consignação de ações de melhorias no planejamento anual das unidades, além do aperfeiçoamento do PDI em sua etapa de revisão e, consequentemente, o contínuo desenvolvimento da Instituição.

1082

Esse fato demonstra o comprometimento da instituição com todos os segmentos acadêmicos, buscando constantemente o aperfeiçoamento dos processos de gestão e a eficiência dos objetivos planejados e da missão da Instituição.

1083

Por conseguinte, a Autoavaliação Institucional busca auxiliar a Instituição a cumprir sua missão de articular o ensino, extensão, pesquisa e inovação, para o desenvolvimento regional sustentável, valorizando a diversidade e a integração dos saberes, além de desenvolver e difundir conhecimento científico e tecnológico, formando profissionais capacitados para o Mundo do Trabalho, em um processo de reflexão crítica e tomada de consciência visando à transformação da realidade.

1. SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO IFPA

1084

O Instituto Federal do Pará (IFPA) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja sustentabilidade financeira é garantida por recursos repassados pelo Tesouro Nacional. Esses recursos são alocados anualmente no orçamento da instituição para cobrir despesas de custeio, investimentos, pessoal ativo, inativos e pensionistas.

1085

A elaboração da proposta orçamentária do IFPA está diretamente ligada ao ciclo orçamentário do Governo Federal. O orçamento institucional e seu planejamento devem estar alinhados ao Plano Plurianual (PPA), seus programas, objetivos e iniciativas. Nesse contexto, a proposta orçamentária do IFPA segue as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborada por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

1086

O orçamento do IFPA contempla os seguintes programas do PPA: Programa de Educação Profissional e Tecnológica, Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação, e Previdência de Inativos e Pensionistas da União. Esses programas se subdividem em ações orçamentárias que resultam em produtos (bens ou serviços) que contribuem para alcançar os objetivos de cada programa.

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Para atender às demandas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPA, é necessário contar com uma robusta fonte de créditos orçamentários e recursos financeiros. Desde 2010, a instituição passou por um processo de expansão significativo, aumentando o número de campi, a infraestrutura física, o número de servidores e, consequentemente, as matrículas e os cursos. Para executar as metas de expansão, é essencial dispor de consideráveis créditos orçamentários de capital para obras e aquisições de equipamentos e mobiliários. A política de expansão da Rede Federal de Ensino resultou no aumento das despesas de custeio após a implantação das novas unidades e a ampliação dos campi oriundos do CEFET e das Escolas Técnicas Agrícolas.

1088

No entanto, durante os ciclos dos dois últimos PDI, houve uma acentuada diminuição dos créditos orçamentários disponibilizados ao IFPA a partir de 2015, devido à crise econômica e política no cenário nacional. Os sucessivos cortes orçamentários de custeio e investimentos impactaram diretamente na execução do PDI 2019-2023, refletindo no alcance de metas e obras previstas. Essa demanda reprimida soma-se a novas necessidades presentes no PDI 2024-2028, aumentando a necessidade de um maior volume de capital.

1089

Além disso, as despesas com pessoal têm crescido e a tendência é que continuem aumentando devido ao crescente número de servidores contratados durante o período do PDI anterior, ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e à implantação de novos campi anunciados pelo Governo Federal. Consequentemente, mesmo que o montante de créditos orçamentários disponibilizados para a Rede Federal de Ensino venha crescendo, o valor destinado às despesas de custeio e investimentos, descontadas as despesas com pessoal, tem sido insuficiente para o desenvolvimento de todas as ações propostas no PDI.

1090

No Gráfico 1, é ilustrada a evolução orçamentária do IFPA ao longo do último ciclo do PDI.

1091

Gráfico 1 ? Evolução Orçamentária do IFPA, no período de 2019-2023.

1092

Fonte: PROAD/IFPA (2024).

1.1. Gestão orçamentária e financeira

1093

Neste contexto, o IFPA deverá gerenciar seus créditos orçamentários de maneira extremamente responsável e eficiente, provenientes de três fontes principais: repasse direto do MEC, baseado principalmente no número de matrículas anuais previstas pela instituição; receitas de convênios com outras entidades; e receitas próprias, como taxas, locações, emolumentos e contratos de prestação de serviços. Os recursos oriundos do Tesouro Nacional, repassados diretamente pelo MEC, têm sofrido os cortes mencionados anteriormente. No entanto, há expectativas de melhoria nesse cenário para o próximo ciclo do PDI, com indícios de maior investimento na área da educação, visto que em 2023 houve uma recomposição orçamentária que equiparou o orçamento de todos os Institutos da Rede Federal ao de 2019. Além disso, as outras duas fontes de receita devem ser ampliadas para garantir o equilíbrio financeiro da instituição.

1094

Para esse fim, é crucial a gestão otimizada dos recursos, começando pelo mapeamento e revisão dos processos das atividades-fim e atividades-meio, buscando sua racionalização. Investimentos em projetos e tecnologias que visem à redução dos gastos institucionais, a realização de compras compartilhadas para otimizar esses recursos, e o comprometimento com os princípios de sustentabilidade ambiental são medidas essenciais. Ademais, as unidades do IFPA devem priorizar os processos mais importantes e imediatos, focando na geração de produtos e serviços que possam contribuir para o aumento das receitas.

1.1.1. Projeção orçamentária do IFPA para o período de 2024 até 2028

Para a projeção orçamentária ao longo dos cinco anos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPA, foi empregada a metodologia fundamentada na Matriz CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), recursos disponibilizados pelo MEC/SETEC. Essa matriz é um importante instrumento para a definição de critérios de distribuição orçamentária entre as instituições da Rede Federal, orientando a alocação de recursos com base em indicadores de desempenho, infraestrutura e demandas específicas.

Assim, utilizando-se os dados orçamentários do IFPA em 2023 como referência inicial e em seguida aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ? IPCA, mesmo índice aplicado na matriz CONIF, foi projetado o valor para cada ano subsequente, o que resultou no montante de R$ 83.761.955,82 para o ano de 2028.

Na Tabela 26, demonstra-se a projeção do orçamento do IFPA para o período de 2024 a 2028.

Tabela 25 ? Projeção do orçamento do IFPA para o período de 2024-2028.

RECEITA

Ano

Recursos do Tesouro Nacional

Recursos Próprios

Total

2024

71.360.432,00

1.221.655,60

72.582.087,60

2025

73.993.631,94

1.233.872,16

75.227.504,10

2026

76.723.996,96

1.246.210,88

77.970.207,84

2027

79.555.112,45

1.258.672,99

80.813.785,43

2028

82.490.696,10

1.271.259,72

83.761.955,82

Fonte: PROAD/IFPA (2024).

Essa abordagem, alicerçada na Matriz CONIF, busca assegurar que o orçamento do IFPA para o PDI 2024-2028 esteja alinhado com as necessidades institucionais, promovendo uma gestão financeira responsável e orientada para o cumprimento dos objetivos estratégicos, potencializando o impacto positivo das ações do IFPA na educação profissional e tecnológica.
A gestão orçamentária seguirá sendo monitorada e ajustada de forma contínua, utilizando a Matriz CONIF como referência para garantir uma alocação eficiente e estratégica dos recursos.

1095

1. PROCESSO DE MONITORAMENTO, CONTROLE E REVISÃO DO PDI

1096

Não se pode conceber qualquer planejamento sem considerar sua avaliação e monitoramento em intervalos regulares durante o período de execução do PDI. O monitoramento dos indicadores propostos no PDI deve subsidiar o processo de avaliação. Nesse sentido, o monitoramento visa gerenciar informações sobre a execução das ações, projetos e programas necessários para o alcance dos objetivos institucionais, permitindo que os gestores tomem decisões de forma tempestiva.

1097

Para o PDI 2024-2028, foram criados indicadores mais simples, codificados e focados em resultados, facilitando seu cálculo, entendimento e, principalmente, apresentando informações mais confiáveis sobre os resultados alcançados pela gestão. Desde 2016, o IFPA realiza o processo de monitoramento do PDI, assim como de seus planos operacionais, PEA e PAM. A Política de Prestação de Contas impulsiona as unidades da reitoria e campi a contribuírem para a constante visualização dos resultados obtidos com os indicadores e metas institucionais.

1098

Para o monitoramento do PDI, o IFPA adotou o SIGPP, que foi ajustado conforme as necessidades de aprimoramento do sistema, visando melhor atender ao acompanhamento, especialmente das metas desdobráveis, aquelas que as unidades do IFPA, conjuntamente, ajudam a alcançar. A partir da publicação da IN nº 24/2020/ME, as avaliações da execução do PDI passaram a ocorrer trimestralmente no Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI) do IFPA, por meio da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), onde são apresentados os relatórios de monitoramento e avaliação da execução do PEA das unidades da Reitoria e do PAM dos Campi, com relatório detalhado elaborado ao final de cada exercício anual.

O monitoramento também será realizado por meio de um painel disponibilizado para auxiliar a tomada de decisões pelas unidades. Será possível acompanhar mensalmente o cumprimento das metas, das iniciativas estratégicas e das ações de controle e mitigação dos riscos do PDI. Ademais, propõe-se que anualmente, de preferência no início de cada exercício, seja realizada a avaliação do PDI, bem como de seus programas, projetos e estratégias, visando promover melhorias no processo e melhor alcançar os objetivos estabelecidos.

A estratégia de fomento, monitoramento e controle das ações previstas no PDI passará a contar com a gestão de um portfólio de programas e projetos de gestão. Esse portfólio reunirá os programas e projetos com identificação da hierarquia de relevância para os resultados institucionais e fomentará o processo decisório estratégico da instituição. Ao associar os resultados institucionais aos programas e projetos, os indicadores revelarão a relação entre esforço, prioridade, resultados e impactos.

O PDI é um documento flexível, vivo e dinâmico, que deve estar aberto a ajustes. Em atenção ao art. 5º da IN nº 24/2020/ME, o plano estratégico institucional será revisado pelo menos uma vez por ano e, se necessário, atualizado. Nesse sentido, o plano passará por revisões anuais, mas deverá preservar suas características essenciais. As diretrizes de atualização serão definidas ano a ano, evitando a atualização completa do PDI, dada sua complexidade e as etapas de aprovação.

O processo de monitoramento é coordenado pela DPDI e acompanhado pelo CGRCI do IFPA, responsável pela aprovação do Plano Estratégico Institucional, sua revisão anual e seu monitoramento trimestral, conforme previsto no art. 7º da mencionada Instrução Normativa.

1.1. Gestão de Portfólio de Programas e Projetos

A gestão de portfólio de programas e projetos é uma abordagem estratégica que visa otimizar a seleção, priorização e controle de programas e projetos dentro de uma instituição. No contexto do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPA, essa estratégia será fundamental para fomentar, monitorar e controlar as ações previstas, garantindo que os esforços e recursos da instituição sejam direcionados de forma eficaz e eficiente para alcançar os objetivos institucionais.

O portfólio de programas e projetos reunirá todas as iniciativas relevantes, classificando-as de acordo com sua hierarquia de relevância para os resultados institucionais. Essa classificação permitirá uma visão clara e organizada dos projetos em andamento, facilitando a tomada de decisões estratégicas pelos gestores. Ao associar os resultados institucionais aos programas e projetos, os indicadores de desempenho revelarão a relação entre esforço, prioridade, resultados e impactos.

Fomento

A gestão de portfólio impulsionará o fomento das ações previstas no PDI, identificando e priorizando os projetos que mais contribuem para os objetivos estratégicos da instituição. Essa priorização é crucial para garantir que os recursos sejam alocados de maneira a maximizar o impacto das iniciativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inovação no IFPA.

Monitoramento

O monitoramento contínuo é uma das principais funções da gestão de portfólio. Ele permite acompanhar o progresso dos programas e projetos, garantindo que estejam alinhados com os objetivos estratégicos e que os prazos e orçamentos sejam respeitados. Com indicadores de desempenho bem definidos, o monitoramento fornecerá dados precisos sobre o andamento das iniciativas, facilitando a identificação de desvios e a implementação de ações corretivas em tempo hábil.

Controle

O controle das ações previstas no PDI é essencial para assegurar que os resultados desejados sejam alcançados. A gestão de portfólio proporcionará uma estrutura de governança robusta, onde os gestores poderão revisar regularmente o desempenho dos projetos e ajustar as estratégias conforme necessário. Essa abordagem proativa reduzirá os riscos e aumentará a eficácia das ações institucionais.

Processo Decisório Estratégico

Ao integrar a gestão de portfólio de programas e projetos ao processo decisório estratégico, o IFPA estará mais preparado para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades. A visibilidade proporcionada pelo portfólio permitirá que os gestores tomem decisões informadas, baseadas em dados concretos e alinhadas com as prioridades institucionais. Isso resultará em uma gestão mais ágil e responsiva, capaz de adaptar-se rapidamente às mudanças do ambiente externo e interno.

Em resumo, a gestão de portfólio de programas e projetos no IFPA será um pilar fundamental para a execução bem-sucedida do Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2028. Ao proporcionar uma visão integrada e estratégica das iniciativas institucionais, essa abordagem garantirá que os recursos sejam utilizados de forma otimizada, promovendo a eficiência, eficácia e sustentabilidade das ações do IFPA.
Para otimizar o controle de programas e projetos do IFPA, foi criada uma matriz que oferece uma visão abrangente do desenvolvimento das ações pelas unidades, focando na obtenção de resultados. Com a adoção de uma nova metodologia e de ferramentas destinadas à elaboração, formalização e gestão colaborativa desses programas e projetos, espera-se alcançar uma efetividade institucional crescente.
1.      GESTÃO DE RISCOS DO IFPA

A Política de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) do IFPA, aprovada pela Resolução nº 1415/2025-CONSUP-IFPA, estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão da integridade, de riscos e dos controles internos da instituição. Suas disposições aplicam-se aos planos estratégicos institucionais, programas, projetos e processos do IFPA, em conformidade com o art. 17, do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017.

1.1. Metodologia de Gestão de Riscos

Segundo a PGIRC, o modelo metodológico adotado pelo IFPA na gestão de riscos deve ser estruturado com base no Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) ERM Framework, na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR ISO 31000, na ABNT NBR ISO/IEC 31010 e em boas práticas experimentadas por outros órgãos públicos, com os seguintes componentes:

¿       Ambiente interno;

¿       Fixação de objetivos;

¿       Identificação de eventos;

¿       Avaliação de riscos;

¿       Resposta a riscos;

¿       Atividades de controles internos;

¿       Informação e comunicação; e

¿       Monitoramento.
O fluxo entre os componentes deve seguir um processo cíclico, visando às implementações de melhorias, considerando transversais os componentes ?Informação e Comunicação? e ?Monitoramento?, pois interligam-se com todas os demais componentes, conforme o modelo retratado na Figura 8.

1099

Figura 8 ? Componentes adotados na gestão de riscos no IFPA.

1100

Fonte: DPDI/IFPA (2024).

1101

a) Ambiente Interno

O ambiente interno de uma organização inclui, entre outros elementos, a integridade, os valores éticos, a competência das pessoas, a maneira como a gestão delega autoridade e responsabilidades, a estrutura de governança organizacional e as políticas e práticas de recursos humanos.

No IFPA, esses elementos são observados por meio das regulamentações aprovadas pelo CONSUP, destacando-se o Estatuto (Resolução CONSUP/IFPA nº 1149/2024) e o Regimento Geral (Resolução IFPA/CONSUP nº 1187/2024). Além disso, o Regimento Interno da Comissão de Ética (Resolução n° 016/2017 - CONSUP, de 24 de janeiro de 2017), que faz parte do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, coordenado pela Comissão de Ética Pública (CEP), também é um ponto importante.

Uma iniciativa significativa do IFPA para propiciar um ambiente interno favorável à Gestão de Riscos é a institucionalização da PGIRC. Essa política estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos para a gestão de integridade, riscos e controles internos, bem como para os planos estratégicos, programas, projetos e processos. Além disso, o IFPA possui um Plano de Gestão de Riscos à Integridade, aprovado pela Portaria nº 2.447/2018-GAB, que define os princípios e medidas para evitar ou mitigar os riscos de violação da integridade de seus servidores e colaboradores.

b)            Fixação de Objetivos

Este componente compreende a definição e explicitação de objetivos que estejam alinhados à missão e à visão da organização, sendo necessário para permitir a identificação de eventos que potencialmente impeçam sua consecução.

Os objetivos estratégicos do IFPA para o período de 2024 a 2028 estão detalhados no item 4.5 deste documento. Anualmente, as unidades administrativas do IFPA têm a possibilidade de incluir novos objetivos, indicadores e metas em seus planejamentos. Esses novos objetivos também podem estar sujeitos a riscos, que devem ser geridos conforme a metodologia proposta.

c)             Identificação de Eventos

Nesta fase do processo, é essencial reconhecer os riscos, ou seja, identificar eventos inerentes às diversas atividades do IFPA que possam ocorrer e impactar o alcance dos objetivos estabelecidos. Esses eventos de risco devem ser identificados e analisados anualmente, sendo formalizados no PEA pelas unidades da Reitoria e no PAM pelos Campi do IFPA, considerando as causas e efeitos potenciais de tais eventos. Na prática, é necessário identificar os riscos associados a cada meta estabelecida para o respectivo ano. A norma ABNT NBR ISO/IEC 31010 oferece um conjunto de técnicas que podem ser utilizadas para facilitar a identificação dos eventos de risco e o diagnóstico de suas causas e efeitos.

d)            Avaliação de Riscos

Esta etapa consiste em avaliar cada risco identificado, classificando-o de acordo com a tipologia do risco e mensurando o seu nível sob uma perspectiva de probabilidade, que se caracteriza como a chance de ocorrência/consumação do risco, e de impacto, que são as consequências causadas por ele e que afetarão ou impedirão a consecução dos objetivos e metas.

A avaliação deve ocorrer anualmente com a identificação de novos riscos. Além disso, os riscos que persistirem do ano anterior devem ser reavaliados quanto ao nível em decorrência de possível mudanças nas categorias de probabilidade e impacto.

Quanto a tipologia do risco, foram consideradas as seguintes classificações:

¿              Imagem/Reputação: Quando o evento pode comprometer a confiança da sociedade, parceiros ou fornecedores, em relação à capacidade do IFPA em cumprir sua missão institucional.

¿              Financeiro/ Orçamentário: Quando o evento pode comprometer a capacidade do IFPA de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações.

¿              Legal/Conformidade: Quando o evento é derivado de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do IFPA.

¿              Operacional: Quando o evento pode comprometer as atividades do IFPA, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.

Quanto às escalas utilizadas para definição da probabilidade e impacto, e posterior classificação do nível do risco, basearam-se em método qualitativo, conforme matriz de risco apresentada na Tabela 27.

Tabela 26 ? Matriz de níveis de riscos.

Impacto

Probabilidade

1 - Muito baixa (< 10%)

2 - Baixa (>=10% <= 30%)

3 - Média (>30% <= 50%)

4 - Alta (>50% <= 90%)

5 - Muito alta (>90%)

1 - Insignificante

1

2

3

4

5

2 - Pequeno

2

4

6

8

10

3 - Moderado

3

6

9

12

15

4 - Alto

4

8

12

16

20

5 - Catastrófico

5

10

15

20

25

Fonte: GT Gestão de Risco PDI/IFPA (2018).

Quando a multiplicação entre probabilidade e impacto resulta em um valor de 1 a 3, considera-se o nível de risco como ?Risco Baixo?; Quando a multiplicação entre probabilidade e impacto resulta em um valor de 4 a 6, considera-se o nível de risco como ?Risco Moderado?; Quando a multiplicação entre probabilidade e impacto resulta em um valor de 8 a 12, considera-se o nível de risco como ?Risco Alto?; e quando a multiplicação entre probabilidade e impacto resulta em um valor de 15 a 25, considera-se o nível de risco como ?Risco Crítico?.

Esta matriz foi proposta por um Grupo de Trabalho (GT) designado pelo CGRCI, por meio da Portaria nº 1.342/2018 - GAB, e poderá ser alterado pelo próprio CGRCI no decorrer do período de vigência do PDI para melhorar a eficácia do gerenciamento dos riscos ou corrigir eventuais distorções.

e)            Resposta a Riscos

A partir da avaliação dos riscos e do apetite de risco definido pelo IFPA, foram elencadas as respostas a serem adotadas para cada risco mapeado. Ou seja, qual será a postura a ser adotada pelo IFPA diante do risco identificado e avaliado. As respostas podem variar entre:

¿     Eliminar: Promover ações que evitem a ocorrência ou eliminem as causas e/ou efeito, de modo que não impactem os objetivos;

¿     Aceitar: Conviver com o risco, mantendo práticas e procedimentos existentes, considerando a impossibilidade de adoção de novas medidas ou que o custo não compense;

¿     Reduzir: Adotar medidas para reduzir a probabilidade de ocorrência e/ou os impactos causados, de modo que, quando o risco ocorra, não impacte severamente os objetivos;

¿     Compartilhar: Reduzir a probabilidade ou impacto pela transferência ou compartilhamento de uma parte do risco (seguro, terceirização da atividade etc.).

O apetite ao risco refere-se ao nível de risco que a organização está disposta a aceitar. Em termos práticos, trata-se do limite tolerável de exposição aos riscos identificados, considerando-se o nível de risco atribuído durante a avaliação, sem que sejam tomadas medidas de tratamento para eliminar, reduzir ou compartilhar esses riscos.

Em reunião realizada em outubro de 2020, o CGRCI avaliou o limite tolerável de exposição aos riscos identificados e redefiniu o apetite ao risco do IFPA. Foi estabelecido que não é permitida a alternativa "Aceitar" como resposta aos riscos classificados como ?Alto? e ?Crítico?. Em contrapartida, os riscos classificados como ?Baixo? e ?Moderado? ainda podem ser tolerados. No entanto, este apetite ao risco pode ser alterado pelo CGRCI conforme necessário, com base nas análises de eficácia dos procedimentos de gerenciamento dos riscos.

f)              Atividade de Controles Internos

Consiste na definição das políticas e procedimentos para mitigar os riscos que a organização decidiu tratar. Estes procedimentos, também chamados de controles internos, devem ser distribuídos por toda a organização, abrangendo todos os níveis e funções. Incluem uma variedade de controles preventivos e detectivos, bem como a preparação prévia de planos de contingência e respostas à materialização dos riscos.

Os controles da gestão devem ser definidos anualmente no PEA pelas unidades da Reitoria e no PAM pelos campi do IFPA, abrangendo tanto os riscos relacionados aos objetivos e metas do PDI quanto outros objetivos e metas estabelecidos pelas unidades em seus respectivos planos.

g)            Informação e Comunicação

Durante o processo de gerenciamento de riscos, informações relevantes devem ser identificadas, coletadas e comunicadas em tempo hábil, permitindo que as pessoas cumpram suas responsabilidades. Isso inclui não apenas dados internos, mas também informações sobre eventos, atividades e condições externas que facilitem o gerenciamento de riscos e a tomada de decisão. A comunicação deve alcançar todos os níveis da organização por meio de canais claros e abertos que permitam o fluxo de informações em todas as direções.

h)            Monitoramento

O objetivo do monitoramento é avaliar a qualidade da gestão de riscos e dos controles internos, por meio de atividades gerenciais contínuas e/ou avaliações independentes, assegurando que funcionem conforme planejado e sejam ajustados conforme necessário, em resposta a mudanças nas condições que alterem o nível de exposição a riscos.

O monitoramento e o registro das etapas de identificação, avaliação, resposta aos riscos e controles internos serão realizados por meio do SIGPP. Este monitoramento será conduzido pela DPDI, que reportará quaisquer desconformidades ao CGRCI do IFPA para que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias, conforme disposto na IN nº 24/2020/ME.

No Manual de Gestão de Riscos do IFPA consta demais detalhamento sobre as competências das principais instâncias que se configuram como linhas (ou camadas) de defesa.

Plano para Gestão de Riscos

1102

O tratamento dos riscos associado a cada objetivos estratégicos estabelecido neste Plano de Desenvolvimento Institucional será conduzido pela unidade competente do IFPA, observando as diretrizes previstas nas Políticas de Gestão de Riscos e Integridade.

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