ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020 PAUTA Nº 1 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: EXCEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA CISTERNAS, MP 1.001/2020. EXECUÇÃO DE 86,3 MILHÕES DE REAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA EM ESCOLAS DO NORTE. PAUTA Nº 2 - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA PORTARIA 424/2016 PARA ATENDER À TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 327.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020
08/12/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020
Baixar em PDF - Tamanho do arquivo: