PAUTA Nº 1 – SUGESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SPE/ME), COM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DOS ENTES SUBNACIONAIS RELATIVA AOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

PAUTA Nº 2 – GDF - INFORMAÇÕES REFERENTE A CERTIDÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS;

PAUTA Nº 3 – FUNASA – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE METAS ORIGINALMENTE PACTUADAS EM INSTRUMENTOS ENQUADRADOS NO NÍVEL I E I-A, DO ART. 3º PI Nº 424/2016;

PAUTA Nº 4 – CAIXA – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE PREÇOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE EXECUÇÃO OU FORNECIMENTO – CTEF.;

PAUTA Nº 5 – APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2022.