Consulta Pública nº 9, de 2025
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 20/02/2025 Acessar publicação
Abertura: 20/02/2025
Encerramento: 07/04/2025
Processo: 53500.007959/2024-87
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Contato: regulamentacao@anatel.gov.br
Resumo
Planejamento de licitações da Anatel para autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Conteúdo
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O texto completo da Consulta Pública está
disponível na página da Anatel na internet, em https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/.
Destaca-se que, conforme documento de abertura da Consulta Pública
publicado no D.O.U., somente serão aceitas as contribuições realizadas
por meio do Sistema Participa Anatel, no link anterior.
Contribuições Recebidas
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