Agosto de 2021 - 1ª Reunião Ordinária

Data: 20/08/2021

Horário: 14hs 30min – 16hs30min

Local: Videoconferência - Microsoft Teams

Ordem do Dia:

·         Pronunciamento da Presidente Mariana Neris;

·         Apresentação das Conselheiras e dos Conselheiros, bem como de suas respectivas instituições e as expectativas com relação ao CNCD;

·         Considerações ao Regimento Interno Provisório do CNCD - aprovado pela Portaria nº 2.706, de 29 de julho de 2021; e

·         Elaboração do Plano de Combate à Discriminação.

Participantes: Conselheira Presidente do CNCD: Mariana Neris; Conselheira Katia Guimarães; Conselheiro Eduardo Santarelo; Conselheiro Marcos Leite; Conselheiro Marcio Villard; Conselheira Silvia Cavalleire; Conselheira Fernanda Costa Lima; e Conselheira Patrícia Mannaro. ; e o Sr. Vanderlei Lourenço Francisco, representando a SNPIR.    

 Outubro de 2021 – 2ª Reunião Ordinária

Data: 22/10/2021

Horário: 14hs 30min – 16hs30min  

Local: Videoconferência - Microsoft Teams

Ordem do Dia (preliminar)

·         Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária;

·         Apresentação de um diagnóstico sobre públicos que sofrem discriminação no país;

·         Planejamento das ações de combate à Discriminação; e

·         Informes.

Dezembro de 2021 – 3ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Videoconferência, Plataforma Team

14hs15min: Primeira Chamada

14hs30min: Verificação de Quórum

14hs30min – 14hs40min:  Aprovação da Ordem do Dia

14hs40min – 14hs50min: Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2021.

14hs50min – 16hs: Informes

16hs - 16hs20min: Políticas públicas e combate à discriminação dirigidas às pessoas com deficiência.

Sra. Daniella Martins da Silva

Coordenadora Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE

Sr. Rodrigo Abreu de Freitas Machado

Coordenador Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

16hs20min – 16hs30min: Debate

16hs30min – 16hs50min: Políticas públicas e combate à discriminação dirigidas à pessoa idosa.

Sra. Eunice Silva

Coordenadora Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI

Secretaria Nacional se Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

16hs50min – 17hs: Debate

17hs – 17hs30min: Planejamento e definição dos grupos de trabalho

17hs30min – 17hs45min: Encaminhamentos

17hs45min:  Encerramento

Fevereiro de 2022 - 4ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Videoconferência, Plataforma Team

14hs15min: Primeira Chamada

14hs30min: Verificação de Quórum

14hs30min – 14hs40min:  Aprovação da Ordem do Dia

14hs40min – 14hs50min: Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2021.

14hs50min – 15hs15min: Informes.

15hs15min – 16hs: Debate sobre o combate à discriminação no contexto das atribuições do CNCD, com elaboração de proposta de Resolução sobre o tema.

16hs – 16hs30min: Elaboração de roteiro para a elaboração da Resolução.

16hs30min – 17hs: Encaminhamentos e Encerramento.

Maio de 2022 – 5ª Reunião Ordinária Ampliada

ORDEM DO DIA

5ª Reunião Ordinária Ampliada

12 e 13 de maio de 2022

Local: Ed. Parque Cidade Corporate (SCS Quadra 09, Lote C), Torre A, 9º andar, Sala Janaina Romão. Brasília/DF.

Dia 12 de Maio

14hs – 15hs30: Reunião CNCD.

15hs30:- 15hs45min: Mesa de abertura – Leitura da Resolução nº 2 que dispõe sobre a atuação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação nas questões relativas à proteção de direitos afetados por discriminação.

16hs - 16hs30min: Dados sobre denúncias e violações de direitos humanos, em uma perspectiva interseccional.

16hs30min – 17hs: Debate

17hs – 17:30: Fechamento do dia.

Dia 13 de maio

9hs– 12hs: Encaminhamentos para a 6ª RO e encerramento.

Agosto – 6ª Reunião Ordinária

                                                        ORDEM DO DIA 

                                                      Programação preliminar 

                                                       4 de agosto de 2022

Local: Videoconferência, Plataforma Team

Dia 04 de maio de 2022

9hs: Primeira chamada

9hs15min: Segunda Chamada

9hs30min: Verificação de quórum

9hs30min – 9hs45min: Aprovação da Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária; 

9hs45min – 10hs30min: Informes gerais.

10hs30min - 11hs15min: Balanço das atividades e dos convênios a cargo do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco (DMSR) da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

11hs15 - 12hs Apresentação dos projetos/programas da Aliança Nacional LGBTI+, dirigidos ao enfrentamento do estigma e da discriminação.

12hs - 14hs: Intervalo

14hs – 14hs45min:

12hs30min – 14hs: Intervalo

14hs - 14hs45min: Apresentação dos projetos/programas do Grupo Pela Vidda/RJ, dirigidos ao enfrentamento do estigma e da discriminação.

14hs45min - 15hs30min: Apresentação dos projetos/programas da UNA LGBT, dirigidos ao enfrentamento do estigma e da discriminação.

15hs30min - 16hs15min: Apresentação das iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH), dirigidas ao enfrentamento do estigma e da discriminação.

15hs30min – 16hs15min: Apresentação das iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), dirigidas ao enfrentamento do estigma e da discriminação

16hs15min – 17hs: Encaminhamentos e encerramento. 

Outubro de 2022 – 7ª Reunião Ordinária

Data: 28/10/2022

Horário: 14hs - 18hs

Local:  Videoconferência, Plataforma Team

Novembro/Dezembro de 2022– 8ª Reunião Ordinária

Data: 29, 30/11 e 1/12

Horário: a ser definido a partir da programação preliminar aprovada pela Plenária de 7ª Reunião Ordinária  (28/10/2022)

Local: Ed. Parque Cidade Corporate (SCS Quadra 09, Lote C), Torre A, 9º andar, sala a definir.  Brasília/DF.